Viva a Insurreição na Nicarágua!
Pela derrubada de Ortega e Murillo pela força organizada do povo nicaraguense e de sua juventude combativa!
Declaração da Agrupación de Lucha Socialista (ALS) e da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 21 de maio 2018, https://agrupaciondeluchasocialistablog.wordpress.com/ e www.thecommunists.net
O mês de abril deste ano deu à luz a um protesto insurrecional na Nicarágua protagonizado por sua juventude das áreas populares que corajosamente têm estado na vanguarda da luta contra as medidas neoliberais do presidente Daniel Ortega, tal como a reforma da previdência, prejudicial aos trabalhadores. Ortega reprimiu duramente os protestos, deixando um saldo de cerca de 63 mortos, outros mais desaparecidos e mais de 100 presos, assim como prédios universitários queimados pelo governo. Em setores da esquerda latino-americana provocou-se um debate sobre a origem dessas mobilizações, questionando até mesmo a sua própria legitimidade só porque o atual governo se baseia nas siglas e na história da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que lutou contra a ditadura de Somoza em 1979, mas nós revolucionários marxistas precisamos fazer uma análise séria, superando todo o dogmatismo e definir claramente uma estratégia que contribua para a luta do povo da Nicarágua pela sua libertação.
Governo "progressista" desnorteado pelas mobilizações daqueles que vêm debaixo
A crise econômica mundial do capitalismo teve como uma de suas reflexos na América Latina a Ascenção e o declínio dos chamados "governos progressistas", que nasceram como parte das mobilizações populares contra os governos neoliberais e as consequências da crise - e que a esquerda reformista capitalizou - mas também está em decadência porque não era uma solução real e duradoura para a crise capitalista, ao contrário, acabou implementando as medidas neoliberais que os governos de direita não conseguiam aplicar - e agora são vítimas de suas próprias contradições.
Enquanto havia um período de recuperação global dos preços das matérias-primas, esses governos puderam dar benefícios ao povo e a certas organizações que foram cooptadas, avançando lentamente na aplicação das medidas neoliberais que faltavam. No entanto, a bolha "progressista" se desmanchou em menos de duas décadas, os preços das commodities (matérias-primas) caíram, a forte crise econômica que se seguiu revelou a realidade neoliberal à qual seus governos progressistas tinham conduzido o povo, sob a pressão da burguesia imperialista e nacional, foi adicionada o setor mais debaixo, a do povo traído.
Nesse processo, Daniel Ortega e o FSLN mantiveram a burguesia por perto, tanto em âmbito nacional como internacional, cada decreto foi consultado primeiro com eles, os latifundiários recebem proteção do exército e da polícia em suas fazendas, e adotam uma série de medidas para desenvolver sua produção em favor da exploração dos trabalhadores. Enquanto para os que estão abaixo, o acesso aos serviços sociais é reduzido, como no caso dos Comissariados das Mulheres, destinados a abordar a violência contra as mulheres, que foram encerradas.
Dinastía Ortega-Murillo
Com 11 anos de poder, Daniel Ortega tornou-se um governo autoritário que ficou reduzido a sua família e grupos leais. Juntamente com sua esposa Rosario Murillo como vice-presidente da Nicarágua e seus filhos, proprietários de grandes meios de comunicação, tornaram-se uma dinastia de família déspota que coloca os seus candidatos nas posições locais e no Parlamento (incluindo um morto , René Nuñez como presidente da legislatura), impondo a censura aos seus funcionários para que eles não falem com meios de comunicação independentes, sem informação pública, com alegações de corrupção e cuja vitória nas últimas eleições presidenciais fala-se de fraude .
O autoritarismo de Daniel Ortega gerou uma reunião dentro das fileiras da FSLN, base do sandinismo, que protestaram contra a imposição de candidatos municipais por Ortega, inclusive os antigos ex-combatentes do sandinismo como Mónica Baltodano e o Poeta Gioconda Belli que criticaram o messianismo em que o casal presidencial caiu. Ambos lamentam junto com os habitantes da cidade Niquinohombo, berço de Sandino, no que se tornou a imagem do FSLN sob Ortega. Como explicar essa aparente mudança? Será necessário diferenciar que os sandinistas que chegaram ao poder em 1979 o foram a partir da mobilização popular; enquanto que os sandinistas liderados por Ortega retomaram o governo a partir de um processo eleitoral mais ligado às instituições e aos pactos com a burguesia.
O povo e seus jovens (maioria da população, em 2012 por volta de 65%) são os que estão mais furiosos pela repressão cada vez mais acentuada da dinastia Ortega-Murillo como a única resposta oficial às exigências do povo. Os exemplos mais recentes são o incêndio da reserva indígena Maíz que queimou mais de 5,000 hectares, de onde o governo mostrou o sua intransigência e ineficiência, não só rechaçou a ajuda econômica e de profissionais que foram oferecidos pela Costa Rica para o sinistro, mas também, militarizou a área e reprimiu severamente os jovens ambientalistas que se manifestavam em rejeição a essas medidas.
Os jovens são os protagonistas da insurreição nicaraguense
Dias mais tarde (16 de abril), em um terrível erro de cálculo, Ortega, obedecendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovou a reforma do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS-Previdência), aumentando as contribuições na previdência, tanto para as empresas como para os Trabalhadores. Em 18/abril, aposentados acompanhados por jovens foram espancados pela polícia e pelos grupos de choque de Ortega; As imagens dos vovôs brutalmente espancados pela polícia inflamaram a indignação do povo nicaraguense que saíram em massa para as ruas, principalmente os estudantes universitários.
Então, Ortega enviou o exército em 19 de abril para forçar retomada da Universidade Politécnica da Nicarágua (UPOLI), sem conseguir, graças à defesa do local pela população dos bairros vizinhos. A partir desta data, várias cidades e bairros da Nicarágua, tanto a capital como a província tomaram as ruas, construíram barricadas, enquanto dezenas de pessoas em solidariedade se dirigiram aos locais para trazer comida diante do cerco da policial por parte do governo. A Nicarágua está de pé de novo!
A reforma neoliberal da previdência tem causado em países como o Brasil, a Argentina e o Chile mobilizações em massa porque leva a um estado de grave precarização do futuro dos trabalhadores e de suas famílias. A Nicarágua, além de estar inserida nesta onda, tem passado por um processo mais explosivo, uma vez que não só conseguiu revogar a lei, mas inclusive agora exigem a derrubada do autoritário governo "progressista" de Ortega-Murillo.
A burguesia na Nicarágua, principalmente aquela agrupada no Conselho Superior da Empresa Privada na Nicarágua (COSEP), está tentando se aproveitar desta grande onda rebelde para apenas focalizar na indignação contra o governo de Ortega, e, assim, impedir que os nicaraguenses também direcionem suas forças também contra a própria burguesia, como culpada de pobreza naquele país. Nós como militantes da ALS e CCRI rejeitamos as reformas de privatização do sistema previdenciário e quaisquer medidas que afetem as aposentadorias e as rendas dos trabalhadores. No entanto, quanto à afirmação de Ortega de que os empresários aumentariam sua contribuição para o INSS, consideramos como uma medida correta, pois são enormes os lucros dos patrões em cima do fruto do trabalho de seus trabalhadores. Mas o que nós rejeitamos totalmente é tomar mais dinheiro dos trabalhadores, de seus salários já minguados, para pagar suas próprias aposentadorias. Nas mesas de diálogo temos visto que faz parte dos interesses dos empresários apoiar essas mobilizações sociais, abrindo aos estudantes 1/3 de sua participação no diálogo com o governo, com a cumplicidade do clero, com o objetivo obrigar o governo a definir medidas fiscais a seu favor.
Portanto, a intervenção da direita e da burguesia neste processo de insurreição não foi orquestrada pela direita e pela CIA, mas os ricos estão tentando tirar proveito da intensidade das mobilizações massivas, acima de tudo, na ausência de referentes revolucionárias capazes de dirigir tais mobilizações com um programa socialista.
Portanto, os jovens e o povo devem permanecer independentes da burguesia tanto no sentido político, organizacional e ideologicamente, como fizeram com a demonstração do 24/abril que, embora convocado pelos empresários, os jovens rebeldes chegaram a mudar o destino do movimento. Assim como os estudantes dissidentes conseguiram romper com suas direções burocratas do movimento estudantil da Universidade Autônoma Nacional da Nicarágua controlada pelo FSLN, recusando-se a agir como golpeadores das pessoas e a dissidência no interior suas organizações, como fez a juventude Sandinista. Há 50 anos do maio francês e dos movimentos estudantis e populares em todo o mundo, são os jovens da Nicarágua, os estudantes e os moradores dos bairros, que lutam na linha de frente nas ruas contra o autoritarismo e a repressão do governo de Ortega-Murillo, que juntos de trabalhadores, desempregados, trabalhadores informais e vizinhos dos setores populares, exigem com determinação liberdades democráticas, justiça para todas as vítimas da repressão dos órgãos militares, dos policiais e dos paramilitares e, claro, a remoção da dinastia Ortega-Murillo!
É importante que o povo nicaraguense se mova além da espontaneidade para organizar seus bairros com assembléias onde eles possam definir os próximos passos na luta sobre como derrubar a burocracia corrupta de Ortega e como administrar suas comunidades sem a Interferência ineficaz e repressiva do governo atual. Estas tarefas revolucionárias só podem ser possíveis com uma organização constante e permanente através da formação de comitês de base em cada bairro, escola e centros de trabalho que, por sua vez, devem se articular em assembléias locais, regionais e nacionais. Diante da derrocada do governo do atual FSLN sob a liderança de Ortega, que o povo organizado em seus comitês realizem um Encontro Nacional de Luta para definir um Plano econômico emergente para o resgate do povo Nicaraguense.
* Revogar as medidas neoliberais do FMI!
* Justiça para os parentes dos assassinados pelo atual governo do FSLN!
* Liberdade imediata dos prisioneiros políticos!
* Pela formação de um Partido Revolucionário dos trabalhadores da Nicarágua!
* Para um governo de trabalhadores, de camponeses e dos setores populares!