Resumo – Cuba Vendida?

Por Michael Probsting, Corrente Comunista Revolucionária Internacional (RCIT), Agosto de 2013, www.thecommunists.net

O seguinte é a tradução do resumo do livro de Michael Pröbsting "Revolução de Cuba Vendida? O caminho da revolução para a restauração do capitalismo" Foi publicado pela Corrente Comunista Revolucionária  Internacional (em inglês-RCIT), em agosto de 2013.

Neste resumo, queremos apresentar uma série de teses dos principais elementos de análise da RCIT sobre a Revolução Cubana, sua expropriação política pela burocracia castrista-stalinista e a contra-revolução capitalista nos últimos anos.

1.            A Revolução Cubana em 1959-1961 foi um evento importante no século 20. Não foi simplesmente um golpe praticado por um pequeno grupo de guerrilheiros armados. Realizou-se no contexto de enormes lutas de operários e camponeses que envolveu centenas de milhares e milhões desses setores. Uma vez que nenhum partido operário revolucionário existia, a revolução foi liderada pelo movimento guerrilheiro pequeno-burguês castrista M-26-7 que defendia um programa de reforma burguesa, mas não defendia nenhuma revolução socialista. Nem a liderança do PSP stalinista buscava tal revolução.

2.            A Revolução Cubana logo conheceu a hostilidade e a subversão por parte do imperialismo norte-americano. A pressão da contra-revolução, por um lado, e da luta doméstica, por outro lado pressionou a burocracia castrista. Sua única possibilidade i) para manter o poder e privilégios, ii) para acomodar a pressão das massas, mas ao mesmo tempo controlá-las e iii) para suportar as agressões do imperialismo norte-americano, era transformar Cuba burocraticamente em um Estado operário degenerado e fazer do país um aliado próximo da burocracia stalinista da URSS. Daí a burocracia castrista foi forçada a expropriar a burguesia externa e internamente, para oprimir a atividade da classe trabalhadora independente e aliar-se com a União Soviética em 1960/61. Neste processo, o castrista M-26-7, bem como a direção stalinista do PSP decidiram unir forças e formar o PCC (em que a liderança Castrista teve o domínio).

3.            Cuba, portanto, nunca foi um "país socialista". Enquanto permaneceu inicialmente um país capitalista após a derrubada de Batista (embora com uma classe trabalhadora altamente mobilizada e uma burguesia débil), tornou-se um Estado operário degenerado, quando o governo castrista foi transformado em um governo anti-capitalista burocrático e tomou medidas decisivas para nacionalizar e planejar a economia, enquanto politicamente expropriava a classe trabalhadora no verão de 1960.

4.            Apesar de sua degeneração burocrática, a Revolução Cubana forneceu às massas trabalhadoras uma série de conquistas sociais concretas: os salários subiram, os camponeses tiveram acesso à terra, um sistema de saúde altamente desenvolvido excepcional foi criado regionalmente, bem como benefícios sociais, uma baixa idade para a aposentadoria, um de alto nível regional de participação das mulheres no processo de trabalho, o direito ao aborto, etc.

5.            No entanto, devido à falha no avanço da revolução para o continente latino-americano e a dominação burocrática interna, as massas cubanas tornaram-se cada vez mais passivas e cínicas em relação ao regime. O regime também não conseguiu construir uma indústria diversificada, de modo que a economia manteve-se dependente da produção e de exportação de açúcar.

6.            Nós trotskistas lutamos por um programa de revolução política, enquanto Cuba permaneceu um Estado operário degenerado (de 1960 até 2010/11). Chamamos pela defesa do sistema de planejamento e das relações de propriedade proletárias contra qualquer passo para a restauração capitalista. Ao mesmo tempo, chamamos para a abolição dos privilégios da burocracia, bem como o controle sobre a economia e a sociedade. Tal programa também incluiu o chamado para trabalhar a independência de classe (direito dos trabalhadores à greve, comitês de ação nos locais de trabalho, sindicato independente, o direito à formação de partidos, etc.). Uma revolução política bem-sucedida exige a formação de conselhos de ação (sovietes) e milícias populares armadas para organizar uma insurreição armada, a fim de destruir o aparelho de Estado stalinista-aburguesado e substituí-lo com um saudável estado de, ou seja, uma ditadura do proletariado, tal como existia na jovem União Soviética nos tempos de Lênin e Trotsky. Tal estado operário revolucionário teria se esforçado para internacionalizar a revolução na América Latina e em todo o mundo. Tal perspectiva, porém, não se concretizou devido à ausência de um partido operário revolucionário uma Internacional operária revolucionária.

7.            A economia cubana altamente burocratizada e dependente entrou numa crise profunda, com o colapso da URSS em 1989-91. Desde então, o regime castrista tem cada vez mais - embora com ziguezagues – se voltados para as reformas pró-mercado. O modelo stalinista cubano estava em um beco-sem-saída.

8.            O modelo de restauração capitalista bem-sucedida e uma economia em crescimento na China, sem perda de poder da burocracia stalinista convenceu a liderança castrista que havia uma saída para eles. Por isso, ela virou-se decisivamente para a restauração do capitalismo. Isto por sua vez, foi expresso pelo anúncio de uma série de medidas pró-capitalistas drásticas no outono de 2010 e na primavera de 20011 (em torno do VI Congresso do PCC). O Castrismo havia retornado às suas raízes burguesas.

9.            Demissões em massa nas empresas estatais e a introdução da lei do valor: Em 2011 e 2012, entre 360.000 e 500.000 trabalhadores foram demitidos das empresas estatais. O governo Castro deseja a demissão de um milhão de trabalhadores em 2016 - um quinto do total da força de trabalho do país!

10.          Enorme impulso de um setor capitalista privado e a promoção da formação de uma classe capitalista nacional de proprietários privados: o setor capitalista privado já cresceu maciçamente. O governo anunciou a redução da participação do Estado no PIB de originalmente 95% para cerca de 40% até 2017.

11.          Corte dos benefícios sociais, a fim de criar um exército industrial de reserva de mão de obra e, portanto, uma classe trabalhadora melhor explorável: O regime de Castro terminou a prática de pagar 60% do salário dos trabalhadores demitidos de seus empregos. Além disso, aumentou a idade de aposentadoria em cinco anos para ambos os sexos, elevando-o para 60 anos para mulheres e 65 para os homens. Além disso, o número de produtos vendidos a preços subsidiados foi reduzido, ou os montantes disponibilizados substancialmente reduzidos.

12.          A abertura da economia para o capital imperialista e, em especial, para os monopólios da China: O Investimento Direto Estrangeiro aumentou substancialmente nos últimos anos até US $ 3,5 bilhões. A maior parte deste investimento está concentrada em alguns grandes projetos como a exploração de petróleo. Cuba está cada vez mais dependente da China, que é um importante parceiro comercial, investidor estrangeiro e credor. Outro elemento-chave da transformação de Cuba em uma semi-colônia do imperialismo chinês é a criação do primeiro Plano Quinquenal para a cooperação sino-cubana em junho de 2011.

13.          Manter o regime autoritário do PCC stalinista: O Partido Comunista está determinado a manter a ditadura como o modelo chinês tem feito. Parte desse esforço de transformação do Estado-capitalista do país é a política do passado recente do regime de colocar os setores-chave da economia, sob o comando da burocracia do exército. De acordo com uma estimativa, o os militares controlam cerca de 60% da economia, através da gestão de centenas de empresas em setores-chave da economia.

14.          A transformação de Cuba de um estado operário degenerado em uma semi-colônia capitalista alterou as tarefas para a classe trabalhadora. Já não se trata mais de organizar uma revolução política, mas uma revolução social, a fim de derrubar o regime castrista e estabelecer um autêntico governo operário e camponês.

15.          Um programa deste tipo para a revolução social começa a partir da defesa das conquistas sociais existentes da Revolução e da oposição contra as medidas brutais de restauração capitalista: isto inclui a resistência contra as demissões em massa, contra a privatização de empresas estatais e cortes sociais, a defesa dos direitos das mulheres como o aborto, bem como a luta pelos direitos democráticos (direito de greve, da criação de sindicatos independentes, formação de novos partidos, etc.).

16.          Outro aspecto importante do programa revolucionário é a luta para defender Cuba contra a agressão permanente do imperialismo norte-americano, bem como contra a subordinação de Cuba ao imperialismo chinês.

17.          O programa para a revolução social deve chamar para a construção de conselhos de operários, camponeses pobres e de soldados e milícias armadas. Eles devem lutar por uma insurreição armada contra o regime castrista-capitalista e para o estabelecimento de um governo dos trabalhadores e dos camponeses pobres com base em tais conselhos e das milícias. O Estado operário cubano vitorioso iria se esforçar para internacionalizar a revolução na América Latina e além.

18.          O sucesso da revolução socialista exige a rápida formação de um partido revolucionário, como parte da Quinta Internacional dos Trabalhadores. A Corrente Comunista Revolucionária Internacional (RCIT) fará o seu melhor para apoiar a formação de um núcleo revolucionário em Cuba.