Brasil: RESISTIR COM TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS AO GOLPE FASCISTA!

Declaração conjunta da Corrente Comunista Revolucionária-CCR (seção do RCIT no Brasil) e da Fração Trotskista-Vanguarda Proletária, 27 de março de 2015

As manifestações golpistas convocadas pelos setores de direita e extrema direita no último de 15 de março, altamente infladas pelas chamadas diárias e indisfarçáveis da mídia televisiva, principalmente da Rede Globo de televisão, tinha como objetivos principais o combate à corrupção (somente da Petrobras) e exigir o processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff contaram com a presença de pelo menos 100 mil pessoas, não muito diferente em números da manifestação de dois dias antes convocada ,com propósitos opostos, pela Central Sindical CUT. A composição social dos milhares de presentes na manifestação golpista era formada em sua grande maioria das classes médias e ricas, predominantemente branca. Esse mesmo setor foi o que lotou os estádios de futebol nos jogos da Copa do Mundo de 2014, quando proferiram xingamentos à presidente |Rousseff. Os pobres, os negros e mulatos não foram aos estádios em 2014, assim como não compareceram no dia 15 de Março de 2015.

São apontados como organizadores do ato golpista os seguintes grupos: O movimento “Vem Pra Rua”, o “Revoltados Online” e o “Movimento Brasil Livre” -MBL. A imprensa apontou que o movimento “Vem Pra Rua” tem como seu patrocinador o bilionário brasileiro controlador da AMBEV (AB INBEV)1. Esse grupo está ligado ao candidato à presidência derrotado Aécio Neves- PSDB. O Revoltados Online tem como seu ícone o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), representante dos militares, o qual defende abertamente o retorno da ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985. O Movimento Brasil Livre (MBL) é o principal grupo convocador das manifestações. O MBL é sediado na cidade de São Paulo e defende o impeachment da presidente. A revista “Carta Capital” afirma que o bilionário David Koch financia o MBL.

O argumento a favor do impeachment da manifestação golpista com relação à corrupção cai por terra quando sabemos que o setor da oposição que governa há mais de 30 anos, o Estado de São Paulo, mais rico estado do país, está afundado na lama com os desvios de verbas da ampliação do Metrô-SP que superam mais 200 milhões de dólares. Tais fatos foram denunciados pelos Wall Street Journal e o Der Spiegel, mas “estranhamente” ignorados pela grande imprensa brasileira, principalmente durante a campanha eleitoral de 2014. O mesmo pode-se dizer da chamada crise hídrica (seca nos reservatórios de água) que atingiu o Estado de São Paulo e que começou a mais de um ano, causando até hoje um brutal racionamento de água a milhões de moradores da maior região metropolitana do país, e que também somente foi denunciado como grave pela mídia depois de garantida a eleição do principal responsável pelo desastre: O governador do PSDB Geraldo Alckmin. Dessa forma, o governo de Frente Popular do PT, tendo à frente Dilma Roussef, fica perante a população sendo “o mais corrupto de todos os tempos”, alimentando assim a presença nas ruas de uma raivosa e rancorosa classe média racista, xenófoba e anti-comunista.

De qualquer forma, existe um crescimento dos movimentos de direita no país, insuflados pela crise econômica que teve seu início em 2008, se espalhou pelo mundo desenvolvido e no Brasil começou a se aprofundar em 2014.Entre 2008 e 2014 tal crise foi parcialmente contida pelo governo de Frente Popular do governo de Lula da Silva com forte oferta de crédito a longo prazo aos consumidores e subsídios fiscais ao grande empresariado, notadamente o setor agrário exportador e à indústria automobilística, porém tais subsídios significou uma notável redução de verbas orçamentárias do Estado Brasileiro, e pior, não garantiu os empregos quando a crise evoluiu (por exemplo na indústria automobilística). O setor financeiro não ficou de fora da ajuda do governo de Frente Popular. Quando Lula da Silva estava para deixar governo chegou a afirmar que nunca os banqueiros haviam ganhado tanto quanto nos 8 anos de seu governo. Mas a bolha do crédito estourou junto com as contas públicas pela renúncia fiscal causada pelos subsídios, e finalmente a crise que estava latente explodiu no último ano. O setor mais rico e conservador da burguesia, junto com a classe média, a qual além de sofrer os fortes efeitos da recessão, paga altos impostos, se se uniram contra a Frente Popular causando um enorme crescimento da oposição, e trazendo junto consigo um forte setor reacionário com características muito parecidas com o Tea Party Republicanos dos EUA, ou seja, do quanto pior, melhor para derrubar a presidente eleita. A presidente Dilma só conseguiu a reeleição porque além da região nordeste ter mantido a histórica boa margem de votos ao Partido dos Trabalhadores, o Estado de Minas Gerais e do Rio de Janeiro garantiram à Dilma Rousseff a margem apertada de vencer por apenas 3% de diferença.

Enquanto isso, a presidente, para manter a “governabilidade” e sob intensa pressão externa do imperialismo americano e europeu, logo após tomar posse decreta leis que reduzem direitos trabalhistas, redução de direitos das pensões, redução de verbas para educação, e exigência maior para a obtenção do seguro desemprego. Dessa forma, o PT e suas lideranças ficam desmoralizadas perante milhões de trabalhadores, pois a sua vitória contra o candidato derrotado Aécio Neves também foi garantida quando ela denunciou que ELE iria tirar direitos trabalhistas e sociais.

Portanto, o movimento golpista que já havia crescido como resultado final dos movimentos de Junho de 2013, após uma campanha eleitoral profundamente agressiva, volta com força com o desenvolvimento das investigações sobre corrupção na empresa Petrobras e o envolvimento de membros da empresa e do governo em acusações de corrupção.

Do ponto de vista interno é um erro pensar que o foco das manifestações seja o combate à corrupção. Se isso fosse realmente levado à sério haveria que pedir o impeachment do governador de São Paulo Geraldo Alckmin-PSDB, em que além das denúncias de desvio de bilionárias verbas do Metrô de São Paulo, deixou o Estado de São Paulo secar as represas de água depois de ser alertados há anos pelos técnicos de que poderia haver uma grave crise de desabastecimento. O foco principal é que a burguesia não precisa e não quer mais o governo de Frente Popular PT aliado ao falso amigo PMDB. Com o agravamento da crise, alta na inflação (7% nos últimos 12 meses), pátios lotados nas montadoras de automóveis ( inclusive com milhares de demissões), aumento do dólar (3,25 reais por dólar até esta data), aumento no preço dos combustíveis, diminuição da arrecadação de impostos, diminuição do superávit primário, essa tradicional burguesia, quer ela mesma gerenciar a nova reforma de previdência, a privatização total da Petrobrás junto com as reservas do pré-sal, a privatização dos únicos bancos estatais que ainda restam ( Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), além de promover um forte arrocho salarial e perda de direitos sociais e trabalhistas. O Partido dos Trabalhadores, apesar de haver colocado um ministro escolhido ao dedo pelo imperialismo americano e Wall Street, o Chicago Boy Joaquim Levy, e apesar dos ataques aos direitos que promoveu contra os trabalhadores logo no início do seu governo, não estará disposto a abrir mão do controle da Petrobrás e dos bancos estatais.

Do ponto de vista internacional, o imperialismo americano e europeu nunca aceitou a proximidade do governo brasileiro com o chavismo e rejeita profundamente o projeto do Brincs (Brasil-Rússia-China-Índia-África do Sul) de criar o seu próprio banco, uma verdadeira afronta ao FMI e ao Banco Mundial, isso no exato momento em que esse imperialismo ocidental está num enfrentamento com a Rússia por causa da Ucrânia e tem fortes concorrência com a China que está expandindo seus investimentos na região que o imperialismo americano considera seu quintal, a América Latina, como por exemplo, a construção de um canal em Nicarágua parta fazer concorrência direta ao canal do panamá. Várias ONGS e fundações que operam no Brasil e que estão por trás das manifestações são financiadas pelo imperialismo americano.

Caracterização do movimento golpista de 15 Março

Como já afirmamos, trata-se de um massivo movimento direitoso e reacionário, liderado por um setor de elite da burguesia em trono do conservador Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB (o qual de social-democrata não tem nada). Eles saem às ruas vestidos das cores nacionais, o verde-amarelo, disfarçando seu objetivo entreguista das riquezas nacionais ao imperialismo americano e Europeu. Seu objetivo inicial era fazer sangrar o governo de Frente Popular PT-PMDB, mas com o desenvolvimento e crescimento das manifestações se tornou abertamente golpista. Atualmente eles defendem o impeachment da presidente (como aconteceu em Honduras e no Paraguai. Existe uma minoria fascista dentro do movimento, liderada por atuais e ex-militares que abertamente chamam por um golpe militar, como aconteceu na Venezuela em 2002 ou mesmo no Brasil em 1964. Esse movimento golpista em seu conjunto é a maior ameaça aos (poucos) direitos dentro da democracia burguesa que ainda restam à classe trabalhadora e aos oprimidos.

A classe Trabalhadora também se mobilizou

A Central Única dos Trabalhadores-CUT e as organizações sociais provaram que ainda podem, se quiser mobilizar milhares de trabalhadores como fazia até o final dos anos 80. Calcula-se, pelo men os em pelo menos 100 mil trabalhadores presentes no dia 13 de março de 2015 na avenida Paulista, São Paulo e outras milhares noutras capitais, principalmente do Rio de Janeiro e do Nordeste como Salvador,Recife São Luis, Joao Pessoa, etc.

Lá estavam as bases trabalhadoras dos movimentos de massa: metalúrgicos, funcionários públicos, os sem-teto, os sem-terra, comerciários, petroleiros, bancários, professores públicos, etc.

Mesmo que oficialmente as exigências fossem a defesa da Petrobras e contra as recentes medidas de austeridade da presidente Dilma Roussef, o que se viu e o que se ouviu dos oradores foi total rejeição ao impeachment e à volta da ditadura militar. Ou seja, deixou de ser majoritariamente econômica para ser política. Esta manifestação foi das mais importantes para a classe trabalhadora do Brasil.

Caracterização do Governo de Dilma Roussef

É um governo de Frente Popular. Portanto, aplica a política da burguesia. Apesar de alguns parcos benefícios sociais dos últimos anos em forma de Bolsas (Família-Escola-Faculdade), seu governo forneceu amplas concessões à burguesia ao mesmo tempo implementa um pacote de austeridade contra os trabalhadores. Não é um governo burguês comum, pois conta como apoio de setores organizados da classe trabalhadora e dos pobres. Para os revolucionários não há possibilidade de dar apoio a esse tipo Frente Popular no período de eleições. O objetivo dos revolucionários é afastar e fazer com que os trabalhadores venham a romper com as chamadas Frente Populares.

A polarização

A atual polarização pode levar a uma crise pré-revolucionária. A maioria do setor da burguesia está insatisfeita com o governo Dilma, e a classe trabalhadora, mesmo defendendo o governo contra o movimento golpista, ao mesmo tempo encontra-se insatisfeita.

O que fazer?

A Corrente Comunista Revolucionária-CCR e a Fração Trotskysta-Vanguarda Popular-FT-VP conclamam as organizações de trabalhadores a resistir contra a ameaça de golpe (como os revolucionários fizeram na Venezuela em 2002 e Honduras em 2009). Nós chamamos pela formação de comitês de resistência (ou comitês anti-golpistas) nas empresas, nos bairros, nas comunidades populares, favelas, etc. Nós chamamos a CUT,o PT o PSTU, o PSOL etc, para se organizar tais comitês de resistência. É necessária a criação grupos armados de auto-defesa contra o golpe e também em defesa da Petrobras, ao mesmo tempo devem se opor às medidas de austeridade.

A CCR e a FT-VP condenam os partidos PSTU e PSOL e PCB pela posição centrista ao se colocar como neutro em face da ameaça de golpe de estado. Nós os chamamos a romper com essa política e se juntarem à resistência.

O Partido Revolucionário

É necessário a construção de um partido revolucionário dos trabalhadores como parte de um Partido Revolucionário Mundial. A CCR e a FT-VP chamam os revolucionários a se unir no objetivo de construir uma pré-organização partidária cujo objetivo seja construir esse Partido Mundial.