NESTE PRIMEIRO DE MAIO: BARRAR O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO COM UMA GREVE GERAL

FORTALECER A LUTA CONTRA TODAS AS REFORMAS ESTRUTURAIS

DECLARAÇÃO CONJUNTA: FRAÇÃO TROTSKISTA-VANGUARDA PROLETÁRIA-FT-VP E CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA-CCR-SEÇÃO BRASILEIRA DA CCRI-CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA INTERNACIONAL-RCIT.

No dia 22/04 a câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas e os órgãos públicos, prefeituras, governos estaduais e federal possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou texto do relator, deputado Arthur Maia do Partido Solidariedade-SD-Bahia. O projeto da terceirização segue agora para o Senado. Tal projeto se for aprovado se concretizará numa derrota histórica para a classe trabalhadora brasileira. A partir da provável aprovação nenhum trabalhador brasileiro terá as garantias estabelecidas pela atual Consolidação das Leis do Trabalho, mesmo que os defensores do projeto digam o contrário. Bastará o acirramento da crise que a burguesia virá nos convencer de que o décimo terceiro salário, o seguro desemprego, a licença maternidade, os atestados médicos, a aposentadoria integral por invalidez, etc, serão eliminados em nome da “maior competitividade dos produtos brasileiros” ou em “nome da modernidade”, ou mesmo em nome da “liberdade”. Na prática, a burguesia brasileira subserviente ao imperialismo americano e europeu está cobrando dos trabalhadores o mais alto preço da crise que explodiu em 2008 nos EUA, se espalhou pelos países imperialistas da Europa e região e alcançou de maneira mais forte o Brasil nos últimos anos. Os servidores públicos, todos, serão contratos pela CLT, consolidando assim o fim da estabilidade no emprego, que junto com as avaliações de desempenho e o processo de meritocracia abrirá o caminho para o trabalho semi-escravo e principalmente: O TRABALHADOR TERCEIRIZADO NÃO FAZ E NÃO FARÁ GREVES, consolidando assim o sonho de toda a burguesia e do sistema financeiro nacional e internacional.

Somente a GREVE GERAL poderá barrar e eliminar tal projeto. Para isso é necessário que os movimentos de massa, as Centrais Sindicais (com exceção da traidora Força Sindical, que apoia o projeto), o MST, os partidos de esquerda de origem operária, esqueçam suas diferenças construam a greve geral.

 Não é possível confiar que o governo de Frente Popular de Dilma Roussef-PT/Michel Temer-PMDB faça o veto total do projeto, pois em nome da “governabilidade” o PT-Partido dos Trabalhadores, nesses doze anos, se afundou no arrocho salarial, na reforma da previdência, no financiamento de banqueiros e latifundiários, no envio de tropas para o Haiti, e acima de tudo se afundou na lama da corrupção (mensalão e Petrobrás). Tudo isso dando abertura a que os setores mais reacionários se aglutinassem e se reorganizassem num movimento golpista organizado diretamente pelo imperialismo inclusive pedindo, entre outras coisas, a volta da ditadura, o impeachment, etc.  Esse movimento golpista sofre um revés e diminui seu ímpeto ao se tornar público que essa mesma direita reacionária avançava, através do parlamento, no projeto de ampliação da terceirização. De qualquer forma, a pressão que o governo do PT sofre dos setores mais reacionários da burguesia não o torna inocente, muito pelo contrário, é capaz que para manter a “governabilidade” e o poder o PT faça sugestão de emendas para “melhorar” o mais profundo ataque aos trabalhadores brasileiros.

- Barrar o projeto 4330/04 que transforma todos em terceirizados e retira direitos históricos dos trabalhadores

- Unificação e mobilização de o movimento de massa, organizações sociais, partidos de operários para barrar o projeto.

- Criação de Comitês de Luta nas fábricas, nos bairros, nos sindicatos em defesa dos nossos direitos e contra qualquer movimento golpista.

- Convocação de uma greve geral dos trabalhadores de todo o Brasil