Por um governo independente e popular e dos trabalhadores!
Declaração da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 26 de janeiro de 2019, www.thecommunists.net
Em 10 de janeiro deste ano, Nicolás Maduro iniciou seu segundo mandato como presidente da Venezuela. Os EUA, juntamente com a “Organização dos Estados Americanos” (OEA) e o chamado “Grupo de Lima”, decidiram (com exceção do México) não “reconhecer a legitimidade” do segundo mandato de Maduro. Eles exigem novas eleições e também reconhecem o atual presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Gerardo Guaidó, como "presidente temporário".
Essa dualidade de poderes tem o potencial de abrir caminho para uma guerra civil e, conseqüentemente, uma intervenção militar do imperialismo norte-americano e respectivamente, seus aliados regionais sob o comando da OEA. A história testemunha as atrocidades do imperialismo norte-americano quando pratica, juntamente com seus fantoches aliados, intervenções militares "em nome da paz" ou "restabelecimento da democracia". O atual bater tambores da administração Trump tem o apoio dos governos do Brasil e da Colômbia e outros governos de direita na América Latina. O recém-eleito presidente do Brasil, o ultra-reacionário Jair Bolsonaro, é um aliado incondicional do governo Trump e a participação das tropas brasileiras neste provável conflito é uma possibilidade realista.
É evidente que o imperialismo americano e europeu não está de todo interessado em estabelecer o que eles chamam de democracia em qualquer país latino-americano; nem a China e a Rússia. O que está em jogo é o interesse na grande riqueza das vastas reservas de petróleo e gás natural da Venezuela, que representam 80% das exportações do país. Além disso, os EUA e a China - as duas Grandes Potências imperialistas mais fortes - estão se disputando pela hegemonia política e econômica tanto na América Latina como também globalmente.
No início de dezembro, o presidente Nicolás Maduro, percebendo o perigo iminente de uma intervenção militar estrangeira, encontrou-se com o presidente russo, Vladimir Putin. A imprensa internacional informou que essa reunião não estava anteriormente na agenda desses dois países. Nesta reunião estratégica, Putin condenou "qualquer tentativa de mudar a situação na Venezuela pela força" e expressou apoio ao seu homólogo venezuelano. Além de concordar com novos acordos econômicos, Putin enviou dois bombardeiros estratégicos russos de longo alcance para um aeroporto venezuelano. Eles são bombardeiros supersônicos Tupolev Tu-160, capazes de transportar mísseis nucleares de curto alcance. Os bombardeiros foram acompanhados por uma aeronave de transporte AN-124 e um jato de passageiros Il-62, 100 pilotos e outros oficiais russos.
Isso demonstra que a América Latina está se tornando cada vez mais uma arena de jogos da rivalidade entre as Grandes Potências imperialistas - as tradicionais (como os EUA e a União Europeia-UE), assim como as novas (China e Rússia).
A Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI) considera o regime de Maduro como um governo burguês, populista de esquerda que é um aliado próximo do imperialismo chinês. Atende aos interesses da burguesia "bolivariana", isto é, da burocracia capitalista de Estado e dos setores capitalistas (a chamada "boliburguesia"). Ao contrário de sua autoproclamação como seno o “socialismo do século XXI”, o regime de Chávez, na verdade, criou um forte setor capitalista de estado em torno da petrolífera estatal PDVSA. Isto fornece ao regime a base material tanto para apoiar intervenções capitalistas de estado na economia como para financiar certos programas de bem-estar social (as chamadas "Misiones").
Além disso, o governo do PSUV sempre fez pactos e concessões com o setor empresarial e é caracterizado pela corrupção que corrói o aparato burocrático do Estado e que resultou no enriquecimento dos altos funcionários públicos, líderes sindicais e altos comandantes militares. Além disso, o regime de Maduro implementa uma política de austeridade e repressão contra a classe trabalhadora e as massas populares (desvalorização, hiperinflação, cortes sociais, demissões em massa, etc.). Como resultado, grande parte da população sofre de uma situação crítica de escassez, desemprego e pobreza. Isso levou muitos a migrar ou tomar as ruas em busca de uma solução para sua situação desesperadora. Há também um número crescente de protestos contra as medidas de ajuste, greves defensivas e tentativas dos trabalhadores de se libertarem do corporativismo estatal.
Os privilégios, a corrupção e a repressão do regime bolivariano alienaram muitas pessoas e abriram as portas para as manipulações dos partidos de direita, ligados aos EUA e outros governos reacionários. Neste contexto, nós nos opomos fortemente e condenamos qualquer golpe e qualquer intervenção militar estrangeira, mas sem dar qualquer confiança política ou apoio ao regime de Maduro. No caso de uma intervenção militar estrangeira, a classe trabalhadora na América Latina e em todo o mundo deve se unir em defesa da Venezuela e pela derrota dos agressores imperialistas e seus aliados locais!
Ao mesmo tempo, os trabalhadores, camponeses, estudantes e massas populares devem exigir do governo de Maduro que não use o exército contra os protestos nas ruas. Em vez disso, os socialistas devem exigir o armamento geral do povo trabalhador para atacar a elite de direita que está conspirando para a intervenção militar estrangeira. A classe trabalhadora e as massas populares devem se mobilizar para a expropriação dessas elites e para a supressão de seus meios de comunicação de massa.
É urgente que a classe trabalhadora e as massas populares, mobilizando-se contra as provocações de direita e imperialistas, se preparem para uma solução independente da crise política na Venezuela. É importante convocar a convocação de assembléias locais e regionais para organizar a luta, para a construção de comitês de ação e milícias populares e trabalhadores em cada local de trabalho, bairro e escola contra o golpe. Além disso, é necessário unir todas essas organizações em um Congresso Nacional de delegados, onde os trabalhadores, camponeses e massas populares possam decidir sobre um programa independente para resolver a crise política.
A Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI defende uma estratégia revolucionária que aponte pela derrota do golpe e da intervenção imperialista e que, ao mesmo tempo, possa mobilizar para o cancelamento da dívida externa, para a realocação de recursos para a educação, saúde, emprego e segurança social, para um programa urgente para aumentar os salários indexados à inflação, para a independência política e a democracia dentro dos sindicatos, pela liberdade para todos os presos políticos da classe trabalhadora, etc.
A CCRI afirma que o regime burguês e populista de esquerda de Maduro deve ser substituído por um autêntico governo popular e operário. Tal governo pressionaria pela nacionalização dos principais setores da indústria, dos bancos, do comércio exterior e dos serviços, sob o controle dos trabalhadores e dos comitês populares. Expropriaria os monopólios nacionais e estrangeiros, eliminaria os privilégios e os negócios corruptos da burocracia e dos comandos militares e estabeleceria uma democracia proletária direta baseada em conselhos, comitês e assembléias da classe trabalhadora e massas populares, para dar os primeiros passos para avançar em direção a um regime socialista real.
Secretariado Internacional
A CCRI publicou uma série de livretos, declarações e artigos sobre a Venezuela que podem ser lidos na subseção sobre a América Latina neste site: https://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/. Nossas últimas declarações são:
Solidariedade com os imigrantes venezuelanos! 21 de agosto de 2018, https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/solidariedade-aos-imigrantes-venezuelanos/
¡UNIDOS CONTRA EL INTERVENCIONISMO IMPERIALISTA NA VENEZUELA! Defensor da Venezuela contra as políticas orçamentárias, econômicas e de intervenção militar do presidente da EEUU, Trump, 07.09.2017, https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/intervencionismo-imperialista-en-venezuela/ Venezuela: ¡Ni la Asamblea Constituyente antidemocrática de Maduro, ni el Parlamento reaccionario! Os trabalhadores e os setores de saúde venezuelanos com poder! Agosto de 2017, https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/asamblea-constituyente-antidemocratica-de-maduro/
TESIS SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL DE VENEZUELA. POR UNA ORGANIZACIÓN INDEPENDIENTE DE LOS TRABAJADORES Y POBRES QUE DERRIBEN UMA REACÇÃO PARA O MADURO !, 11 julio, 2017, https://www.thecommunists.net/home/espa%C3%B1ol/tesis-venezuela/