Portugal: Por uma Ofensiva dos Trabalhadores contra a Austeridade!

Por Johannes Wiener, Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI (em inglês-RCIT), 17/12/2015,www.thecommunists.net

As eleições realizadas recentemente em Portugal marcam uma clara mudança para a esquerda na balança de forças de classe. O Partido Social democrata-PSD e o Partido Popular-CDS burgueses perderam cerca de 12% em comparação com as eleições anteriores. Por outro lado, o esquerdista Bloco de Esquerda (BE) (uma coalizão de forças da direita centrista) dobrou sua força eleitoral para mais de 10% dos votos expressos e é agora o terceiro maior partido no Parlamento. A Frente Coligação eleitoral Democrática Unitária (CDU) - uma coligação do stalinista, reformista de esquerda Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Verde (Partido Ecologista "Os Verdes", PEV) - também aumentou ligeiramente seus votos, ganhando 8,25% dos votos. O partido de tendência socialdemocrata, Partido Socialista-PS, que verbalmente concorreu com uma plataforma de anti-austeridade, também aumentou sua força e ganhou 32% do voto parlamentar.

Isto significa que, juntos, os partidos burgueses e os partidos operários pequeno-burgueses constituem agora uma maioria no Parlamento de Portugal. A razão para isso é muito simples: as massas populares se opõem às políticas de austeridade dos partidos burgueses neoliberais.

As tentativas Reacionárias de instalar um governo Burguês de Direita

O bloco dos dois partidos abertamente neoliberais burgueses tinha aritmeticamente uma força parlamentar relativamente forte. Isto os levou a uma tentativa descarada de continuar o governo de austeridade odiados de Passos Coelho (ex-Primeiro Ministro), apesar de a maioria da população ter votado contra isso. Um papel particularmente reacionário também foi feito pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, que convidou Coelho a formar um governo, declarando como "um ataque à democracia" a ousadia do eleitorado em se opor à política de austeridade ditada por Bruxelas, bem como opor-se à vontade de a aliança imperialista terrorista conhecida como OTAN- Organização do Tratado do Atlântico Norte. Silva disse: " Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas (...) (que) (defendessem) a dissolução da OTAN".

A criação do governo de "esquerda"

Pressionados por de baixo, ou seja, pelos trabalhadores e pelas massas populares, assim como pela provocativa política pró-austeridade dos partidos burgueses reacionários levou a maioria dos membros do Parlamento (pertencente ao PS, BE e CDU) a votar contra o programa de governo de Coelho, impedindo-o de tomar o poder.

Em vez disso, o social democrata PS formou um governo que prometeu se opor aos ataques de austeridade e defender os ganhos sociais das massas portuguesas. Este governo de Antônio Costa tem o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e da Coligação Democrática Unitária, que não se juntou coalizão do governo.

Um governo operário burguês

A Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI/RCIT) mantém a opinião que a queda do governo burguês de direita reflete a crescente radicalização dos trabalhadores e da juventude no sul da Europa. Essa radicalização é a base para a classe trabalhadora europeia "encontrar um caminho para sair da austeridade e do pesadelo nacionalista, do crescente militarismo e da erosão dos direitos democráticos.

Naturalmente, o novo governo de Antônio Costa não é nem um governo socialista ou autenticamente esquerda. É um governo capitalista, embora se sustente sobre partidos burgueses e pequeno-burgueses dos trabalhadores, que foi eleito como resultado do enorme sentimento popular contra a política de austeridade. Este governo é o que a Internacional Comunista (antes de se degenerar sob o domínio da burocracia stalinista) chamaram um "governo operário burguês".

Qual o Caminho a Seguir?

Os Revolucionários em Portugal devem defender este governo contra qualquer ataque instigado pelos partidos reacionários-burgueses, pela burocracia em Bruxelas, pelo Presidente, ou pelo aparato do Estado.

No entanto, o objetivo estratégico dos revolucionários deve ser ajudar os trabalhadores e os pobres a superar suas ilusões nesses partidos reformistas de esquerda e fazê-los romper com essas lideranças. Esta é a única maneira de lutar por um verdadeiro governo proletário baseado em conselhos de trabalhadores e conselhos milícias populares.

Na situação atual, é fundamental que os revolucionários organizem as massas de com um projeto independente das reformistas ou dos dirigentes reformistas de esquerda e coloquem pressão sobre o governo por meio de mobilizações de trabalhadores independentes e populares. É claramente óbvio que as massas dos trabalhadores e pobres ainda nutrem ilusões a respeito das direções socialdemocratas e reformistas de esquerda do Bloco de Esquerda e do PCP.

Por um lado, os revolucionários devem instrutivamente explicar aos trabalhadores mais avançados que eles cedo ou tarde serão traídos pelos burocratas reformistas que prometeram acabar com a austeridade, para não dizer nada sobre a construção de uma sociedade socialista. Por outro lado, temos de colocar exigências às direções dos partidos reformistas, a fim de colocá-los à prova, aos olhos da classe operária e para ajudar estes trabalhadores a superar suas ilusões, por meio de sua própria experiência prática. Se o governo tentar capitular para a UE e a sua política de austeridade, os revolucionários devem mobilizar-se para detê-los chamando para greves militantes, levando até a uma greve geral. Outra tarefa muito importante é lutar pela igualdade plena dos imigrantes e se opor a todas as formas de racismo e discriminação contra eles! Isto é particularmente importante para Portugal que durante séculos brutalmente explorou e subjugou suas colônias.

O RCIT sugere que os revolucionários em Portugal exijam do governo de "esquerda" a realizar o seguinte:

* Anular todas as medidas de austeridade do governo anterior!

* Criar imediatamente um programa de obras públicas, sob o controle dos sindicatos, para gerar empregos para os desempregados. Tal ação deve ser integralmente financiada pela tributação sobre os super-ricos!

* Nacionalizar os portos e as grandes indústrias sob controle dos trabalhadores!

* Nacionalizar todos os bancos e uni-los em um único banco central sob controle dos trabalhadores!

* Retirar-se imediatamente da OTAN! Nenhum povo deve ser culpado ao ser obrigado de participar nesta brutal organização terrorista!

Além disso, nós mantemos que Portugal, como um país semicolonial, deve deixar a UE. No entanto, essa tática deve ser combinada com a luta por um real governo dos trabalhadores. Esse governo não iria flertar com a UE e com a OTAN, mas sim deveria declarar a guerra de classes contra eles! Um autêntico governo operário iria basear-se em conselhos populares e de trabalhadores (sovietes), como aqueles rudimentarmente estabelecido em 1974/75, assim como as milícias de nossa classe. Um verdadeiro governo operário imediatamente tentaria internacionalizar a luta para outros países europeus e norte-Africanos.

Não há solução contra a austeridade a não ser a luta por uma revolução europeia contra a UE e para a criação de governos operários revolucionários através da revolução socialista. Para lutar por governos operários revolucionários na Europa e em todo o mundo precisamos de novos partidos operários revolucionários! O RCIT está dedicado à construção de tais partidos como parte da futura Quinta Internacional e para colaborar com os revolucionários em Portugal pela construção de tal partido operário revolucionário, tanto lá como e em todos os outros países ao redor do mundo.

* Por um governo operário revolucionário!

* Abaixo a UE imperialista! Pelos Estados Unidos Socialistas da Europa!

* Por um Partido revolucionário de Trabalhadores em Portugal como parte de uma nova Internacional de trabalhadores!