Reforma tributária do governo Lula poderá fazer com que trabalhadores paguem mais impostos

By João Evangelista, Corrente Comunista Revolucionária, Brazilian section of Revolutionary Communist International Tendency (CCRI/RCIT), August 05, 2023, http://elmundosocialista.blogspot.com/

The Lula Government (PT), through Economy Minister Fernando Haddad, has just approved the first stage of its tax reform. It is a reform that intends to unify the consumption tax, VAT. Such a model already exists in several countries, such as Australia, Canada, the nations of the European Union and emerging ones, such as India.

This reform passed in the Chamber of Deputies, with broad approval, including the support of congressmen from the various right-wing parties, direct representatives of the national bourgeoisie who joined the left bloc, PT, PCdoB and PSOL. This proposal must now go to the Federal Senate with the aim of being approved by the end of the year.

The government admits that the VAT proposed by this reform will be at least 25%. However, the Institute of Economic and Applied Research (Ipea), in a recent study, calculates that the rate may reach 28%. The essential point is that by levying taxes on consumption, instead of on large fortunes, it will be the workers and the poorest people who will bear the burden. This reform will not really change the unfair Brazilian tax system, in which the richest do not pay taxes.

A recent report by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) indicates that Brazil is the country that collects the least taxes on income and profits, reaching only 5.9% of Gross Domestic Product (GDP), well below the OECD average of 11.5% of GDP. But at the same time, it is a leader in the taxation of goods and services, and in 2019, the amounts collected represented 15.9% of GDP.

We at CCR maintain that the class that truly produces wealth is the working class, as Karl Marx has already clarified in his analysis of the surplus value, in which workers work much more than is necessary for their survival, generating enormous profits for their employers and, therefore, it is they, in fact, who support the state and guarantee the profits of the bosses and banks. It is therefore necessary, as we have already said, to tax the great fortunes.

Minister Haddad is already commenting on sending another project for the second half of the year in which he plans to tax large fortunes, and also tax the distribution of dividends by companies to shareholders (today there is no taxation) and investments by millionaires in offshore companies abroad , the so-called tax havens. This has been tried before, including with right-wing governments, without success.

The classes of employees – the proletariat and the middle class – who once again will pay the bill, should not expect the senators, political representatives of the rich, to vote in our favor, we need to defeat this tax reform and mobilize so that it is the rich, the great fortunes that has to pay the bill, with strongly progressive taxes on big capital, so that Brazil does not continue to be this tax haven of the bourgeoisie and this tax hell against the exploited.

Por João Evangelista, Corrente Comunista Revolucionária, Seção brasileira da Corrente Comunista Revolucionária Internacional, 6 de agosto de 2023, https://elmundosocialista.blogspot.com

O Governo Lula, através do Ministro da Economia Fernando Haddad acaba de aprovar a sua reforma tributária. É uma reforma que tem a intenção de unificar o imposto sobre o consumo, IVA. Esse modelo já existe em vários países, tais como Austrália, Canadá, as nações da União Europeia e emergentes, como a Índia.

Essa reforma passou na Câmara dos Deputados, com ampla aprovação, inclusive com apoio dos congressistas dos vários partidos de direita, representantes diretos da burguesia nacional que se juntaram ao bloco da esquerda, PT, PCdoB e PSOL. Tal proposta agora precisa ir ao Senado Federal e deve ser aprovada até o final do ano.

O governo admite que o IVA, proposto por essa reforma, será de, no mínimo, 25%. Porém, o Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea), em estudo recente, calcula que a alíquota pode chegar a 28%. O ponto essencial é que ao cobrar impostos sobre o consumo, em vez de cobrar das grandes fortunas, quem vai arcar com o prejuízo é o conjunto dos trabalhadores e as pessoas mais pobres. Essa reforma na verdade não vai modificar o injusto sistema tributário brasileiro, em que os mais ricos não pagam impostos.

Recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o Brasil é o que menos arrecada tributos com a renda e os lucros atingindo somente 5,9% do PIB, ficando bem abaixo da média da OCDE, que é 11,5% do PIB. Mas ao mesmo tempo é líder na tributação de impostos sobre bens e serviços, sendo que, em 2019, os valores arrecadados representaram 15,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nós da CCR defendemos que a classe que verdadeiramente produz a riqueza é a classe trabalhadora, como bem já esclareceu Karl Marx em sua análise sobre a Mais -Valia, em que os operários trabalham muito mais do que o necessário para a sua sobrevivência, gerando enormes lucros para seus patrões e, portanto, são eles, na verdade, que sustentam o Estado e garante os lucros dos patrões e dos bancos. É preciso então, como já afirmamos, tributar as grandes fortunas.

O ministro Haddad já fala em enviar outro projeto para o segundo semestre em que pretende tributar as grandes fortunas, além de vir a tributar a distribuição de dividendos das empresas aos acionistas (hoje não há tributação) e também tributar investimentos de milionários em offshores no exterior, os chamados paraísos fiscais. Isso já foi tentado antes, inclusive com governos de direita, sem sucesso.

As classes assalariadas – o proletariado e a classe média – são os que mais uma vez vão pagar a conta, não devem esperar que os senadores, os representantes políticos dos ricos, votem a nosso favor, precisamos derrotar essa reforma tributária e nos mobilizar para que sejam os ricos, as grandes fortunas que tenham que pagar a conta, com impostos fortemente progressivos sobre o grande capital, para que o Brasil não continue sendo esse paraíso fiscal da burguesia e esse inferno fiscal dos explorados.