SINPEEM-SINDICATO DOS PROFESSORES-EDUCADORES CIDADE DE SÃO PAULO-PREFEITO HADDAD PREPARA, ENTRE OUTRAS MALDADES, O FIM DIREITO À APOSENTADORIA INTEGRAL E PARITÁRIA
Entra ano sai ano, sai governo entra governo e a situação para nós trabalhadores da educação de São Paulo só consegue piorar. Espera-se sempre que o próximo governo seja melhor que o
anterior e o máximo que conseguimos é decepção atrás de decepção.
A gestão de Gilberto Kassab não deixará saudades: ampliou a terceirização e privatização de vários serviços da prefeitura.
Com a mudança de gestão para as mãos de Fernando Haddad-PT as as esperanças de quem ainda acreditava em gestão Democrática e Popular, foram todas por água abaixo. A prefeitura petista não cumpriu
nenhuma das promessas feitas. Haddad e seu secretário da educação, Cesar Callegari, mantiveram tudo de ruim da antiga gestão: 1) descumpriram promessa de campanha em assinar a lei que garantia as
duas referencias a mais, inclusive para aposentados; 2) ameaçaram em extinguir O PDE, sem nada em contrapartida; 3) propuseram que o reajuste salarial para os anos de 2014/2015/2016 fosse de
apenas 3,8%, sendo que a inflação acumulada do ano de 2103 chegou a quase 6% (na verdade os números oficiais não são verdadeiros ultrapassando em muito esse percentual); 4) exigiu do sindicato o
compromisso de não fazer nenhuma greve em sua gestão. Mais uma vez, o petismo conseguiu ser pior do que os partidos tradicionais da burguesia.
Até para garantir o que já tínhamos antes com Kassab, como direito de greve constitucional e negociação de índices de reajuste, foi necessário fazer uma greve de vários dias. E pior, o PDE, o
qual já foi pago a primeira parcela em 2013, será descontado em junho, correndo o risco de milhares de educadores serem obrigados a devolver o dinheiro porque usaram as abonadas e licenças
médicas, se concretizando dessa forma o PDE como forma de punição. E agora, como novidade vem a proposta de mudança na lei de aposentadoria dos funcionários da prefeitura, no texto que
regulamenta a nossa aposentadoria integral e paritária. Querem acabar com a nossa aposentoria!
Como se não bastasse o não cumprimento de vários acordos, surge agora, na surdina, um projeto de lei que altera o texto sob a alegação de insuficiência de despesa do Regime Próprio de
Previdência. A nossa aposentadoria passará a ser consideradas como gastos com educação. Foi essa lei que, aprovada durante a gestão de Marta Suplicy, implicou em reduzir de 30% para 25% as
receitas destinadas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, fica claro qual o projeto de Haddad: Fazer uma reforma da previdência municipal extinguindo aposentadoria integral e a
paridade de reajuste com os da ativa. Essa reforma da previdência está em consonância com o projeto do governo federal de fazer uma nova Reforma da Previdência em âmbito nacional, ampliando o que
Lula da Silva já fez em seu primeiro mandato.
Além disso, não está garantido o reajuste de 13,43%, conquistado e aprovado na gestão anterior, mais os 3,683% acordados com a nova administração, que totalizam 17,11%. Está claro que Haddad
usará o não aumento abusivo do IPTU para alegar o não cumprimento do nosso direito conquistado com a luta direta: a greve.
Se durante a gestão Kassab tivemos que nos mobilizar e pressionar para não perdermos nossos direitos, e se no primeiro ano do prefeito “Malddad” tivemos que fazer uma greve de vários dias
para impedir os ataques, fica claro que agora teremos que nos mobilizar em dobro.
Mas para conseguirmos isso, a direção do nosso sindicato, Claudio Fonseca, tem a responsabilidade de chamar essa mobilização de maneira muito mais efetiva. Temos que garantir a convocação de
assembleia massiva já para os primeiros dias de março.
Uma assembleia aberta, em frente à prefeitura, com paralisação. Qualquer manobra para postergar essa assembleia será uma maneira de dar mais tempo à prefeitura para aumentar os ataques. Há que se
lembrar que esse ano atípico: teremos a Copa do Mundo, teremos o recesso em Junho, eleições sindicais, e eleições do parlamento federal, estadual, para governadores e para presidente. Há que
lembrar que em ano eleitoral existe a lei que estabelece o limite até um certo mês para conceder aumentos salariais.
Não podemos ter confiança nem no governo, nem na direção do sindicato, a qual há anos vem atrasando a nossa luta contra os patrões. Não podemos ter confiança nos setores de oposição
pseudo-esquerda (Oposição Alternativa) pois não hora mais decisiva pediram pelo fim da greve em 2012 ajudando a direção do sindicato e o patrão.
Nesse sentido, nós do MUOC- Movimento Unificado de Oposição Classista- propomos a convocação de assembleia para o dia 14 de março. Somente a nossa mobilização para rechaçar os ataques que a
gestão petista de Haddad “maldade” prepara contra os educadores de São Paulo.
É preciso recuperar nosso sindicato para a defesa de nossos interesses e não dos setores burocráticos, seja da situação majoritária, seja da pseudo oposição.
CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA-CCR
rcit@thecommunists.net / celjed@gmail.com