Parem o Processo Judicial por Defender a Solidariedade com a Palestina!
Uma chamada ao Estado austríaco para retirar as acusações contra Michael Pröbsting!
Introdução
O Estado austríaco está tentando processar ativistas pró-Palestina por causa de seus pontos de vista anti-sionistas. Em 20 de abril de 2016, a Agência Federal para a Proteção da Constituição e Contra-Terrorismo (a polícia política na Áustria) convocou Michael Pröbsting, Secretário Internacional da RCIT, para responder a acusações de "sedição" e "incitação à ação penal" (ponto 282 do Código austríaco Penal). Se condenado, Pröbsting pode pegar até um ano de prisão.
Michael Pröbsting é um ativista de longa data pela solidariedade com a Palestina, lugar o qual ele visitou duas vezes. (1) Por muitos anos ele tem colaborado com as comunidades de imigrantes árabes na Áustria e tem sido frequentemente convidado a fazer intervenções nas suas manifestações e reuniões.
As acusações contra Pröbsting são fundadas sobre uma frase de um discurso que fez meio ano atrás (!) em um comício fora da sede vienense das Nações Unidas. No final deste discurso, Pröbsting disse o seguinte: "Eu envio as minhas saudações a todos os palestinos corajosos que lutam pela sua liberdade e contra a ditadura de Israel. Com todos os nossos corações, vamos defender a Terceira Intifada até que o Estado de Israel seja abolido e todas as pessoas na Palestina possam viver juntas em paz. "(2)
Em seu interrogatório, Pröbsting repetiu o que tem afirmado repetidamente em público, em discursos e escritos por muitos anos: Ele suporta apoia a solução de um Estado único para a Palestina, o que significa que todos os refugiados da Palestina terão o direito de voltar para suas casas e que o estado de Israel deva ser substituído por um único estado do povo palestino e judeu. Quando a polícia perguntou se ele apoia ataques terroristas, ele respondeu que se opõe a ataques terroristas contra civis, mas ele apoia a resistência armada do povo palestino contra o exército de Israel.
O Ministério Público de Viena terá agora de decidir se leva adiante a queixa contra Pröbsting para realizar um julgamento.
Protestamos veementemente contra qualquer acusação judicial de Michael Pröbsting e rejeitamos inequivocamente a suposta natureza ilegal de seu ponto de vista sobre a solidariedade com o povo palestino e contra o Estado de Israel. É óbvio que essas acusações, trazidas à tona meio ano após o discurso incriminador, fazem parte de uma ofensiva política por parte de forças pró-israelenses. Da mesma forma, essas mesmas forças tentaram criar um escândalo quando outra organização convidou a combatente Palestina pela libertação Leila Khaled para uma reunião pública na Áustria.(3) Na Grã-Bretanha anti-sionistas estão atualmente sendo expulsos do Partido Trabalhista. (4) Nos Estados Unidos apoiadores da campanha BDS estão enfrentando numerosas pressões.
Rejeitamos a acusação caluniosa de ser o Anti-sionismo como uma "nova forma de anti-semitismo." Somos contra o Estado de Israel, não somos contra o povo judeu. Muito pelo contrário, nós compartilhamos nossas convicções Anti-sionistas não só com milhões de pessoas ao redor do mundo que apoiam a luta de libertação palestina, mas também com muitos judeus que se opõem ao sionismo ou por causa de argumentos políticos ou religiosos - incluindo os membros israelenses e judeus da seção RCIT em Israel/Palestina ocupada. (5)
Três anos atrás, Johannes Wiener, outro companheiro do RCIT, foi ameaçado com acusações similares por causa de um discurso que fez em um comício no qual expressou opiniões semelhantes às de Pröbsting. Naquela época, iniciou-se uma campanha de solidariedade e, como resultado, as acusações, que foram feitas sob pressão de uma organização pró-Israel na Áustria, foram finalmente canceladas. (6) Apelamos a todos os amigos da Luta de Libertação da Palestina, e todos os que defendem os direitos democráticos, a se juntar à nossa campanha de solidariedade, para assinar a seguinte declaração e enviá-lo para o Ministério da Justiça, na Áustria.
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Declaração de Solidariedade
Parem o Processo Judicial por Defender a Solidariedade com a Palestina!
Apelamos ao Estado austríaco para retirar as acusações contra Michael Pröbsting!
Nós, abaixo assinados, estamos temos conhecimento de que Michael Pröbsting foi convocado para em 20 de Abril de 2016 comparecer perante Agência Federal para a Proteção da Constituição e Contra-Terrorismo devido a um discurso que fez em um comício meio ano atrás. Em seu discurso, Pröbsting disse: "Com todos os nossos corações, vamos defender a Terceira Intifada até que o Estado de Israel seja abolido e todas as pessoas na Palestina possam viver juntos em paz." Além disso, estamos cientes de que, se o Ministério Público decidir abrir um julgamento contra o senhor Pröbsting em que ele for condenado, poderá pegar até um ano de prisão. Independentemente das nossas perspectivas concretas sobre o futuro da luta do povo palestino pela sua libertação, nós nos opomos a qualquer acusação judicial contra Michael Pröbsting.
Por favor, envie esta carta curta por e-mail para o Ministério da Justiça austríaco: medienstelle.ressort@justiz.gv.at. Por favor, encaminhe este e-mail também para nós: rcit@thecommunists.net
Notas de rodapé:
(1) A Tendência Revolucionária Comunista Internacional (RCIT) é uma organização internacional com presença em 10 países. O URL do seu site é www.thecommunists.net e pode ser contatado pelo endereço rcit@thecommunists.net.
(2) Este discurso foi proferido em um comício realizado em 16 de outubro de 2015 organizada pelos árabes ahwazi, uma minoria nacional oprimida que vivem no Irã. Michael Pröbsting foi convidado a participar do comício. Um breve relato desse evento com links para fotos e um vídeo de seu discurso (em alemão) pode ser visto em, http://www.thecommunists.net/rcit/solidarity-with-ahwazi-arabs/ .A frase incriminadora começa aos 04h00min minutos do clipe de vídeo.
(3) Ver, por exemplo, nesta Okaz: Stellungnahme des Österreichisch-Arabischen Kulturzentrums (okaz) zur Hetzkampagne gegen die Diskussionsveranstaltung mit Frau Leila Khaled, http://okaz.at/stellungnahme-des-oesterreichisch-arabischen-kulturzentrums-okaz-zur-hetzkampagne-gegen-die-diskussionsveranstaltung-mit-frau-leila-khaled/
(4) Ver, por exemplo, em RED LIBERATION:Derrotar o sionismo na Declaração do Partido Trabalhista, 30 de março de 2016, http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/zionism-labour-party/
(5) Ver sobre este inúmeros artigos em hebraico, língua árabe e Inglês no site da Liga Socialista Internacionalista, a seção do RCIT em Israel / Palestina Ocupada: http://the-isleague.com/
(6) Ver Por exemplo no site do RCIT: Vitória! A acusação contra o porta-voz do RKOB e ativista em solidariedade aos Palestinos Johannes Wiener foi derrubada! 2013/01/10, http://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/solidarity-with-wiener-won/