O GRANDE ROUBO DO SUL

Continuidade e mudanças na superexploração do mundo semicolonial pelo capital monopolista

 

Consequências para a teoria marxista do imperialismo

 

Livro por Michael Pröbsting, Secretário Internacional da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), www.thecommunists.net

 

Tradutor: Joao Evangelista

 

Nota do Conselho Editorial: Os capítulos a seguir contêm vários quadros. Por razões técnicas, eles só podem ser visualizadas na versão pdf do livro.

 

 

"... a definição mais precisa possível e completa  de imperialismo"

 

A visão de Trotsky da teoria do imperialismo de Lênin

 

A divisão do mundo em nações opressoras e oprimidas

 

Os países semicoloniais: uma forma modificada de subjugação imperialista ou Estados capitalistas independentes?

 

O papel da superestrutura e sua relação com a base econômica

 

Imperialismo e estado semicolonial

Imperialismo como política ou monopólio baseado em leis econômicas?

 

O Monopolismo e o Lucro do Monopólio

 

O crescente poder dos monopólios na economia mundial

Os clássicos marxistas sobre a industrialização do Sul

 

Valor e Preço no Mercado Mundial: A grande distorção da criação de valor no Sul

 

A crescente importância do proletariado no Sul e nos países imperialistas emergentes

Marx e o rebaixamento dos salários abaixo do Valor da Força De trabalho

 

Empobrecimento e precarização mundial da classe trabalhadora  nas últimas décadas

 

O aumento da taxa de exploração

Intercâmbio Desigual

 

Exportação de Capital

 

Migração e super-exploração

 

Objeções centristas

 

O Papel do mercado externo

Uma visão geral sobre a transferência  financeira líquida

 

Importância das Matérias-Primas e dos  Alimentos

 

O Papel da exportação de capital imperialista para o mundo semicolonial

 

Um parêntese: Exportação de capital entre países imperialistas e entre países imperialistas e semicoloniais não é a mesma coisa

i) Lucros extras via exportação de capital como investimento produtivo

 

Subestimação do valor excedente e extra-lucros extraídos do Sul

 

ii) Lucros extras via exportação de capital como capital monetário (empréstimos, reservas cambiais, especulação, etc.)

 

Perdas da Bolsa de Valores

 

Evasão de capitais

 

iii) Transferência de valor do Sul semicolonial para o norte imperialista: uma  troca desigual

 

iv) Transferência de Valor do Sul Semicolonial para o Norte Imperialista: Imigração

 

Efeitos dramáticos para semicolônias: Fuga de Cérebros e Remessas de valores para países de origem

 

Exploração Direta e Indireta dos Migrantes

 

Tentativa do Cálculo Total do Saque Imperialista

 

Um Parêntese: O papel do saque das colônias para a formação do capitalismo na Europa ocidental no século XVI ao XVIII

A Essência do Centrismo

 

Negação do Conceito de Semicolônias

 

Lenin e Trotsky tinham conhecimento das semicolônias?

 

Quando começou a Época do Imperialismo?

 

"Às vezes, a criação de Estados 'independentes' leva a um fortalecimento do imperialismo." (Lênin)

 

Países atrasados sem Indústria e sem  Proletariado?

 

O CWI e a Argentina "imperialista"

 

O Exemplo da Argentina

 

O  SWP/IST e a Dependência da Dívida

 

Ainda existe uma questão nacional dos países semicoloniais?

 

A nova Teoria do Sub-Imperialismo

 

O Exemplo da Turquia

 

"Sub-Imperialismo" ou Semicolônias avançadas?

 

Rejeição do Conceito de Aristocracia Do Trabalho

 

Liga pela Quinta Internacional-LQI-LFI: Uma defesa formal da Teoria de Lênin que rompe com  seu conteúdo revolucionário

Quais são os critérios para um estado imperialista?

 

O Avanço da China para se tornar uma grande economia no mundo

 

Monopólios da China

 

Exploração e superexploração da classe trabalhadora

 

Proporção da indústria da força de trabalho total (em  porcentagem)

 

Exportação de capital como capital de títulos e empréstimos

 

Exportação de capital como investimento estrangeiro direto

 

Uma nota sobre o papel de Hong Kong no investimento estrangeiro direto

 

Onde a China está investindo no exterior?

 

Super-exploração das semicolônias

 

Forças Militares da China

 

A Luta pelo controle sobre o Mar do Sul da China (ou Leste)

 

Qual deve ser a posição da Classe Trabalhadora em possíveis guerras envolvendo o imperialismo americano e chinês e as nações do Sudeste Asiático?

 

Por que os governantes da China conseguiram se tornar imperialistas onde outros falharam?

i) Guerras Reacionárias e Conflitos entre Estados Imperialistas

 

ii) Guerras Justas e Resistência dos Oprimidos

 

Pela Destruição do Estado do Apartheid Israel!

 

Um parêntese: O Capitalismo como unidade de esferas econômicas, políticas e ideológicas

 

iii) A Luta pela Independência de Classe e a Tática da Frente Única Anti-Imperialista

 

iv) Lutas de Libertação, Interferência Imperialista e as duais Táticas Militares  

 

A opinião pública no mundo imperialista não deve ser o ponto de partida para o desenvolvimento de uma posição em direção à guerra!

 

Como abordar as várias formas de intervenção militar imperialista?

 

Consequências para a tática militar

 

Os clássicos marxistas sobre fatores contraditórios nas guerras

i) A Guerra das Malvinas em 1982

 

ii) A Guerra do Golfo em 1991

 

iii) A Guerra Imperialista ao Terror desde 2001

 

Sociais-imperialistas Ex-Stalinistas

 

A Forma Específica de Oportunidade do IST

 

Como lutar pela posição anti-imperialista e como não lutar por ela 

 

Política do IST: Dê-nos alguns cargos e paramos de lutar por nossos princípios

 

O CIT e Sua Capitulação ao Imperialismo

 

Sionismo Socialista à la CIT

 

É Demais para a Classe Trabalhadora a Política do Derrotismo Revolucionário?  Sobre a Falsificação do Método de Lênin e Trotsky por Parte do CIT e do TMI

 

CRM / TMRI: Rejeição ao Anti-imperialismo com Roupagens Ultra-esquerdistas

i) Um período revolucionário mundial  histórico

 

ii) O atual período histórico e suas consequências para o mundo semicolonial

 

A Mudança para o Sul

 

A mudança para a Ásia

 

Aumento da migração e internacionalização da classe trabalhadora no Norte

 

A Rivalidade das Grandes Potências e a crescente influência imperialista e guerras de agressão contra as semicolônias

 

Tendência ao colonialismo ou mais espaço de manobra para a burguesia semicolonial?

 

Globalização, regionalização e protecionismo

 

As Perspectivas da revolução e a crise da liderança da classe trabalhadora

 

 

Por Michael Pröbsting, 14 de março de 2021

 

 

 

É um grande prazer ver a tradução em português de “O Grande Roubo do Sul”! Há muito tempo está claro para nós que a superexploração do Sul pelos monopólios imperialistas se tornou uma característica cada vez mais importante do capitalismo global. Tem sido assim porque os imperialistas não só exploraram os recursos naturais dos países (semi-)coloniais (que fizeram isso desde séculos), mas também porque a produção de valor capitalista se deslocou cada vez mais para o Sul.

 

Outra característica correspondente do mesmo desenvolvimento fundamental foi a crescente Imigração desde o Sul e a consequente importância crescente dos migrantes para a luta de classes nos países imperialistas. Este tema desempenhou um papel importante na luta das facções em nossa organização predecessora e em nossa expulsão burocrática resultante em abril de 2011. Nosso livro “Theses on Migration” (Teses sobre a Imigração) se tornou uma das primeiras obras importantes da CCRI/RCIT, organização que fundamos logo após nossa expulsão.

 

Como dito acima, estava claro para nós que o crescente papel da Imigração e o crescente deslocamento da produção de valor capitalista para o Sul eram duas faces da mesma moeda. Portanto, logo decidimos aprofundar nossa compreensão teórica do segundo aspecto deste tópico principal. O resultado foi, após vários meses de escrita e discussões, a publicação de “O Grande Roubo do Sul” em abril de 2013.

 

Naturalmente, algumas dados do livro podem ser substituídos por dados mais atualizados. Mas, basicamente, o livro não perdeu sua atualidade porque todos os principais desenvolvimentos com os quais o tratou, sua análise teórica, bem como as questões de programa e tática, permanecem de importância crucial para uma adequada compreensão marxista da situação mundial.

 

Neste breve prefácio não iremos resumir o conteúdo deste livro, até porque seu último capítulo já contém tal resumo. Chamaremos aqui apenas duas questões que, a nosso ver, são particularmente relevantes para o público brasileiro (mas também para outros públicos).

 

Em primeiro lugar, o livro trata criticamente, entre outros, da chamada teoria do sub-imperialismo (ver capítulo 9). Essa teoria foi desenvolvida inicialmente pelo socialista brasileiro Ruy Mauro Marini na década de 1960. Rejeitando a concepção de Lênin que divide o mundo em nações opressoras e oprimidas, países imperialistas e (semi-)coloniais, esta teoria afirma que uma terceira categoria de países ("sub-imperialistas") emergiu. Na verdade, ele via o Brasil como um país sub-imperialista. Como mostramos neste livro, tal visão está totalmente errada, uma vez que o Brasil foi e continua sendo basicamente um país semicolonial - embora avançado e industrializado - dominado por potências imperialistas.

 

No entanto, desde os dias de Marini, esta teoria do sub-imperialismo tornou-se cada vez mais popular - principalmente entre acadêmicos marxistas, mas também entre algumas organizações socialistas. Todos os tipos de países são agora caracterizados como “sub-imperialistas”: China, Coreia do Sul, Rússia, Irã, Grécia, Turquia, África do Sul, Argentina, etc.

 

Naturalmente, os marxistas são inimigos intransigentes da burguesia nacional de seu país. Consequentemente, quando o governo capitalista conduzir uma operação militar reacionária no exterior, os revolucionários se oporão a ela com rigor. Por exemplo, quando os socialistas do Brasil se opuseram ao papel de liderança do exército brasileiro na missão da MINUSTAH no Haiti (“Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti”) em 2004-2017, compartilhamos totalmente essa posição. Todos os socialistas e anti-imperialistas sinceros tiveram que se opor ao que era efetivamente uma força de ocupação militar a serviço das Grandes Potências.

 

Portanto, se os socialistas, sob tais condições, flertam com a aplicação da teoria do sub-imperialismo com relação a seu próprio país como uma expressão de sua abordagem antipatriótica, isso poderia refletir - até certo ponto - um instinto de classe saudável.

 

No entanto, a teoria do sub-imperialismo como tal está errada e só pode resultar em confusão total e pode até levar a consequências práticas perigosas. A negação do caráter semicolonial de um país pode facilmente resultar na recusa de defendê-lo contra uma potência imperialista. Veja o exemplo das correntes pseudo-trotskistas associadas aos nomes de Ted Grant, Peter Taaffe e Alan Woods (uma vez unidos no Comitê por uma Internacional de Trabalhadores- CIT, eles se dividiram ao longo dos anos em diferentes organizações internacionais como o Comitê por uma Internacional de Trabalhadores-CIT, a International Socialist Alternative-ISA e a Tendência Marxista Internacional-TMI com as organizações Liberdade , Socialismo e Revolução e Esquerda Marxista - ambas correntes dentro do PSOL -como seções brasileiras destas duas últimas internacionais). Esta tradição abertamente ou, de forma disfarçada, utilizou o conceito de sub-imperialismo para recusar a defesa da Argentina contra a Grã-Bretanha em 1982 ou do Iraque contra o imperialismo ocidental em 1991.

 

Por outro lado, o conceito de sub-imperialismo também pode ser aplicado a estados que são de fato estados imperialistas (por exemplo, China, Rússia ou Coréia do Sul). Em tal caso, isso pode resultar na recusa de tomar uma posição revolucionária derrotista em um conflito entre tal estado e um rival imperialista (por exemplo, os EUA ou o Japão).

 

Infelizmente, essa abordagem é muito popular entre muitos esquerdistas - na América Latina e também no mundo todo. Muitas correntes reformistas e populistas - da social-democracia como o PT, o chavismo / bolivarianismo ao stalinismo - todas consideram a China um aliado bem-vindo contra o imperialismo ianque. Não deve passar despercebido que a maioria das forças do trotskismo latino-americano compartilham tal negação do caráter imperialista da China. O PO argentino (ambas as facções) até imagina que a restauração capitalista ainda não foi concluída na China! Outros - como o PTS / FT, PSTU / LIT e UIT - reconhecem seu caráter capitalista, mas também rejeitam categoricamente as teses sobre imperialismo chinês.

 

Isso nos leva também à segunda questão para a qual gostaria de chamar a atenção neste breve prefácio. Como o leitor pode ver, lidamos extensivamente com o processo de restauração capitalista na China no início dos anos 1990 e sua subsequente transformação em uma potência imperialista no final dos anos 2000. Podemos afirmar, não sem orgulho, que CCRI/RCIT foi quase a única organização a reconhecer esse processo desde o início. Assumimos tal posição já no verão de 2010 e, dois anos depois, publicamos nossa análise em um estudo substancial. O capítulo 10 do presente livro é baseado neste estudo. Desde então, publicamos uma série de trabalhos analíticos adicionais sobre o caráter de classe da China, todos compilados na página especial em nosso website.

 

Como disse, naquela época éramos quase os únicos a reconhecer o caráter imperialista da China. Hoje, um número crescente de ativistas, assim como de intelectuais, reconhece esse fato fundamental que é a base para entender o caráter da Guerra Fria entre os EUA e a China como uma forma de rivalidade inter-imperialista. Na verdade, o exemplo do imperialismo chinês demonstra como é importante para uma organização marxista realizar um trabalho teórico sério para reconhecer os novos desenvolvimentos - e reconhecê-los quando eles estão ocorrendo e não apenas uma década depois, quando todos podem ver!

 

Esse reconhecimento do caráter imperialista da rivalidade entre as Grandes Potências (EUA, China, UE, Rússia e Japão) é particularmente crucial hoje. Como dissemos repetidamente, é impossível compreender a dinâmica dos desenvolvimentos políticos mundiais sem compreender o papel fundamental dos interesses e conflitos antagônicos entre as Grandes Potências imperialistas.

 

Isso é tanto mais verdadeiro quanto entramos em um período caracterizado pela Terceira Depressão, ou seja, a pior recessão econômica da economia capitalista mundial desde 1929, uma virada global antidemocrática em direção ao chauvinismo e ao bonapartismo estatal; e a pandemia COVID-19, as classes dominantes em todo o mundo estão determinadas a se fortalecer às custas de seus rivais. Nesse contexto, uma aceleração da rivalidade entre as Grandes Potências imperialistas - em particular entre as duas mais fortes, EUA e China - é inevitável.

 

Nesse período, os socialistas - na América Latina e também no mundo - não devem apoiar nenhuma burguesia imperialista. Eles precisam lutar contra a dominação imperialista por qualquer Grande Potência - os EUA, China ou outras. Em qualquer conflito político, econômico ou militar entre estados imperialistas, os socialistas devem assumir uma posição derrotista revolucionária contra cada um desses inimigos reacionários. A América Latina só pode se tornar livre na luta contra todas as potências imperialistas e não em aliança com uma delas!

 

Por fim, gostaria de aproveitar a oportunidade para expressar minha profunda gratidão ao camarada João Evangelista. Como o leitor pode ver, este é um livro extenso, e é fácil imaginar que trabalho árduo deve ter sido esta tradução! É um prazer trabalhar ao lado de um camarada tão talentoso em falar várias línguas!

 

 

 

[1] Sobre a história da RCIT e sua organização antecessora vemos livro de Michael Pröbsting: Construindo o Partido Revolucionário na Teoria e Na Prática. Olhando para trás e para frente após 25 anos de luta organizada pelo bolchevismo, dezembro de 2014, https://www.thecommunists.net/theory/rcit-party-building/

 

[2] Michael Pröbsting: Thesen zu Rassismus, Migration, der Lage der MigrantInnen em Österreich und der Strategie der revolutionären Integration (2011), https://www.thecommunists.net/publications/werk-7/. Infelizmente, este trabalho só existe na língua alemã. No entanto, publicamos um resumo dele em inglês: marxismo, migração e integração revolucionária, https://www.thecommunists.net/theory/revolutionary-integration/.

 

[3] Veja nesta edição também o ensaio de Michael Pröbsting: Poderes Intermediários Semi-Coloniais e a Teoria do Sub-Imperialismo. Uma contribuição para um debate contínuo entre os marxistas e uma proposta para enfrentar um problema teórico, 1 de agosto de 2019, https://www.thecommunists.net/theory/semi-colonial-intermediate-powers-and-the-theory-of-sub-imperialism/

 

[4] Veja, por exemplo, Ruy Mauro Marini: "Interdependência" brasileira e Integração Imperialista, em: Revisão Mensal Vol. 17, Nº 7 (dezembro de 1965); Ruy Mauro Marini: Sub-Imperialismo Brasileiro, em: Monthly Review Vol. 23, No. 9 (fevereiro de 1972)

 

[5] Elaboramos uma análise concreta desses países em inúmeras obras. Veja sobre isso – além dos capítulos relevantes do presente livro – o seguinte: Sobre a China e a Rússia vejam a extensa literatura mencionada na subseção especial em nosso site: https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/chinese-and-russian-imperialism; Sobre a China veja também o ensaio de Michael Pröbsting: Imperialismo Chinês e a Economia Mundial, na segunda edição da Enciclopédia Palgrave do Imperialismo e Anti-Imperialismo, Palgrave Macmillan, Cham 2020, https://link.springer.com/referenceworkentry/10.1007%2F978-3-319-91206-6_179-1; Sobrea Coreia do Sul ver, por exemplo, nosso panfleto: Coreia do Sul como uma Potência Imperialista. Sobre a natureza do capital monopólio sul-coreano e as seguintes tarefas programáticas da vanguarda dos trabalhadores, dezembro de 2019, https://www.thecommunists.net/theory/study-on-south-korea-as-an-imperialist-power/; na Índia ver nosso panfleto O Conflito China-Índia: Suas Causas e Consequências, Agosto de 2017, Comunismo Revolucionário nº 71, https://www.thecommunists.net/theory/china-india-rivalry/ (capítulo V); veja também Michael Pröbsting: A Índia é uma nova grande potência emergente? In: Crítica: Journal of Socialist Theory, Vol. 48, Edição 1 (2020), https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/03017605.2019.1706783; sobre o Irã: RCIT: Irã: Abaixo as sanções e ameaças militares de Trump! Mas nenhum apoio político para o reacionário Regime Mullah em Teerã! 11 de maio de 2019, https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/down-with-trump-s-sanctions-and-military-threats-against-iran/; na Grécia veja nosso livro de Michael Pröbsting: Grécia: Uma Semi-Colônia Moderna. O Desenvolvimento Contraditório do Capitalismo Grego, suas tentativas fracassadas de se tornar um poder imperialista menor, e sua situação atual como um país semi-colonial avançado com algumas características específicas, livros RCIT, Viena 2015, https://www.thecommunists.net/theory/greece-semi-colony/; Na análise da RCIT sobre a Turquia como uma semi-colônia avançada ver: Michael Pröbsting: Perspectivas Mundiais 2018: Um Mundo Grávida de Guerras e Revoltas Populares. Teses sobre a Situação Mundial, as Perspectivas para a Luta de Classes e as Tarefas dos Revolucionários (Capítulo V), RCIT Books, Viena 2018, https://www.thecommunists.net/theory/world-perspectives-2018/.

 

[6] Veja sobre este, por exemplo, o livro de Michael Pröbsting: Anti-Imperialismo na Era da Rivalidade das Grandes do Potências. Os fatores por trás da rivalidade acelerada entre os EUA, China, Rússia, UE e Japão. Uma crítica à análise da esquerda e um esboço da perspectiva marxista, RCIT Books, Viena 2019, https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/livro-o-anti-imperialismo-na-era-da-rivalidade-das-grandes-potencias-conteudo/; veja também Michael Pröbsting: Como é possível que alguns marxistas ainda duvidem que a China se tornou capitalista? (Crítica do PTS/FT). Uma análise do caráter capitalista das Empresas Estatais da China e suas consequências políticas, 18 de setembro de 2020, https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/como-e-possivel-que-alguns-marxistas-ainda-duvidem-que-a-china-se-tornou-capitalista/; pelo mesmo autor: Incapaz de ver a madeira para as árvores. Empirismo eclético e o fracasso do PTS/FT em reconhecer o caráter imperialista da China, 13 de agosto de 2020, https://www.thecommunists.net/theory/pts-ft-and-chinese-imperialism/

 

[7] Michael Pröbsting: a transformação da China em uma potência imperialista. Um estudo dos aspectos econômicos, políticos e militares da China como grande potência, em: O Comunismo Revolucionário nº 4 (agosto de 2012), http://www.thecommunists.net/publications/revcom-number-4

 

[8] Veja: https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/chinese-and-russian-imperialism/ e https://www.thecommunists.net/theory/china-russia-as-imperialist-powers/

 

 

 

 

 

Neste capítulo, elaboramos o entendimento de Lênin sobre o imperialismo e a avaliação de Trotsky sobre o tema. Também explicaremos a visão de Lênin e Trotsky sobre a relação entre os países semicoloniais e as potências imperialistas.

 

 

 

"... a definição mais precisa possível e completa de imperialismo"

 

 

 

Em sua definição mais abrangente de imperialismo, Lênin resumiu seus principais aspectos em 1916 da seguinte maneira:

 

“Temos que começar com uma definição mais precisa e completa do imperialismo possível. O imperialismo é um estágio histórico específico do capitalismo. Seu caráter específico é triplo: o imperialismo é o capitalismo monopolista; capitalismo parasita ou em decomposição; capitalismo moribundo. A substituição da livre concorrência pelo monopólio é a característica econômica fundamental, a quintessência do imperialismo.” 1

 

Ele continua a explicar a essência monopolista do imperialismo:

 

"O monopolismo manifesta-se em 5 tipos principais: 1) os cartéis, consórcios e trusts; a concentração da produção alcançou o nível que gerou estas associações monopolistas de capitalistas; 2) a situação monopolista dos grandes bancos: 3-5 bancos gigantescos comandam toda a vida económica da América, da França, da Alemanha; 3) a apropriação das fontes de matérias-primas pelos trusts e pela oligarquia financeira (o capital financeiro é o capital industrial monopolista que se fundiu com o capital bancário); 4) a partilha (económica) do mundo pelos cartéis internacionais começou. Contam-se já para cima de cem desses cartéis internacionais, que dominam todo o mercado mundial e o dividem «amistosamente» — enquanto a guerra não o redividir. A exportação do capital, como fenómeno particularmente característico, diferentemente da exportação de mercadorias no capitalismo pré-monopolista, está em estreita ligação com a partilha económica e político-geográfica do mundo; 5) a partilha territorial do mundo (colónias) está concluída"

 

Lênin então concretiza a virada para o século XX como os anos em que ocorreu a transição do capitalismo para seu estágio final:

 

“O imperialismo, como estágio superior do capitalismo da América e da Europa, e depois também da Ásia, formou-se completamente em 1898-1914. As guerras hispano-americana (1898) (N22), anglo-bóer (1899-1902), a russo-japonesa (1904-1905) e a crise económica na Europa em 1900 — tais são os principais marcos históricos da nova época da história mundial.”

 

Ele continua elaborando a segunda característica essencial do imperialismo - seu caráter parasitário e decadente:

 

“Que o imperialismo é capitalismo parasitário ou em decomposição, isso manifesta-se, em primeiro lugar, na tendência para a decomposição que distingue todo o monopólio sob a propriedade privada dos meios de produção. A diferença entre a burguesia imperialista republicano-democrática e monárquico-reacionária apaga-se precisamente porque uma e outra apodrecem vivas (o que de modo nenhum elimina o desenvolvimento espantosamente rápido do capitalismo em alguns ramos da indústria, em alguns países, em alguns períodos). Em segundo lugar, a decomposição do capitalismo manifesta-se na criação de uma enorme camada de rentistas, de capitalistas que vivem de «cortar cupões». Nos quatro países capitalistas avançados, a Inglaterra, a América do Norte, a França e a Alemanha, o capital em títulos ascende em cada um de 100 a 150 milhares de milhões de francos, o que significa um rendimento anual de pelo menos de 5 a 8 milhares de milhões por país. Em terceiro lugar, a exportação do capital é o parasitismo ao quadrado. Em quarto lugar, «o capital financeiro aspira à dominação e não à liberdade». A reação política em toda a linha é uma característica do imperialismo. Corrupção, suborno em proporções gigantescas, fraudes de todos os tipos. Em quinto lugar, a exploração das nações oprimidas, indissoluvelmente ligada às anexações e particularmente a exploração das colônias por um punhado de «grandes» potências, transforma cada vez mais o mundo «civilizado» num parasita no corpo de centenas de milhões de pessoas dos povos não civilizados.”

 

Nesse contexto, Lênin destaca a importância da aristocracia trabalhista como sendo os estratos superiores da classe trabalhadora subornados pelo capital monopolista e, portanto, a base social do reformismo:

 

“O proletariado romano vivia à custa da sociedade. A sociedade atual vive à custa do proletariado moderno. Marx sublinhou particularmente esta profunda observação de Sismondi. O imperialismo modifica um pouco a situação. Uma camada privilegiada do proletariado das potências imperialistas vive parcialmente à custa de centenas de milhões de pessoas dos povos não civilizados”

 

Finalmente, Lênin explica a terceira característica do imperialismo como capitalismo moribundo:

 

“Está claro por que o imperialismo é o capitalismo moribundo, em transição para o socialismo: o monopólio, que cresce do capitalismo, é já a agonia do capitalismo, o começo da sua passagem para o socialismo. A gigantesca socialização do trabalho pelo imperialismo (aquilo a que os apologistas, os economistas burgueses, chamam «entrelaçamento») significa a mesma coisa. "

 

A teoria do imperialismo de Lênin se tornou um dos fundamentos teóricos mais importantes do Partido Bolchevique e da Internacional Comunista. Também serviu de base ao programa comunista e à estratégia revolucionária no mundo semicolonial e, posteriormente, à teoria da revolução permanente de Trotsky.

 

 

 

A visão de Trotsky da teoria do imperialismo de Lênin

 

 

 

Como Trotsky via a definição teórica de imperialismo de Lênin? Isso é interessante, pelo menos porque o fundador da Quarta Internacional sobreviveu ao líder central do Partido Bolchevique por mais de 16 anos e, assim, foi capaz de comparar desenvolvimentos posteriores do capitalismo monopolista com a teoria de Lênin.

 

Trotsky expressou repetidamente explicitamente seu acordo com a teoria do imperialismo de Lênin. Em seu balanço dos desenvolvimentos desde que Marx e Engels escreveram seu Manifesto Comunista, Trotsky avaliou em 1937 as conquistas teóricas de Lênin como base para uma compreensão científica da época:

 

"Foi Lênin quem deu uma caracterização científica do capitalismo monopolista e seu Imperialismo'". 2

 

Ele também declarou seu acordo com a teoria de Lênin em vários escritos. Por exemplo, a famosa tese de Trotsky sobre a guerra imperialista em 1934 começou com o parágrafo enfatizando a confirmação do entendimento de Lênin sobre a época imperialista:

 

“A catastrófica crise comercial, industrial, agrária e financeira, o rompimento dos laços econômicos internacionais, o declínio das forças produtivas da humanidade, o aumento insuportável das contradições de classe e internacionais marcam o crepúsculo do capitalismo e confirmam plenamente a caracterização leninista de nossa época. como uma época de guerras e revoluções." 3

 

Essa avaliação da teoria de Lênin foi repetida por Trotsky em inúmeras ocasiões. Veja, por exemplo, seu artigo “Lênin sobre o Imperialismo”, publicado em 1939, no qual os editores do Jornal da Quarta Internacional - porta-voz teórico da principal seção trotskista, o Partido Socialista dos Trabalhadores nos EUA - escreveram sua introdução:

 

“Lênin atingiu sua maturidade no período da Primeira Guerra Mundial. Sua análise das guerras imperialistas e as conclusões que ele tirou dessa análise estão entre os maiores triunfos do marxismo. Foi o programa leninista contra o imperialismo que abriu o caminho para a vitória das massas russas em outubro de 1917.” 4

 

 

 

A divisão do mundo em nações opressoras e oprimidas

 

 

 

Como mostramos, a análise comunista parte do entendimento de que, na virada para o século 20, o capitalismo se transformou em capitalismo de monopólio. Um pequeno número de monopólios domina a economia mundial e algumas potências imperialistas - geralmente os países de origem desses monopólios - dominam a política mundial.

 

A partir disso, segue uma característica essencial da análise do imperialismo de Lênin e Trotsky: a caracterização da relação entre as nações imperialistas e a grande maioria das pessoas que vivem nos países capitalistas menos desenvolvidos como uma relação de opressão. De fato, Lênin, e depois dele também Trotsky, chegou à conclusão de que essa divisão das nações do mundo em nações opressoras e oprimidas é uma das características mais importantes da época imperialista:

 

“O programa da socialdemocracia (era assim que os marxistas se chamavam então), como contrapeso a essa utopia oportunista pequeno-burguesa, deve postular a divisão das nações em opressora e oprimida como básica, significativa e inevitável sob o imperialismo." 5

 

Em outro artigo, Lênin repete essa ideia, que mais tarde se tornou um pilar fundamental do programa da Internacional Comunista:

 

“Imperialismo significa a crescente opressão das nações do mundo por um punhado de Grandes Potências (…) É por isso que o ponto focal do programa social-democrata deve ser a divisão das nações entre opressor e oprimido, que forma a essência do imperialismo, e é enganosamente evitada pelos social-chauvinistas e Kautsky. Essa divisão não é significativa do ponto de vista do pacifismo burguês ou da utopia filistina da competição pacífica entre nações independentes sob o capitalismo, mas é mais significativa do ponto de vista da luta revolucionária contra o imperialismo.”6

 

A base econômica disso é o que Lênin chamou de superexploração dessas nações oprimidas pelos monopólios imperialistas. Devido a essa superexploração, o capital monopolista pode adquirir - além da taxa de lucro média - um lucro extra. Esses lucros extras são importantes adições aos lucros que o capital monopolista já extrai dos trabalhadores dos países ricos. Eles são uma fonte essencial para subornar os setores aristocráticos superiores da classe trabalhadora e, em especial, a burocracia trabalhista nos países imperialistas, e isso ajuda a fortalecer o domínio do capital monopolista. Lênin escreveu sobre isso em 1915:

 

“Porque o monopólio gera superlucros, ou seja, um excedente de lucros além dos lucros capitalistas, que são normais e habituais em todo o mundo. Os capitalistas podem dedicar uma parte (e não um pouco disso!) desses superlucros para subornar seus próprios trabalhadores, para criar algo como uma aliança (lembre-se das celebradas “alianças” descritas pelos Webbs dos sindicatos e empregadores ingleses) entre os trabalhadores de uma nação e seus capitalistas contra os outros países.”7

 

O mesmo pensamento foi defendido no programa do Partido Bolchevique, adotado em seu Oitavo Congresso em 1919:

 

“Essa tendência (oportunismo e social-chauvinismo, parlamentarismo, MP) foi criada pelo fato de que nos países capitalistas progressistas a burguesia, roubando as nações coloniais e fracas, conseguiu, dos lucros excedentes obtidos por esse assalto, colocar os estratos superiores de o proletariado em seus países em uma posição privilegiada, suborná-los, garantir-lhes condições de vida toleráveis e pequeno-burguesas, toleráveis em tempo de paz, e levar a seu serviço os líderes desse estrato”. 8

 

Da mesma forma, a Internacional Comunista enfatizou a importância dos lucros imperialistas em uma de suas principais resoluções de seu Segundo Congresso em 1920:

 

“Uma das principais causas que dificultam o movimento revolucionário da classe trabalhadora nos países capitalistas desenvolvidos é o fato de que, devido às suas posses coloniais e aos superlucros obtidos pelo capital financeiro, etc., os capitalistas desses países foram capazes de criar uma aristocracia trabalhista relativamente maior e mais estável, um setor que faz parte de uma pequena minoria da classe trabalhadora.”9

 

 

 

Os países semicoloniais: uma forma modificada de subjugação imperialista ou Estados capitalistas independentes?

 

 

 

Como veremos mais adiante, um dos principais argumentos dos centristas contra a atualidade da teoria do imperialismo de Lênin é a afirmação de que ele foi projetado para o mundo anterior à Segunda Guerra Mundial, no qual os países imperialistas ocupavam e exploravam colônias diretamente. Essa teoria - de acordo com os críticos - não é relevante para um mundo onde quase não existem colônias e onde a maioria dos países pobres são de estados formalmente independentes.

 

O que esses centristas ignoram é o fato de que, embora a questão da soberania formal seja, é claro, uma questão importante, em essência os países colonizados e semicoloniais (ou seja, formalmente independentes) compartilham o destino de serem nacionalmente oprimidos e super-explorados pelos monopólios e potências imperialistas.

 

Essa era definitivamente a opinião de Lênin e Trotsky. De maneira alguma eles limitaram a opressão e a superexploração imperialistas apenas às colônias. Muito pelo contrário: eles frequentemente falavam dos países colonizados e semicoloniais juntos quando se referiam às nações oprimidas. Por quê? Porque em ambos os tipos de países as tarefas de libertação nacional, de concluir a revolução democrático-burguesa, não foram cumpridas, ou seja, sua realização ainda está pela frente. Ambos os tipos de países sofrem sob o domínio da política mundial e do mercado mundial pelos monopólios e pelas potências imperialistas. Como resultado, eles têm em essência muito mais em comum do que o que os separa.

 

Assim, Lênin escreveu em um documento em 1916 - publicado como tese oficial do Conselho Editorial do órgão central bolchevique - sobre os países semicoloniais:

 

“Terceiro, os países semicoloniais, como China, Pérsia, Turquia e todas as colônias, que juntos têm uma população de um bilhão. Nesses países, os movimentos democrático-burgueses mal começaram ou estão longe de terem sido concluídos. Os socialistas devem não apenas exigir a libertação incondicional e imediata das colônias sem indenização - e essa demanda em sua expressão política significa nada mais nem menos do que o reconhecimento do direito à autodeterminação - mas deve dar um apoio determinado aos elementos mais revolucionários aos movimentos democrático-burgueses de libertação nacional nesses países e auxiliem sua rebelião - e se necessário, sua guerra revolucionária - contra as potências imperialistas que os oprimem."10

 

Em seu famoso livro sobre imperialismo, Lênin se referia explicitamente aos países semicoloniais como "formalmente independentes, mas de fato, enredados na rede de dependência financeira e diplomática":

 

“Quanto aos estados" semicoloniais ", eles fornecem um exemplo das formas de transição que podem ser encontradas em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão grande, decisiva, por assim dizer, em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de sujeitar, e de fato sujeita para si mesma, mesmo os estados que gozam da mais completa independência política; veremos em breve exemplos disso. Certamente, o capital financeiro considera mais "conveniente" e obtém o maior lucro de uma forma de sujeição que envolve a perda da independência política dos países e povos sujeitos. A esse respeito, os países semicoloniais são um exemplo típico do "estágio intermediário”. É natural que a luta por esses países semi-dependentes tenha se tornado particularmente amarga na época do capital financeiro, quando o resto do mundo já está dividido."11

 

E ele continuou algumas páginas depois:

 

“Como estamos falando de política colonial na época do imperialismo capitalista, deve-se observar que o capital financeiro e sua política externa, que é a luta das grandes potências pela divisão econômica e política do mundo, dão origem a vários de formas transitórias de dependência do estado. Não são apenas os dois principais grupos de países, os que possuem colônias e as próprias colônias, mas também as diversas formas de países dependentes que, politicamente, são formalmente independentes, mas, de fato, estão enredados na rede de dependência financeira e diplomática, típico desta época. Já nos referimos a uma forma de dependência - a semicolônia. Um exemplo de outro é fornecido pela Argentina.”12

 

A mesma opinião foi defendida mais tarde por Trotsky e a Quarta Internacional. Eles também entenderam que os países semicoloniais - embora reconhecendo a forma diferente em comparação com as colônias - compartilham essencialmente uma opressão semelhante do imperialismo. Portanto, eles têm basicamente a mesma tarefa: lutar pela libertação nacional, juntamente com as outras tarefas da revolução democrática (revolução agrária, abolição de todas as formas de ditadura etc.) e combiná-las com a perspectiva da revolução socialista e da ditadura do proletariado.

 

Em um artigo sobre a teoria do imperialismo e da guerra de Lênin, Trotsky foi claro ao incluir países semicoloniais no sistema de opressão imperialista e, portanto, na perspectiva anti-imperialista:

 

“O mundo, no entanto, ainda permanece muito heterogêneo. O imperialismo coercitivo das nações avançadas só pode existir porque nações atrasadas, nacionalidades oprimidas, países coloniais e semicoloniais permanecem em nosso planeta. A luta dos povos oprimidos pela unificação nacional e pela independência nacional é duplamente progressista, porque, por um lado, isso prepara condições mais favoráveis para o seu próprio desenvolvimento, enquanto, por outro lado, trata do imperialismo. Essa é, em particular, a razão pela qual, na luta entre uma república civilizada, imperialista e democrática e uma monarquia bárbara e atrasada em um país colonial, os socialistas estão completamente do lado do país oprimido, apesar de sua monarquia e contra o país opressor, apesar de sua 'democracia'.”13

 

Trotsky repetiu essa ideia em sua introdução ao resumo popular de Otto Rühle do "O Capital" de Marx:

 

“Enquanto destrói a democracia nos antigos países natais d0 capital, o imperialismo ao mesmo tempo impede a ascensão da democracia nos países atrasados. O fato de que, na nova época, nenhuma das colônias ou semicolônias concretizou sua revolução democrática - sobretudo no campo das relações agrárias - se deve inteiramente ao imperialismo, que se tornou o principal freio nas atividades econômicas e do progresso político. Saqueando a riqueza natural dos países atrasados e deliberadamente restringindo seu desenvolvimento industrial independente, os magnatas monopolistas e seus governos concedem simultaneamente apoio financeiro, político e militar aos grupos mais reacionários, parasitários e semifeudais de exploradores nativos. A barbárie agrária artificialmente preservada é hoje a praga mais sinistra da economia mundial contemporânea. A luta dos povos coloniais por sua libertação, passando pelos estágios intermediários, transforma-se necessariamente em uma luta contra o imperialismo e, assim, alinha-se com a luta do proletariado nos países mãe, revoltas e guerras coloniais, por sua vez, abalam as fundações do mundo capitalista mais do que nunca e tornar o milagre de sua regeneração menos do que possível.” 14

 

Em uma entrevista que ele deu em 1938, Trotsky falou sobre a luta anti-imperialista em especial dos países latino-americanos que já eram semicolônias formalmente independentes há mais de 100 anos:

 

“No primeiro período de guerra, a posição dos países fracos pode ser muito difícil. Mas os campos imperialistas se tornarão cada vez mais fracos a cada mês que passa. A luta mortal entre eles permitirá que os países coloniais e semicoloniais levantem suas cabeças. Isso se refere, é claro, também aos países latino-americanos; eles serão capazes de alcançar sua libertação total, se à frente das massas houver verdadeiramente sindicatos e partidos anti-imperialistas e revolucionários.” 15

 

Essa compreensão dos países semicoloniais como países essencialmente oprimidos semelhantes às nações coloniais foi repetida nos dois documentos programáticos mais importantes que a Quarta Internacional adotou na vida de Trotsky - o Programa de Transição em 1938 e o Manifesto da Guerra Imperialista em 1940. Primeiro, damos algumas citações do Programa de Transição:

 

“Mas nem todos os países do mundo são países imperialistas. Pelo contrário, a maioria é vítima do imperialismo. Alguns dos países coloniais ou semicoloniais tentarão, sem dúvida, utilizar a guerra para evitar o jugo da escravidão. A guerra deles não será imperialista, mas libertadora. Será dever do proletariado internacional ajudar os países oprimidos em sua guerra contra os opressores. O mesmo dever se aplica ao auxílio à URSS ou a qualquer governo de outros trabalhadores que possa surgir antes da guerra ou durante a guerra. A derrota de todo governo imperialista na luta com o estado dos trabalhadores ou com um país colonial é o mal menor.” 16

 

“Os países coloniais e semicoloniais são países atrasados por sua própria essência. Mas os países atrasados fazem parte de um mundo dominado pelo imperialismo.”17

 

“A tarefa central dos países coloniais e semicoloniais é a revolução agrária, ou seja, liquidação de heranças feudais e independência nacional, ou seja, a derrubada do jugo imperialista. Ambas as tarefas estão intimamente ligadas entre si.” 18

 

"A bandeira na qual está estampada a luta pela libertação dos povos coloniais e semicoloniais, ou seja, uma boa metade da humanidade, definitivamente passou para as mãos da Quarta Internacional." 19

 

Esse entendimento foi repetido dois anos depois na Conferência de Emergência da Quarta Internacional, onde o Manifesto se referia às colônias, mas também às semicolônias como a China ou a Turquia.

 

“Nos países coloniais e semicoloniais a luta por um estado nacional independente, e em consequência a “defesa da pátria”, é em princípio diferente da luta dos países imperialistas. O proletariado revolucionário de todo o mundo apoia incondicionalmente a luta da China ou da Índia por sua independência, porque esta luta “ao fazer romper os povos atrasados com o asiatismo, o sectarismo ou os laços com o estrangeiro [...] golpeia poderosamente aos estados imperialistas.”

 

Ao mesmo tempo a Quarta Internacional sabe desde já, e adverte abertamente às nações atrasadas, que seus estados nacionais tardios já não poderão contar com um desenvolvimento democrático independente. Rodeada pelo capitalismo decadente e submergida nas contradições imperialistas, a independência de um país atrasado será inevitavelmente semifictícia. Seu regime político, sob a influência das contradições internas de classe e a repressão externa, inevitavelmente cairá na ditadura contra o povo. Assim é o regime do Partido “do Povo” na Turquia; e do Kuomitang na China; assim será amanhã o regime de Gandhi na Índia. A luta pela independência nacional das colônias é, desde o ponto de vista do proletariado, somente uma etapa transicional no caminho que levará os países atrasados à revolução socialista internacional”. 20

 

 

 

O papel da superestrutura e sua relação com a base econômica

 

 

 

Nesta fase, é útil olhar mais de perto para as considerações dos marxistas porque eles não viam os países semicoloniais como algo qualitativamente diferente das colônias. A razão é que eles viam a forma de Estado – colônia ou estado formalmente independente – como uma característica da superestrutura. Por mais importantes que sejam os diferentes personagens da superestrutura, eles devem ser integrados e subordinados a uma análise do caráter de classe das relações de produção subjacentes. Devemos – em parafrasear uma observação dos estudos filosóficos de Lênin sobre Hegel – passar da aparência para a essência e da essência menos profunda para a mais profunda. 21

 

Como sabemos, tanto os países capitalistas avançados quanto os menos desenvolvidos têm passado por várias formas de regimes políticos na história da época imperialista. Temos testemunhado colônias e semicolônias, inclusive até semicolônias mais independentes como mais dependentes, ditaduras abertas, incluindo o fascismo, bem como regimes burgueses relativamente democráticos e também várias formas transitórias e combinadas entre tudo isso. Obviamente, esses fatores políticos devem ser levados em conta para estratégias e táticas concretas. No entanto, eles não devem ser vistos de forma independente. Eles devem ser integrados em uma análise das relações de produção que formam o fundamento para a superestrutura específica.

 

Marx tem apontado repetidamente que a forma de extração de mão-de-obra excedente é essencial para o caráter do modo de produção. Ele explicou que, sob o capitalismo, os trabalhadores criam valor cambial que é apropriado pelos capitalistas. Eles recebem em troca um salário para reproduzir sua força de trabalho que equivale a apenas uma parte do valor que produzem. A outra parte desse valor produzido é o valor excedente apropriado pelos capitalistas. Tal atividade forma a base tanto para o consumo improdutivo da classe burguesa como para o reinvestimento no ciclo de produção e – no caso do posterior – forma, assim, a base para o acúmulo de capital.

 

Assim, para Marx, o modo capitalista de produção com a lei do valor como seu núcleo constitui a base para a formação social burguesa – independente da forma específica do regime político (monarquia, democracia etc.).

 

Ele explicou a relação entre a base e a superestrutura no Volume III do Capital:

 

"A forma econômica específica em que o trabalho excedente não pago é extraído do produtor direto determina a relação de dominação e servidão, da mesma forma que surge diretamente da própria produção e, por sua vez, reage de forma decisiva sobre ela. Mas toda a configuração da entidade da comunidade econômica é baseada nisso, emanando das próprias relações de produção e, portanto, ao mesmo tempo, de sua figura política específica. Em todos os casos, a relação direta entre os donos das condições de produção e os produtores diretos é uma relação cuja forma eventual corresponde sempre naturalmente a uma determinada fase de desenvolvimento do modo de trabalho e, portanto, à sua força produtiva social onde encontraremos o segredo mais íntimo, fundamento oculto de toda a estrutura social e, consequentemente, também da forma política que apresenta a relação de soberania e dependência, enfim, da forma específica do Estado existente em cada caso. Isso não impede que a mesma base econômica, de acordo com as condições principais, em virtude de inúmeras circunstâncias empíricas diferentes, condições naturais, relações raciais, influências históricas operando de fora, etc., possa apresentar variações e nuances infinitas em suas manifestações. , que só são compreensíveis analisando essas circunstâncias empiricamente dadas." 22

 

Em seu estudo sobre o surgimento do Estado e da família, Engels enfatizou que o Estado geralmente é o estado da classe economicamente mais poderosa. Esta é uma observação muito importante, pois veremos que nos países semicoloniais a burguesia imperialista é a classe hegemônica – ao lado, mais e às vezes em contradição temporária com a classe capitalista doméstica. Engels elabora que, independentemente da forma exata do Estado, a classe economicamente dominante normalmente governa. Isso também é e particularmente verdadeiro para a república democrática, apesar do sufrágio universal formal para todos os cidadãos – incluindo a classe trabalhadora.

 

"Como o Estado surgiu da necessidade de manter em xeque os antagonismos de classe, mas por se levantar, ao mesmo tempo, em meio ao conflito dessas classes, é, via de regra, o estado da classe mais poderosa e economicamente dominante, que, através do meio do Estado, torna-se também a classe politicamente dominante, e assim adquire novos meios de segurar e explorar a classe oprimida. (...) Na maioria dos estados históricos, os direitos dos cidadãos são, além disso, repartidos de acordo com suas riquezas, expressando diretamente o fato de que o Estado é uma organização da classe detentora de sua proteção contra a classe não possuidora. (...) No entanto, esse reconhecimento político das distinções de propriedade não é de forma alguma essencial. Pelo contrário, marca um baixo estágio de desenvolvimento estatal. A forma mais alta do Estado, a república democrática, que sob nossas condições modernas da sociedade está cada vez mais se tornando uma necessidade inevitável, e é a forma de Estado em que só a última luta decisiva entre proletariado e burguesia pode ser travada — a República Democrática oficialmente não sabe mais nada de distinções de propriedade. Nele a riqueza exerce seu poder indiretamente, mas ainda mais certamente. Por um lado, na forma da corrupção direta dos funcionários, da qual a América fornece o exemplo clássico; por outro lado, na forma de uma aliança entre governo e bolsa de valores, que se torna mais fácil de alcançar quanto mais a dívida pública aumenta e mais as empresas de ações conjuntas se concentram em suas mãos não só o transporte, mas também a própria produção, usando a bolsa de valores como seu centro. A última república francesa, bem como os Estados Unidos, é um exemplo marcante disso; e a boa e velha Suíça contribuiu com sua participação neste campo. Mas que uma república democrática não é essencial para que esta aliança fraternal entre governo e bolsa de valores seja provada pela Inglaterra e também pelo novo Império Alemão, onde não se pode dizer quem foi mais elevado pelo sufrágio universal, Bismarck ou Bleichröder. E, por último, as regras de classe que possuem diretamente através do meio do sufrágio universal." 23

 

Na era do imperialismo – ou seja, a época do capital monopólio – a aderência da burguesia dominante sobre o aparato estatal torna-se ainda mais forte, independente da forma específica da máquina estatal. Esta máquina estatal é uma poderosa força política que, em sua essência, não é alterada pela forma específica da superestrutura política:

 

"Em geral, a democracia política é apenas uma das formas possíveis de superestrutura acima do capitalismo (embora seja teoricamente a normal para o capitalismo "puro"). Os fatos mostram que tanto o capitalismo quanto o imperialismo se desenvolvem no quadro de qualquer forma política e subordinam todos eles." 24

 

Da mesma forma, Lênin observa em seu famoso estudo sobre a teoria marxista do Estado:

 

"O imperialismo — a era do capital bancário, a era dos gigantescos monopólios capitalistas, do desenvolvimento do capitalismo monopólio no capitalismo monopólio do Estado — mostrou claramente um extraordinário fortalecimento da "máquina do Estado" e um crescimento sem precedentes em seu aparato burocrático e militar em conexão com a intensificação de medidas repressivas contra o proletariado tanto nos países monárquicos quanto nos países mais livres e republicanos." 25

 

 

 

Imperialismo e estado semicolonial

 

 

 

As observações de Lênin sobre a relação entre a burguesia monopolista e as máquinas estatais são de grande importância para a nossa compreensão do aparato estatal no mundo semicolonial. Devemos começar com uma análise econômica do sistema imperialista. Para isso, não devemos começar com a economia nacional, mas com o mundo como um todo. Trotsky ressaltou corretamente a importância do mercado mundial. Para entender corretamente o imperialismo e a direção de seu desenvolvimento, é indispensável vê-lo como um sistema mundial político e econômico. Por que? Porque as relações políticas e econômicas de cada país nunca podem, do ponto de vista marxista, ser derivadas simplesmente de fatores internos. O imperialismo não constitui um conjunto de estados nacionais e economias que estão unidos. 26 É sim o caso de que a economia mundial e a política mundial são as forças motrizes decisivas. Elas atuam como um caldeirão para fatores nacionais, formando uma totalidade independente levantada por cima e imposta aos estados nacionais. O desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo mundial coincide com as peculiaridades locais de um país e se funde com a dinâmica nacional específica das relações políticas e econômicas daquele Estado.

 

"O marxismo toma seu ponto de partida da economia mundial, não como uma soma de partes nacionais, mas como uma realidade poderosa e independente que foi criada pela divisão internacional do trabalho e do mercado mundial, e que em nossa época domina imperiosamente os mercados nacionais."27

 

O sistema mundial imperialista não é uma formação social composta por classes capitalistas nacionais iguais. Temos uma realidade cheia de capitalistas e potências monopolistas dominantes. Eles governam o mundo economicamente, politicamente e militarmente.

 

Por isso, estão em posição de dominar países capitalistas mais pobres que são formalmente independentes, mas não têm recursos para evitar de ter um papel subordinado no sistema mundial. Lênin apontou isso em sua polêmica contra Pyatakov em 1916:

 

"Economicamente, o imperialismo é o capitalismo monopolista. Para adquirir o monopólio total, toda a concorrência deve ser eliminada, e não apenas no mercado doméstico (de um determinado estado), mas também nos mercados externos, em todo o mundo. É economicamente possível, "na era do capital financeiro", eliminar a concorrência mesmo em um estado estrangeiro? Certamente é. Isso é feito através da dependência financeira de um rival e aquisição de suas fontes de matérias-primas e, eventualmente, de as suas empresas." 28

 

Hoje podemos dizer que, apesar de a classe capitalista nativa ser a classe formalmente dominante nos países semicoloniais, é apenas parcialmente, apenas até certo ponto, a força dominante. Assim, não basta afirmar que este ou aquele país mais pobre é capitalista. Devemos perguntar que tipo de capitalismo é nessas semicolônias: houve um desenvolvimento forte o suficiente de seu capital nacional para que criasse um capital monopolista ou chegou tarde demais no mercado mundial (ou foi empurrado para trás) e, portanto, tem apenas uma classe capitalista mais fraca e semicolonial? Em outras palavras, os marxistas devem dar uma resposta precisa às questões relativas ao caráter de classe: o respectivo país tem um caráter imperialista-capitalista ou um caráter capitalista semicolonial (ou colonial)? Estamos lidando com uma burguesia imperialista ou uma burguesia semicolonial (ou colonial), uma força pequeno-burguesa em um país imperialista-capitalista ou uma força pequeno-burguesa em um país capitalista semicolonial (ou colonial)?

 

Trotsky considerou essa diferenciação de classe entre os diferentes tipos de estados como essencial para uma orientação correta da vanguarda proletária na luta de classes políticas mundiais:

 

"Ensinar os trabalhadores a entender corretamente o caráter de classe do Estado imperialista, do estado colonial, do estado operário e as relações recíprocas entre eles, assim como as contradições internas em cada um deles, permite que os trabalhadores tirem conclusões práticas corretas em situação." 29

 

Para esclarecer que essas questões são de extrema importância, uma vez que a burguesia do país semicolonial é apenas até certo ponto uma classe dominante. Dada a sua posição dominante no mercado mundial, o capital monopolista é capaz de se apropriar de um lucro extra. Isso não significa nada além de que os capitalistas monopolistas se apropriam – além do valor excedente extraído de sua "própria" classe trabalhadora nos países avançados – de uma parte do valor excedente criado pela classe trabalhadora nos países semicoloniais e que, sob circunstâncias capitalistas "normais", passariam para os bolsos da burguesia nacional semicolonial. A burguesia nacional semicolonial, portanto, é apenas até certo ponto uma classe dominante. Ao mesmo tempo, é até certo ponto também uma classe oprimida. Trotsky apontou esta análise há muito tempo:

 

"O regime interno nos países coloniais e semicoloniais tem um caráter predominantemente burguês. Mas a pressão do imperialismo estrangeiro altera e distorce a estrutura econômica e política desses países que a burguesia nacional (mesmo nos países politicamente independentes da América do Sul) só atinge parcialmente o auge de uma classe dominante. A pressão do imperialismo sobre os países atrasados não muda, é verdade, seu caráter social básico, uma vez que o opressor e oprimido representam apenas diferentes níveis de desenvolvimento em uma e na mesma sociedade burguesa. No entanto, a diferença entre Inglaterra e Índia, Japão e China, Estados Unidos e México é tão grande que diferenciamos estritamente entre países opressores e oprimidos burgueses e consideramos nosso dever apoiar o segundo contra os primeiros. A burguesia dos países coloniais e semicoloniais é uma classe semi-dominante e semi-oprimida." 30

 

Resumindo: Para caracterizar politicamente um país específico no mundo, não basta declarar que é capitalista e governado por uma classe capitalista. Também não é suficiente descrever o regime político específico do determinado país (ditadura, teocracia, democracia burguesa, bonapartismo de esquerda etc.). Deve-se sim começar com a caracterização de classe e isso inclui sua posição na ordem mundial imperialista.

 

 

 

1 V. I. Lenin: Imperialismo e a divisão no socialismo (1916); in: LCW Vol. 23, p. 105 (ênfase no original). As seguintes citações neste subcapítulo são deste artigo. Em seu "Cadernos sobre o imperialismo" (Ver Volume 39) ele dá um resumo semelhante da definição do imperialismo (V. I. Lenin: "Imperialismo e a Atitude em relação a ele"; em: LCW 39, p. 758):

 

Definição:

 

{política econômica

 

{reação

 

{opressão naiconal

 

{Anexações

 

Imperialismo= capitalismo

 

a) monopolista

 

{1.cartéis

 

{2.grandes bancos

 

{3.oligarquias financeiras

 

{4.colônias e exportação de capitais

 

b) Parasítico

 

{1.exportação de capital

 

{2. 100 bilhões de capital social

 

c) Capitalismo Moribundo (“ em transição”)

 

2 Leon Trotsky: Noventa Anos do Manifesto Comunista (1937); in: Escritos de Leon Trotsky 1937-38, p. 23

 

3 Leon Trotsky: Guerra e a Quarta Internacional (1934); in: Escritos de Leon Trotsky 1933-34, p. 299 (ênfase no original)

 

4 Partido Socialista dos Trabalhadores (EUA): Introdução ao "Lênin sobre o Imperialismo"; em: Quarta Internacional, Vol. III, Nº 1 (janeiro de 1942), p. 19

 

5 V. I. Lenin: A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação (1916); in: LCW 22, p. 147

 

6 V. I. Lenin: O proletariado revolucionário e o direito das nações à autodeterminação (1915); em: LCW 21, p. 409

 

7 V. I. Lenin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo (1916); in: LCW Vol. 23, pp.114-115

 

8 Programação der Kommunistischen Partei Rußlands (Bolschewiki) (1919); in: Boris Meissner: Das Parteiprogramm der KPdSU 1906-1961, Köln 1962, p. 124. Em inglês: Programa do Partido Comunista Russo (Bolcheviques) (1919)

 

9 Comunista Internacional: Teses sobre as Tarefas Básicas da Internacional Comunista (1920). Resolução do Segundo Congresso da Internacional Comunista; Em. John Riddell (Editor): Trabalhadores do Mundo e Pessoas Oprimidas, Unam-se! Procedimentos e Documentos do Segundo Congresso, 1920, New York 1991, p. 755

 

10 V. I. Lenin: A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação (1916); in: LCW Vol. 22, pp. 151-152

 

11 V. I. Lenin: Imperialismo. O Estágio Superior do Capitalismo (1916); in: LCW Vol. 22, pp. 259-260

 

12 V. I. Lenin: Imperialismo. O Estágio Superior do Capitalismo (1916) ; in: LCW Vol. 22, p. 263 (ênfase no original)

 

13 Leon Trotsky: Guerra Lenina e Imperialista (1938); in: Escritos de Leon Trotsky 1938-39, p. 165

 

14 Leo Trotzki: Marximus em unserer Zeit (1939), Wien 1987, p. 20; em inglês: Leon Trotsky: Marxismo Em Nosso Tempo, http://www.marxists.org/archive/trotsky/1939/04/marxism.htm

 

15 Leon Trotsky: Luta Anti-Imperialista é a chave para a libertação. Uma Entrevista com Mateo Fossa (1938); in: Escritos de Leon Trotsky 1938-39, p. 35

 

16 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo e as Tarefas da Quarta Internacional. O Programa transitório (1938); em: Documentos da Quarta Internacional, Nova Iorque 1973, pp. 199-200 (ênfase em original)

 

17 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo..., p. 205

 

18 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo ..., p. 205 (ênfase no original)

 

19 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo ..., pp. 206-207

 

20 Quarta Internacional: Guerra Imperialista e a Revolução Mundial Proletária; Manifesto adotado pela Conferência de Emergência da Quarta Internacional em maio de 1940; em: in: Documentos da Quarta Internacional. Os Anos Formativos (1933-40), Nova Iorque 1973, pp. 330-331; http://www.marxists.org/history/etol/document/fi/1938-1949/emergconf/fi-emerg02.htm

 

21 V.I. Lenin: Conspectus do Livro de Hegel A Ciência da Lógica. Seção Três: A Ideia (1914); in: LCW 38, p. 221

 

22 Karl Marx: Das Kapital, Dritter Band; em MEW, Bd. 25, pp. 799-800; Em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III, Capítulo 47.

 

23 Friedrich Engels Der Ursprung der Familie, des Privateigentums und des Staats (1884); in: MEW 21, pp. 166-168; Em inglês: Frederick Engels: A Origem da Família, Propriedade Privada e do Estado, Chippendale 2004, pp. 159-160

 

24 V. I. Lenin: A Discussão sobre Autodeterminação resumiu; in: LCW Vol. 22, p.326 (Ênfase no original)

 

25 V. I. Lenin: O Estado e a Revolução. A Teoria Marxista do Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução (1917); in: LCW Vol. 25, p.326

 

26 Este falso entendimento foi uma característica da social-democracia e, posteriormente, do stalinismo, com base no qual este último desenvolveu a teoria do socialismo em um país em 1924.

 

27 Leo Trotzki: Die permanente Revolution (1930), Frankfurt a. M. 1971, p. 7; em inglês: Leon Trotsky: A revolução permanente, Introdução à edição alemã (1930)

 

28 V. I. Lenin: Uma caricatura do marxismo e do economismo imperialista (1916); in: LCW Vol. 23, p.43 (Ênfase no original)

 

29 Quarta Internacional: Guerra Imperialista e a Revolução Mundial Proletária, p. 327

 

30 Leon Trotsky: Não é um Estado Operário e Não Burguês? (1937); in: Escritos de Leon Trotsky 1937-38, p. 70

 

 

 

 

 

No primeiro capítulo, demos uma visão geral das ideias fundamentais da teoria do Imperialismo de Lênin. Uma vez que o objetivo deste documento é analisar o papel das semicolônias na ordem mundial imperialista, passemos agora para um olhar mais atento ao que é a essência do imperialismo. Por isso, elaboramos sobre os monopólios na teoria marxista e olhamos para o papel crescente dos monopólios na economia mundial. Também lidaremos com as objeções abertas ou ocultas de várias organizações centristas contra ela. Ao argumentar contra essas rejeições centristas, vamos neste contexto, elaborar ainda mais a teoria leninista do imperialismo integrando as contribuições dos marxistas depois de Lênin.

 

Em geral, há uma forte tendência entre a maioria das correntes centristas de reduzir a teoria marxista do imperialismo a uma confusão eclético que descreve a discriminação e violação do chamado "Terceiro Mundo", a desigualdade e a injustiça e mistura tudo com uma denúncia do imperialismo. Desta forma, eles caminham pelo caminho do kautskyianismo na medida em que reduzem o imperialismo ao nível de uma política reacionária das Grandes Potências. Eles ignoram consciente ou inconscientemente ver que o Imperialismo é uma época distinta – o estágio final do capitalismo, seu declínio – que tem como base econômica a transformação das leis capitalistas, ou digamos melhor sua modificação, pelo monopolismo. A partir disso, surgem as distorções da lei de valor por diversos mecanismos; como os monopólios extraem um lucro extra dos setores dos trabalhadores, como enganam a pequena burguesia e até mesmo outros grupos de capital por cartelização, preços de monopólio etc., a formação de uma taxa média monopolista de lucro, a tendência de super-acumulação estrutural, o crescente fluxo de capital para a exportação de capital, para especulação financeira etc, o crescimento estrutural do exército de reserva de trabalhadores, etc.

 

Em outras palavras, eles não entendem e, respectivamente, não colocam as leis econômicas que são a base do imperialismo e a necessidade e a inevitabilidade das contradições internas da época imperialista no centro de sua análise.

 

 

 

Imperialismo como política ou monopólio baseado em leis econômicas?

 

 

 

Em sua introdução ao livro "Imperialismo e economia mundial" de Bukharin, Lênin enfatizou a natureza do Imperialismo não como um conjunto de políticas, mas como uma relação econômica:

 

"... uma análise das propriedades e tendências essenciais do imperialismo, como o sistema de relações econômicas do capitalismo moderno altamente desenvolvido, maduro e podre.". 1

 

Ele ainda notou:

 

"Em tudo isso, é extremamente importante ter em mente que essa mudança (a abertura da época imperialista, não foi provocada de outra forma, mas o desenvolvimento imediato, a expansão e a continuação das tendências mais profundas e básicas do capitalismo e da produção de commodities em geral." 2

 

Mas inúmeros centristas rejeitam abertamente ou de forma implícita essa compreensão do imperialismo como uma época separada que tem a transformação de sua economia em capitalismo monopolista como base e, portanto, a base econômica da relação entre o capital imperialista e os países semicoloniais é uma super-exploração econômica. Embora não neguem necessariamente o fato de que, sob o imperialismo, o chamado Terceiro Mundo é economicamente discriminado, vários centristas veem o imperialismo como uma política específica, ou seja, agressiva e militarista.

 

Daremos alguns exemplos de tal entendimento errado. Em uma análise recente do conceito teórico da revolução permanente de Trotsky, o Partido Socialista Dos Trabalhadores Britânicos (em inglês-SWP, a organização "mãe" da IST) escreveu:

 

"Como o capitalismo é um sistema internacional, conectado tanto pelo imperialismo quanto pelo mercado mundial, as crises que provocam situações revolucionárias provavelmente seriam regionais ou globais em escala." 3

 

Portanto, temos o imperialismo como o nível político e o mercado mundial como o nível econômico deste sistema.

 

Em outro longo artigo sobre o imperialismo, o então líder do Socialist Workers Party-SWP e hoje articulista da organização socialista Counter-Fire na Grã-Bretanha, John Rees, descreve o imperialismo como um fenômeno de longo prazo de expansão colonial:

 

"O imperialismo é um sistema em evolução. Desde os primeiros dias do capitalismo, a expansão internacional foi escrita em sua estrutura. A união com a Escócia e a colonização da Irlanda formaram um dos primeiros estados capitalistas, a Grã-Bretanha. Ambos os eventos foram decisivamente moldados pela revolução do século XVII. E uma das primeiras guerras pós-revolucionárias da Grã-Bretanha foi com o segundo grande estado capitalista da época, a República Holandesa. Estados capitalistas emergentes e impérios pré-capitalistas em declínio lutaram pelo domínio na América, África, Ásia e Extremo Oriente. Durante dois séculos, as potências britânicas, holandesas, francesas, alemãs, italianas e outras grandes potências lutaram para conquistar o globo, e subjugar as populações indígenas e as pequenas potências.

 

O apogeu foi alcançado no século XX à medida que potências totalmente capitalistas se confrontaram em duas guerras mundiais, e de novo e de novo em inúmeros conflitos coloniais. No início do século, Lênin e Bukharin esboçaram os dois impulsos contraditórios que ainda dominam o sistema capitalista moderno. Bukharin escreveu: "Juntamente com a internacionalização da economia e a internacionalização do capital, está em curso um processo de "nacional", entrelaçamento de capital, um processo de "nacionalização", repleto de grandes consequências. A globalização, por um lado, e a enorme rede militar-industrial do Estado moderno, por outro, são a forma moderna dessa contradição. O resultado é que a concorrência econômica e a desigualdade e instabilidade que cria reproduzem constantemente a competição militar e a guerra. O impulso à guerra se desfez e reconstituiu o sistema imperialista ao longo do século XX.

 

Desde a Segunda Guerra Mundial, as colônias formais ganharam sua independência. Nações oprimidas vieram e se foram, lutaram sua batalha, e se juntaram ao sistema internacional de Estados em fileiras mais ou menos subordinadas. Esse processo começou com as colônias americanas na década de 1770 e ocorreu para a libertação da Irlanda e da Índia, entre muitos outros, no século XX." 4

 

Ou, como vemos no caso da organização centrista Comitê por uma Internacional de Trabalhadores-CIT/CWI (Partido Socialista na Grã-Bretanha), eles reduzem primitivamente a política imperialista ao desejo de obter lucros. Diante desse critério, todos os capitalistas do mundo seriam imperialistas – uma posição que transforma todo o conceito de imperialismo de Lênin como a divisão dos países mundiais em opressivo e oprimido em uma caricatura ridícula. Alguns anos atrás, o CWI escreveu em um artigo que tratava da guerra das Malvinas em 1982:

 

"Mas a guerra da Junta Argentina sobre as Malvinas não é uma guerra de libertação nacional contra o imperialismo. Pelo contrário, ao tomar as Malvinas, a Junta Argentina está perseguindo objetivos imperialistas por parte do capitalismo argentino.

 

Galtieri invadiu as Ilhas por razões políticas, para evitar a revolução e salvar seu regime. Mas, em segundo plano, estão os financiadores e capitalistas argentinos que estão ansiosos para colocar as mãos nos lucros potencialmente a serem extraídos do petróleo antártico e de outros recursos naturais. Tal desenvolvimento da Antártida, é verdade, seria quase certamente em conjunto com os multinacionais americanos, a quem os capitalistas argentinos seriam sócios juniores. O capitalismo argentino ainda está subordinado aos grandes negócios internacionais, especialmente o capitalismo americano, como suas enormes dívidas externas testemunham." 5

 

Lênin polemizou fortemente contra tal separação do imperialismo de suas raízes do capitalismo monopolista e sua amálgama a todas as formas de política agressiva. Em seus dias, o líder social-democrata alemão Karl Kautsky era um dos principais defensores de tal posição. Lênin escreveu contra Kautsky:

 

"O avanço dessa definição de imperialismo nos coloca em completa contradição com K. Kautsky, que se recusa a considerar o imperialismo como uma "fase do capitalismo" e o define como uma política "preferida" pelo capital financeiro, uma tendência dos países "industriais" de anexar países "agrários". A definição de Kautsky é completamente falsa do ponto de vista teórico. O que distingue o imperialismo é a regra não do capital industrial, mas do capital financeiro, a luta para anexar não países agrários, particularmente, mas todo tipo de país. Kautsky diferencia política imperialista da economia imperialista, ele diferencia política do monopólio do monopólio na economia, a fim de abrir caminho para seu reformismo burguês vulgar, tais como "desarmamento", "ultra-imperialismo" e absurdos semelhantes. Todo o propósito e significado dessa falsidade teórica é obscurecer as contradições mais profundas do imperialismo e, assim, justificar a teoria da "unidade" com os apologistas do imperialismo, os francamente social-chauvinistas e oportunistas." 6

 

 

 

O Monopolismo e o Lucro do Monopólio

 

 

 

Essa confusão do imperialismo como política e como sistema baseado em "relações econômicas" tem – no nível teórico – suas raízes na negação dessas relações econômicas.

 

Resumimos brevemente a essência e as consequências da monopolização. O surgimento de monopólios na economia capitalista tem como base a lei fundamental do movimento do capitalismo – o processo de criação de valor excedente através da exploração das forças de trabalho. Esse processo inevitavelmente resulta na reprodução do capital em larga escala, ou seja, no acúmulo de capital. Isso leva – como explicou Marx no Volume de Capitais I no famoso capítulo "Tendência Histórica da Acumulação Capitalista" – ao processo de centralização e concentração de capital, à criação de um mercado mundial, à intensificação da exploração, etc.:

 

"Essa expropriação é realizada pela ação das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização do capital. Um capitalista sempre mata muitos. De mãos dadas com essa centralização, ou essa desapropriação de muitos capitalistas por poucos, desenvolvem, em escala cada vez maior, a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação técnica consciente da ciência, o cultivo metódico do solo, a transformação dos instrumentos de trabalho em instrumentos de trabalho apenas utilizáveis em comum, a economia de todos os meios de produção por seu uso como meio de produção combinado, trabalho socializado, o emaranhado de todos os povos na rede do mercado mundial, e com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Juntamente com o número constantemente reduzido dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, cresce a massa de miséria, opressão, escravidão, degradação, exploração; mas com isso também cresce a revolta da classe trabalhadora, uma classe sempre aumentando em número, e disciplinada, unida, organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista em si. O monopólio do capital torna-se um grilhão sobre o modo de produção, que surgiu e floresceu junto com, e sob ele. A centralização dos meios de produção e socialização do trabalho finalmente chega a um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Este invólucro está rasgado. O dobre de finados da propriedade privada capitalista está a tocar. Os expropriadores são expropriados." 7

 

Essa reprodução contínua do capital em escala estendida leva a uma mudança em sua composição orgânica, ou seja, na relação entre capital constante (máquinas, matéria-prima etc.) e capital variável (trabalho). A participação do capital constante – que apenas transmite valor, mas não cria novo valor – está aumentando enquanto a participação do capital variável – que cria novo valor – fica relativamente menor. Com a diminuição da participação do capital variável, a fonte para a criação de um novo valor e, portanto, a fonte de valor excedente também diminui. Como resultado, a parcela do valor excedente – que é a única base de lucro – diminui em relação ao capital total investido (constante e variável) no longo prazo.

 

"À medida que o processo de produção e acumulação avança, portanto, a massa de mão-de-obra disponível e adequada e, portanto, a massa absoluta de lucros se apropriada pelo capital social, deve crescer. Junto com o volume, porém, as mesmas leis de produção e acumulação aumentam também o valor do capital constante em uma progressão de montagem mais rapidamente do que a da parte variável do capital, investida como está no trabalho vivo. Assim, as mesmas leis produzem para o capital social uma massa absoluta crescente de lucro, e uma taxa de lucro em queda." 8

 

Marx caracterizou a lei da tendência da taxa de lucro cair como a lei mais importante do capitalismo:

 

"Esta é, em todos os aspectos, a lei mais importante da economia política moderna, e a mais essencial para entender as relações mais difíceis. É a lei mais importante do ponto de vista histórico. É uma lei que, apesar de sua simplicidade, nunca foi compreendida e, muito menos, articulada conscientemente." 9

 

Como já elaboramos no livro "The Credit Crunch - A Marxist Analysis", o salto qualitativo no processo de concentração e centralização do capital e o surgimento de monopólios no final do século XIX foi uma expressão da obsolescência histórica do sistema capitalista. 10 As contradições entre as forças produtivas e os grilhões do modo de produção baseado na propriedade privada de um lado e entre o mercado mundial e a política internacional e o Estado nacional do outro lado abriram a última etapa do capitalismo – sua época de declínio e transição para o socialismo. Em sua resolução sobre o caráter da Primeira Guerra Mundial imperialista, os bolcheviques russos formularam essa compreensão da época imperialista inequivocamente:

 

"A guerra atual é imperialista em seu caráter. Esta guerra é o resultado de condições de uma época em que o capitalismo atingiu o estágio mais alto em seu desenvolvimento; em que o maior significado se atribui, não apenas à exportação de commodities, mas também à exportação de capital; uma época em que a cartelização da produção e a internacionalização da vida econômica assumiram proporções impressionantes, as políticas coloniais trouxeram a partição quase completa do globo, as forças produtivas do capitalismo mundial superaram as fronteiras limitadas das divisões nacionais e estaduais, e as condições objetivas estão perfeitamente maduras para que o socialismo seja alcançado." 11

 

O teórico marxista, Yevgeni Preobrazhensky – um antigo bolchevique e líder da Oposição de Esquerda de Trotsky contra o stalinismo na década de 1920 – apontou para as contradições permanentes entre as forças produtivas e as limitações impostas pelo capitalismo monopolista:

 

"As forças produtivas do capitalismo atingiram tal nível de desenvolvimento, e a concentração de produção avançou até agora, que qualquer desenvolvimento adicional das forças produtivas encontra uma barreira intransponível na estrutura monopolista." 12

 

É nesse contexto que os monopólios estão lutando para neutralizar a tendência de queda da taxa de lucro. Há, é claro, muitos instrumentos que o capital monopolista tenta usar para obter vantagens para aumentar seus lucros. Alguns exemplos são: a formação de trusts (fusão de várias empresas de modo a formar um monopólio), exportação de capital, manipulação de preços, tarifas, direitos de propriedade de patentes, suborno de políticos e aparato estatal em geral, suborno da burocracia dos dirigentes trabalhistas, etc. O que essas várias medidas têm em comum é o propósito de permitir que o capital monopolista obtenha um lucro extra, ou seja, um lucro acima da taxa média de lucro. Como Lênin disse "... monopólio rende super-lucros, ou seja, um excedente de lucros acima dos lucros capitalistas que são normais e habituais em todo o mundo" 13

 

Tudo isso leva a uma importante modificação da lei de valor, uma vez que a monopolização cria inúmeras barreiras para o fluxo de capital sem obstáculos entre os diferentes ramos e, portanto, para o processo de equalização da taxa de lucro. Por exemplo, se os monopólios controlam um determinado setor industrial, eles podem dificultar o fluxo de capitais concorrentes. Ou um determinado ramo industrial ou comercial está mais ou menos dividido em um setor monopolista e um setor não monopolista onde o capital do setor posterior dificilmente pode se mover para o setor monopolista.

 

Evgenij Preobrazenskij chamou a atenção para essa modificação da lei de valor em uma de suas principais obras.

 

"A limitação da livre concorrência leva também a uma limitação dos efeitos da lei de valor ... Quando há trustificação consórcios... os preços sistematicamente desviam-se do valor ... A equalização da taxa de lucro entre os ramos de produção em trusts torna-se quase impossível; eles são transformados em mundos fechados, em reinos feudais de organizações capitalistas." 14

 

Isso não significa que a monopolização remova a operabilidade da lei do valor. O controle de um determinado setor por alguns monopólios permite que eles imponham um preço monopolista que se desvie fortemente do valor e, portanto, eles possam obter uma taxa de lucro monopolista que está acima da taxa média de lucro neste setor. Como resultado, outras partes não monopolistas do capital recebem apenas uma taxa de lucro que está abaixo da taxa média de lucro. No total, é claro, a soma dos preços não pode desviar-se da soma dos valores. Se a diferença entre o preço do monopólio e o valor se tornar muito grande, de uma forma ou de outra, o controle dos monopólios será desafiado pelos outros capitalistas ou uma crise e falências impõem um ajuste acentuado dos preços do monopólio ao valor. 15

 

 

 

O crescente poder dos monopólios na economia mundial

 

 

 

Em seus livros sobre imperialismo, escritos em 1915 e 1916, tanto Bukharin quanto Lênin apontaram o papel extremamente dominante dos monopólios na vida econômica. Desde então, essa dominância aumentou ainda mais. Particularmente no período da Globalização, esse papel crescente dos monopólios tem se intensificado à medida que internacionalizam sua produção e dominam cada vez mais o mercado mundial. É por isso que podemos definir a Globalização como Monopolização + Internacionalização.

 

Essa internacionalização tem em sua base o enorme aumento da exportação de capital pelos monopólios. A Figura 1 mostra o enorme aumento do Investimento Estrangeiro Direto Global-IDE em relação à produção anual medida como PIB.

 

 

 

Figura 1 (ver arquivo PDF): Fluxos globais do IDE para o PIB (em %) 16

 

 

 

 

 

Um relatório das Nações Unidas sobre o poder das corporações transnacionais no início da década de 1970 disse que eles controlavam direta ou indiretamente "entre 75 e 90% dos recursos minerais e metálicos, 30 a 40% das matérias-primas agrícolas e cerca de 40% das exportações de alimentos originárias dos países em desenvolvimento". 17

 

O principal jornal do capitalismo britânico, "The Economist", escreveu no início da década de 1990 que as 100 maiores empresas controlam 16% e as 300 melhores em cerca de um quarto do índice de ativos produtivos estimados em US$ 20 trilhões do mundo. Também informou que "possivelmente até um terço de todo o comércio" ocorre dentro das Corporações Transnacionais (TNCs). 18

 

As 600 maiores corporações com vendas anuais acima de US$ 1 bilhão foram reportadas como responsáveis por mais de um quinto do valor agregado mundial em manufatura e agricultura. Direta e indiretamente, as corporações multinacionais foram consideradas responsáveis por 5% da força de trabalho global e, ao mesmo tempo, controlam mais de 33% dos ativos globais. (19) Até mesmo uma matéria do porta-voz capitalista como the Economist tem que reconhecer: "O investimento estrangeiro direto já reduziu a liberdade dos governos para determinar sua própria política econômica." 20

 

Um estudo de um economista alemão relata: "Embora o comércio global e as atividades globais de capital não sejam novidade, o ritmo do movimento de capital, bem como a forma e concentração de capital mudaram. A liberalização dos movimentos de capital é uma das características do capitalismo global e as TNCs estão agora perdendo grande parte de suas funções tradicionais internas e substituindo-as por terceirização. Eles estão construindo redes de pequenas e médias empresas dependentes e estão fornecendo aos mercados globais. Por exemplo, a empresa de calçados esportivos Nike emprega apenas 9.000 trabalhadores principais, mas há 75.000 trabalhadores na cadeia de subcontratados que fornecem para a Nike. Algumas TNCs chegaram ao ponto de vender seu nome apenas enquanto deixam a fabricação para outros. Exemplos são Kodac, Olivetti, Siemens e General Motors. As TNCs controlam cerca de 70% de todo o comércio mundial e mais de um quarto da atividade econômica mundial ocorre dentro das 200 maiores corporações." 21

 

Os monopólios são os maiores capitalistas, concentrando uma enorme quantidade de capital acumulado, e com isso eles podem controlar a economia, apesar de empregar apenas uma parcela relativamente pequena dos trabalhadores. De acordo com outro relatório em meados da década de 1990, as empresas multinacionais representam o emprego direto de cerca de 65 milhões de pessoas ou 3% da força de trabalho global. 22

 

Em um livro publicado em 2008, o conselheiro da ONU Jean Ziegler forneceu números que mostram que as 500 maiores corporações multinacionais controlam 53% do Produto Interno Bruto mundial, apesar de empregar apenas diretamente 1,8% da força de trabalho mundial. 23

 

Éric Toussaint produziu uma lista impressionante que mostra o domínio dos monopólios. De acordo com esta lista, três corporações multinacionais controlam 53% das peças de vidro, seis corporações controlam 85% da produção global de pneus, sete corporações controlam 90% da produção de equipamentos médicos, duas corporações controlam 80% da produção de café instantâneo, cinco corporações controlam 77% da produção de grãos, três corporações controlam 80% da produção de banana, quatro corporações controlam 87% da produção de tabaco , dez corporações controlam 76% da produção de automóveis, quatro corporações respondem por 70% das vendas globais de equipamentos relacionados e telecomunicações, duas corporações respondem por mais de 95% da produção global de aeronáutica civil e uma corporação controla 60% do mercado de microprocessadores. 24

 

Esses números foram ainda mais sublinhados pelas descobertas muito recentes de três teóricos dos sistemas no Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Zurique. No final de 2011, eles publicaram um estudo amplamente divulgado no qual pegaram um banco de dados listando 37 milhões de empresas e investidores em todo o mundo e analisaram todas as 43.060 corporações transnacionais e as participações que as ligavam. Eles construíram um modelo de quem é dono do que e quais são suas receitas e mapearam todo o edifício desse poder econômico. A revista dos EUA Forbes que trata de negócios informou que chegaram à conclusão de que apenas 147 corporações controlavam 40% da economia global:

 

"Eles descobriram que o controle corporativo global tem uma forma de gravata borboleta, com um núcleo dominante de 147 empresas irradiando do meio. Cada um desses 147 próprios intertravamentos um do outro e juntos controlam 40% da riqueza da rede. Um total de 737 empresas controlam 80% de tudo." 25

 

O estudo também revelou o amplo domínio do setor financeiro entre os principais monopólios. Das 50 maiores corporações, apenas 5 não têm sua base no setor financeiro! Isso confirma a conclusão do economista marxista Rudolf Hilferding há mais de cem anos que Lênin captou: que os monopólios têm o caráter de capital financeiro, que é uma fusão do capital bancário e industrial do qual o primeiro desempenha um papel dominante.

 

Finalmente, o estudo também revelou o domínio ainda existente do capital monopolista dos antigos países imperialistas. Quase metade das 50 maiores corporações vem, apesar do declínio, mas ainda liderando, da potência imperialista os EUA. Embora o resto venha quase todos de países da União Europeia e do Japão, também é interessante notar que há um capitalista monopolista chinês, refletindo o status transformado do país como uma potência imperialista emergente. (ver Tabela 1)

 

 

 

Tabela 1 (ver arquivo PDF): Composição nacional dos 50 maiores detentores de controle Acionistas 26

 

 

Table 1: National composition of Top 50 control-holders Shareholders

USA UK France Japan Germany Swiss Netherland China Canada Italy

 

 

     

 

 

Finalmente, queremos apresentar os resultados de um recente Relatório Mundial de Investimento Por parte da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (doravante nesse livro denominada em inglês como UNCTAD). Neste relatório, a UNCTAD diz que o conjunto das Corporações Transnacionais-(Transnational Corporations-TNCs) produz 1/4 da produção mundial anual. (Veja também Figura 2) De acordo com este relatório, cerca de 40% do "valor agregado" das TNCs é produzido por suas afiliadas estrangeiras:

 

"A UNCTAD estima que as TNCs em todo o mundo, em suas operações no país e no exterior, geraram valor agregado de aproximadamente US$ 16 trilhões em 2010, representando mais de um quarto do PIB global. Em 2010, as afiliadas estrangeiras representaram mais de um décimo do PIB global e um terço das exportações mundiais. A produção internacional pelas TNCs (ou seja, valor agregado por afiliados estrangeiros) representa cerca de 40% do valor total adicionado das TNCs, contra cerca de 35% em 2005." 27

 

 

 

Figura 2 (ver arquivo PDF): Participação das corporações transnacionais do PIB mundial, EM 2010 (Por cento e trilhões de dólares) 28

 

 

 

 

Como a Figura 3 mostra, as 100 maiores TNCs não financeiras do mundo têm entre 57% e 66% de seus funcionários, ativos e vendas no exterior.

 

 

 

Figura 3 (ver arquivo PDF): Estatísticas de internacionalização das 100 maiores TNCs não financeiros do mundo e de Economias de Desenvolvimento e Transição (Bilhões de dólares, milhares de funcionários e por cento), 2010 29

 

 

 

 

 

A próxima Figura 4 mostra que o capital monopolista na forma das corporações multinacionais desempenha um papel central na economia dos EUA. Em 2006, eles representaram 19,1% do total de empregos no setor privado dos EUA, por 24,9% de toda a produção do setor privado dos EUA, por 31,3% de todo o investimento de capital do setor privado dos EUA, para 48,0% das exportações totais dos EUA e para 75,8% do total de Pesquisa e Desenvolvimento realizado por todas as empresas dos EUA.

 

 

 

Figura 4 (ver arquivo PDF): Relatório de Empresas-Matrizes dos EUA de Empregos, Produção, Investimento de Capital, Exportações e Pesquisa e Desenvolvimento, 2006 30

 

 

 

Assim, podemos resumir que os monopólios poderiam aumentar substancialmente seu domínio sobre a economia mundial. Também podemos ver que a fórmula "Globalização = Monopolização + Internacionalização" não significa uma "Internacionalização" abstrata, mas o crescente controle dos monopólios que têm seu centro nos Estados imperialistas. Além disso, eles estão intimamente ligados a esses Estados imperialistas que lhes dão o peso político e militar necessário para defender seus interesses em todo o mundo.

 

 

 

1 V. I: Lênin: Prefácio ao Panfleto Imperialismo de N. Bukharin e economia mundial (1915); in: LCW Vol. 22, p. 104

 

2 V. I: Lênin: Prefácio para N. Bukharins Panfleto ..., p. 104

 

3 Joseph Choonara (SWP): A relevância da revolução permanente: Uma resposta a Neil Davidson; in: International Socialism Journal, Edição: 131 (2011), http://www.isj.org.uk/index.php4?id=745&issue=131

 

4 John Rees: Imperialismo: globalização, estado e guerra; in: International Socialism Journal, Edição nº 93 (2001), pp. 26-27; http://pubs.socialistreviewindex.org.uk/isj93/rees.htm

 

5 Partido Socialista (CWI): Guerra das Malvinas: que lições para o movimento trabalhista? In: Socialism Today, No 108, abril de 2007, http://www.socialismtoday.org/108/falklands.html (nossa ênfase)

 

6 V. I. Lênin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo; in: LCW Vol. 23, p.107 (Ênfase no original)

 

7 Karl Marx: Kapital Band I, MEW 23, pp. 790-791; em Inglês: Capital, Vol. Eu; Capítulo 32

 

8 Karl Marx: Kapital III, MEW 25, p. 229; em inglês: Capital, Vol. III; Capítulo 13

 

9 Karl Marx: Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, em: MEW 42, p. 641; em inglês: Karl Marx: Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Inglês), Chapter Capital as Fructiferous. Transformação do Valor Excedente em Lucro. (ver também Karl Marx: Manuscritos Econômicos de 1861-63. Capital e Lucro. Capítulo 7) Lei Geral da Queda da Taxa de Lucro com o Progresso da Produção Capitalista; in: MECW, Volume 33, pp. 104-145; http://www.marxists.org/archive/marx/works/1861/economic/ch57.htm)

 

10 Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und der Niedergang des Kapitalismus; em: Revolutionärer Marxismus 39, agosto de 2009, http://www.arbeitermacht.de/rm/rm39/rm39imperialismus.htm; em inglês: Michael Pröbsting: Imperialismo e o Declínio do Capitalismo (2008), em: Richard Brenner, Michael Pröbsting, Keith Spencer: The Credit Crunch - A Marxist Analysis (2008), http://www.fifthinternational.org/content/imperialism-and-decline-capitalism

 

11 V. I. Lenin: A Conferência dos Grupos R.S.D.L.P. no Exterior (1915); em CW 21, p. 159

 

12 Evgenij Preobrazenskij: O Declínio do Capitalismo (1931); Tradução de Richard Day, London 1981, p. 172

 

13 W. I. Lenin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo (1916); in: LCW Vol. 23, pp. 114-115

 

14 Evgenij Preobrazenskij: Die Neue Ökonomik (1926); Berlim 1971, p. 195 (nossa tradução para o inglês)

 

15 Um ponto bem feito por Ernest Mandel em seu livro 'Marxistische Wirtschaftstheorie' (1962), Frankfurt a.M. 1968, p. 530

 

16 Michael Roberts: Uma taxa mundial de lucro. Globalização e economia mundial (2012), p. 2, http://thenextrecession.files.wordpress.com/2012/07/roberts_michael-a_world_rate_of_profit.pdf

 

17 Nações Unidas: Rumo à Nova Ordem Econômica Internacional. Relatório Analítico sobre Desenvolvimentos no Campo da Cooperação Econômica Internacional desde a Sexta Sessão Especial da Assembleia Geral, A/5-11,5, Nova York, 1982, paraFigure 40, p. 9

 

18 The Economist: Os monstros favoritos de todos. Pesquisa de Multinacionais, 27.3.1993, p. 4 e 9.

 

19 Ver Stephen Gill: Gramsci, Modernidade e Globalização; Artigo online da International Gramsci Society, janeiro de 2003, http://www.internationalgramscisociety.org/resources/online_articles/articles/gill01.shtml

 

20 Citado em Morris Miller: Onde está a interdependência global nos levando? Por que precisamos de um "Novo (melhorado) Bretton Woods"; De "Tensões Sociais & Conflito Armado: Étnica & Outros Aspectos", Painel: Interdependência global em questões econômicas & financeiras", Pugwash, Nova Escócia, 28 a 31 de julho de 1994 http://www.ncrb.unac.org/unreform/archive/globalization.html

 

21 Herbert Jauch (Labor Resource and Research Institute (LaRRI)): Globalização e Trabalho, Preparado para o Simpósio Regional do Trabalho, Windhoek, 6 de Dezembro de 2005, p. 4

 

22 Morris Miller: Onde está a interdependência global nos levando?: Por que precisamos de um "Novo (melhorado) Bretton Woods"; De "Tensões Sociais & Conflito Armado: Étnica & Outros Aspectos", Painel: Interdependência global em questões econômicas & financeiras", Pugwash, Nova Escócia, 28 a 31 de julho de 1994 http://www.ncrb.unac.org/unreform/archive/globalization.html

 

23 Jean Ziegler: Das Imperium der Schande. Der Kampf gegen Armut und Unterdrückung, München 2008, p. 235

 

24 Éric Toussaint: Seu Dinheiro ou sua Vida. A Tirania das Finanças Globais; Bruxelas 1999, p. 33

 

25 Veja as 147 empresas que controlam tudo, 22.10.2011 http://www.forbes.com/sites/bruceupbin/2011/10/22/the-147-companies-that-control-everything/; S. Vitali, J.B. Glattfelder e S. Battiston: A rede de controle corporativo global (2011), ETH Zurique, http://arxiv.org/pdf/1107.5728v2.pdf

 

26 S. Vitali, J.B. Glattfelder e S. Battiston: A rede de controle corporativo global (2011), ETH Zurique, http://arxiv.org/pdf/1107.5728v2.pdf

 

27 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 24

 

28 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 25

 

29 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 27

 

30 Matthew J. Slaughter: Como as empresas multinacionais dos EUA fortalecem a economia dos EUA (2009), publicada pela Business Roundtable e the United States Council Foundation,

 

 

 

 

 

A constante crescente monopolização e o impulso dos monopólios para aumentar seus lucros só podem ser entendidos no contexto da tendência dos capitalismos à estagnação e ao declínio. Na concepção de Lênin do capitalismo na época do imperialismo, há uma tensão constante entre o desenvolvimento das forças produtivas e a tendência ao declínio. Como Lenin disse, o imperialismo é "capitalismo parasita ou decadente."

 

É claro que essa tendência à estagnação e ao declínio não deve ser entendida como um processo gradual e unidirecional. É sim um processo dialético, uma vez que a economia capitalista prossegue nos ciclos econômicos. Além disso, até mesmo a época do imperialismo conhece fases mais longas de ascensão. Mas, em todo e em longo prazo, o capitalismo está em declínio e a taxa média de lucro tende a cair – fato que também se torna evidente se olharmos para o desenvolvimento do capitalismo mundial no último meio século. Uma vez que lidamos com essas questões em outros documentos, apresentaremos apenas algumas estatísticas resumidas para dar aos nossos leitores uma visão geral. 1

 

O economista marxista Guglielmo Carchedi, entre outros, demonstrou em uma série de trabalhos a validade da teoria marxista de que a taxa média de lucro tem a tendência histórica de queda e é a causa básica para o declínio do capitalismo. A Figura 5 mostra o declínio a longo prazo da taxa de lucro no setor produtivo dos EUA.

 

 

 

Figura 5 (ver arquivo PDF): Taxa Média de Lucro (TML) nos Setores Produtivos dos EUA, 1948-2010 2

 

 

 

Uma análise semelhante que mostra que a tendência da taxa de lucro a cair é a profunda causa do declínio do capitalismo, é fornecida por Andrew Kliman, outro economista marxista. (Ver Figura 6)

 

 

 

Figura 6 : Taxa de Lucro das Corporações dos EUA, 1947-2009 3

 

 

 

 

 

Na próxima Figura 7, que tiramos de outra obra de Carchedi, podemos ver o aumento da composição orgânica do capital, ou seja, a participação do capital variável (mão-de-obra) – que é a única fonte de novo valor excedente – do capital total está historicamente em declínio enquanto a participação do capital constante (máquinas, matérias-primas, infraestrutura etc.) – que não cria nenhum novo valor – do capital total está historicamente subindo. Esta é a principal razão para a tendência da taxa média de lucro cair.

 

 

 

Figura 7 : Taxa Média de Lucro (ARP) e Composição Orgânica (C/V) nos Setores Produtivos dos EUA, 1948-2009 4

 

 

 

Andrew Kliman também enfatiza em seu recente livro The Failure Of Capitalist Production (O fracasso da produção capitalista) que o declínio da taxa de lucro nos EUA desde a Segunda Guerra Mundial deveu-se principalmente à crescente composição orgânica do capital: "Quase todo o declínio da taxa de lucro durante o período de 60 anos, 89%, pode, portanto, ser atribuído ao aumento na composição de valor do capital" 5

 

Como resultado, podemos ver a dinâmica em declínio da economia mundial capitalista e o aguçamento de suas contradições em vários níveis. Se pegarmos o indicador mais amplo e mais utilizado pelos economistas burgueses – o Produto Interno Bruto (PIB) – já podemos ver a dinâmica mundial em declínio (apesar das muitas imprecisões dessa categoria burguesa que inclui não só a produção, mas também o setor parasitário ou não produtivo da economia). Na Tabela 2 podemos ver a dinâmica de declínio do PIB, de uma média anual de +3,8% na década de 1970 para +3,2% (anos 1980), +2,6% (década de 1990) para +2,48% (2000).

 

 

 

Tabela 2: Taxa de Crescimento do Produto Interno Bruto Mundial 1971-2010 (em % a.a.) 6

 

 

 

 

 

Essa tendência torna-se ainda mais óbvia se olharmos para o setor industrial, que é um indicador melhor porque é o núcleo da produção de valor capitalista. Como mostra a Tabela 3, o crescimento industrial diminuiu nos centros imperialistas de uma vantagem de 5-13% na década de 1960 para o declínio industrial nos anos 2000.

 

 

 

Tabela 3: Taxa de Crescimento da Produção Industrial nos EUA, Japão e UE-15, 1961-2010 (em % a.a.) 7

 

 

 

 

 

A base para esse declínio é o aumento do excesso de acumulação estrutural de capital e a tendência relacionada à queda da taxa de lucro. É cada vez mais difícil para os capitalistas investir seu capital de forma lucrativa para que eles movam cada vez mais de seu capital para a esfera da especulação etc. Como resultado, a taxa de acumulação de capital produtivo está cada vez mais desacelerando. Isso pode ser visto na Tabela 4, que mostra a taxa de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo nas metrópoles imperialistas para os anos de 1961 a 2010. Enquanto a taxa de crescimento do acúmulo de capital nos EUA, o Japão e a UE-15 estavam entre 5% e 15% na década de 1960, diminuiu para 2% e 5% nas décadas seguintes. Nos anos 2000 houve estagnação total ou mesmo declínio (entre +0,3% e -1,9%).

 

 

 

Tabela 4: Taxa de Crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo nos EUA, Japão e UE-15, 1961-2010 (em % a.a.) 8

 

 

 

 

 

Esse excesso de acúmulo de capital e a diminuição das taxas de lucro resultam em uma proporção crescente da capacidade produtiva industrial que não é utilizada. Isso pode ser visto na Figura 8, que mostra o slide de longo prazo na utilização da capacidade na manufatura na maior economia capitalista, os EUA.

 

 

 

Figura 8 : Utilização da capacidade de fabricação nos EUA (em %) 9

 

 

 

 

 

Em comparação com as antigas metrópoles imperialistas, os países capitalistamente atrasados do Sul têm uma taxa relativamente maior de acumulação de capital, como mostra a visão geral da Tabela 5. Trata-se de uma expressão da menor composição orgânica do capital e da maior taxa média de lucros nesses países (e, consequentemente, do impulso dos monopólios para exportar capital para eles).

 

 

 

Tabela 5: Acumulação de Capital: Taxas de Crescimento do índice de Capital Fixo, 1960-2000 (em %) 10

 

 

 

 

 

Explicamos que o imperialismo é o capitalismo parasitário, algo que é contestado pela tradição de Tony Cliffite do SWP/IST. Assim, o falecido líder do SWP/IST Chris Harman criticou a teoria do imperialismo de Lênin com os seguintes argumentos:

 

"Lênin foi contundente sobre a tendência na política de Hilferding, descrevendo-o como um 'ex-marxista'. Mas ele assumiu o termo capital financeiro e coloca-o no centro de sua própria teoria. Ao fazê-lo, ele deixou seu próprio trabalho aberto a interpretações ambíguas. Sua intenção era insistir que a tendência ao monopólio significava que as capitais centrais de cada país eram levadas a políticas imperialistas de divisão e redivisão do mundo. Por essa razão, ele criticou uma das definições de Hilferding de "capital financeiro" como "capital controlado pelos bancos e empregado por industriais" como "incompleta":

 

É silencioso sobre um fato extremamente importante: o aumento da concentração de produção e de capital a tal ponto que a concentração leva, e levou, ao monopólio... A concentração de produção; os monopólios decorrentes de; a fusão ou coalescência dos bancos com a indústria – tal é a história da ascensão do capital financeiro e tal é o conteúdo deste termo.

 

Mas a fraseologia de certas outras partes do panfleto permitiu que as pessoas o interpretassem como dizendo, em vez de Hobson e Kautsky, que os interesses financeiros e os bancos eram os principais responsáveis pelo imperialismo. Isso foi especialmente quando, baseando-se em Hobson, ele insistiu no caráter "parasita" do capital financeiro, escrevendo sobre "o extraordinário crescimento de uma classe, ou melhor, de um estrato social de rentistas, ou seja, pessoas que vivem por "cupons de recorte", que não participam de qualquer empreendimento qualquer que seja, cuja profissão é ociosidade. A exportação de capital, uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo, isola ainda mais completamente os locatários da produção, e estabelece o selo do parasitismo em todo o país que vive explorando o trabalho de vários países e colônias no exterior. Esse estresse sobre o "parasitismo" do capital financeiro permitiu que algumas pessoas que supostamente se basearam em seu trabalho alegassem nas décadas após sua morte que era possível formar alianças anti-imperialistas com seções do capital industrial contra o capital financeiro – ou seja, recuar precisamente na política kautsky que Lênin atacou tão amargamente.

 

Também parecia fazer com que toda a teoria do imperialismo dependesse do papel fundamental dos bancos na exportação de capital financeiro. Mas isso não se encaixava com o quadro mesmo quando Lênin estava escrevendo, muito menos nas décadas seguintes. A exportação de finanças – e dos locatários – foi uma característica central do capitalismo britânico nas duas décadas anteriores à escrita de Hobson. Mas a Grã-Bretanha já não "mostrou o futuro" para outros países capitalistas, como na época de Marx. Seus novos concorrentes, como a Alemanha e os EUA, saltaram sobre a Grã-Bretanha quando se tratava da concentração e monopolização da indústria. No caso alemão foram as combinações industriais, especialmente as da indústria pesada, que buscaram expandir-se para além das fronteiras nacionais pelo estabelecimento de colônias e esferas de influência. Além disso, o traço característico das economias dos EUA e da Rússia neste período não foi a exportação de capital, mas a entrada de fundos de outros países capitalistas (embora aqui houve alguma re-exportação de capital). Em uma leitura rigorosa do Imperialismo de Lênin estes parecem não ser estados imperialistas na época da Primeira Guerra Mundial, embora ambos tivessem se juntado ao particionamento do resto do mundo no último quarto de século.

 

Esse foco nos financiadores é ainda mais problemático quando chegamos ao quarto de século depois que Lênin escreveu. A Grã-Bretanha começou a seguir o caminho alemão com a formação de seus próprios grandes quase monopólios industriais (ICI, Unilever, etc.), enquanto era a indústria pesada que desempenhava o papel fundamental na mudança da divisão da Europa nos interesses da Alemanha na década de 1930. E, como Tony Cliff apontou, o imperialismo japonês seguiu uma política de industrialização de partes de suas colônias taiwanesas, coreanas e manchúrias como uma extensão de sua própria economia. No geral Cliff observou: "Enquanto nos anos de 1860 a 1914 a quantidade de capital investido no exterior pelos países capitalistas avançados cresceu quase ininterruptamente, a partir de 1914, quando o imperialismo atingiu a maturidade, a quantidade de capital investido no exterior nunca subiu acima do nível de L914 e até declinou abaixo dela."

 

Além disso, longe das potências imperialistas se tornarem parasitas desindustrializados vivendo em uma extensão cada vez maior das rendas obtidas da produção em outros lugares do mundo, eles experimentaram a expansão de novas indústrias nos anos entre as guerras, o que aumentou a distância entre eles e a maior parte do mundo. No entanto, eles também permaneceram com a intenção de expansão imperialista, com a Grã-Bretanha e a França agarrando a maior parte do Oriente Médio e as antigas colônias alemãs, o Japão expandindo-se para a China, e a Alemanha, então, começando a esculpir um novo império na Europa.

 

Lênin, apoiando-se excessivamente na interpretação de Hobson sobre a Grã-Bretanha antes de 1900, prejudica seu próprio argumento." 11

 

É difícil evitar o riso sobre tal afirmação. Lênin em 1916 foi capaz de ver a tendência dos monopólios de mover seu capital da produção para a esfera especulativa – e ele sempre ressaltou que essa é uma tendência (pois é uma tendência que a taxa de lucro caia, o que não significa para qualquer marxista razoável que a taxa de lucro caia permanentemente). No entanto, embora Lênin pudesse reconhecer isso em 1916, os Cliffitistas não são capazes de ver este fato muito óbvio mesmo no ano de 2003!

 

É exatamente por causa das dificuldades crescentes para a realização de taxas de lucro suficientes no setor produtivo que o capital está cada vez mais se movendo para o setor improdutivo e especulativo. Na Figura 9 podemos ver essa tendência na economia dos EUA. Houve uma grande mudança – especialmente desde a década de 1980 – para uma mudança na economia da produção para as finanças especulativas. Este setor especulativo é frequentemente chamado de FIRE (abreviação do inglês para finanças=finanças, insurance= seguros e real estate= imóveis). De acordo com dados oficiais do BEA para a economia dos EUA, este setor denominado FIRE puramente especulativo foi responsável por 21,1% - ou seja, mais de um quinto - do PIB em 2010. 12

 

Carchedi mostrou em um artigo de trabalho recentemente publicado o aumento em larga escala dos lucros financeiros como uma porcentagem dos lucros totais nos EUA desde a década de 1950. (Ver Figura 9)

 

 

 

Figura 9 : Lucros Financeiros como Porcentagem dos Lucros Totais, Corporações dos EUA (em %) 13

 

 

 

 

 

Se compararmos o peso desse setor especulativo do FIRE com o setor de produção de bens, pode-se ver que a parcela FIRE da renda nacional expandiu de 35% da participação de bens-produção no início da década de 1980 para mais de 65% nos últimos anos. (Ver Figura 10) Os economistas marxistas John Bellamy Foster e Robert W. McChesney, da revista norte-americana Monthly Review, observaram corretamente: "Os chamados booms econômicos dos anos 80 e 90 foram impulsionados pelo rápido crescimento da especulação financeira alavancada pelo aumento da dívida, principalmente no setor privado." 14

 

 

 

Figura 10: Participação do PIB Indo para o FIRE (Finanças, Seguros e Imóveis) como Porcentagem da Participação das Indústrias Produtoras de Bens Totais nos EUA (em %) 15

 

 

 

 

 

A figura 11 a seguir mostra outro aspecto do caráter parasitário do imperialismo americano. Enquanto os EUA obtiveram enormes lucros com sua exportação de capital para o exterior (ver a "renda dos ativos mantidos no exterior" para os anos de 1946-2008), tornou-se cada vez mais um importador líquido de commodities como mostra o crescente déficit em feiras de mercadorias no mesmo Valor. Em outras palavras, o capital dos EUA investe cada vez menos em investimento produtivo em casa (veja para isso também a Tabela 4 sobre a taxa de crescimento em declínio da formação de capital). Ao mesmo tempo, investe mais capital em outros países onde espera uma taxa de lucro maior. Como resultado, tem de cobrir a necessidade da economia de commodities por um déficit comercial permanente, uma vez que suas próprias capacidades produtivas não podem satisfazer essas necessidades.

 

 

 

Figura 11 : Balanço de Pagamentos dos EUA, 1946-2008 (em Bilhões de Dólares) 16

 

 

 

Nesse contexto de declínio e capitalismo cada vez mais parasitário, os monopólios estão aumentando a exploração da classe trabalhadora e a super-exploração dos países semicoloniais e ao mesmo tempo estão aguçando a rivalidade uns contra os outros.

 

 

 

1 Veja, por exemplo, Michael Pröbsting: Antes de uma nova retomada econômica? Teses sobre o conceito marxista de ciclo, a relação entre o ciclo atual e o período da globalização e as perspectivas e contradições do desenvolvimento futuro da economia mundial (2010), em: Revolutionär Marxismus 41, fevereiro 2010, http://www.arbeitermacht.de/rm/rm41/wirtschaftsaufschwung.htm; Michael Pröbsting: Economia mundial – rumo a uma nova ascensão? (2009), em: Quinto Vol Internacional 3, Nº 3, http://www.fifthinternational.org/content/world-economy-%E2%80%93-heading-new-upswing; Michael Pröbsting: Michael Pröbsting: Imperialismo, Globalização e o Declínio do Capitalismo (2009), em: Marxismo Revolucionário 39, http://www.arbeitermacht.de/rm/rm39/rm39imperialismus.htm; Michael Pröbsting: Imperialismo e o Declínio do Capitalismo (2008), http://www.fifthinternational.org/content/imperialism-and-decline-capitalism

 

2 Guglielmo Carchedi: As políticas keynesianas poderiam acabar com a Queda. Uma Introdução ao Multiplicador Marxista, 6 de julho de 2012, http://marx2010.weebly.com/could-keynesian-policies-end-the-slump-an-introduction-to-the-marxist-multiplier.html

 

3 Andrew Kliman: A Crisis of Capitalism (não neoliberalismo, "capitalismo financializado", ou baixos salários), 2010, p. 4. Também nos referiremos aqui aos estudos atenciosos de Michael Roberts sobre a taxa de lucro como seu livro "A Grande Recessão". Ciclos de lucro, crise econômica. Uma visão marxista" (2009), bem como vários artigos como "A taxa dos EUA do lucro – o mais recente" (2012), http://thenextrecession.wordpress.com/2012/11/25/the-us-rate-of-the-profit-the-latest ou "A taxa de lucro é fundamental" (2012), http://thenextrecession.wordpress.com/2012/07/26/the-rate-of-profit-is-key e muitos outros em seu blog http://thenextrecession.wordpress.com.

 

4 Guglielmo Carchedi: Por trás da crise, papel apresentado no Marxismo 2011, Londres, 2 de julho de 2011, p. 9, http://marx2010.weebly.com/behind-the-crisis1.html

 

5 Andrew Kliman: O Fracasso da Produção Capitalista. Causas Subjacentes da Grande Recessão, Londres 2011, p. 130

 

6 Para os anos 1971-2000 ver Banco Mundial: Perspectiva Econômica Global 2002, p.234; para 2001-2010 ver Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2008, pp. 1-2 bem como nós World Economic Situation and Prospects 2011, p. 5. Os números entre os anos de 1971-2000 baseiam-se nos cálculos do PIB do Banco Mundial a preços e taxas de câmbio constantes de 1995. Os números de 2001-2010 são baseados nos cálculos da ONU sobre o PIB a preços e taxas de câmbio constantes de 2005. A média arritmética de 2,48% para os anos de 2001-2010 (+1,6%, +1,9%, +2,7%, +4,0%, +3,5%, +4,0%, +3,9%, +1,6%, -2,0% e +3,6%)

 

7 Comissão Europeia: Anexo Estatístico da Economia Europeia, Primavera de 2012, p. 53. Como não há números para a UE-15 para os anos 1961-70 e 1971-80 nestas estatísticas da UE, utilizamos para estes anos a média aritmética dos números para a Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

 

8 Comissão Europeia: Anexo Estatístico da Economia Europeia, Primavera de 2012, p. 69

 

9 John Bellamy Foster e Robert W. McChesney: The Endless Crisis (2012), em: Monthly Review, maio de 2012, http://monthlyreview.org/2012/05/01/the-endless-crisis

 

10 Andrew Glyn: Capitalismo Libertado. Finanças, Globaliszation e Welfare, Nova York 2006, p. 101

 

11 Chris Harman (SWP): Analisando o Imperialismo (Verão de 2003); in: Socialismo Internacional 2:99, p. 14 http://pubs.socialistreviewindex.org.uk/isj99/harman.htm

 

12 Ron Baiman: Desigual Exchange and the Rentier Economy (2011), Chicago Political Economy Group (CPEG), p. 4

 

13 Guglielmo Carchedi: Da Crise do Valor Excedente à Crise do Euro, 15 de agosto de 2012, p. 4, http://marx2010.weebly.com/from-the-crisis-of-surplus-value-to-the-crisis-of-the-euro.html

 

14 John Bellamy Foster e Robert W. McChesney: The Endless Crisis (2012), em: Monthly Review, maio de 2012, http://monthlyreview.org/2012/05/01/the-endless-crisis

 

15 John Bellamy Foster e Robert W. McChesney: The Endless Crisis (2012), em: Monthly Review, maio de 2012, http://monthlyreview.org/2012/05/01/the-endless-crisis

 

16 Banco Mundial: Horizontes de Desenvolvimento Global 2011. Multipolaridade: A Nova Economia Global, p. 137

 

 

 

 

 

Dado o tema deste livro, focamos aqui nas consequências das tentativas dos monopólios de combater o declínio de suas taxas de lucro no mundo semicolonial. O impulso do capital monopolista para aumentar a super-exploração do mundo semicolonial levou a uma mudança em larga escala da produção e, consequentemente, da classe trabalhadora ao Sul do globo. Como resultado, a produção de valores capitalistas veio cada vez mais do Sul. Já apontamos esse desenvolvimento em nosso livro em língua alemã sobre a Revolução Árabe ("Die halbe Revolution. Lehren und Perspektiven des arabischen Aufstandes") e queremos elaborar mais sobre esta questão aqui. 1

 

Como podemos ver nas várias Tabelas e Figuras abaixo, temos testemunhado um longo processo de industrialização do Sul na época do imperialismo. De acordo com um estudo do economista soviético S.L. Wygodski, em 1938 os países imperialistas tinham uma participação de 91,7% na manufatura mundial e os países semicoloniais produziam 8,3%. (2) Como a Tabela 6 mostra essa participação dos países semicoloniais cresceu para 15,4% em 1979.

 

 

 

Tabela 6: Participação dos Países Imperialistas e Semicoloniais na Produção Industrial Mundial 1948-1979 3

 

1948                    1971                    1979

 

Países capitalistas desenvolvidos                         89%                     86%                     4.6%

 

Páises em desenvolvimento                                   11%                     14%                     5.4%

 

 

 

Nas últimas três décadas, esse processo de industrialização do mundo semicolonial acelerou ainda mais. A participação do Sul na produção industrial mundial cresceu - como mostram a Tabela 7 e a Figura 12 - de 19,2% em 1985 para 35,8% em 2010.

 

 

 

Tabela 7: Manufaturas por Região, 1985, 1990, 2000 e 2010 (em %) 4

 

 

 

 

 

World= mundo ; developed countries= países desenvolvidos

 

Developing countries= países em desenvolvimento

 

Eastern Europe and URSS= Leste Europeu e ex-Repúblicas Soviéticas

 

Eastern Europe and URSS= Leste Europeu e ex-Repúblicas Soviéticas (sem a Rússia)

 

East Asia= Leste da Ásia

 

East Asia ( without China)= Leste da Ásia ( sem a China)

 

South Asia= Sul d Ásia

 

América Latina

 

África Sub-Sahariana

 

África Sub-Sahariana ( sem a África do Sul)

 

Oriente Médio e Norte da África

 

 

 

Figura 12 (ver arquivo PDF): Participação das Economias em Desenvolvimento no Valor Agregado e PIB da manufatura mundial, 1990-2010 5

 

 

 

 

 

Essa mudança da produção industrial mundial – o núcleo da produção de valores capitalistas – é o resultado do duplo processo de declínio da indústria e da criação de valor em geral nos antigos países imperialistas e da ascensão da indústria e da criação de valor no mundo semicolonial e da emergente China imperialista. Na Tabela 8 podemos ver que a indústria contabilizou 31,8% do PIB em 1990, mas apenas 24,9% em 2005. Nos chamados países em desenvolvimento, por outro lado, a participação da indústria passou de 35,9% para 37,8%.

 

 

 

Tabela 8 (ver arquivo PDF): Participação da Produção por Setor em Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento 1990-2005 (em %) 6

 

Agricultura/ indústria/ serviços

 

 

 

 

 

Temos uma visão mais atenta da participação atual da indústria em diferentes regiões se olharmos para a Tabela 9. Esta tabela mostra que cada região do Sul tem uma parcela maior da indústria em sua economia do que os antigos centros imperialistas, Europa Ocidental, América do Norte e Japão.

 

 

 

Tabela 9: Participação dos Setores Econômicos do PIB em várias Regiões Mundiais 2008 (em %)

 

7

 

 

 

Se olharmos mais de perto para os vários setores de commodities industriais, podemos ver o aumento das economias do Sul também. A Tabela 10 dá uma visão geral sobre 22 categorias diferentes de commodities industriais e mostra a crescente participação do Sul de 1995 a 2009 em quase cada um desses setores. A tabela mostra que em 2009 dessas 22 categorias diferentes o Sul produziu menos de 1/3 da produção mundial em apenas 7. E em 7 categorias de commodities industriais o Sul produziu ainda mais do que a metade da produção mundial.

 

 

 

Tabela 10 (ver arquivo PDF): Participação dos Países em Desenvolvimento e Desenvolvidos do valor global da manufatura adicionado pelo setor da indústria, anos selecionados, 1995-2009 (em %) 8

 

 

 

 

 

Translation bellow :

 

International standard industrial calssification=Classificação industrial padrão internacional

 

Alimentos e bebidas _____________________________________________________

 

Produtos de tabaco ______________________________________________________

 

Têxteis ___________________________________________________________________

 

Vestuários e peles de animais Couro, produtos de couro e calçados__

 

Produtos de madeira (excluindo móveis) _____________________________

 

Papel e produtos de papel _______________________________________________

 

Impressão e publicação___________________________________________________

 

Coque, produtos refinado de petróleo, combustível nuclear___________

 

Químicos em geral e produtos químicos_________________________________

 

Borracha e produtos plásticos____________________________________________

 

produtos minerais não metálicos_________________________________________

 

Metais básicos______________________________________________________________

 

Produtos de metal fabricados _____________________________________________

 

Máquinas e equipamentos _________________________________________________

 

Máquinas de escritório, contabilidade e de computação________________

 

Maquinaria elétrica e aparelhos ___________________________________________

 

Rádio, televisão e equipamento de comunicação ________________________

 

Instrumentos Médicos, de precisão e instrumentos ópticos ____________

 

Veículos motorizados, reboques e semirreboques________________________

 

Outros equipamentos de transporte______________________________________

 

Mobília; manufaturas não classificadas em outros lugares ____________________

 

 

 

Essa mudança para o Sul também se reflete na sua crescente participação nas exportações mundiais de manufatura, como mostra a Figura 13. Entre os anos de 1992 e 2009, a participação dos chamados países em desenvolvimento nas exportações manufatureira dobrou de 20,4% para 39%.

 

 

 

Figura 13 (ver arquivo PDF): Participação mundial dos países desenvolvidos e em desenvolvimento das exportações das manufaturas , 1992-2009 9

 

 

 

Ao mesmo tempo, a participação das exportações manufatureira provenientes dos antigos países imperialistas (os "Países Desenvolvidos") diminuiu em várias regiões do Sul, como mostra a Figura 14.

 

 

 

Figura 14: Mercados de Exportações Manufaturadas por Região, 2005 e 2009 10

 

 

 

 

O processo paralelo à industrialização do Sul é o relativo declínio crescente da produção de valor nas antigas terras imperialistas. Isto é particularmente visível se olharmos para a Grã-Bretanha, o país capitalista mais antigo. Em 1965, tinha 8,8 milhões de trabalhadores na fabricação. Em 1978, isso caiu para 7,3 milhões de trabalhadores industriais, o que representou 32% de todos os empregados. Em meados da década de 1990, isso havia diminuído ainda mais para apenas 3,8 milhões ou 18% da força de trabalho. Ao mesmo tempo, o capital do monopólio britânico empreendeu enormes investimentos no exterior. A partir de uma exportação de capital de £ 26 bilhões (libras), recebeu 36% de seu lucro total em 1990. 11 Em 2005, o lucro líquido do investimento internacional britânico já subiu para £ 29,8 bilhões. 12

 

 

 

Os clássicos marxistas sobre a industrialização do Sul

 

 

 

Esses desenvolvimentos confirmam o prognóstico dos clássicos marxistas que previram que o parasitismo imperialista e o impulso à exportação de capital acelerariam a industrialização do mundo semicolonial. Uma das principais incompreensões da teoria de Lênin é a ideia de que os marxistas negam a possibilidade de industrialização do mundo semicolonial. Apenas alguns anos atrás Chris Harman, que era um dos principais teóricos do SWP/IST, ainda alegou que estava provado que Lênin errou porque a exportação de capital para as colônias supostamente não levou ao seu desenvolvimento industrial:

 

"Mas havia um grande problema com a teoria de Lênin quando se tratava do mundo colonial." Imperialismo: O Estágio Mais Alto do Capitalismo considerou que a exportação de capital para as colônias levaria ao seu desenvolvimento industrial." 13

 

Como mostramos acima com uma série de estatísticas e fatos este argumento do SWP/IST contra a teoria de Lênin não é nada mais do que uma negação bizarra da realidade! É claro que é um fato óbvio que a dominação imperialista dificultou o desenvolvimento de uma indústria nos países oprimidos. Mas a dominação imperialista do mundo colonial não fez e não significa que a industrialização não possa ocorrer no mundo colonial e semicolonial. Muito pelo contrário! A exportação de capital a partir do capital monopolista imperialista leva necessariamente a uma industrialização dos países menos desenvolvidos. E, de fato, isso é o que vimos nas últimas décadas. Na verdade, o próprio Lênin já previu esse desenvolvimento. Em um artigo de 1916 "O Programa Militar da Revolução Proletária" ele apontou que o imperialismo leva a um rápido desenvolvimento das relações de produção capitalistas no mundo colonial e semicolonial:

 

"Uma das principais características do imperialismo é que acelera o desenvolvimento capitalista nos países mais atrasados e, assim, amplia e intensifica a luta contra a opressão nacional. Isso é um fato, e a partir dele inevitavelmente segue que o imperialismo deve muitas vezes dar origem a guerras nacionais." 14

 

E em seu livro clássico sobre imperialismo Lênin observou:

 

"A exportação de capitais influencia e acelera muito o desenvolvimento do capitalismo nos países para os quais é exportado. Embora, portanto, a exportação de capital possa tender até certo ponto a deter o desenvolvimento nos países exportadores de capital, ela só pode fazê-lo expandindo e aprofundando o desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo." 15

 

Trotsky que viveu 16 anos a mais do que Lênin pôde ver o desenvolvimento concreto desta industrialização do Sul. Ele observou que os EUA imperialistas e a Grã-Bretanha são forçados a financiar a industrialização dos países coloniais, a fim de obter lucros maiores:

 

"Por outro lado, podemos ver também que a mesma América e a mesma Grã-Bretanha são obrigadas a financiar o desenvolvimento econômico dos países coloniais, levando-os assim ao longo do caminho da revolução a um ritmo frenético." 16

 

Trotsky desenvolveu essa ideia em sua crítica ao programa centrista para o congresso da Internacional Comunista em 1928. O rascunho do programa foi escrito por Bukharin, mas publicado em nome dele e de Stalin:

 

"Ao contrário dos sistemas econômicos que o precederam, o capitalismo visa inerente e constantemente a expansão econômica, a penetração de novos territórios, a superação das diferenças econômicas, a conversão de economias provinciais e nacionais autossuficientes em um sistema de inter-relações financeiras. Assim, provoca sua aproximação e equaliza os níveis econômicos e culturais dos países mais progressistas e mais atrasados. Sem este processo principal, seria impossível conceber o nivelamento relativo, primeiro, da Europa com a Grã-Bretanha, e depois, da América com a Europa; a industrialização das colônias, a diminuição da distância entre a Índia e a Grã-Bretanha, e todas as consequências decorrentes dos processos enumerados sobre os quais se baseia não só no programa da Internacional Comunista, mas também na sua própria existência.

 

Ao aproximar economicamente os países uns dos outros e nivelar seus estágios de desenvolvimento, o capitalismo, no entanto, opera por métodos próprios, ou seja, por métodos anarquistas que constantemente minam seu próprio trabalho, estabelecem um país contra o outro, e um ramo da indústria contra o outro, desenvolvendo algumas partes da economia mundial enquanto dificultam e jogam de volta o desenvolvimento de outros. Apenas a correlação dessas duas tendências fundamentais - ambas decorrentes da natureza do capitalismo - nos explica a textura viva do processo histórico.

 

O imperialismo, graças à universalidade, penetrabilidade e mobilidade e à velocidade de ruptura da formação do capital financeiro como a força motriz do imperialismo, dá vigor a ambas as tendências. O imperialismo liga-se incomparavelmente mais rapidamente e mais profundamente às unidades individuais nacionais e continentais em uma única entidade, trazendo-as para a dependência mais próxima e vital umas das outras e tornando seus métodos econômicos, formas sociais e níveis de desenvolvimento mais idênticos. Ao mesmo tempo, atinge esse "objetivo", por tais métodos antagônicos, tais saltos de tigre, e tais incursões em países e áreas retrógradas que a unificação e nivelamento da economia mundial que ela efetuou, está perturbada por ela ainda mais violenta e convulsivamente do que nas épocas anteriores. Apenas uma compreensão dialética e não puramente mecânica da lei do desenvolvimento desigual pode possibilitar a prevenção do erro fundamental que a minuta do programa, submetida ao Sexto Congresso, não conseguiu evitar." 17

 

Esse processo de exportação e industrialização de capital do Sul financiado pelo capital monopolista demonstra a validade da teoria de Trotsky sobre o desenvolvimento desigual e combinado e a estratégia da revolução permanente. A expansão do capitalismo sob o domínio das potências imperialistas une cada vez mais todos os países em uma única economia mundial e, ao mesmo tempo, aumenta as contradições entre eles, ou seja, entre os países imperialistas e os semicoloniais.

 

No entanto, essa industrialização ocorre de forma muito distorcida, combinando formas muito avançadas de tecnologia com formas atrasadas e pequenas empresas. Marx fez uma observação em Capital Vol. III que antecipou tal desenvolvimento:

 

"As desvantagens do modo de produção capitalista, com sua dependência do produtor sobre o preço monetário de seu produto, coincidem aqui, portanto, com as desvantagens ocasionadas pelo desenvolvimento imperfeito do modo de produção capitalista." 18

 

Como resultado, a produtividade geral do trabalho nos países semicoloniais está consideravelmente por trás do nível das economias imperialistas. É verdade que hoje vários países semicoloniais estão exportando não só commodities agrícolas e de matérias-primas, mas também commodities industriais. Mas eles geralmente são substancialmente mais intensivos em mão-de-obra e têm menos contribuição altamente tecnológica do que as commodities industriais que são exportadas pelos países imperialistas.

 

Trotsky explicou isso usando o exemplo da Grã-Bretanha e da Índia:

 

“Se considerarmos a Grã-Bretanha e a Índia como variedades polarizadas do tipo capitalista, então somos obrigados a dizer que o internacionalismo dos proletariados britânico e indiano não se baseia em uma identidade de condições, tarefas e métodos, mas em sua interdependência indivisível . Os sucessos do movimento de libertação na Índia pressupõem um movimento revolucionário na Grã-Bretanha e vice-versa. Nem na Índia, nem na Inglaterra é possível construir uma sociedade socialista independente. Ambos terão que entrar como partes em um todo superior. Sobre isso, e somente sobre isso, repousa o fundamento inabalável do internacionalismo marxista.” 19

 

Ele elabora o seguinte pensamento:

 

"Cada país atrasado integrado ao capitalismo passou por várias etapas de diminuição ou crescente dependência dos outros países capitalistas, mas, em geral, a tendência do desenvolvimento capitalista é para um crescimento colossal dos laços mundiais, que se expressa no crescente volume de comércio exterior, incluindo, é claro, a exportação de capital. A dependência da Grã-Bretanha sobre a Índia naturalmente tem um caráter qualitativamente diferente da dependência da Índia sobre a Grã-Bretanha. Mas essa diferença é determinada, no fundo, pela diferença nos respectivos níveis de desenvolvimento de suas forças produtivas, e não pelo grau de sua autossuficiência econômica. A Índia é uma colônia; Grã-Bretanha, uma metrópole. Mas se a Grã-Bretanha fosse submetida hoje a um bloqueio econômico, pereceria mais cedo do que a Índia sob um bloqueio semelhante. Esta, por sinal, é uma das ilustrações convincentes da realidade da economia mundial.

 

O desenvolvimento capitalista – não nas fórmulas abstratas do segundo volume do Capital, que mantêm toda a sua significância como etapa de análise, mas na realidade histórica – ocorreu e só poderia ocorrer por uma expansão sistemática de sua base. No processo de seu desenvolvimento e, consequentemente, na luta com sua contradição interna, todo capitalismo nacional se volta cada vez mais para as reservas do "mercado externo", ou seja, as reservas da economia mundial. A expansão incontrolável que cresce das crises internas permanentes do capitalismo constitui uma força progressiva até o momento em que se transforma em uma força fatal para o capitalismo." 20

 

No entanto, a enorme industrialização do Sul não levou a uma mitigação do enorme antagonismo entre o capital e o trabalho e entre o imperialismo e o mundo semicolonial. A reprodução do capital sempre significa a reprodução das relações de produção, ou seja, as relações de exploração, como observou o teórico bolchevique Nikolai Bukharin em 1920:

 

"O processo de reprodução não é apenas um processo de reprodução dos elementos materiais da produção, mas um processo de reprodução das próprias relações de produção." 21

 

E, de fato, o que ainda vemos hoje – em essência não diferente dos tempos de Lênin e Trotsky – é uma reprodução das relações de produção capitalista-imperialista. Vemos a reprodução ampliada do mercado mundial dominada pelos monopólios imperialistas em um nível mais elevado com todas as suas consequências para o funcionamento da lei de valor.

 

É notável que Lênin – referindo-se ao crítico liberal do imperialismo John A. Hobson – previu já em 1916 um desenvolvimento como vemos agora. Ele citou a aprovação do cenário de Hobson de um mundo no qual as potências coloniais produzem cada vez menos e vivem cada vez mais do aluguel dos países oprimidos:

 

"A perspectiva da partilha da China suscitou esta apreciação económica de Hobson: «A maior parte da Europa Ocidental poderia então assumir o aspecto e o carácter que agora têm partes destes países, o Sul da Inglaterra, a Riviera, os lugares mais visitados pelos turistas e povoados por ricos da Itália e da Suíça, a saber: pequenos punhados de ricos aristocratas, que recebem dividendos e pensões do Extremo Oriente, com um grupo um pouco maior de empregados profissionais e de comerciantes e com um número maior de servidores domésticos e de operários na indústria de transportes e na indústria de acabamento de produtos manufaturados. Os ramos principais da indústria desapareceriam e os produtos alimentares e produtos semimanufaturados correntes fluiriam como um tributo da Ásia e da África.» «Eis as possibilidades que abre perante nós uma aliança mais ampla dos Estados ocidentais, uma federação europeia de grandes potências: ela não só não faria avançar a causa da civilização mundial como poderia significar o gigantesco perigo de um parasitismo ocidental: formar um grupo de nações industriais avançadas cujas classes superiores recebem um enorme tributo da Ásia e da África, com o qual sustentam grandes massas domadas de empregados e criados, ocupados já não na produção de artigos agrícolas e industriais de grande consumo mas no serviço pessoal ou no trabalho industrial secundário sob o controlo de uma nova aristocracia financeira. Que aqueles que estão prontos a não dar atenção a esta teoria» (deveria dizer-se: perspectiva) «como não merecedora de atenção, pensem nas condições económicas e sociais das regiões atuais do Sul da Inglaterra que já foram conduzidas a esta situação. Que pensem que enorme ampliação desse sistema se tornaria possível se a China fosse submetida ao controlo económico de semelhantes grupos de financeiros, "investidores" (rentistas), dos seus servidores políticos e comerciais-industriais, extraindo lucros do maior reservatório potencial que o mundo já conheceu, com o objetivo de consumir estes lucros na Europa. Evidentemente, a situação é demasiado complexa, o jogo das forças mundiais é demasiado difícil de calcular para tornar muito provável esta ou qualquer outra interpretação do futuro numa só direção. Mas as influências que governam o imperialismo da Europa Ocidental hoje em dia avançam nesta direção e, se não encontrarem resistência, se não forem desviadas para outro lado, avançarão precisamente na direção desta culminação do processo.”

 

O social-liberal Hobson não vê que só o proletariado revolucionário pode opor essa «resistência» e só sob a forma da revolução social. Por alguma coisa ele é social-liberal! Mas já em 1902 abordou magnificamente a questão tanto do significado dos «Estados Unidos da Europa» (para que saiba o kautskiano Trótski!) como de tudo aquilo que os kautskianos hipócritas tentam dissimular a saber: que os oportunistas (sociais-chauvinistas) trabalham juntamente com a burguesia imperialista precisamente na direção da criação de uma Europa imperialista aos ombros da Ásia e da África, que os oportunistas representam objetivamente uma parte da pequena burguesia e de algumas camadas da classe operária, parte subornada à custa dos superlucros imperialistas e transformada em cães de guarda do capitalismo, em corruptores do movimento operário." 22

 

O fato de que hoje uma parcela substancialmente maior do valor capitalista global é criada no Sul não atenua as contradições entre os estados imperialistas e semicoloniais. Muito pelo contrário, esse desenvolvimento aguça essas contradições. Os monopólios imperialistas e seus estados ainda são mais fortes e mais poderosos do que as semicolônias. Mas sua base para o poder global é minada pela mudança da produção de valor para o Sul. Por isso, devem intervir de forma cada vez mais intensificada e aberta para continuar a apropriação de uma parte desse valor do Sul. Na verdade, isso constitui uma importante razão para a chamada "Guerra ao Terror" pelos EUA e outras potências imperialistas.

 

 

 

Valor e Preço no Mercado Mundial: A grande distorção da criação de valor no Sul

 

 

 

Mostramos a enorme mudança do Norte para o Sul no PIB e na produção industrial. Veremos abaixo que a mudança no nível dos trabalhadores – ou seja, os produtores de riqueza – é ainda mais forte. No entanto, esses números ainda subestimam massivamente a mudança real que ocorreu. Na realidade, a criação de valor real no Sul é muito maior do que os números oficiais sugerem e a criação de valor real no Norte é muito menor do que os números oficiais sugerem. Como o economista marxista John Smith mostrou, há principalmente três razões para isso. 23 Primeiro, o PIB é uma figura que confunde valores reais e fictícios. Produção industrial e publicidade, mercado de ações, especulações financeiras, forças produtivas e forças destrutivas – tudo isso é somado. Obviamente, o mercado financeiro não produz nenhum valor, mas, no entanto, ajuda a explodir o PIB oficial. Uma vez que o mercado financeiro é baseado principalmente nos países imperialistas ricos, são principalmente os números do PIB do Norte que são artificialmente inflados e, portanto, reduzem a participação do Sul no PIB mundial nas estatísticas oficiais.

 

Em segundo lugar, como veremos abaixo, há uma fraude massiva contida nos números do PIB, uma vez que uma parcela substancial do valor criado no Sul é apropriada no Norte através do preço de mercado no qual a mercadoria é vendida no Norte. Portanto, uma parcela substancial do valor criado no Sul aparece nos números oficiais do PIB criados no Norte. Para dar apenas alguns exemplos para explicar a ideia. Camisas de grife produzidas no Sudeste Asiático são vendidas na Europa por 5 a 10 vezes o preço de importação. Outro exemplo: Menos de 2% do valor total das camisas produzidas em Bangladesh são recebidos pelos produtores diretos como salários. O lucro das empresas locais equivale a cerca de 1% do valor total.

 

O trabalho de vender as camisetas no Norte dificilmente é a criação de valor (é um trabalho improdutivo, embora necessário). No entanto, os custos para o varejo, publicidade etc. no Norte são muito maiores do que os salários e o lucro do produtor local no Sul. O valor criado no Sul, portanto, não se expressa nos preços de mercado no Sul, mas nos preços de mercado no Norte. Desta forma, vemos novamente como o PIB oficial do Norte é inflado aos custos do PIB oficial no Sul.

 

Em terceiro lugar, temos a massiva super-exploração dos trabalhadores do Sul e a apropriação de lucros extras pelos capitalistas monopolistas no Norte. Mais uma vez, esses lucros são frequentemente contados como parte do PIB do Norte, mas na realidade são produzidos pelos trabalhadores do Sul.

 

 

 

A crescente importância do proletariado no Sul e nos países imperialistas emergentes

 

 

 

Nas últimas décadas, testemunhamos um crescimento massivo da força de trabalho global. O economista trabalhista Richard Freeman estima que, na última década, a oferta global de mão-de-obra efetiva quase dobrou, de 1,46 para 2,93 bilhões. 24 Combinado com isso, testemunhamos um enorme crescimento da classe trabalhadora. Como podemos ver na Tabela 11, hoje quase metade da força de trabalho global – mais precisamente, 46,9% – são assalariados. 25 Em 1996, a participação era de 43,1%.

 

Como mostrado nesta tabela, é notável que (exceto os antigos países estalinistas e a América Latina) vemos em todas as regiões dos chamados países em desenvolvimento um aumento da parcela de trabalhadores assalariado entre a força de trabalho. Esse aumento é maior do que o dos chamados países desenvolvidos. Nos "países desenvolvidos" vemos um aumento de 82,4% em 1996 para 84,3% em 2008. Na Europa Oriental & ex-URSS houve queda de 77,1% para 76,6% no mesmo período. No leste da Ásia, houve um aumento maciço de 32,4% para 42,6%. No Sudeste Asiático também há um aumento substancial de 33,0% para 38,8%. No Sul da Ásia, voltou a subir de 17,1% para 20,8%; na América Latina, queda de 64,4% para 62,7%; no norte da África, um aumento de 54,4% para 58,3%, no Oriente Médio um aumento de 58,5% para 61,5% e na África Subsaariana um aumento de 20,6% para 22,9%.

 

 

 

Tabela 11: Trabalhador assalariado como Parte de todos os Empregados por Regiões, 1996 e 2008 (em %) 26

 

 

 

 

 

Na Tabela 12 vemos que a integração das mulheres no processo trabalhista como trabalhadores assalariadas também aumentou massivamente, embora haja, naturalmente, diferenças regionais devido aos diferentes estágios do desenvolvimento capitalista marcados.

 

 

 

Tabela 12: Trabalhadora assalariada feminina como Parte de todas as mulheres empregadas por regiões, 2008 (em %) 27

 

 

 

 

 

A figura 15 a seguir dá uma visão geral da distribuição da força de trabalho global por regiões. Demonstra não apenas o crescimento absoluto da força de trabalho, mas também o aumento do peso dos chamados países em desenvolvimento. Os leitores devem ter em mente que a última coluna sobre o ano de 2025 é, naturalmente, apenas uma projeção.

 

 

 

Figura 15 (ver arquivo PDF): Distribuição da Força De Trabalho Global por Regiões (em milhões de trabalhadores), 1965-2025 28

 

 

 

Low and middle income=Renda baixa e média

 

 

 

A base material para isso é o processo histórico do capitalismo para minar a base para a produção agrícola de pequena escala e por isso reduzir a quantidade dos camponeses. Esse processo é a base para o aumento do proletariado – na indústria e em outros setores. Na Tabela 13 podemos ver que em todo o mundo, o peso da força de trabalho mudou da agricultura para os setores industrial e de serviços. Nos países imperialistas ricos – a UE-15, a América do Norte e o Japão – o setor agrícola compreende, desde várias décadas, apenas uma proporção muito pequena da força de trabalho. Mas ainda mais importante, fora das ricas metrópoles imperialistas – ou seja, nos países com a grande maioria da população mundial – a parcela da força de trabalho empregada na agricultura diminuiu entre 2/3 e 3/4 (em 1950) para 40% (2008). Paralelo a isso, vemos um crescimento massivo da força de trabalho na indústria e nos setores de serviços.

 

 

 

Tabela 13: Participação de toda a Força de Trabalho nos Setores Econômicos nas Regiões, 1950, 1977 e 2008 (em %) 29

 

 

 

Countries with low income= Países com baixa renda

 

Countries with high income= Países com alta renda

 

 

 

Este crescimento massivo da classe trabalhadora global deveu-se principalmente ao crescimento do proletariado fora das antigas metrópoles imperialistas. O processo de industrialização levou necessariamente a uma enorme mudança do peso do proletariado das metrópoles imperialistas em relação aos países mais pobres. Cem anos atrás – na época de Lênin e Trotsky – o proletariado no mundo colonial e semicolonial ainda era muito pequeno. A industrialização capitalista fora da Europa, América do Norte e Japão tinha ocorrido apenas em um grau relativamente pequeno. Como mostramos no início deste capítulo, isso mudou drasticamente nas últimas décadas.

 

Como resultado, o centro de gravidade tanto da força de trabalho em geral quanto do proletariado, em particular, está cada vez mais se movendo para os países imperialistas semicoloniais e emergentes (como a China e a Rússia hoje). A Tabela 14 mostra a evolução nos últimos 45 anos: em 1965, um quinto de toda a força de trabalho vivia nas metrópoles imperialistas, agora é inferior a 14%.

 

 

 

Tabela 14: Participação de toda a Força de Trabalho em diferentes Regiões nos anos, 1965, 1995 e 2008/09 (em %) 30

 

 

 

 

 

Tabela 15: Crescimento da classe trabalhadora no mundo semicolonial (em milhões) 31

 

 

 

 

A mudança da classe trabalhadora mundial em direção ao Sul tem sido muito mais significativa. Como se pode ver na Tabela 15, a classe trabalhadora na Ásia, África e América Latina cresceu nos anos 1960-1980 em 66-100%.

 

Desde então, o crescimento da classe trabalhadora no Sul se acelerou. Como resultado, a grande maioria da classe trabalhadora mundial vive hoje fora das antigas metrópoles imperialistas. Isso é claramente demonstrado pelas tabelas e Figuras a seguir. A Tabela 16 mostra o aumento dos assalariados que vivem nos chamados países em desenvolvimento de 65,9% (1995) para 72,4% (2008/09).Se excluir os Estados semicoloniais da UE, o número de 2008/09 é ainda maior (75%). Em outras palavras: 3/4 dos trabalhadores assalariados a vivem e trabalham nos países imperialistas semicoloniais e emergentes.

 

 

 

Tabela 16: Distribuição de Trabalhadores Assalariados em diferentes regiões entre 1995 e 2008 32

 

 

 

 

Essa mudança também é visível se olharmos para o setor central da classe trabalhadora – os trabalhadores industriais. Na Tabela 17 podemos ver que no ano de 2008/09 83,5% - ou mais de 556 milhões - de todos os empregados industriais (a maioria deles são trabalhadores) viviam fora das antigas metrópoles imperialistas. Nesses velhos países imperialistas "apenas" 16,5% - ou 110 milhões - de todos os empregados industriais viveram em 2008/09.

 

 

 

Tabela 17: Distribuição da Força de Trabalho na Indústria nas Diferentes Regiões, 2008/09 33

 

 

 

 

 

As próximas duas figuras 16 e 17 confirmam esse desenvolvimento mostrando o aumento dos trabalhadores manufaturas que vivem no Sul de cerca de 50% (1980) para cerca de 73% (2008). Além disso, é preciso ter em mente que, no ano de 1950, apenas 34% dos trabalhadores industriais globais viviam no Sul. 34 Os números do emprego na indústria e do emprego industrial nas estatísticas aqui apresentadas não são idênticos, uma vez que a manufatura inclui toda a força de trabalho industrial, exceto as empregadas nos setores de mineração e construção.

 

 

 

Figura 16: Participação mundial dos países em desenvolvimento e o nível do emprego na manufatura, 1980-2008 35

 

 

 

 

 

Figura 17 (ver arquivo PDF): Força de trabalho Industrial Global em Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento, 1950-2005 36

 

 

 

 

A figura 18 a seguir mostra a distribuição geográfica dos trabalhadores manufatureiro residentes no Sul. Pode-se ver que a maior proporção vive no leste da Ásia e, em primeiro lugar, na China.

 

 

 

Figura 18 (ver arquivo PDF): Participação da taxa emprego na Manufatura em Países em Desenvolvimento, 1998-2008 37

 

 

 

 

 

Na próxima Tabela 18 detalhamos o crescimento da parte sulista da classe trabalhadora mundial da manufatura nos diversos setores.

 

 

 

Tabela 18 (ver arquivo PDF): Participação da taxa de Emprego na Manufatura para Países em Desenvolvimento e Desenvolvido, por Setor Industrial, períodos selecionados entre 1993 e 2008 (em %) 38

 

Table 18: Share of Manufacturing Employment for Developing and Developed

 

 

Countries, by Industry Sector, selected Periods over 1993–2008 (in %) 119

International Standard Developing Countries    Developed Countries

 

Industrial Classification	1993-2000	2001-2008	1993-2000	2001-2008
Food and beverages	12.1%	12%	11%	12.5%
Tobacco products	1.1%	1%	0.2%	0.1%
Textiles	10.7%	9.4%	4.5%	3.2%
Wearing apparel and fur	7.1%	8.2%	3.9%	2.4%
Leather, leather products
& footwear	0.8%	3.2%	1.2%	0.9%
Wood products
(excluding furniture)	2.3%	2.5%	2.9%	3.1%
Paper and paper products	2.2%	2.5%	2.8%	2.7%
Printing and publishing	1.8%	1.8%	6%	5.6%
Coke, refined petroleum
products, nuclear fuel	1.2%	1%	0.5%	0.5%
Chemicals and
chemical products	8.2%	7.2%	5.6%	5.7%
Rubber and
plastics products	3.8%	4.2%	5.3%	5.8%
Non-metallic
mineral products	8.9%	6.6%	4.1%	4.1%
Basic metals	6.9%	6.4%	3.9%	3.6%
Fabricated metal products	4.1%	5.1%	9.2%	10.7%
Machinery and
equipment	10.6%	8.2%	10.9%	10.8%
Office, accounting and
computing machinery	0.2%	1%	1%	0.8%
Electrical machinery
and apparatus	5.9%	4.6%	5.7%	4.8%
Radio, television and
communication equipment	0.5%	3.4%	3.8%	4%
Medical, precision and
optical instruments	1.4%	1.5%	3.2%	3.5%
Motor vehicles, trailers
and semitrailers	6.1%	3.9%	7.3%	7.4%
Other transport
equipment	0.4%	2%	2.4%	3%
Furniture; manufacturing
not elsewhere classified	3.6%	4.4%	4.6%	4.8%
Recycling	0%	0.2%	0.1%	0.2%

 

 

 

Industrial Classification = classificação industrial

 

 1993-2000

 

Alimentos e bebidas _____________________________________________________

 

Produtos de tabaco ______________________________________________________

 

Têxteis ___________________________________________________________________

 

Vestuários e peles de animais Couro, produtos de couro e calçados__

 

Produtos de madeira (excluindo móveis) _____________________________

 

Papel e produtos de papel _______________________________________________

 

Impressão e publicação___________________________________________________

 

Coque, produtos refinado de petróleo, combustível nuclear___________

 

Químicos em geral e produtos químicos_________________________________

 

Borracha e produtos plásticos____________________________________________

 

produtos minerais não metálicos_________________________________________

 

Metais básicos______________________________________________________________

 

Produtos de metal fabricados _____________________________________________

 

Máquinas e equipamentos _________________________________________________

 

Máquinas de escritório, contabilidade e de computação________________

 

Maquinaria elétrica e aparelhos ___________________________________________

 

Rádio, televisão e equipamento de comunicação ________________________

 

Instrumentos Médicos, de precisão e instrumentos ópticos ____________

 

Veículos motorizados, reboques e semirreboques________________________

 

Outros equipamentos de transporte______________________________________

 

Mobília; manufaturas não classificadas em outros lugares ____________________

 

Reciclagem__________________________________________________

 

 

 

Finalmente mostramos na Figura 19 o aumento do peso da classe trabalhadora em um importante país semicolonial, a Turquia.

 

 

 

Figura 19 (ver arquivo PDF): Status de emprego na Turquia, 1988-2006 39

 

 

 

 

 

Regular employee= Emprego regular

 

Casual employee= emprego intermitente

 

Self employed= autônomo

 

Family worker= Trabalho em família

 

 

 

A figura 20, por outro lado, demonstra o encolhimento do peso do proletariado nos antigos países imperialistas

 

 

 

Figura 20: A diminuição da participação da indústria no emprego total, 1970-2007 40

 

 

 

 

 

 

Os escritores da Monthly Review John Bellamy Foster, Robert W. McChesney e R. Jamil Jonna estão certamente corretos quando observam: "É uma superexploração que está por trás de grande parte da expansão da produção no Sul global" 41

 

Na realidade, a mudança real do proletariado em direção aos países imperialistas semicoloniais e emergentes é maior do que as estatísticas oficiais indicam. Por quê? Porque, como observado acima, a categoria burguesa de "assalariados" inclui não apenas os trabalhadores. Geralmente pode-se dizer que nos países imperialistas ricos uma minoria considerável de assalariados não faz parte da classe trabalhadora, mas fazem parte da classe média assalariada ( supervisores, policiais, gerentes de menor grau etc.). 42 Nos países mais pobres as classes médias assalariadas é muito menor número.

 

Além disso, temos que levar em conta a aristocracia trabalhista. Esta camada é a o setor mais privilegiado da classe trabalhadora (por exemplo, certos setores dos trabalhadores altamente remunerados, etc.). É o setor do proletariado que é subornado à burguesia que possui vários privilégios. Esta camada representa um setor muito maior da classe trabalhadora nos países imperialistas do que no proletariado semicolonial. A razão para isso está no suborno que a classe dirigente faz a essa camada com base nos lucros extras que são obtidos pelos capitalistas monopolistas, principalmente através da exploração dos países semicoloniais. O capital monopolista usa partes desse lucro extra para ganhar o apoio de setores da classe trabalhadora internamente, ou seja, nos países imperialistas. É ali que, em primeiro lugar, eles precisam de estabilidade. Daí a aristocracia trabalhista seja um setor muito menor do proletariado no mundo semicolonial.

 

Além disso, o proletariado nos países mais pobres é maior em tamanho do que os números reais nas estatísticas oficiais indicam. Uma parte considerável dos trabalhadores desses países são formalmente contabilizados não como assalariados, mas como formalmente autônomos devido ao grande setor informal. No entanto, na verdade, eles fazem parte da classe trabalhadora. Um pesquisador, ligado ao movimento sindical, observou, em um estudo sobre o movimento dos trabalhadores na África, o aumento massivo da do trabalho intermitente: "Uma das principais experiências dos trabalhadores africanos durante o atual processo de globalização é a crescente polarização nas condições de emprego e uma crescente diferenciação na força de trabalho. À medida que as empresas optaram pelo aumento da "flexibilidade" em seu processo de produção como parte de sua estratégia de se manterem competitivas, os trabalhadores africanos perderam seus empregos permanentes em tempo integral e se tornaram vítimas da "intermitência" do trabalho. Eles foram forçados a se tornar trabalhadores de meio período, trabalhadores sazonais, trabalhadores domésticos, trabalhadores subcontratados ou tiveram que lutar pela sobrevivência no "setor informal". (...). O cenário global de desemprego em massa e pobreza em massa não é por acaso, pois permite que as corporações globais achatem os salários globalmente." 43

 

Em suma, a proporção de países semicoloniais e da China imperialista emergente na classe trabalhadora mundial poderia até chegar a 80%. Podemos, portanto, concluir que hoje o coração do proletariado mundial está no Sul e, em particular, na Ásia (onde vivem 60% da força de trabalho industrial global).

 

Isso não significa que o proletariado nas antigas metrópoles imperialistas (ou seja, nos países relativamente ricos da Europa Ocidental, América do Norte e Japão) tornou-se irrelevante. Nada poderia estar mais errado do que tal suposição. O proletariado da Europa Ocidental, América do Norte e Japão continua a desempenhar um papel central na luta internacional de classes. Mas é essencial que os comunistas revolucionários reconheçam a importância aumentada dos países semicoloniais na Ásia, América Latina, Oriente Médio e África, bem como da emergente China imperialista. Em outras palavras, o processo da Revolução Mundial não é aquele que está na primeira linha focada e decidida nos antigos países imperialistas. Em vez disso, o proletariado no mundo semicolonial e a emergente China imperialista desempenharão um papel decisivo. A revolução árabe sublinha nossa tese da crescente importância do proletariado semicolonial.

 

A CCRI resumiu as consequências dessas importantes mudanças na composição da classe trabalhadora mundial em nosso programa "O Manifesto Comunista Revolucionário". Nós, bolcheviques-comunistas, enfatizamos que as organizações internacionais de trabalhadores devem prestar especial atenção ao Sul do globo. O enorme peso do proletariado ao Sul deve ser refletido em sua participação massiva não só nas organizações internacionais de trabalhadores, mas também em suas lideranças. As questões de particular importância para a classe trabalhadora do Sul – a super-exploração, as lutas de libertação nacional contra o imperialismo etc. – devem tomar um lugar central no trabalho propagandístico e prático das organizações. 44

 

Segue-se que a luta pela independência política e organizacional da classe trabalhadora se concentra particularmente na ampla massa da classe trabalhadora – ou seja, suas camadas inferiores e médias. Isso significa que as organizações de trabalhadores - sindicatos, organizações de jovens e mulheres e, em particular, a organização internacional revolucionária - devem refletir a mudança na composição do proletariado. Em outras palavras, para atender à crescente importância dos proletários dos países mais pobres, das mulheres, dos migrantes, etc. as organizações de trabalhadores devem se esforçar para atraí-los e organizá-los e também representá-los em suas próprias fileiras e estruturas de liderança. O futuro partido comunista revolucionário do mundo tem, portanto, ou busca um forte rosto semicolonial, jovem, feminino, migrante ou falhará em sua tarefa. Seus membros sabem o valor dessas camadas e mostram muito respeito por elas.

 

 

 

1 Michael Pröbsting: Die halbe Revolution. Lehren und Perspektiven des arabischen Aufstandes, Kapitel: Der Wind kommt zunehmend vom Süden. Über die wachsende Bedeutung des Proletariats der halbkolonialen und schwachen imperialistaIschen Staaten (A Meia Revolução. Lições e perspectivas da Revolta Árabe, Capítulo: O Vento vem cada vez mais do Sul. Sobre a crescente importância do Proletariado dos países imperialistas semicolonial e fraco); in: Der Weg des Revolutionären Kommunismus, Theoretisches Journal der Revolutionär-Kommunistischen Organization zur Befreiung, RKOB), Nr. 8 (2011), p. 9, http://www.thecommunists.net/publications/werk-8

 

2 S.L. Wygodski: Der gegenwärtige Kapitalismus (1969), Berlim 1972, p. 387

 

3 Hans Tammer (Hrsg.): Anschauungsmaterial. Politische Ökonomie, Kapitalismus, Berlim 1984, p. 132 e S.N. Beljajewa, E.M. Waschenzewa, I.I. Ermolowitsch, M.M. Koptew, E.I. Korezkaja, W.N. Kuwaldin, W.W. Mestscherjakow (Autorenkollektiv): Politische Ökonomie - Kapitalismus (1970), Berlim 1973, p. 137

 

4 As estatísticas são compiladas a partir de dois relatórios diferentes da UNIDO: UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2002/2003. Competindo através de Inovação e Aprendizagem, p. 149 (para o ano de 1985); UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011. Eficiência energética industrial para a criação sustentável de riqueza. Captação de dividendos ambientais, econômicos e sociais, p. 142 (pelo resto dos anos)

 

5 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, p. 143

 

6 Bill Dunn: Economia Política Global - Uma Crítica Marxista, Londres 2009, p. 229

 

7 UNCTAD: Manual de Estatísticas 2010, pp. 444-446.

 

8 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, p. 146

 

9 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, p. 155

 

10 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, p. 159

 

11 Harpal Brar: Imperialismus im 21.Jahrhhundert, Köln 2001, p. 156f.

 

12 David Yaffe: Grã-Bretanha - Capitalismo parasita e decadente, em: FRFI 194 dezembro 2006/janeiro 2007, p.7, http://www.revolutionarycommunist.org/index.php/britain/1042-britain-parasitic-and-decaying-capitalism-frfi-194-dec-2006-jan-2007. Embora não compartilhemos várias de suas conclusões políticas de ultraesquerda, é preciso reconhecer que David Yaffe empreendeu por muitos anos um importante trabalho para aprofundar a análise marxista do imperialismo britânico e sua super-exploração do mundo semicolonial.

 

13 Chris Harman (SWP): Analisando o Imperialismo (Verão de 2003), p. 20

 

14 V. I. Lenin: O Programa Militar da Revolução Proletária; in: LCW Vol. 23, p. 78

 

15 V. I. Lenin: Imperialismo. O Estágio Mais Alto do Capitalismo (1916); in: LCW Vol. 22, p. 243

 

16 Leo Trotzki: Aussichten und Aufgaben im Osten (1924); in: Leo Trotzki: Europa und Amerika (Zwei Reden), Berlim 1926, p. 111; em inglês: Leon Trotsky: Perspectivas e Tarefas no Oriente. Discurso no terceiro aniversário da Universidade Comunista para Toilers of the East (1924), http://www.marxists.org/archive/trotsky/1924/04/perspectives.htm

 

17 Leon Trotsky: A Terceira Internacional Depois de Lênin (1928), Nova York 1970, pp. 19-20

 

18 Karl Marx: Das Kapital, Banda III; in: MEW 25, p. 820; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol III; Capítulo 47

 

19 Leo Trotzki: Die permanente Revolution, in: Leo Trotzki: Ergebnisse und Perspektive. Die permanente Revolution; Frankfurt a. M., 1971, p. 11; em inglês: Leon Trotsky: A Revolução Permanente (ênfase no original)

 

20 Leo Trotzki: Die permanente Revolution, in: Leo Trotzki: Ergebnisse und Perspektive. Die permanente Revolution; Frankfurt a. M., 1971, p. 14; em inglês: Leon Trotsky: A Revolução Permanente (ênfase no original)

 

21 Nikolai Bucharin: Ökonomik der Transformationsperiode (1920), p. 69. Em inglês: Nikolai Bukharin: Economia do período de transição (1920), (ênfase em original; nossa tradução)

 

22 V. I. Lenin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo; in: LCW Vol. 23, pp. 109-110

 

23 Ver John Smith: Imperialismo e a Globalização da Produção, Sheffield 2010, Capítulo 7, http://www.mediafire.com/?5r339mnn4zmubq7

 

24 Juliet Schor: Falácias econômicas: é hora de trabalhar mais, ou menos? In: Guardian, 10.1.2012 http://www.guardian.co.uk/sustainable-business/economy-employee-working-hours

 

25 A categoria "força de trabalho" inclui todos os envolvidos na atividade econômica, ou seja, trabalhadores, camponeses, autônomos, classe média assalariada e capitalistas.

 

26 International Labor Office: World Social Security Report 2010/11. Proporcionando cobertura em tempos de crise e além (2010), p. 28; Escritório Internacional do Trabalho: Relatório Salarial Global 2008/09. Salários mínimos e negociação coletiva: Para coerência política, p. 10

 

27 International Labor Office: World Social Security Report 2010/11. Proporcionando cobertura em tempos de crise e além (2010), p. 28

 

28 Peter Dicken: Mudança Global. Mapeamento dos Contornos Em Mudança da Economia Mundial (Sexta Edição), The Guilford Press, Nova York 2011, pp. 493

 

29 Banco Mundial: Relatório de Desenvolvimento Mundial 1979, p. 46 e pp. 162-163; Escritório Internacional do Trabalho: Tendências Globais de Emprego 2011: O desafio de uma recuperação de empregos (2011), p. 68 e nossos próprios cálculos. A categoria "Países de alta renda" inclui estados semicoloniais da UE. Para o ano de 2008, as regiões "Países de baixa renda" e "Países com renda média" são combinadas.

 

30 Banco Mundial: Relatório de Desenvolvimento Mundial 1995, p. 9, Escritório Internacional do Trabalho: Tendências Globais de Emprego 2011, p. 68; Direção-Geral para Assuntos Econômicos e Financeiros da Comissão Europeia: Desenvolvimento do mercado de trabalho e dos salários em 2009; em: ECONOMIA EUROPEIA Nº 5/2010, p. 188ff. e nossos próprios cálculos. A categoria "Economias desenvolvidas" exclui estados do Leste e sudeste europeu, bem como Malta e Chipre. Esses países fazem parte da categoria "Europa Oriental & ex-URSS".

 

31 Autorenkollektiv: Handbuch Entwicklungsländer. Sozioökonomische Prozesse, Fakten und Strategien, Berlim 1987, p. 160

 

32 Banco Mundial: Relatório de Desenvolvimento Mundial 1995, p. 9, Escritório Internacional do Trabalho: Tendências Globais de Emprego 2011, p. 68; Direção-Geral para Assuntos Econômicos e Financeiros da Comissão Europeia: Desenvolvimento do mercado de trabalho e dos salários em 2009; em: ECONOMIA EUROPEIA Nº 5/2010, pp. 188-190 e nossos próprios cálculos. A categoria "Economias desenvolvidas" exclui estados do Leste e Sudeste Europeu e Malta e Chipre.

 

33 Fontes: Escritório Internacional do Trabalho: Tendências Globais de Emprego 2011, p. 68 e nossos próprios cálculos

 

34 John Smith: Offshoring, Outsourcing & the 'Global Labor Arbitrage' (2008), Paper to IIPPE 2008 – Procida, Itália 9-11 setembro 2008, p. 5

 

35 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, p. 150

 

36 John Smith: Novidades sobre "Novo Imperialismo" (2007), S. 8

 

37 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, S. 150

 

38 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, S. 151

 

39 Fırat Demir e Nilgun Erdem: Desempenho do mercado de trabalho após ajuste estrutural nos países em desenvolvimento: O caso interessante, mas não tão único da Turquia; em L.K. Valencia e B.J. Hahn (Eds.), Questões trabalhistas: Desemprego, Emprego de Jovens e Trabalho Infantil (Capítulo 1). Nova Science Publishers, 2010, p. 46

 

40 Peter Dicken: Mudança Global. Mapeamento dos Contornos Em Mudança da Economia Mundial (Sexta Edição), The Guilford Press, Nova York 2011, p. 495

 

43 Herbert Jauch: Globalização e Trabalho, p. 8

 

44 Veja nesta Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI): O Manifesto Comunista Revolucionário, publicado em 2012, pp. 28-30; online no site da CCRI em www.thecommunists.net/rcit-manifesto

 

 

 

 

 

Nas últimas décadas, marcadas pela estagnação e declínio do capitalismo, vimos uma ofensiva cruel da classe capitalista contra a classe trabalhadora em escala mundial em todos os continentes. Tanto nos países imperialistas ricos quanto nos países semicoloniais mais pobres, os capitalistas aumentaram a taxa de exploração – isso significa que obtiveram um lucro maior aumentando a taxa de valor excedente (ou seja, a proporção de tempo de trabalho não remunerado apropriado pelo capitalista em relação ao tempo de trabalho remunerado recebido pelos trabalhadores na forma de salários).

 

 

 

Marx e o rebaixamento dos salários abaixo do Valor da Força De trabalho

 

 

 

Marx já explicou no Capital Vol. III a importância de os capitalistas aumentarem o grau de exploração dos trabalhadores como ferramenta para combater a tendência de queda da taxa de lucro. No Capítulo XIV ele menciona seis meios importantes para os capitalistas: i) "Aumento no grau de exploração do trabalho", ii) " rebaixamento dos salários abaixo do seu valor (ou seja, o valor do poder de trabalho)", iii) "Barateamento de elementos de capital constante", iv) "Relativa super-população", v) "Comércio exterior" e vi) "O aumento do capital social". 1

 

Dado o contexto deste livro, não vamos lidar aqui com o barateamento de elementos de capital constante e o aumento do capital social. O papel do comércio exterior é muito importante para os capitalistas e será tratado abaixo. O aumento do grau de exploração do trabalho, a força dos salários abaixo do seu valor e o relativo excesso populacional, todos afetam diretamente o salário e a condição de trabalho do proletariado.

 

O aumento do grau de exploração do trabalho pelos capitalistas ocorre tanto pela prorrogação do dia de trabalho (aumento do valor absoluto do excedente) quanto pela intensificação do trabalho (aumento do valor relativo do excedente). Na realidade brutal do capitalismo hoje, ambas as formas são usadas pelos capitalistas para elevar seu valor excedente. Vemos isso por um aumento constante da produtividade acima do crescimento geral da produção e pelo crescimento do trabalho ao longo do tempo (muitas vezes não remunerado).

 

Outra forma importante é o crescimento do relativo aumento populacional. Por meio da racionalização – possibilitada pelo aumento da produtividade do trabalho –, o capital está constantemente 'liberando' o trabalho, ou seja, deixando-os desempregados, aumentando assim o relativo excesso populacional (exército de reserva industrial). Este exército de reserva industrial aumenta a concorrência entre os proletários. Com a existência de uma série de desempregados, a disponibilidade de poder contratar trabalho mais barato (antes mulheres e crianças, hoje migrantes e trabalhadores do regime de trabalho flexível) força os salários para mais baixos. Mais tarde, abordaremos em detalhes o crescente papel dos migrantes do mundo semicolonial que vivem como trabalhadores super-explorados nos países imperialistas.

 

Faremos uma observação um pouco mais detalhada sobre o papel de forçar os salários abaixo do valor real de trabalho. Isso significa que o capital tenta rebaixar os salários abaixo do valor real do trabalho das mercadorias, ou seja, abaixo dos custos de sua produção. Curiosamente Marx tratou dessa questão de forma aparentemente contraditória. Ele escreveu apenas algumas observações em seus trabalhos sobre economia política com relação a esta questão. Ao mesmo tempo, caracterizou esta lei no Capital Vol. III como "um dos fatores mais importantes que verificam a tendência de queda da taxa de lucro". Ele explicou no mesmo local as razões para a falta de atenção que deu a esse fator com o seguinte argumento: "Isso é mencionado aqui apenas empiricamente, uma vez que, como muitas outras coisas que podem ser enumeradas, não tem nada a ver com a análise geral do capital, mas pertence a uma análise da concorrência, que não é apresentada neste trabalho". 2

 

No entanto, ele elaborou um pouco mais sobre o rebaixamento dos salários abaixo do valor da força de trabalho em seu Manuscrito Econômico de 1861-63:

 

"O valor da capacidade laboral pode, portanto, ser resolvido nos valores dos meios de subsistência necessários para que o trabalhador se mantenha como trabalhador, viva como trabalhador e procriar. Esses valores, por sua vez, podem ser resolvidos na quantidade específica de tempo de trabalho necessária, na quantidade de mão-de-obra gasta, a fim de criar meios de subsistência ou os valores de uso necessários para a manutenção e propagação da capacidade de trabalho. (...)

 

Naturalmente, os meios de subsistência necessários pelo trabalhador para viver como trabalhador diferem de um país para outro e de um nível de civilização para outro. As necessidades naturais em si, por exemplo, a necessidade de nutrição, vestuário, habitação, aquecimento, são maiores ou menores de acordo com as diferenças climáticas. Da mesma forma, uma vez que a extensão dos chamados requisitos primários para a vida e a forma de sua satisfação dependem em grande medida do nível de civilização da sociedade, são eles mesmos o produto da história, os meios necessários de subsistência em um país ou época incluem coisas não incluídas em outro. A gama desses meios necessários de subsistência é, no entanto, dada em um determinado país e em um determinado período.

 

Mesmo o nível do valor do trabalho sobe ou desce quando se compara diferentes épocas do período burguês no mesmo país. Finalmente, o preço de mercado da capacidade de trabalho de uma vez sobe acima e em outro cai abaixo do nível de seu valor. Isso se aplica à capacidade de trabalho de todas as outras mercadorias, e é uma questão de indiferença aqui, onde estamos procedendo a partir do pressuposto de que as mercadorias são trocadas como equivalentes ou percebem seu valor em circulação. (Esse valor das commodities em geral, assim como o valor da capacidade de trabalho, é representado na realidade como seu preço médio, chegado pela compensação mútua dos preços alternadamente em queda e aumento dos preços de mercado, com o resultado de que o valor das commodities é realizado, manifestado, nessas flutuações do próprio preço de mercado.) O problema desses movimentos no nível das necessidades dos trabalhadores, como também o aumento e queda do preço de mercado da capacidade de trabalho acima ou abaixo desse nível, não pertencem aqui, onde a relação capital geral deve ser desenvolvida, mas na doutrina dos salários do trabalho. Será visto no curso posterior desta investigação que se alguém assume que o nível de necessidade dos trabalhadores de ser maior ou menor é completamente irrelevante para o resultado final. A única coisa importante é que ela deve ser vista como dada, determinada. Todas as questões relativas a ela não são uma determinada, mas uma magnitude variável pertence à investigação do trabalho assalariado em particular e não tocam sua relação geral com o capital. (...)

 

Se uma mercadoria de menor grau for colocada no lugar de uma mercadoria mais alta e mais valiosa, que formou o principal meio de subsistência do Trabalhador, por exemplo, se o milho, o trigo, a carne, a carne ou as batatas forem colocadas no lugar do trigo e do centeio, o nível do valor da capacidade de trabalho naturalmente cai, porque o nível de suas necessidades foi empurrado para baixo. Em nossa investigação, porém, assumiremos que a quantidade e a qualidade dos meios de subsistência e, portanto, também a extensão das necessidades, em um determinado nível de civilização, nunca são empurradas para baixo, pois essa investigação da ascensão e queda do nível em si (particularmente sua redução artificial) não altera nada na consideração da relação geral." 3

 

Na obra O Capital Vol.I, Marx menciona o aumento do desemprego como um fator importante para rebaixar os salários abaixo do valor da força de trabalho:

 

"A parcela da classe trabalhadora que a maquinaria transforma em população supérflua, isto é, não mais diretamente necessária para a autovalorização do capital, sucumbe, por um lado, na luta desigual da velha produção artesanal e manufatureira contra a indústria mecanizada e, por outro, inunda todos os ramos industriais mais acessíveis, abarrota o mercado de trabalho, reduzindo assim o preço da força de trabalho abaixo de seu valor.." 4

 

Como Marx avaliou o valor do trabalho das mercadorias – ou seja, a capacidade dos trabalhadores de produzir mercadorias? Ele disse que o valor é determinado pela totalidade do tempo médio de trabalho que é necessário para produzir os meios para a manutenção dos trabalhadores (incluindo a próxima geração, ou seja, seus filhos como futuros trabalhadores). Assim escreveu em Capital Vol. I:

 

"Temos, agora, de analisar mais de perto essa mercadoria peculiar, a força de trabalho. Como todas as outras mercadorias, ela possui um valor. Como ele é determinado? O valor da força de trabalho, como o de todas as outras mercadorias, é determinado pelo tempo de trabalho necessário para a produção – e, consequentemente, também para a reprodução – desse artigo específico. Como valor, a força de trabalho representa apenas uma quantidade determinada do trabalho social médio nela objetivado. A força de trabalho existe apenas como disposição do indivíduo vivo. A sua produção pressupõe, portanto, a existência dele. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua própria reprodução ou manutenção. Para sua manutenção, o indivíduo vivo necessita de certa quantidade de meios de subsistência. Assim, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência, ou, dito de outro modo, o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor. Porém, a força de trabalho só se atualiza por meio de sua exteriorização, só se aciona por meio do trabalho. Por meio de seu acionamento, o trabalho, gasta-se determinada quantidade de músculos, nervos, cérebro etc. humanos que tem de ser reposta. Esse gasto aumentado implica uma renda aumentada. Se o proprietário da força de trabalho trabalhou hoje, ele tem de poder repetir o mesmo processo amanhã, sob as mesmas condições no que diz respeito a sua saúde e força. A quantidade dos meios de subsistência tem, portanto, de ser suficiente para manter o indivíduo trabalhador como tal em sua condição normal de vida. As próprias necessidades naturais, como alimentação, vestimenta, aquecimento, habitação etc., são diferentes de acordo com o clima e outras peculiaridades naturais de um país. Por outro lado, a extensão das assim chamadas necessidades imediatas, assim como o modo de sua satisfação, é ela própria um produto histórico e, por isso, depende em grande medida do grau de cultura de um país, mas também depende, entre outros fatores, de sob quais condições e, por conseguinte, com quais costumes e exigências de vida se formou a classe dos trabalhadores livres num determinado local. Diferentemente das outras mercadorias, a determinação do valor da força de trabalho contém um elemento histórico e moral. No entanto, a quantidade média dos meios de subsistência necessários ao trabalhador num determinado país e num determinado período é praticamente conhecida." 5

 

Já vemos aqui que Marx diferenciou entre o mínimo físico de um lado e o elemento histórico ou moral do valor do trabalhador, por outro. Ele elaborou este conceito em Valor, Preço e Lucro, uma palestra de 1865:

 

"Mas há certos traços peculiares que distinguem o valor da força de trabalho, ou valor do trabalho, dos valores de todas as demais mercadorias. O valor da força de trabalho é formado por dois elementos, um dos quais puramente físico, o outro de caráter histórico e social. Seu limite mínimo é determinado pelo elemento físico, quer dizer , para poder manter-se e se reproduzir, para perpetuar a sua existência física, a classe operária precisa obter os artigos de primeira necessidade absolutamente indispensáveis à vida e à sua multiplicação. O valor destes meios de subsistência indispensáveis constitui, pois, o limite mínimo do valor do trabalho. Por outra parte, a extensão da jornada de trabalho também tem seus limites máximos, se bem que sejam muito elásticos. Seu limite máximo é dado pela força física do trabalhador. Se o esgotamento diário de suas energias vitais excede um certo grau, ele não poderá fornecê-las outra vez, todos os dias.

 

Mas, como dizia, esse limite é muito elástico. Uma sucessão rápida de gerações raquíticas e de vida curta manterá abastecido o mercado de trabalho tão bem como uma série de gerações robustas e de vida longa. Além deste mero elemento físico, na determinação do valor do trabalho entra o padrão de vida tradicional em cada país. Não se trata somente da vida física, mas também da satisfação de certas necessidades que emanam das condições sociais em que vivem e se criam os homens. O padrão de vida inglês poderia baixar ao irlandês; o padrão de vida de um camponês alemão ao de um camponês livônio. A importância do papel que, a este respeito, desempenham a tradição histórica e o costume social podereis vê-Ia no livro do sr. Thornton sobre a "Superpopulação", onde ele mostra que, em distintas regiões agrícolas da Inglaterra de nossos dias, os salários médios continuam a ser hoje diferentes, conforme as condições mais ou menos favoráveis em que essas regiões saíram da servidão.

 

Este elemento histórico ou social, que entra no valor do trabalho, pode acentuar-se, ou debilitar-se e, até mesmo, extinguir-se de todo, de tal modo que só fique de pé o limite físico. Durante a guerra contra os jacobitas, que, como costumava dizer o incorrigível devorador de impostos e prebendas, o velho George Rose, foi empreendida para que esses descrentes franceses não destruíssem os consolos da nossa santa religião, os honestos fazendeiros ingleses, a quem tratamos com tanto carinho num capítulo anterior, fizeram baixar os salários dos trabalhadores do campo para além daquele mínimo estritamente físico, completando a diferença indispensável para assegurar a perpetuação física da raça, mediante as leis dos pobres. Era um glorioso método para converter o trabalhador assalariado em escravo e orgulhoso yeoman de Shakespeare em mendigo.

 

Se comparais os salários normais ou valores do trabalho em diversos países e em épocas históricas distintas, dentro do mesmo país, vereis que o valor do trabalho não é por si uma grandeza constante, mas variável, mesmo supondo que os valores das demais mercadorias permaneçam fixos.

 

Um estudo comparativo semelhante das taxas de lucro no mercado provaria que não só elas se modificam como também as suas taxas médias.

 

Mas, no que se refere ao lucro, não existe nenhuma lei que lhe fixe o mínimo. Não podemos dizer qual seja o limite extremo de sua baixa. E por que não podemos estabelecer esse limite? Porque, embora possamos fixar o salário mínimo, não podemos fixar o salário máximo.

 

Só podemos dizer que, dados os limites da jornada de trabalho, o máximo de lucro corresponde ao mínimo físico dos salários e que, partindo de dados salários, o máximo de lucro corresponde ao prolongamento da jornada de trabalho na medida em que seja compatível com as forças físicas do operário. Portanto, o máximo de lucro só se acha limitado pelo mínimo físico dos salários e pelo máximo físico da jornada de trabalho. É evidente que, entre os dois limites extremos da taxa máxima de lucro, cabe uma escala imensa de variantes. A determinação de seu grau efetivo só fica assente pela luta incessante entre o capital e o trabalho; o capitalista, tentando constantemente reduzir os salários ao seu mínimo físico e a prolongar a jornada de trabalho ao seu máximo físico, enquanto o operário exerce constantemente uma pressão no sentido contrário. A questão se reduz ao problema da relação de forças dos combatentes." 6

 

Marx enfatizou que o valor da força de trabalho não é simplesmente um reflexo da produtividade de uma determinada sociedade. Embora o nível de produtividade certamente seja um fator importante, a relação das forças de classe e a luta entre elas é ainda mais importante. Por isso, Marx polemizou contra aqueles que sugeriram uma ligação direta entre os salários e a produtividade:

 

"Em um "Ensaio sobre a Taxa de Salários", um de seus primeiros escritos econômicos, H. Carey tenta provar que os salários das diferentes nações são diretamente proporcionais ao grau de produtividade dos dias de trabalho nacionais, a fim de tirar dessa relação internacional a conclusão de que os salários em todos os lugares sobem e caem em proporção à produtividade do trabalho. Toda a nossa análise da produção de valor excedente mostra o absurdo dessa conclusão, mesmo que o próprio Carey tivesse provado suas premissas em vez de, após sua habitual moda acrítica e superficial, embaralhando para lá e para cá uma massa confusa de materiais estatísticos." 7

 

O economista marxista John Smith e seu co-pensador Andy Higginbottom enfatizaram em seus trabalhos recentes que esse fator – o rebaixamento dos salários abaixo do valor da força de trabalho – tem sido constantemente subestimado pela maioria dos marxistas. Eles ressaltam que, de fato, o rebaixamento dos salários abaixo do seu valor tem sido um fator importante para os capitalistas aumentarem seus lucros e, em particular, aumentarem a super exploração no Sul. Achamos correto integrar o rebaixamento dos salários abaixo do valor da força de trabalho como fator importante para compreender o estado atual do imperialismo e a crescente miséria do proletariado em todo o mundo e particularmente no Sul. 8

 

Na verdade, o próprio Marx já apontou que a exploração das forças de trabalho ao Sul são uma importante influência contrária à taxa de lucro em declínio devido aos seus menores custos de reprodução:

 

"Como diz respeito às capitais investidas em colônias, etc., por outro lado, elas podem produzir taxas de lucro mais altas pela simples razão de que a taxa de lucro é maior lá devido ao desenvolvimento atrasado, e da mesma forma a exploração do trabalho, devido ao uso de escravos, carregadores, etc. "9

 

Isso nos leva ao empobrecimento da classe trabalhadora associada à exploração capitalista. É sabido que Marx diferenciou entre o empobrecimento relativo e o empobrecimento absoluto do proletariado. Nesse contexto, é importante entender que, por "proletariado", os marxistas significam toda a classe (ou seja, não apenas os trabalhadores ativamente empregados, mas também os desempregados, os jovens proletários, os pensionistas, etc. Por relativo empobrecimento Marx entendeu o crescente abismo entre a riqueza do capital e a do trabalhador. Isso não exclui um aumento na renda dos trabalhadores, mas apenas significa que o aumento será mais lento do que o crescimento dos lucros. Ele descreveu o empobrecimento relativo em seu trabalho preparatório para o Capital, o Grundrisse:

 

"Torna-se evidente que o próprio trabalho se estende progressivamente e dá uma existência cada vez mais ampla e plena ao mundo objetivo da riqueza como um poder alheio ao trabalho, de modo que, em relação aos valores criados ou às condições reais de criação de valor, a subjetividade penúria da capacidade de trabalho vivo forma um contraste cada vez mais gritante. Quanto maior a extensão em que o trabalho se torna objeto, maior se torna o mundo objetivo dos valores, que se coloca em frente a ele como alienígena — propriedade alienígena." 10

 

Pelo empobrecimento absoluto Marx entendeu uma queda nas condições de vida materiais do proletariado como um todo:

 

"A lei pela qual uma quantidade cada vez maior de meios de produção, graças ao avanço da produtividade do trabalho social, pode ser posta em movimento por um gasto progressivamente menor do poder humano, essa lei, em uma sociedade capitalista — onde o trabalhador não emprega os meios de produção, mas os meios de produção empregam o trabalhador — sofre uma completa inversão e se expressa assim: quanto maior a produtividade do trabalho, maior é a pressão dos trabalhadores sobre os meios de emprego, mais precária, portanto, torna-se sua condição de existência, a venda da sua própria força de trabalho para o aumento da riqueza dos outros, ou para a auto-expansão do capital. O fato de que os meios de produção e a produtividade do trabalho aumentam mais rapidamente do que a população produtiva, expressa-se, portanto, capitalistamente na forma inversa de que a população que trabalha sempre aumenta mais rapidamente do que as condições sob as quais o capital pode empregar esse aumento para sua própria auto-expansão. (...)

 

A lei, finalmente, que mantém a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva em constante equilíbrio com o volume e o vigor da acumulação prende o trabalhador ao capital mais firmemente do que as correntes de Hefesto prendiam Prometeu ao rochedo. Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. Portanto, a acumulação de riqueza num polo é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, o suplício do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e a degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital." 11

 

Um aumento no empobrecimento relativo é, na maioria das vezes, uma característica típica do processo de produção e reprodução capitalista. No entanto, em períodos de crise capitalista, como o que temos testemunhado desde a década de 1970, um processo de empobrecimento absoluto também ocorre. É bastante óbvio que para a massa de trabalhadores e estratos oprimidos em todo o mundo um processo de empobrecimento absoluto está ocorrendo. Claro, este não é o caso em cada país, a cada ano e para cada camada da classe. Mas como em geral, em todo o mundo, o processo é um fato indiscutível.

 

 

 

Empobrecimento e precarização mundial da classe trabalhadora nas últimas décadas

 

 

 

Como resultado de tudo isso, os salários estão estagnados ou em declínio, o desemprego está aumentando, as condições precárias de trabalho estão se espalhando massivamente (trabalho temporário) etc. Embora isso seja verdade para a classe trabalhadora mundial, é ainda mais verdadeiro para o proletariado ao Sul do globo. No programa da CCRI "O Manifesto Comunista Revolucionário" enfatizamos o agravamento das condições da classe trabalhadora ao Sul. 12

 

Dados oficiais de desemprego publicados pela OIT indicam um enorme aumento recente do desemprego. Antes da crise, 170 milhões de pessoas estavam desempregadas em todo o mundo (2007), esse número cresceu em pouco tempo para mais de 197 milhões de desempregados (2011). No entanto, esses números são certamente uma enorme subestimação. De acordo com essas estatísticas da OIT, a taxa de desemprego em 2010 foi de 8,8% nos "Países Desenvolvidos", 9,5% na Europa Oriental e na ex-URSS, mas apenas 4,3% no leste da Ásia, 5,2% no Sudeste Asiático, 3,9% no Sul da Ásia, 7,7% na América Latina, 10,1% no Oriente Médio, 9,6% no Norte da África e 8,2% na África Subsaariana. 13

 

Mas, na realidade, muitos desempregados não são oficialmente contabilizados nos países semicoloniais. Na realidade, há um enorme exército de reserva industrial no Sul com centenas de milhões de desempregados e subempregados que deprimem os salários não só no próprio Sul, mas também aumenta a pressão dos capitalistas sobre os trabalhadores do Norte. A professora universitária norte-americana Juliet Schor observou recentemente em um artigo sobre as consequências deste enorme exército de reserva industrial no Sul:

 

"O economista trabalhista Richard Freeman estima que, na última década, a oferta global de mão-de-obra efetiva quase dobrou, de 1,46 para 2,93 bilhões. Se as pessoas oferecem mais horas ao mercado, os salários caem e o desemprego aumenta. O excesso de oferta de mão-de-obra também prejudica o investimento e a inovação, que aceleram quando o trabalho é escasso em relação ao capital." 14

 

O pesquisador sindical alemão Herbert Jauch se aproxima muito da verdade quando coloca o número real de trabalhadores afetados pelo desemprego para um terço da classe trabalhadora global:

 

"O desemprego afeta agora quase um terço da força de trabalho global e a abundante oferta de mão-de-obra barata no "Terceiro Mundo" e na Europa Oriental contribui para rebaixar os salários mesmo nos países industrializados. Os salários reais nos países com baixos salários são até 70 vezes menores do que os pagos nos EUA, Europa Ocidental e Japão." 15

 

No entanto, mesmo as estatísticas da OIT deixam claro que o desemprego é particularmente alto entre os jovens proletários. Em 2010, os números oficiais de desemprego para jovens foram de 18,1% nos "Países Desenvolvidos", 19,5% na Europa Oriental e na ex-URSS, 8,8% no leste da Ásia, 13,6% no Sudeste Asiático, 10,2% no Sul da Ásia, 14,6% na América Latina, 25,4% no Oriente Médio, 23% no Norte da África e 12,8% na África Subsaariana. 16

 

Aqueles que ainda têm emprego muitas vezes têm que trabalhar em condições de emprego altamente inseguras e receber um salário pequeno. Em 2010, quase metade de todos os trabalhadores em todo o mundo estão empregados – de acordo com estatísticas oficiais (a taxa real é provavelmente muito maior) – em condições de emprego inseguras. No entanto, as condições muito piores da classe trabalhadora ao Sul e dos pobres tornam-se óbvias quando se vê a lacuna entre a disseminação do emprego inseguro no Norte e no Sul. Nos países imperialistas ricos isso afeta 10% de todos os empregados (se usarmos outras definições de insegurança, esse número seria maior). Mas no resto do mundo um número muito maior de trabalhadores é afetado pelo emprego inseguro: na Europa Oriental e na antiga União Soviética 20,9%, no Oriente Médio 29,8%, na América Latina 31,9%, em Norte da África 37,7%, no leste da Ásia 49,6%, no Sudeste Asiático 62,3%, no Sul da Ásia 78,4% e na África Subsaariana 76,9%! 17

 

A figura 21 também mostra que quanto mais aumenta a taxa de emprego no setor informal, mais pobres estão os países.

 

 

 

Figura 21: Emprego Informal (Taxa de Participação na Totalidade do Emprego) e o Grau de Desenvolvimento Econômico 18

 

 

 

Low=baixo / intermediate= intermediário / high=alto

 

 

 

O aumento da taxa de exploração

 

 

 

Como resultado dessas tendências, vemos um declínio substancial dos salários, e em paralelo um aumento nos lucros e, portanto, um aumento massivo na taxa de exploração. Mais uma vez, isso é verdade para todos os continentes, mas no Sul ainda é forte mais do que no Norte. Isso se reflete no desenvolvimento do trabalho, ou dos salários, da renda nacional. Essa categoria indica os salários (que é um indicador bruto para a renda da classe trabalhadora) como proporção da renda anual total dos trabalhadores, camponeses, trabalhadores autônomos, de classe média e capitalistas. Antes de reproduzir esses números, lembramos aos nossos leitores nossas observações sobre a necessidade de relativizar a categoria dos trabalhadores assalariados, uma vez que isso inclui, particularmente no Norte, a classe média assalariada (e a camada superior do proletariado – a aristocracia trabalhista). Veremos mais tarde (no Capítulo 9) que os salários da classe média assalariada e da aristocracia trabalhista se desenvolveram muito melhor do que os salários dos estratos inferiores e médios do proletariado. Mas essa participação, é claro, reflete a soma adicional de todos os salários e, portanto, não reflete totalmente a queda de renda para a massa do proletariado. Além disso – como explicaremos abaixo – esses números não dão uma visão completa da crescente e verdadeira taxa de exploração dos trabalhadores ao Sul, mas fazem com que seja subestimada essa exploração.

 

Mas vamos primeiro olhar para a evolução da participação dos salários, ou dos rendimentos salariais em várias partes do mundo. Nas figuras 22 e 23, mostramos que desde o início da década de 1970 a participação trabalhista nos antigos países imperialistas está em declínio.

 

 

 

Figura 22: Participação dos salários nos países da OCDE, 1960-2000 19

 

 

 

 

 

Figura 23: parcela dos rendimentos do Trabalho em países selecionados da OCDE, 1980-2007 20

 

 

 

 

 

Os estratos inferiores da classe trabalhadora nos países imperialistas foram particularmente atingidos pela ofensiva capitalista. Essas camadas não aristocráticas, muitas delas formadas por trabalhadores não qualificados, migrantes e mulheres, sofreram uma diminuição substancial do valor de sua força de trabalho, como mostra o economista marxista Guglielmo Carchedi em seu último livro Por Trás da Crise:

 

"Se o salário mínimo pode ser visto como um símbolo para o valor do rendimento do trabalho não especializada, a Tabela 2 indica um aumento desse valor apenas no período 1989-2000 e uma queda antes e depois desse período. Durante todo o período 1967-2005, o valor da força de trabalho cai 25,7%." 21

 

Vários estudos têm demonstrado claramente que o declínio da participação do trabalho tem sido ainda pior ao Sul. Ann Harrison, que publicou vários estudos e é uma pesquisadora frequentemente citada sobre esta questão, resumiu suas descobertas de que a participação do trabalho tem caído no Sul desde a década de 1960. Ela calcula que essa renda cai 0,1% ao ano (antes de 1993) e 0,3% ao ano (de 1993 até o início dos anos 2000). Nos países ricos, a renda salarial aumentou de 1960 para 1993 em 0,2% e diminuiu 0,4% no segundo período:

 

"Esses dados mostram que, nos países pobres, a participação do trabalho caiu em média 0,1 ponto percentual por ano antes de 1993. Essa queda foi mais rápida após 1993: a participação do trabalho caiu em média 0,3 pontos percentuais por ano. Nos países ricos, essa participação cresceu 0,2 pontos percentuais antes de 1993 e caiu 0,4 pontos percentuais por ano após 1993. Esses meios indicam uma reversão da tendência para os países ricos após 1993, enquanto indicam um declínio persistente da participação do trabalho nos países pobres durante todo o período. (...) Os resultados não se modificam se calcularmos as mudanças médias da participação do trabalho pela população: enquanto as participações de trabalho em países pobres caíram, a participação da renda do trabalho no PIB nos países de alta renda aumentou quase 4 pontos percentuais. Se refazermos a análise com 1960 como ponto de partida, a tendência é a mesma: as ações de mão-de-obra dos países de alta renda subiram em média durante o período de trinta anos, enquanto as participa de trabalho nos países mais pobres caíram." 22

 

Baseado nos números de Harrison, John Smith produziu dois interessantes conjuntos de dados em que ele detalha o desenvolvimento. (Ver Tabela 19) A segunda tabe faz a diferenciação entre as diversas categorias dos países mais pobres e ricos. Smith comenta sobre as descobertas:

 

"As informações mais marcantes estão contidas na última linha da Tabela 4.4b. Mostra a diferença na média da participação do trabalho no PIB entre 1960 e 1993, por um lado, e 1993-1996, por outro: relatando que, para o grupo 20% mais pobre, a participação do trabalho no PIB entre 1993 e 1996 foi, em média, 4,5% menor que sua média no período de 1960-1993, entre os 20% mais pobres, foi 8,9% menor 2% mais alto nos 20% dos países mais ricos. Harrison resumiu as tendências ao longo dos anos entre 1960 e 1996 contendo ‘enormes declínios na participação da mão de obra nos 20% dos países mais pobres , e aumentos significativos na participação da mão de obra nos 20% de todos os países". 23

 

 

 

Tabela 19: Mudanças da participação do Trabalho no PIB nos países ricos e pobres, 1960-1993 (em %) 24

 

 

Per capita GDP=PIB per capita

 

Global Median=Média Global

 

Annual change in labour’s share=Mudança anual na participação do trabalho

 

Change in average share= Mudança na participação média

 

Poorest= Mais pobre

 

Lower middle=Média inferior

 

Middle=Média

 

Richest=Mais rico

 

 

 

Smith também mostra que a diferença entre o crescimento da produção e o crescimento dos salários reais foi muito maior na América Latina e no "Desenvolvimento da Ásia" do que nas antigas metrópoles imperialistas. (Ver Tabela 20) Ele resume sua conclusão assim:

 

"No entanto, entre 2001 e 2007, Os salários reais nos "países desenvolvidos" cresceram 0,9% ao ano, 0,3% na América Latina e no Caribe e 1,8% na Ásia, enquanto o PIB per capita real durante esses anos cresceu 2,13% em "países desenvolvidos", 3,46% na América Latina e no Caribe e 6,75% na "Ásia em desenvolvimento". Como mostra sua última coluna, a discrepância entre aumentos reais dos salários e aumentos do PIB real per capita implica que a participação do trabalho em "economias avançadas" está diminuindo cerca de 0,8% ao ano, com um declínio anual muito maior de 2,3% na Ásia e 1,5% na América Latina e no Caribe." 25

 

 

 

Tabela 20: Crescimento dos Salários e Crescimento do PIB, 2001-2007 (em %) 26

 

 

 

Real per capita GDP growth=Crescimento real do PIB per capita

 

Real wage growth= Crescimento real dos salários

 

Implicit anual decline in labour’s share= Implícito declínio anual da participação salarial

 

Advanced economies= Economias avançadas

 

Developing Asia= Asia em desenvolvimento

 

Latin America and caribbean= America Latina e Caribe

 

 

 

Vemos o mesmo quadro de declínio na figura 24 a seguir, que dá uma visão geral sobre o desenvolvimento da participação salarial em diferentes continentes. Podemos ver uma queda na participação salarial nos países da OCDE de 65% da renda nacional para cerca de 59% (1980-2008, em 1991 a participação era de cerca de 63% e em 1995 era de cerca de 60%, na América Latina caiu muito mais acentuada de 50% para 37% (1980-2008), na Ásia de 43% em 1991 para cerca de 41% em 2008, nos estados ex-estalinistas ("Países de Transição") de 43% para 41% (1996-2008) e na África estagnou em torno de 31% (1995-2008).

 

 

 

Figura 24: Participação de Remuneração de Empregados em Renda Nacional, Grupos de Países Selecionados, 1980-2008 27

 

 

De acordo com outro estudo, a participação salarial caiu substancialmente na África de 37,1% do PIB em 1975, para cerca de 30% em 1990. 28

 

Na Tabela 21 vemos o desenvolvimento da participação salarial em vários países semicoloniais. Infelizmente, só cobre os anos 1975-1992, mas como vimos acima a tendência piorou após 1992.

 

 

 

Tabela 21: Participação dos Salários como Percentual de Valor Adicionado na Manufatura, 1975-1992 (em %) 29

 

 

Argentina/Brasil/Chile/Colômbia/México/Panamá/Peru/Venezuela/Índia/Paquistão/Sri Lanka/Hong Kong/República da Coreia/

 

Singapura/Indonésia/Malásia/Tailândia/

 

Filipinas/Gana/Quênia/Zâmbia/Zimbabwe/Egito/Marrocos/Tunísia/Turquia

 

 

 

Nas figuras 25 e 26 vemos o desenvolvimento das participações salariais na manufatura em importantes países do Sul – Turquia, México e Coreia do Sul. Como nota lateral, observamos que na Coreia do Sul o desenvolvimento da participação salarial foi diferente do México e da Turquia, que podem ser atribuídos principalmente a dois fatores: primeiro a enorme militância de luta de classes do proletariado coreano (referimo-nos à revolta armada contra a ditadura militar em Kwanju 1980, as batalhas das massas que começaram a derrubar o regime em 1987 e continuaram após este , a formação do novo movimento sindical militante KCTU etc.). Em segundo lugar, não se deve esquecer que o capital monopolista sul-coreano gerenciou – devido às circunstâncias excepcionais de apoio sistemático do imperialismo dos EUA, um período quase ininterrupto de ditaduras militares para explorar sua classe trabalhadora do final dos anos 1940 até 1987 – evoluindo a se tornar uma capital imperialista. Portanto, tinha espaço material para certos acordos. Nós lidamos com esta questão em detalhes em outro lugar. 30

 

 

 

Figura 25: Participação salarial do valor adicionado na indústria manufatureira na Coreia do Sul, México e Turquia, 1970-2003 31

 

 

 

 

 

Figura 26: Participação salarial do valor adicionado na indústria manufatureira na Turquia, 1970-2005 32

 

 

 

 

 

Um declínio ainda pior da participação salarial pode ser visto na China. (Ver Figura 27) Um grupo de economistas do Centro de Pesquisa em Mudança Sociocultural (CRESC) relatou em um estudo publicado recentemente sobre o declínio dramático dos salários dos trabalhadores industriais chineses no valor de fabricação do país de 52,3% em 2002 para 26,2% em 2008:

 

"Os índices participação salarial de manufatura chinesas estão atualmente em um nível extraordinariamente baixo de 27,2% em 2007 e estimados 26,2% em 2008 e são consideravelmente inferiores à proporção de 40-45% dos japoneses ou coreanos nas décadas de 1970 e 1980. E essa baixa participação salarial é o resultado de uma expansão recente e sem precedentes. A série mostra que participação salarial da China caiu de uma proporção de 52,3% em 2002 para 26,2% em 2008, apesar do aumento dos custos reais de mão-de-obra por empregado. Como mostra a tabela 1, o salário médio por hora da China na fabricação mais do que dobra de US$ 0,72 por hora em 2002 para US$ 1,81 por hora em 2008. Mas a mesma exposição demonstra que, com números empregados rodando constantemente em torno de 100 milhões + ou – 10 milhões, o pedaço de valor adicionado produzido pela fabricação chinesa mais do que agudos. Os números empregados realmente caem como o dobro do valor agregado em três anos a partir de 2005. O valor adicionado por empregado na manufatura chinesa sobe de um Yuán nominal de 32.772m em 2002 para 143.506m Yuán em 2008." 33

 

 

 

Figura 27 ): Participação do Trabalho de Manufatura Chinesa de Valor Adicionado, 2002-2008 34

 

 

 

 

 

O mesmo relatório mostra que "a China manteve os salários baixos: os salários e os salários como porcentagem do PIB caíram de 57% em 1983 para apenas 37% em 2005 até 2010 – um dos mais baixos do mundo capitalista". 35 De acordo com John Smith, mesmo esses números parecem subestimar a verdadeira depressão dos salários na China:

 

"Há boas razões para acreditar que os dados oficiais chineses sobre salários reais exageram consideravelmente os salários reais e o crescimento real dos salários na China, fazendo com que a discrepância entre os salários chineses e dos EUA pareça ser menor do que realmente são. O Relatório Salarial Global da OIT 2010-11 observa que os dados oficiais chineses refletem em grande parte a situação das empresas estatais, e que o crescimento dos salários (e, por implicação, os níveis salariais) são substancialmente menores no setor privado. Além disso, na China, como em outros lugares, os dados sobre os salários médios e o crescimento médio dos salários obscurecem aumentos muito acentuados na desigualdade salarial, no qual o rápido aumento dos salários dos trabalhadores mais bem pagos (incluindo os salários pagos aos gestores, etc. ) ocorre simultaneamente com salários estagnados ou mesmo em queda para trabalhadores de baixa remuneração, aparecendo nos dados como crescimento constante dos salários reais médios." 36

 

Por fim, queremos apresentar os resultados de um relatório da OIT publicado em 2011 que chega a conclusões semelhantes às que nós temos. A OIT analisou o desenvolvimento da participação salarial em 69 países – tanto no imperialista quanto no mundo semicolonial. Chega à seguinte conclusão:

 

"Desde o início da década de 1990, a participação salarial diminuiu em quase três quartos dos 69 países com informações disponíveis. O declínio é geralmente mais acentuado em países emergentes e em desenvolvimento do que em países avançados." 37

 

 

O relatório da OIT mostra que "desde 1994, a participação salarial na Ásia diminuiu cerca de 20 pontos percentuais. O ritmo do declínio se acelerou na última década, com a participação salarial caindo mais de 11 pontos percentuais entre 2002 e 2006. Na China, a participação salarial caiu cerca de 10 pontos percentuais desde 2000. Nos países africanos, a participação salarial diminuiu 15 pontos percentuais desde 1990, com a maior parte desse declínio – 10 pontos percentuais – ocorrendo desde 2000. O declínio é ainda mais espetacular no norte da África, onde a participação salarial caiu mais de 30 pontos percentuais desde 2000." (Veja também a Figura 28)

 

 

Figura 28: Tendências em participações Salariais nas Regiões, 1983-2009 (Índice=100 em 2000) 38

 

 

 

 

 

No entanto, todos esses relatórios sobre a queda da participação salarial só dão um quadro muito incompleto sobre o aumento da exploração capitalista sobre a classe trabalhadora. Eles fazem isso porque não são apresentados em combinação com o desenvolvimento real do tamanho do proletariado em um determinado país ou região. Em outras palavras, eles não são ajustados para o crescimento da própria classe trabalhadora. Por isso, tivemos um declínio da participação salarial nos países da OCDE, enquanto vimos, ao mesmo tempo, um crescimento moderado da proporção dos trabalhadores assalariados entre todos os empregados. Mas ao Sul vimos um declínio mais forte ou moderado da participação salarial, enquanto ao mesmo tempo houve um crescimento massivo da participação dos trabalhadores assalariados. Portanto, se ajustarmos o grau de queda das ações salariais (tão acentuada ou mais acentuada no Sul em comparação com o Norte) com o grau de crescimento da classe trabalhadora (muito mais forte no Sul em comparação com o Norte), chegamos à conclusão clara de que a taxa de exploração aumentou substancialmente mais no Sul do que no Norte.

 

Se olharmos novamente para os números e tabelas apresentados acima, chegamos aos seguintes resultados. Nos países da OCDE vemos um certo declínio da participação salarial de 1980 a 2008, enquanto os números disponíveis sugerem um aumento moderado da parcela de trabalhadores assalariado neste período. Na Ásia – onde 60% da classe trabalhadora industrial global vive 39 – os números disponíveis sugerem um certo declínio da participação salarial nas décadas de 1990 e 2000, enquanto ao mesmo tempo houve um aumento dramático da participação dos trabalhadores assalariado neste período. Na América Latina houve um declínio dramático da participação salarial e um declínio moderado da parcela dos trabalhadores assalariado neste período. Nos estados ex-estalinistas ("Países em Transição") vimos um certo declínio tanto da parte salarial quanto da parcela dos trabalhadores assalariado. Os números do Norte da África e do Oriente Médio indicam um claro declínio na participação salarial e um claro aumento na participação dos trabalhadores assalariados. E na África Subsaariana vimos primeiro um declínio e, em seguida, estagnação da participação salarial e um aumento da participação dos trabalhadores assalariados.

 

Portanto, em suma, vemos indicações que mostram claramente um aumento na taxa de exploração da classe trabalhadora ao Norte e um aumento ainda maior na taxa de exploração da classe trabalhadora ao Sul. De fato, estes dados também são a descoberta de dois economistas progressistas, Alexei Izyumov e John Vahaly. Em um trabalho publicado em 2011, eles analisam a taxa de valor excedente – ou seja, a relação entre os lucros dos capitalistas e os salários dos trabalhadores. Eles comparam o desenvolvimento dessa taxa – que os marxistas também chamam de taxa de exploração – para os anos de 1992-2008 entre os países imperialistas, as antigas semicolônias e os estados ex-estalinistas da Europa Oriental e a antiga URSS (as chamadas "Economias de Transição", onde o capitalismo foi restaurado no início dos anos 1990). Eles chegam à conclusão de que a taxa de valor excedente nas "Economias de Transição" capitalistas no Oriente é 1,5-2 maior do que nos antigos países imperialistas. Nos antigos países semicoloniais, a taxa de exploração é ainda maior em comparação com as chamadas "Economias de Transição":

 

 

 

““É baseado em estimativas da marxista taxa de mais-valia (taxa de exploração), participação do trabalho na renda nacional e outros indicadores de desempenho da renda do trabalho durante o período de 1992-2008. Achamos que a taxa de mais-valia nas economias em transição é 1,5-2 maior do que as estimativas comparáveis para "economias de mercado maduras" da Europa Ocidental, mas menor do que indicadores semelhantes para economias em desenvolvimento sem transição do mundo. ” 40

 

Os autores também mostram que a taxa de exploração aumentou mais rapidamente nos países semicoloniais clássicos nos anos 1994-2008. Mas também cresceu consideravelmente mais nos países estalinistas do que nos antigos estados imperialistas. (Veja a Figura 29).”

 

 

 

Figura 29: Taxas de mais-valia em economias desenvolvidas, em desenvolvimento e em transição, 1994-2008 41

 

 

Legenda: Economias altamente desenvolvidas (HDC), Economias de transição (TE), Países menos desenvolvidos (LDC)

 

 

 

Tudo isso mostra que o capital pode elevar a taxa de exploração da classe trabalhadora na maioria dos países do mundo nas últimas duas décadas. Foi especialmente bem-sucedido nisso nos países que não pertencem às velhas metrópoles imperialistas da Europa Ocidental, América do Norte e Japão.

 

 

 

1 Ver Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, pp. 242-250; em inglês: Karl Marx: Capital Vol. III, Capítulo XIV (Contra-influências)

 

2 Ver Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, p. 244; em inglês: Karl Marx: Capital Vol. III, Capítulo XIV (Contra-influências). Veja sobre isso também sua observação em Capital Vol. I: "Este resultado, no entanto, só seria obtido pela redução dos salários do trabalhador abaixo do valor de sua força de trabalho. Com os quatro xelins e seis pences que ele produz em nove horas, ele comanda um décimo a menos das necessários da vida do que antes, e consequentemente a reprodução adequada de sua força trabalho é aleijada. O trabalho excedente seria, neste caso, prolongado apenas por uma ultrapassagem de seus limites normais; seu domínio seria estendido apenas por uma usurpação de parte do domínio do tempo de trabalho necessário. Apesar da parte importante que esse método desempenha na prática real, estamos excluídos de considerá-lo neste lugar, por nossa suposição, de que todas as mercadorias, incluindo a força de trabalho, são compradas e vendidas pelo seu valor total." (Karl Marx: Das Kapital, Banda 1; in: MEW 23, pp. 332-333.; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. Eu, Capítulo 12)

 

3 Veja Karl Marx: Ökonomisches Manuskript 1861-1863. Teil 1, in: MEW 43, pp. 40-42; em inglês: Karl Marx: Manuscrito Econômico de 1861-63, Capítulo 1) Transformação do Dinheiro em Capital. O Processo de Valorização; in: MECW Volume 30, Valor da Capacidade de Trabalho. Salário mínimo ou salário médio do trabalho, http://marxists.org/archive/marx/works/1861/economic/ch14.htm

 

4 Karl Marx: Das Kapital, Banda 1; in: MEW 23, p. 454; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. I, Capítulo 15

 

5 Karl Marx: Das Kapital, Banda 1; in: MEW 23, p. 185; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. I, Capítulo 6

 

6 Karl Marx: Lohn, Preis und Profit; in: MEW 16, pp. 147-149; em inglês: Karl Marx: Valor, Preço e Lucro, Capítulo 14 (ênfase no original)

 

7 Karl Marx: Das Kapital, Banda 1; in: MEW 23, p. 587; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. I, Capítulo 22

 

8 Veja: John Smith: Imperialismo e a Globalização da Produção; John Smith: Imperialismo e a Lei do Valor (2011), em: Discurso Global [Online], 2: I, disponível a partir de: http://global-discourse.com/contents

 

9 Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, pp. 247-248; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III, Capítulo 14, Contra-golpes influências (nossa ênfase)

 

10 Karl Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, em: MEW 42, p. 368; em inglês: Karl Marx: Grundrisse. Contribuição para a Crítica política; Capítulo 9.

 

11 Karl Marx: Das Kapital, Banda I, MEW 23, pp. 674-675; em Inglês: Capital, Vol. Eu; Capítulo 25

 

12 RCIT: O Manifesto Comunista Revolucionário, p. 38; www.thecommunists.net/rcit-manifesto.

 

13 OIT: Tendências Globais de Emprego 2012. Prevenindo uma crise de empregos mais profunda, p. 92

 

14 Juliet Schor: Falácias econômicas: é hora de trabalhar mais, ou menos? In: Guardian, 10.1.2012 http://www.guardian.co.uk/sustainable-business/economy-employee-working-hours

 

15 Herbert Jauch: Globalização e Trabalho, p. 3

 

16 OIT: Tendências Globais de Emprego 2012, p. 92

 

17 OIT: Tendências Globais de Emprego 2012, p. 100

 

18 Marc Bacchetta, Ekkehard Ernst e Juana P. Bustamante: Globalização e Empregos Informais em Países em Desenvolvimento. Estudo conjunto do Escritório Internacional do Trabalho e da Secretaria da Organização Mundial do Comércio (2009), p. 34

 

19 Malte Lübker: Ações trabalhistas (2007), Resumo da Política da OIT, p. 2

 

20 Jean-Paul Fitoussi e Francesco Saraceno: Desigualdade e Desempenho Macroeconômico, (2010), OFCE/Sciences Po, p. 7

 

21 Guglielmo Carchedi: Por trás da crise. Dialética de Valor e Conhecimento de Marx, Leiden 2011, p. 134

 

22 Ann Harrison: A globalização corroeu a participação do trabalho? Some Cross-Country Evidence (2005), University of California Berkeley, MPRA Paper No. 39649, pp. 18-19; Online em http://mpra.ub.uni-muenchen.de/39649/

 

23 Ver John Smith: Imperialismo e a Globalização da Produção, p. 171

 

24 Ver John Smith: Imperialismo e a Globalização da Produção, p. 171

 

25 Ver John Smith: Imperialismo e a Globalização da Produção, pp. 169-170

 

26 Ver John Smith: Imperialismo e a Globalização da Produção, p. 170

 

27 UNCTAD: Relatório de Comércio e Desenvolvimento, 2010, p. 142. A UNCTAD detalha os países incluídos nesta estatística com a seguinte nota de rodapé: "Médias não mesuradas. Os dados referem-se ao lucro líquido nacional para os países da OCDE e à renda nacional bruta para outros grupos de países. A América Latina é composta por: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru; A Ásia é composta por Bahrein, China, Hong Kong (China), Filipinas e República da Coreia; A África é composta por Egito, Quênia, Moçambique, Namíbia, Níger, Senegal, África do Sul e Tunísia; As economias de transição compreendem: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, a antiga República Iugoslava da Macedônia, a República da Moldávia, a Federação Russa, a Sérvia e a Ucrânia; A OCDE é composta por: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos."

 

28 Ishac Diwan: Dívida como Suor: Trabalho, crises financeiras e a globalização do capital, Banco Mundial 2001, p. 8

 

29 Robert van der Hoeven: Instituições do mercado de trabalho e desigualdade de renda: Quais são as novas percepções após o Consenso de Washington? (2000) Universidade das Nações Unidas - Instituto Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento (UNU-WIDER), p. 13

 

30 Ver Michael Pröbsting: Der kapitalistische Aufholprozeß em Südkorea und Taiwan; em: Revolutionärer Marxismus Nr. 20 (1996). Uma versão abreviada deste artigo apareceu como "Desenvolvimento Capitalista na Coreia do Sul e Taiwan" em: Trotskista Internacional Nº 21 (1997), http://www.fifthinternational.org/content/capitalist-development-south-korea-and-taiwan. Também lidamos com a economia da Ásia Oriental e a luta de classes em Michael Pröbsting: Leste da Ásia: Crise estimula a Revolução; in: Trotskista Internacional nº 25 (1999).

 

31 Özlem Onaran: Participação do Trabalho em Países em Desenvolvimento na Era da Globalização (2008), Wirtschaftsuniversität Wien & Istambul Technical University, p. 5

 

32 Özlem Onaran: Fluxos de Capital, Turbulências e Distribuição: O Caso da Turquia (2007), Universidade Técnica de Istambul, p. 26

 

33 Julie Froud, Sukhdev Johal, Adam Leaver, Karel Williams: Apple Business Model. Financeirização em todo o Pacífico; Série de papel de trabalho CRESC, Papel de Trabalho nº 111, abril de 2012, pp. 13-14

 

34 Julie Froud, Sukhdev Johal, Adam Leaver, Karel Williams: Apple Business Model, p. 14

 

35 Julie Froud, Sukhdev Johal, Adam Leaver, Karel Williams: Apple Business Model, p. 20

 

36 John Smith: Imperialismo e a Lei do Valor (2011), p. 15

 

37 OIT: World of Work Report 2011, p. 56

 

38 OIT: World of Work Report 2011, p. 57

 

39 OIT: Tendências Globais de Emprego 2011. O desafio de uma recuperação de empregos, Genebra, p. 68

 

40 Alexei Izyumov e John Vahaly: Rendas trabalhistas vs. capitais nas economias de transição. O que Karl Marx diria? 2011, p. 1, http://www.global-labour-university.org/fileadmin/GLU_conference_2011/papers/Alexei_Izyumov.pdf

 

41 Alexei Izyumov e John Vahaly: Rendas trabalhistas vs. capitais nas economias de transição, p. 5

 

 

 

 

 

Explicamos que a formação de monopólios é resultado do processo de concentração e centralização capitalista e que os monopólios tentam – por vários meios – neutralizar a lei capitalista inerente, ou seja, a tendência da taxa de lucro cair. Uma das formas mais importantes de neutralizar – e a que nos concentramos aqui dado o contexto do tema do nosso livro – é o papel dos mercados estrangeiros nos países capitalistas menos desenvolvidos para o capital monopolista. Esses mercados estrangeiros fornecem capital monopolista com:

 

i) Exploração de mão-de-obra mais barata via exportação de capital

 

ii) Mercados adicionais para suas commodities

 

iii) Acesso a matéria-prima

 

Os mercados colonial e semicolonial oferecem ao capital monopolista vários métodos nos quais ele pode obter um lucro extra. Eles são principalmente:

 

i) Exportação de capital como investimento produtivo

 

ii) Exportação de capital como capital (tais como empréstimos, reservas cambiais, especulação etc.)

 

iii) Transferência de valor via câmbio desigual

 

iv) Transferência de valor via migração

 

A seguir, vamos elaborar como os clássicos marxistas viam essas formas de obter um lucro extra.

 

 

 

Intercâmbio Desigual

 

 

 

Marx referiu-se, no Volume III de O Capital, ao comércio exterior como uma importante fonte de capital para neutralizar a tendência de queda da taxa de lucro. A base para isso é que, dado o menor nível de desenvolvimento das forças produtivas, o capital nos países semicoloniais tem uma composição orgânica maior, ou seja, a participação do trabalho humano é maior em relação ao capital constante. Como consequência, produzem um valor relativamente maior e, portanto, uma taxa média de lucro mais alta.

 

No entanto, quando as mercadorias dos países (imperialistas) mais desenvolvidos e as mercadorias dos países (semicoloniais) menos desenvolvidos são trocadas no mercado mundial, a lei de valor permite que o capital imperialista obtenha um lucro extra com uma troca desigual. Suas mercadorias mais baratas superam as mercadorias mais caras dos países semicoloniais, forçam os últimos a vender suas mercadorias abaixo do seu valor etc. Portanto, o capital mais forte (imperialista) pode vender suas commodities acima de seu preço de produção e ainda permanece mais barato no mercado mundial do que o capital menos competitivo (semicolonial). Este último é forçado a vender suas commodities abaixo de seu preço de produção e muitas vezes ainda permanece mais caro no mercado mundial do que seus rivais imperialistas.

 

Como resultado, o capital mais forte (imperialista) se apropria com sucesso de uma parte do valor excedente que é criado pelo capital mais fraco (semicolonial). Isso significa que o intercâmbio desigual fornece uma base importante para uma transferência massiva de valor do capitalista menos desenvolvidos para os países capitalistas mais desenvolvidos.

 

A razão para esse desenvolvimento está na própria lei capitalista do valor. Vejamos como os preços são formados e a taxa média de lucro sendo constituída em um determinado setor industrial. Ao lidar com o processo de equalização de preços e taxas de lucros, Marx explicou em O Capital Vol. III que as mercadorias individuais não são vendidas pelo seu valor individual. Como se sabe, há capitais maiores e menores, mais produtivos e menos produtivos competindo no mercado. Através do processo de equalização dos valores das commodities, forma-se os preços de produção. Esses preços de produção representam o preço de custo (ou seja, os custos que o capitalista tem que pagar pelos salários, amortização das máquinas, matéria-prima etc.) mais a taxa média de lucro. Em outras palavras, o preço de produção só é formado após a equalização dos valores. A propósito, é por isso que Marx fala sobre a "quantidade de trabalho socialmente necessária, ou o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção" que determina a magnitude do valor de qualquer mercadoria e não o tempo de trabalho individual que os trabalhadores John, Shakira, Laura e Mohammed etc. investiram na produção da mercadoria dada. 1

 

Após a substituição dos respectivos valores de capital utilizados nas diversas esferas de produção, ocorre uma distribuição de todo o valor excedente. Esse valor excedente não é distribuído proporcionalmente ao montante produzido pelo capitalista individual ou nas esferas individuais de produção. É distribuído "em proporção à magnitude das capitais avançadas. Só dessa forma surgem o lucro médio e o preço da produção." 2

 

Então vemos que a própria lei do valor cria uma distorção entre o preço e o valor. É claro que a soma total dos preços no final deve ser igual à soma total dos valores produzidos. No entanto, a forma como os valores são distribuídos através do preço de mercado está relacionada à massa de capital investido, à produtividade e à posição monopolista dos diferentes grupos de capital. Como veremos mais tarde, há enormes distorções de preços que são importantes para entender o grau de super-exploração imperialista das semicolônias.

 

É claro que há uma diferença importante entre a formação de preços em um determinado setor industrial ou no mercado nacional, por um lado, e o mercado mundial, por outro. O capitalismo desenvolveu-se historicamente como uma formação nacional. Assim, os preços de mercado e a taxa média de lucro são, em primeiro lugar, formados em um mercado nacional. Marx explicou que a transformação do valor em preços de produção e, finalmente, os preços de mercado têm como pré-condição a possibilidade de equalização e valores e taxas de lucro entre os setores. Isso exige que o capital possa passar de um setor para outro e assim formar a base para tal equalização.

 

"Tem-se dito que a concorrência nivela as taxas de lucro das diferentes esferas de produção em uma taxa média de lucro e, assim, transforma os valores dos produtos dessas diferentes esferas em preços de produção. Isso ocorre através da transferência contínua de capital de uma esfera para outra, na qual, por enquanto, o lucro passa a ser acima da média. As flutuações de lucro causadas pelo ciclo de anos gordos e magros que sucedem uns aos outros em qualquer ramo da indústria dentro de determinados períodos devem, no entanto, receber a devida consideração. Essa incessante saída e entrada de capital entre as diferentes esferas de produção cria tendências de aumento e queda na taxa de lucro, que se igualam mais ou menos e, portanto, tendem a reduzir a taxa de lucro em todos os lugares para o mesmo nível comum e geral. Esse movimento de capitais é causado principalmente pelo nível de preços de mercado, que elevam os lucros acima da média geral em um lugar e os deprimem abaixo dela em outro." 3

 

A mesma ideia é expressa em outro capítulo do Capital Vol. III:

 

"O que a concorrência, em primeiro lugar em uma única esfera, alcança é um único valor de mercado e preço de mercado derivado dos vários valores individuais das commodities. E é a concorrência de capitais em diferentes esferas, o que primeiro traz à tona o preço da produção equalizando as taxas de lucro nas diferentes esferas. Este último processo requer um maior desenvolvimento da produção capitalista que o anterior." 4

 

No entanto, embora tais condições existam no mercado nacional, elas não existem da mesma forma no mercado mundial. A formação nacional dos mercados cria inúmeras barreiras para a entrada de capital estrangeiro. Por essa razão, não há preços comuns de produção e preços de mercado em todo o mundo, mas há preços de produção e preços de mercado nacionalmente diferentes. Pelas mesmas razões, não há uma taxa média comum de lucro em todo o mundo, mas várias taxas de lucro nacionalmente diferentes. 5

 

Como resultado, a equalização dos valores que leva à formação dos preços de produção e às taxas médias de lucros ocorre antes da entrada das commodities na esfera de circulação. No mercado mundial, as commodities são trocadas após a formação dos preços de produção e das taxas médias de lucro. Aqui as mercadorias são trocadas representando mais ou menos "trabalho nacional intenso" ou mais ou menos tempo de trabalho socialmente necessário, como disse Marx. Em outras palavras, o que vemos aqui é uma troca desigual entre commodities que incorporam menos e commodities que incorporam trabalho mais intenso.

 

Henryk Grossmann, em seu livro sobre a tendência de colapso do capitalismo, referia-se à transferência de valor excedente dos países capitalistas mais desenvolvidos:

 

"Em um capitalismo conceitualmente isolado, empresários com tecnologia acima da média têm um lucro excedente (uma taxa de lucro acima da média) quando vendem suas commodities a preços socialmente médios. Da mesma forma, no mercado mundial, os países tecnologicamente avançados lucram ao custo dos tecnologicamente menos desenvolvidos." 6

 

No entanto, isso não deve ser entendido de forma esquemática. Dentro de uma multinacional na cadeia produtiva, temos apenas em um grau limitado uma troca de commodities após a formação de seus preços (por exemplo, quando os produtos intermediários são comprados de outros produtores). Ao mesmo tempo, existe também uma esfera de produção internacional separada dentro das corporações multinacionais onde os valores internacionais são produzidos.

 

De fato, a formação de valores internacionais como resultado do crescente papel das corporações multinacionais é uma das características mais importantes da globalização. É um resultado central da essência da fórmula que afirmamos antes: "Globalização = Monopolização + Internacionalização". Lembremo-nos dos números mencionados acima que um quarto da atividade econômica mundial ocorre dentro das corporações transnacionais. 7 A partir disso, torna-se óbvio que o setor monopolista internacionalizado, onde são criados valores internacionais e preços de produção e uma equalização internacional das taxas de lucro, é de importância central para o capitalismo atual.

 

No final, as diferenças entre os preços nacionais e as taxas de lucro refletem diferentes níveis de desenvolvimento das forças produtivas, o que é novamente resultado da lei do desenvolvimento desigual e combinado. A relação entre o mercado nacional e o mercado mundial só pode ser entendida de forma dialética. O mercado nacional totalmente desenvolvido é subordinado e dependente do mercado mundial. O mercado mundial, por outro lado, não é uma abstração, mas baseado na relação entre e a interdependência dos mercados nacionais.

 

O mercado mundial representa, em primeiro lugar, a circulação generalizada de commodities, como Mandel apontou corretamente. Há, no entanto, também uma forte tendência para a internacionalização da produção e a criação de um setor monopolista internacionalizado – como se reflete no crescente papel das corporações multinacionais e de suas cadeias produtivas internacionais. Mas essa é uma tendência – até certo ponto, como a tendência da monopolização que também não elimina a concorrência.

 

No Volume de Capital III, Marx observou que a tendência de equalização das taxas de lucro e, portanto, a formação de prêmios de produção acelera quanto mais uma determinada economia é dominada pelo modo de produção capitalista.

 

"Agora, se as commodities são vendidas a seus valores, então, como mostramos, taxas de lucro muito diferentes surgem nas diversas esferas de produção, dependendo da composição orgânica diferente das massas de capital investidas nelas. Mas o capital se retira de uma esfera com uma baixa taxa de lucro e invade outros, que geram um lucro maior. Através desse fluxo e influxo incessante, ou, brevemente, através de sua distribuição entre as diversas esferas, que depende de como a taxa de lucro cai aqui e sobe lá, cria tal razão de oferta para demanda que o lucro médio nas diversas esferas de produção se torna o mesmo, os valores finais são, portanto, convertidos em preços de produção. O capital tem sucesso nessa equalização, em maior ou menor grau, dependendo da extensão do desenvolvimento capitalista na determinada nação; ou seja, na medida em que as condições do país em questão são adaptadas para o modo de produção capitalista. Com o progresso da produção capitalista, também desenvolve suas próprias condições e subordina-se ao seu caráter específico e às suas leis imanentes, todos os pré-requisitos sociais nos quais o processo produtivo se baseia." 8

 

Quanto mais a economia mundial é dominada pelo modo capitalista de produção, mais podemos ver uma saída global e influxo de capital e, portanto, uma tendência para a equalização internacional das taxas de lucro. No entanto, permanecem fatores importantes para manter taxas de lucros muito diferentes: primeiro o Estado-nação com seu mercado interno; em segundo lugar, as enormes diferenças no valor da única mercadoria que cria um novo valor – a força de trabalho. É exatamente essa mercadoria onde não há mercado mundial irrestrito. Muito pelo contrário, os estados imperialistas regulam o mercado de trabalho mundial com a força bruta de seu aparato estatal. Mesmo ideólogos imperialistas liberais como o ex-economista do Banco Mundial Lant Pritchett têm que admitir que o sistema em que vivemos "se assemelha ao apartheid em escala global". 9

 

O domínio imperialista sobre as semicolônias, por um lado, é a expressão dos diferentes níveis de produtividade do trabalho – ou seja, diferentes níveis de desenvolvimento das forças produtivas – e, portanto, dos diferentes estados do desenvolvimento capitalista. Por outro lado, essas diferenças na produtividade do trabalho nacional são reforçadas, aumentadas, e essa lacuna ampliada pela regra dos monopólios e pelo grandes potências que superxploram as semicolônias.

 

Devido ao desenvolvimento desigual e combinado, devido às enormes lacunas na produtividade do trabalho e às regras dos monopólios (e das Grandes Potências), o mercado mundial é uma unidade de opostos e não uma unidade homogênea. É essa unidade contraditória de opostos que forma a base para o imperialismo.

 

Marx lidou com o tema da troca desigual no mercado mundial e extra-lucros em várias ocasiões. Em seu grande trabalho de preparação para o Capital, o Grundrisse, Marx reconheceu a importância da apropriação do valor de uma nação com relação a outra:

 

"A partir da possibilidade de que o lucro possa ser menor que o valor excedente, portanto, esse capital [pode] se trocado lucrativamente sem se perceber no sentido estrito, segue-se que não apenas os capitalistas individuais, mas também as nações podem se trocar continuamente entre si, pode até mesmo repetir continuamente a troca em uma escala cada vez maior, sem que, por essa razão, necessariamente ganhem em igualdade de condições. Uma das nações pode se apropriar continuamente de uma parte do trabalho excedente do outro, não devolvendo nada para ele na troca, exceto que a medida aqui [não é] como na troca entre capitalista e trabalhador." 10

 

No Capital Volume III, Marx elaborou ainda mais essa ideia:

 

"Capitais investidos no comércio exterior podem render uma taxa de lucro maior, porque, em primeiro lugar, há concorrência com commodities produzidas em outros países com instalações de produção inferiores, de modo que o país mais avançado venda suas mercadorias acima de seu valor, embora mais barato que os países concorrentes. Na medida em que o trabalho do país mais avançado é aqui realizado como trabalho de maior peso específico, a taxa de lucro aumenta, porque o trabalho que não foi pago como sendo de maior qualidade é vendido como deveria ser. O mesmo pode obter em relação ao país, para o qual as mercadorias são exportadas e para a qual as mercadorias são importadas; ou seja, este último pode oferecer mão-de-obra mais materializada em espécie do que recebe, e ainda assim receber mercadorias mais baratas do que poderia produzi-las. Assim como um fabricante que emprega uma nova invenção antes de se tornar geralmente usado, subestima seus concorrentes e ainda vende sua mercadoria acima de seu valor individual, ou seja, percebe a produtividade especificamente maior do trabalho que ele emprega como trabalho excedente. Assim, ele garante um lucro excedente. Como diz respeito às capitais investidas em colônias, etc., por outro lado, elas podem render taxas de lucro mais altas pela simples razão de que a taxa de lucro é maior lá devido ao desenvolvimento atrasado, e da mesma forma a exploração do trabalho, devido ao uso de escravos, mão de obra barata, etc. Por que essas taxas de lucro mais elevadas, realizadas por capitais investidas em determinadas linhas e enviadas para casa por elas, não devem entrar na equalização da taxa geral de lucro e, assim, tendem, pro tanto, a elevá-la, a menos que sejam os monopólios que estão no caminho. Há muito menos razão para isso, uma vez que essas esferas de investimento de capital estão sujeitas às leis da livre concorrência. O que Ricardo imagina é principalmente isso: com os preços mais altos realizados no exterior as mercadorias são compradas lá em troca e enviadas para casa. Essas commodities são, portanto, vendidas no mercado doméstico, o que pode, na melhor das hipóteses, ser uma desvantagem extra temporária dessas esferas de produção favorecidas em relação às outras. Essa ilusão desaparece assim que é despojada de sua forma de dinheiro. O país favorecido recupera mais mão-de-obra em troca de menos mão-de-obra, embora essa diferença seja embolsada, como em qualquer troca entre trabalho e capital, por uma certa classe. "11

 

Mais tarde, no Volume I de O Capital, capítulo XX , Marx explica os diferentes valores das commodities dos diferentes países capitalistas desenvolvidos mais detalhadamente:

 

"O que dentro deste movimento pode aparecer como combinação variável, pode aparecer em países diversos como diversidade simultânea de salários nacionais. Na comparação de salários nacionais há, portanto, que ponderar todos os momentos que determinam a variação na magnitude de valor da força de trabalho: preço e volume das primeiras necessidades vitais, naturais e historicamente desenvolvidas, custos de instrução do operário, papel do trabalho feminino e infantil, produtividade do trabalho, sua magnitude extensiva e intensiva. Mesmo a comparação mais superficial requer antes de mais que se reduza o salário diário médio, para os mesmos ofícios em países diversos, a dias de trabalho de grandeza igual. Após tal igualização dos salários diários, o salário por tempo tem de ser traduzido de novo em salário à peça, uma vez que só o último é escala graduada tanto para a produtividade como para a magnitude intensiva do trabalho.”

 

Em cada país vigora uma certa intensidade média do trabalho, abaixo da qual, para a produção de uma mercadoria, o trabalho despende mais tempo do que o socialmente necessário e, por isso, não conta como trabalho de qualidade normal. Apenas um grau de intensidade que se eleva acima da média nacional altera, num dado país, a medida do valor pela mera duração do tempo de trabalho. Outra coisa sucede no mercado mundial, cujas partes integrantes são os países singulares. A intensidade mediana do trabalho varia de país para país; aqui é maior, ali mais pequena. Estas médias nacionais formam, portanto, uma escala, cuja unidade de medida é a unidade média do trabalho universal. Comparado com o trabalho menos intensivo o trabalho nacional mais intensivo produz, portanto, em tempo igual mais valor, o que se expressa em mais dinheiro.

 

Mas a lei do valor é ainda mais modificada na sua aplicação internacional pelo facto de no mercado mundial o trabalho nacional mais produtivo contar igualmente como mais intensivo sempre que a nação mais produtiva não for coagida pela concorrência a baixar o preço de venda das suas mercadorias até ao seu valor.

 

Na medida em que a produção capitalista está desenvolvida num país, nessa mesma medida se elevam também aí a intensidade e produtividade nacionais do trabalho acima do nível internacional. Os diversos quanta de mercadorias da mesma espécie que em países diversos são produzidos em tempo de trabalho igual têm, portanto, valores internacionais desiguais, que se expressam em preços diversos, i. é, em somas de dinheiro diversas consoante os valores internacionais. O valor relativo do dinheiro tomar-se-á, portanto, menor na nação com um modo de produção capitalista mais desenvolvido do que naquela que o tenha menos desenvolvido. Segue-se, portanto, que o salário nominal, o equivalente da força de trabalho expresso em dinheiro, será igualmente mais elevado na primeira nação do que na segunda; o que não quer de modo algum dizer que isto valha também para o salário real, i. é, para os meios de vida postos à disposição do operário.

 

Mas mesmo abstraindo desta diversidade relativa do valor do dinheiro em países diversos, verificar-se-á com frequência que o salário diário, semanal, etc., será superior na primeira nação do que na segunda, enquanto o preço relativo do trabalho, i. é, o preço do trabalho em relação tanto com a mais-valia como com o valor do produto, está mais acima na segunda nação do que na primeira." 12

 

Da mesma forma em suas Teorias do Valor Excedente Marx escreveu explicitamente sobre o intercâmbio desigual onde "o país mais rico explora o mais pobre":

 

"Digamos, em suas anotações ao livro de Ricardo traduzido por Constâncio, faz apenas uma observação correta sobre o comércio exterior. O lucro também pode ser feito trapaceando, uma pessoa ganhando o que a outra perde. Perda e ganho dentro de um único país cancelam um ao outro. Mas não é assim com o comércio entre diferentes países. E mesmo de acordo com a teoria de Ricardo, três dias de trabalho de um país podem ser trocados contra um de outro país — um ponto não observado por Say. Aqui a lei do valor sofre modificações essenciais. A relação entre os dias de trabalho de diferentes países pode ser semelhante à existente entre mão-de-obra qualificada e complexa e trabalho simples e não qualificado dentro de um país. Neste caso, o país mais rico explora o mais pobre, mesmo onde este último ganha pela troca, como Explica John Stuart Mill em suas Perguntas Inquietas." 13

 

Embora esse fenômeno já tenha desempenhado um papel importante na época de Marx, na época do capitalismo monopolista (ou seja, após a morte de Marx e Engels) isso aumentou qualitativamente. O economista marxista alemão Henryk Grossmann pegou esse pensamento de Marx e se referiu ao papel do intercâmbio desigual nas relações econômicas entre o país capitalista avançado e os países capitalistas menos desenvolvidos:

 

"O comércio internacional não se baseia em uma troca de equivalentes porque, como no mercado nacional, há uma tendência de equalização das taxas de lucro. As commodities do país capitalista avançado com maior composição orgânica serão, portanto, vendidas a preços de produção acima do valor; os do país atrasado a preços de produção inferiores ao valor. (...) Dessa forma, a circulação no mercado mundial envolve transferências de valor excedente dos países capitalistas menos desenvolvidos, pois a distribuição do valor excedente é determinada não pelo número de trabalhadores empregados em cada país, mas pelo tamanho do capital em funcionamento." 14

 

Como veremos mais tarde, a troca desigual tornou-se uma grande fonte para a super-exploração do mundo semicolonial pelo capital imperialista.

 

 

 

Exportação de Capital

 

 

 

Os países mais pobres são importantes para o capital imperialista não apenas como mercado para suas commodities ou como fonte de matéria-prima. Dado o enorme reservatório das forças de trabalho e as condições baratas para sua exploração, por um lado, e a tendência da taxa de lucro entrar em seus países de origem, por outro lado, o capital imperialista tem um forte incentivo para exportar capital para esses países mais pobres. Esses mercados estrangeiros não substituem e não podem substituir o mercado interno pelo capital monopolista. Mas eles podem fornecer uma fonte importante para o lucro extra que é possível dada a maior taxa média de lucro nesses países.

 

Essas exportações de capital permitem que os monopólios combinem suas máquinas e tecnologia modernas com forças de trabalho substancialmente mais baratas. Dessa forma, reduzem o preço de custo de suas commodities. Quando vendem suas mercadorias, podem vender abaixo do preço de mercado. Este é o caso no país semicolonial e no mercado imperialista. No mercado semicolonial eles podem vender abaixo do preço de mercado porque os trabalhadores de baixa remuneração produziram as commodities de forma mais eficaz e produtiva, dada a máquina mais moderna que os monopólios implantam em comparação com seus rivais capitalistas semicoloniais. No mercado imperialista eles podem vender abaixo do preço de mercado porque tiveram que pagar muito menos pelos salários dos trabalhadores nas semicolônias do que seus rivais no mercado imperialista têm que pagar.

 

Que tipo de exportação de capital ocorre? Por um lado, o capital imperialista tende a exportar capital como investimento produtivo, ou seja, constroem novos empreendimentos, respectivamente, compram e expandem empreendimentos já existentes nos países capitalistas menos desenvolvidos. Uma vez que o capital imperialista emprega geralmente mais tecnologia moderna do que a maioria dos concorrentes domésticos semicoloniais eles podem alcançar uma posição ainda mais forte e monopolista nesses mercados do que nos países imperialistas. Assim, eles têm um lucro extra muito acima da média e, embora uma parte disso possa ser reinvestida, uma proporção significativa será devolvida aos proprietários nos países imperialistas.

 

Outra forma de exportação de capital – que ganhou enorme importância particularmente desde o início da década de 1970 – é a exportação de capital monetário como empréstimos. Neste caso, os bancos e outras instituições financeiras dão aos países semicoloniais empréstimos para os quais eles têm que pagar taxas de juros enormes.

 

A importância da exportação de capital para a burguesia do monopólio imperialista já foi enfatizada por Lênin em seu famoso livro sobre o imperialismo:

 

" Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo “amadureceu excessivamente” e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação “lucrativa". 15

 

 

 

Migração e super-exploração

 

 

 

Finalmente temos que mencionar a crescente importância da migração. Desde o início da era da migração imperialismo ocorre a partir de países pobres, principalmente coloniais ou semicoloniais para os países imperialistas ricos. Especialmente nas últimas décadas - desde o início do desenvolvimento do capitalismo em crise no início da década de 1970 e, particularmente, com o início da globalização - a migração aumentou substancialmente.

 

Em nosso estudo em língua alemã sobre o desenvolvimento e a natureza da migração ("Marxismo, Migração e integração revolucionária) mostramos que a migração é uma parte essencial da superexploração do mundo semicolonial pelo capital monopolista imperialista. 16 Assim como o capital monopolista extrai lucros excedentes do mundo semicolonial, há também uma apropriação de lucros extras através da migração. O capital imperialista tira o lucro pagando aos trabalhadores imigrantes um valor abaixo do valor de sua força de trabalho de várias maneiras:

 

i) Os capitalistas podem explorar os imigrantes muitas vezes sem custos limitados ou apenas limitados para sua educação, uma vez que os imigrantes são muitas vezes educados em seu país de origem. O valor de uma mercadoria é – como apontou o economista marxista soviético Issac I. Rubin – não apenas o produto do trabalho que entra diretamente nela "mas também daquele trabalho que é necessário para a formação do trabalhador na determinada profissão". 17 Portanto, o capitalista se apropria de uma parte do valor da mercadoria sem custos.

 

ii) Os capitalistas muitas vezes têm que pagar ou não ou apenas custos reduzidos para a pensão e a seguridade social dos imigrantes, uma vez que eles têm acesso limitado ao serviço social e quando envelhecem eles muitas vezes voltam para o seu país de origem.

 

iii) Os capitalistas geralmente pagam aos imigrantes um salário substancialmente menor do que o salário dos trabalhadores da nação governante. Os capitalistas podem explorá-los como uma força de trabalho mais barata (em comparação com a população nativa) por causa de sua posição social que é caracterizada pela opressão nacional. Este pode ser o caso por causa de sua falta de direitos se eles não são cidadãos do país imperialista. Pode ser o caso porque a língua materna do imigrante não é tratada como igual e, portanto, estão altamente desfavorecidos em seus empregos, escolas e todas as outras áreas da vida na sociedade imperialista. Ou são oprimidos através de várias formas de discriminação social. Essas formas de opressão não são válidas apenas para imigrantes de primeira geração, mas também para imigrantes da segunda e terceira geração.

 

Os migrantes são nacionalmente oprimidos. Os imigrantes não pertencem à nação dominante e, portanto, sofrem discriminação com relação à língua oficial (que geralmente deles) em todas as áreas públicas, autoridades públicas, mídia e escolas, tendo direitos menos democráticos como cidadãos estrangeiros, incluindo sua dependência de uma permissão de trabalho, etc. Como consequência, a grande maioria dos imigrantes tem uma posição específica na hierarquia social do sistema capitalista: em sua grande maioria, os imigrantes pertencem às camadas inferiores da classe trabalhadora e uma pequena parte deles, que pertence à pequena burguesia, é geralmente parte dos setores mais pobres da pequena burguesia.

 

É claro que as formas de opressão nacional e super-exploração não são as mesmas para todos os imigrantes. Os imigrantes de segunda geração não experimentam as mesmas condições da primeira geração, os cidadãos estrangeiros não sofrem as mesmas condições que os imigrantes com cidadania, trabalhadores imigrantes altamente qualificados não sofrem as mesmas condições que aqueles que são empregados como trabalhadores não qualificados, etc. Os imigrantes têm diferentes origens nacionais, razão pela qual não podemos falar de uma identidade nacional comum. Falamos sim de uma identidade nacional negativa conjunta (ou seja, que eles são "não alemães", "não britânicos" etc. com raízes em - em relação ao país da imigração - países mais pobres). Mas, em última análise, todas essas diferentes partes dos imigrantes têm muito mais em comum do que o que os divide - ou seja, a posição social como uma camada, que em sua vasta maioria experimentou de uma forma ou outra opressão nacional e super-exploração.

 

É preciso diferenciar os imigrantes de países ricos e imperialistas e os de países pobres e semicoloniais. Imigrantes de países ricos e imperialistas não são, em média, super-explorados e muitas vezes tomam um lugar relativamente alto na hierarquia social da ordem capitalista. Consideramos este grupo de imigrantes de países ricos e imperialistas, portanto apenas como um grupo secundário de imigrantes ou como uma camada menos exposta às formas típicas de discriminação e exploração. No entanto, eles formam apenas uma minoria entre os imigrantes. De longe, o maior grupo de imigrantes são aqueles com raízes nos países mais pobres e semicoloniais.

 

Mulheres imigrantes e jovens experimentam uma opressão adicional. As mulheres imigrantes são – ainda mais do que seus colegas homens – empregadas como força de trabalho não qualificada com salários muito baixos. Por causa de sua opressão como imigrantes, as estruturas patriarcais são mais acentuadas. Os jovens imigrantes também são oprimidos na família patriarcal e, devido à discriminação social e linguística, seu nível de escolaridade é significativamente menor do que o de seus colegas nativos do país onde estão.

 

A opressão dos imigrantes é justificada e mantida pelas diversas formas de ideologias racistas. Existem diferentes formas de racismo, buscando justificar a supressão dos imigrantes com várias mentiras: i) inferioridade biológica e genética, ii) outra, com os valores culturais incompatíveis entre o estado-nação (o "choque das civilizações"), iii) a chamada religião retrógrada e agressiva (por exemplo, diferentes formas de islamofobia). Essas justificativas reacionárias podem e são, na prática, muitas vezes misturadas. Também o racismo opera em diferentes níveis - com leis, com política populista, com preconceitos populares, etc.

 

Resumindo, por todas essas razões, a CCRI define em seu programa e em suas Teses sobre imigração em que os imigrantes se situam como "uma camada nacionalmente oprimida de força de trabalho super-explorada". 18

 

Esta super-exploração do trabalho imigrante é uma importante fonte extra de lucros imperialistas. Assim, é também uma importante fonte para o fortalecimento do poder da classe dominante imperialista.

 

Esses lucros extras também são a base para a divisão da classe trabalhadora nos países imperialistas impulsionados pelo capital monopolista. Eles dividiram o proletariado entre a massa ampla dos estratos inferior e médio dos trabalhadores e uma pequena, mas altamente influente (nos sindicatos, partidos etc.) camadas superiores da classe trabalhadora - a aristocracia trabalhista. A base dessa divisão é a corrupção da aristocracia trabalhista pelo capital monopolista que gasta uma parte dos lucros extras para subornar essa camada superior da classe trabalhadora. (mais sobre isso no Capítulo 9) Tal suborno pode assumir a forma de salários relativamente altos, propriedade de ações da corporação, privilégios não monetários, etc.

 

Karl Marx já reconheceu as importantes consequências da migração para as divisões da classe trabalhadora. Observando a situação miserável dos imigrantes irlandeses na Grã-Bretanha e os preconceitos reacionários de muitos trabalhadores ingleses, Marx comentou:

 

"Todos os centros industriais e comerciais da Inglaterra possuem agora uma classe trabalhadora dividida em dois campos inimigos, os proletários ingleses e os proletários irlandeses. O trabalhador inglês comum odeia o trabalhador irlandês como um concorrente que rebaixa o padrão de vida. Ele se sente em relação a ele como um membro da nação governante e, portanto, torna-se o instrumento de seus aristocratas e seus capitalistas contra a Irlanda, fortalecendo assim o domínio daqueles que estão sobre ele. Ele tem preconceitos religiosos, sociais e nacionais contra aquele [trabalhador irlandês]. Ele se comporta com aquele como o pobre branco similar aos negros das antigas fazendas de escravos da União Americana. O irlandês paga-lhe na mesma moeda. Ele vê no trabalhador inglês tanto um cúmplice quanto o estúpido instrumento do domínio inglês na Irlanda.

 

Esse antagonismo é mantido artificialmente desperto e é acentuado pela imprensa, pelo púlpito, pelos quadrinhos de humor, ou seja, por todos os meios à disposição das classes dirigentes. Este antagonismo é o segredo da impotência da classe trabalhadora inglesa, apesar de sua organização. É o segredo pelo qual a classe capitalista mantém seu poder. E a classe capitalista tem plena consciência disso.

 

O mal não pára por aí. Atravessemos o oceano. O antagonismo entre ingleses e irlandeses é a base secreta do conflito entre os Estados Unidos e a Inglaterra. Isso torna impossível qualquer cooperação séria e sincera entre as classes trabalhadoras de ambos os países. Permite aos governos de ambos os países, com a frequência que considerarem conveniente, romper a linha de fogo do conflito social através da difamação mútua e, se necessário, da guerra entre os dois países.

 

A Inglaterra, como metrópole do capital, como potência que hoje domina o mercado mundial, é por enquanto o país mais importante para a revolução operária e o único país onde as condições materiais dessa revolução se desenvolvem até certo grau de maturidade. Acelerar a revolução social na Inglaterra, portanto, é o objetivo principal da International Workers 'Association. A única maneira de acelerar isso é alcançar a independência irlandesa. Daí a tarefa da "Internacional" de trazer o conflito entre a Inglaterra e a Irlanda à tona em todos os lugares, de se aliar abertamente à Irlanda em todos os lugares. A tarefa especial do Conselho Central de Londres é despertar a consciência da classe trabalhadora inglesa de que a emancipação nacional da Irlanda não é para eles uma questão de justiça abstrata ou sentimento humanitário, mas a primeira condição de sua própria emancipação social." 19

 

Embora a imigração tenha se acelerado dramaticamente nas últimas décadas, Lênin em seu tempo já estava ciente da importância da migração para o imperialismo. Em uma polêmica contra outro bolchevique, Georgy Pyatakov, que ignorou a importância da questão nacional, Lênin enfatizou o papel da super-exploração dos trabalhadores de nações oprimidas – tanto em seus países de origem como em seu papel como imigrantes:

 

"A condição real dos trabalhadores nas nações opressoras e nas nações oprimidas é a mesma, do ponto de vista da questão nacional?

 

Não, não é a mesma coisa.

 

(1) Economicamente, a diferença é que setores da classe trabalhadora nas nações opressoras recebem migalhas dos super-lucros que a burguesia dessas nações obtém pela exploração ampliada dos trabalhadores das nações oprimidas. Além disso, as estatísticas econômicas mostram que aqui uma porcentagem maior dos trabalhadores se torna "chefes de palha"(trabalhador que tem alguma responsabilidade, mas pouca autoridade) . do que é o caso das nações oprimidas, um aumento percentual maior para a aristocracia trabalhista. (Nota de Lênin: Veja, por exemplo, o livro de Hourwich sobre imigração e a condição da classe trabalhadora na América, Imigração e Trabalho.) Isso é um fato. Até certo ponto, os trabalhadores das nações opressoras são parceiros de sua própria burguesia em saquear os trabalhadores (e a massa da população) das nações oprimidas.

 

(2) Politicamente, a diferença é que, em comparação com os trabalhadores das nações oprimidas, ocupam uma posição privilegiada em muitas esferas da vida política.

 

(3) Ideologicamente, ou espiritualmente, a diferença é que eles são ensinados, na escola e na vida, a ter desdém e desprezo pelos trabalhadores das nações oprimidas. Isso foi experimentado, por exemplo, por todos os grandes russos que foram criados ou que viveram entre os grandes russos." 20

 

A consciência de Lênin sobre a importância da migração levou-o a propor sua inclusão no programa dos bolcheviques em 1917:

 

"A exploração de mão-de-obra pior remunerada de países atrasados é particularmente característica do imperialismo. Nesta exploração repousa, até certo ponto, o parasitismo de países imperialistas ricos que subornam uma parte de seus trabalhadores com salários mais altos enquanto exploram descaradamente e descontroladamente o trabalho de trabalhadores estrangeiros "baratos". As palavras "pior pago" devem ser adicionadas e também as palavras "e frequentemente privadas de direitos"; para os exploradores em países "civilizados" sempre se aproveitam do fato de que os trabalhadores estrangeiros importados não têm direitos." 21

 

Ao discutir a importância da imigração para o capitalismo é necessário lembrar o papel do exército de reserva industrial no processo de acumulação capitalista. O exército de reserva industrial ou a população relativa excedente, como Marx também o chamou, é o setor da classe trabalhadora que está temporariamente desempregado. Ajuda os capitalistas a pressionar os trabalhadores empregados e reduzir os salários e, com isso, aumentar a participação do excedente. No Volume de Capital I Marx escreveu que o exército de reserva industrial está crescendo em paralelo com o progresso do desenvolvimento capitalista e da criação de riqueza. Hoje podemos observar a validade desta previsão:

 

"Quanto maior a riqueza social, o capital funcional, a extensão e a energia de seu crescimento e, portanto, também a massa absoluta do proletariado e a produtividade de seu trabalho, maior é o exército da reserva industrial. As mesmas causas que desenvolvem o poder expansivo do capital, desenvolvem também o poder de trabalho à sua disposição. A massa relativa do exército de reserva industrial aumenta, portanto, com a energia potencial da riqueza. Mas quanto maior esse exército de reserva em proporção ao exército de trabalho ativo, maior é a massa de uma população excedente consolidada, cuja miséria está em relação inversa ao seu tormento do trabalho. Quanto mais extensas, finalmente, as camadas de Lázaro da classe trabalhadora, e do exército de reserva industrial, maior é o pauperismo oficial. Esta é a lei geral absoluta da acumulação capitalista. Como todas as outras leis, ela é modificada em seu trabalho por muitas circunstâncias, a análise da qual não nos diz respeito aqui." 22

 

Quando nas décadas de 1950 e 1960 havia quase pleno emprego nas metrópoles imperialistas, os capitalistas precisavam desesperadamente de imigrantes para formar um exército de reserva industrial. Hoje, diante da queda das taxas de lucro, eles precisam de ainda mais imigrantes como trabalhadores mais baratos.

 

Há também outra razão pela qual os capitalistas precisam cada vez mais de imigração e que apontamos em nossa Teses sobre imigração. Na época do imperialismo, o sistema capitalista é cada vez menos capaz de reintegrar todo o exército da reserva industrial. Há uma crescente camada de lázaro, ou seja, uma camada que está completa e definitivamente afastada do processo do trabalho dentro do sistema capitalista. Isto é o que Evgenij Preobrazenskij chamou em seu último livro antes de ser silenciado pelo aparelho de Stalin "a imobilização de uma parcela crescente do poder de trabalho da sociedade". 23 É outra expressão do fato de que o capitalismo está em um período de declínio. Essa imobilização de uma parte crescente dos desempregados nativos pobres incentiva os capitalistas a procurarem forças de trabalho mais móveis e menos desmoralizadas – os imigrantes.

 

Por isso, é útil retomar a diferenciação que o economista socialista Fritz Sternberg introduziu em 1920. Ele diferenciou entre o excedente interno da população e a população excedente externa. Os primeiros são aqueles que vêm como novas forças de trabalho do campo para as cidades. O segundo são imigrantes vindos do exterior. Sternberg argumenta corretamente que, enquanto na época do aumento do capitalismo a população excedente interna desempenha um papel maior, na época do imperialismo é a população excedente externa – ou seja, os imigrantes. 24

 

Os capitalistas usam os imigrantes, a população excedente externa, para reduzir os salários, ou seja, para baixar o preço do poder de trabalho abaixo de seu valor. Neste, eles desempenham um papel semelhante ao dos desempregados sobre os quais Marx escreveu em Capital Vol. I:

 

"Essa parcela da classe trabalhadora, portanto, por máquinas supérfluas, ou seja, não mais imediatamente necessária para a auto-expansão do capital, ou vai para o muro na disputa desigual do artesanato antigo e fabrica com máquinas, ou então inunda todos os ramos mais facilmente acessíveis da indústria, inunda o mercado de trabalho e afunda o preço da força de trabalho abaixo do seu valor." 25

 

 

 

Objeções centristas

 

 

 

Um dos principais argumentos de vários centristas para rejeitar a teoria leninista do imperialismo é o seguinte: o mercado externo nos países mais pobres só desempenha um papel menor no mercado mundial e a exportação de capitais desempenha um papel menor em comparação com o capital total acumulado mundial.

 

Por exemplo, os teóricos da Tendência Socialista Internacional-TSI/Partido dos Trabalhadores Socialistas-TSI da Grã Bretanha ( abreviações em inglês IST/SWP ) e outros críticos da teoria marxista do imperialismo afirmam que a análise de Lênin já era problemática em sua época e completamente equivocada no mundo pós-1945. O líder do IST, Alex Callinicos, escreveu:

 

"O quadro que Lênin havia pintado de um sistema imperialista baseado na exportação de capital para as colônias – mesmo em seu tempo, como vimos, apenas uma verdade parcial – estava completamente em desacordo com a realidade do capitalismo internacional após 1945." 26

 

Este argumento foi repetido mais tarde por outro líder IST, o falecido Chris Harman:

 

"Mas houve uma grande partida do quadro Hobson-Lenin. Os fluxos não eram de países industriais a "subdesenvolvidos. Eles eram esmagadoramente para áreas onde a indústria já existia. 27

 

Harman generalizou ainda mais a revisão IST da teoria de Lênin, argumentando que os Estados imperialistas não podem ser caracterizados como "parasitas" e "vivendo do antigo mundo colonial":

 

"Tais fluxos de investimento são uma indicação de onde os capitalistas pensam que os lucros devem ser feitos, e sugerem que é esmagadoramente dentro dos países avançados, e um punhado de países e regiões 'recém-industrializantes' (dos quais a China costeira é agora a mais importante). Isso significa que, seja qual for o caso há um século, não faz sentido ver os países avançados como "parasitas", vivendo do antigo mundo colonial. Também não faz sentido ver os trabalhadores no Ocidente ganhando com a "super exploração" no Terceiro Mundo. Aqueles que dirigem o sistema não perdem qualquer oportunidade de explorar trabalhadores em qualquer lugar, por mais pobres que sejam. Mas os centros de exploração, como indicado pelos números do FDI, são onde a indústria já existe." 28

 

O líder do IST também afirma que a maioria dos países semicoloniais não tem importância para os lucros capitalistas:

 

"O fato fundamental que permitiu a descolonização sem desastre econômico para os capitalismos avançados há meio século permanece inalterado. A maioria dos investimentos de países capitalistas avançados é direcionada a outros países capitalistas avançados e à pequena minoria dos países recém-industrializados pela simples razão de que é onde a maior parte do lucro deve ser obtida. A maior parte do Terceiro Mundo, incluindo quase toda a África e grande parte da América Latina fora do Brasil e do México, é de diminuição da importância econômica para a dinâmica do sistema como um todo. Os lucros e os pagamentos de juros dessas regiões são a letra da cereja do bolo para o capital mundial, nem mesmo uma fatia do bolo em si." 29

 

 

 

O Papel do mercado externo

 

 

 

Esses argumentos traem a falta de compreensão da economia política marxista em geral e do imperialismo em particular. Primeiro, eles não entendem o significado dos mercados estrangeiros para o capital monopolista. O seu significado não é substituir a importância do mercado interno e do capital já acumulado nas terras centenárias do capitalismo. Isso seria absurdo, pois exigiria que os países capitalistamente atrasados parassem de ser tais países e se tornassem, em vez disso, os países mais avançados. Naturalmente Lênin e outros marxistas não disseram tal coisa e nem significa o que os teóricos do IST afirmam.

 

A importância dos países atrasados é oferecer ao capital monopolista a oportunidade de obter taxas de lucro mais altas do que no mercado interno. Isso é possível e, de fato, é o caso como mostraremos mais tarde. Qual é a razão disso? A principal razão é que as taxas de lucro nos países semicoloniais são mais elevadas porque a composição orgânica do capital é menor e, portanto, a participação do capital variável (mão-de-obra) – que é a única fonte de novo valor excedente – é maior.

 

O próprio Marx já lidou com esse argumento no Volume de Capital III:

 

"Se o capital é enviado para o exterior, isso não é feito porque absolutamente não poderia ser aplicado em casa, mas porque pode ser empregado a uma taxa de lucro mais alta em um país estrangeiro." 30

 

Em seu livro que trata das fraquezas de Rosa Luxemburgo em sua teoria do Imperialismo de , o teórico bolchevique Nikolai Bukharin argumentou corretamente:

 

"Rosa Luxemburgo levantou bruscamente a questão do imperialismo como a inevitável 'aparência imanente' do capitalismo em um certo estágio de desenvolvimento. De qualquer forma, ela não foi capaz de entender o problema teoricamente como o problema específico do nosso tempo. Ela não tentou encontrar a base do imperialismo na busca por maiores lucros do monopólio e no necessário movimento do capital financeiro nessa direção, mas na absoluta impossibilidade da existência do capitalismo 'sem terceiros'." 31

 

Da mesma forma, Evgenij Preobrazenskij tratou em seu grande estudo sobre o declínio do capitalismo com o papel dos mercados semicoloniais para a reprodução expandida do capital imperialista. Ele mostra que os mercados semicoloniais permitem que os capitalistas acelerem a reprodução expandida do capital:

 

"Os novos mercados foram importantes nas esferas de produção de pequena escala que foram recentemente atraídas para a rotatividade capitalista, mas em um aspecto diferente. Eles transmitiam maior elasticidade ao sistema capitalista em termos da dinâmica da reprodução expandida principalmente porque aliviavam temporariamente a desproporcionalidade surgida no segmento capitalista da economia mundial. Por si só, e em termos de seu volume absoluto, o comércio com as colônias desempenha um papel incomparavelmente mais modesto do que o comércio entre os países capitalistas propriamente ditos, fato frequentemente demonstrado pelas estatísticas do comércio mundial. A rápida industrialização das colônias poderia criar para a indústria pesada nos países capitalistas um enorme aumento da demanda por meios de produção, o que significa que a reconstrução econômica das colônias apagaria todo o desemprego mundial atual; provavelmente criaria uma escassez de mãos de trabalho, mesmo em um país como a Inglaterra. Basta apenas contemplar a perspectiva de rápida industrialização de países como a Índia ou a China. Mas esse problema não pode ser resolvido pelo capitalismo, apenas por um regime socialista, após a revolução proletária: em sua busca pelo lucro de hoje e seu medo instintivo da perspectiva de rápida industrialização em colônias que se tornariam seus concorrentes, os piratas do capitalismo monopolista são barrados, e em parte barram-se, do caminho de resolver esse problema de forma capitalista. Assim, não podem romper com esse nível mais elevado de reprodução que será alcançado imediatamente por um regime socialista, um regime que estabelecerá laços econômicos com todos os países atrasados com base em novos princípios, os princípios da cooperação socialista. A propriedade privada nos meios de produção, dada a organização monopolista da produção, cria uma barreira estrutural intransponível a esse processo.

 

Segue-se que, se a abertura de novos territórios desempenhou um papel no processo de realização do capitalismo desenvolvido, não o fez em virtude do significado absoluto desses territórios no comércio capitalista, mas sim porque, em análise final, a expansão dos mercados nas colônias permitiu que o mercado do capitalismo — localizado dentro do próprio capitalismo — se expandisse em uma extensão incomparavelmente maior. A transição do capitalismo como um todo para o próximo nível de reprodução expandida significou um aumento da demanda capitalista pela produção dos próprios países capitalistas, e essa demanda expandida foi dezenas de vezes maior do que a demanda adicional originada nos mercados recém-abertos. A fim de esclarecer este pensamento tomarei a liberdade de fazer uma comparação. Quando um homem está subindo em uma subida íngreme e carregando um fardo pesado sobre seus ombros, torna-se importante para o seu progresso que ele pare por um segundo, entre níveis, em algum pequeno pouso. Embora ele não vá se mover com os dois pés para o próximo nível da subida, na dinâmica de seu movimento este pequeno pouso pode desempenhar um papel significativo, mesmo que apenas um papel subordinado. O mesmo vale para novos mercados em países atrasados durante a época da livre concorrência. Eles eram importantes não em virtude de sua magnitude, mas porque tornavam mais fácil para o capitalismo arrastar as forças produtivas acumuladas para o próximo nível de reprodução expandida, e assim eles abriram uma demanda incomparavelmente mais poderosa dentro do próprio Capitalismo. Dessa forma, aliviaram a contradição estrutural básica do capitalismo, permitindo-lhe colocar novas forças produtivas em movimento com permissão graciosa da norma média de lucro.

 

No período do capitalismo monopolista, pelo contrário, o mundo inteiro está dividido; todas as colônias são distribuídas e todas as esferas de influência garantidas, de modo que as enormes confianças só podem arrebatar entre si os mercados e esferas existentes para a exportação de capital. Seu dumping das exportações é apenas uma tentativa convulsiva de pausar por um momento sobre esse desembarque que no século passado foi representado pela abertura de novos mercados para o capitalismo. Mas o dumping por países capitalistas dentro de outros países capitalistas, ou dentro das esferas de influência de outros países capitalistas, significa que vários pés estão sendo necessários para o pequeno desembarque ao mesmo tempo. O resultado é que ninguém pode continuar a ascensão, e todo o aparato produtivo pesado do capitalismo monopolista volta ao nível que se pretendia deixar para trás. Não só isso, mas mesmo que mercados genuinamente novos fossem agora abertos, a influência negativa da forma monopolista do capitalismo na reprodução expandida é tão grande que este fraco paliativo não poderia prestar assistência séria." 32

 

Preobrazenskij também explica o papel do mercado (semicolonial) se o capital monopolista precisar contrariar os efeitos da crise:

 

"Na medida em que estamos lidando com as condições do capitalismo concreto durante a época da livre concorrência, assumindo tanto sua divisão em unidades econômicas nacionais quanto a existência simultânea da produção de commodities em pequena escala, não podemos ignorar a influência do comércio exterior sobre o caráter do ciclo capitalista neste período.

 

O aumento das oportunidades de venda no exterior deve ter o efeito de promover a absorção dos saldos não realizados — 800 meios de produção no Departamento I e mais de 400 meios de consumo em II — e de fazê-lo sem crise. A venda de até mesmo uma parte desses saldos, mesmo de apenas 25%, tem enorme significado para todo o sistema. Isso não se deve ao peso absoluto do mercado, que é geralmente insignificante (2,7% da produção bruta), mas porque as vendas no mercado externo permitirão, em um dado momento, travar a contração do aparato de produção de ambos os departamentos em um nível superior ao que seria o caso se essa reserva de flexibilidade capitalista não fosse colocada em jogo. Ao contrário do pensamento de Rosa Luxemburgo, o mercado externo não é importante em si mesmo, mas apenas porque permite evitar uma contração muito maior desse mercado que o capitalismo adquire internamente. Esse mercado interno é incomparavelmente mais significativo para o capitalismo, especialmente quando a questão é preservar, além do período de expansão, o crescimento que tem ocorrido em ambos os departamentos em resposta a uma grande ordem de capital fixo.

 

Tal ordem puxa o sistema para um nível mais alto de reprodução expandida. Uma vez cumprida a ordem, a contração do aparato de produção, em termos gerais, é inevitável. No entanto, a contração será menor se houver circunstâncias para aliviar as condições de crise, proporcionando ao capitalismo uma melhor perspectiva de preservação do seu próprio mercado interno adicional, criado durante o período de expansão. É precisamente aqui que se encontra o principal sentido econômico da luta, durante períodos de crise, para os mercados externos cujas dimensões absolutas são completamente insignificantes e cuja importância diminuirá ainda mais durante o próximo período de expansão. O que temos em mente, é claro, é a luta pelas colônias apenas em resposta ao problema da realização; não estamos discutindo a luta por esferas de investimento de capital, por fontes de materiais, por bases navais, etc. " 33

 

Bukharin resumiu o papel dos mercados estrangeiros da seguinte forma:

 

"Consequentemente: (1) se for um capital comercial de câmbio ocasional ganha um lucro excedente, utilizando todos os meios, incluindo engano, violência e roubo; (2) se o câmbio se tornar uma ocorrência regular, o país com uma estrutura mais elevada inevitavelmente ganha um lucro excedente; (3) se o capital for exportado, isso também acontece para obter lucro adicional." 34

 

O marxista alemão Henryk Grossmann enfatizou que a apropriação do valor excedente dos mercados externos é uma questão "de vida ou morte" para o capital, dada a sua tendência crescente de crise e colapso.

 

"Nestas circunstâncias, uma injeção de valor excedente por meio do comércio exterior elevaria a taxa de lucro e reduziria a gravidade da tendência de colapso. De acordo com a concepção que desenvolvi e que, acredito, também é a concepção de Marx, o valor excedente original se expande por meio de transferências do exterior. Em estágios avançados de acumulação, quando se torna cada vez mais difícil valorizar o capital enormemente acumulado, tais transferências tornam-se uma questão de vida ou morte para o capitalismo. Isso explica a virulência da expansão imperialista no estágio final do acúmulo de capital. Porque é irrelevante se os países explorados são capitalistas ou não - e porque estes últimos podem, por sua vez, explorar outros países menos desenvolvidos por meio do comércio exterior — a acumulação de capital em um estágio tardio implica uma concorrência intensificada de todos os países capitalistas no mercado mundial. O impulso para neutralizar a tendência de colapso através do aumento da valorização ocorre ao custo de outros Estados capitalistas. " 35

 

Assim, resumindo essa visão geral do que o marxista pensava sobre a importância do papel do povo oprimido para o capital imperialista, podemos dizer – como escrevemos há alguns anos – "o imperialismo saqueia e deve saquear o mundo semicolonial para neutralizar seu declínio". 36

 

 

 

1 Karl Marx: Das Kapital, Banda I, MEW 23, p. 54; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. Eu, Capítulo 1 (nossa ênfase)

 

2 Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, p. 769; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III; Capítulo 45

 

3 Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, p. 218; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III; Capítulo 12

 

4 Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, p. 190; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III; Capítulo 10

 

5 Como nota lateral, observamos aqui que tal processo de superação dos mercados nacionais em um mercado supra-nacional é de fato possível em nível regional em circunstâncias excepcionais. A União Europeia, respectivamente, a Zona do Euro é um exemplo para tal possibilidade, embora este ainda seja um processo em desenvolvimento. Defendemos a possibilidade da formação de um supra-estado imperialista contra aqueles centristas que negam tal possibilidade em princípio (como a tradição Ted Grant/Peter Taaffe/Alan Woods CWI/IMT). No entanto, como também apontamos, isso é impossível de acontecer em escala mundial – este seria um tipo utópico de cartel e Estado do mundo kautskyiano. Um mercado e estado europeus unidos seria sim uma ferramenta das potências e monopólios imperialistas mais fortes da Europa para competir melhor contra seus rivais (EUA, China, Japão) no mercado mundial. Elaboramos esta questão mais detalhada em Michael Pröbsting: Die Frage der Vereinigung Europas im Lichte der marxistischen Theorie. Zur Frage eines supranationalen Staatsapparates des EU-Imperialismus und der marxistischen Staatstheorie. Die Diskussion zur Losung der Vereinigten Sozialistischen Staaten von Europa bei Lenin und Trotzki und ihre Anwendung unter den heutigen Bedingungen des Klassenkampfes; in: Unter der Fahne der Revolution Nr. 2-3 (2008); Michael Pröbsting: Amerikanisierung oder Niedergang'. Widersprüche und Herausforderungen für das imperialistische Projekt der europäischen Vereinigung; http://www.arbeitermacht.de/rm/rm35/amerikanisierung.htm; Martin Suchanek/Michael Pröbsting: EU em der Krise. Soziales oder sozialistisches Europa?; http://www.arbeitermacht.de/rm/rm35/europa.htm. ambos em: Revolutionärer Marxismus Nr. 35 (2005). Michael Pröbsting: Americanise ou busto. Os desafios enfrentados pela Europa, em: Quinto Internacional Nº 2 (2004)

 

6 Henryk Grossmann. Das Akkumulations- und Zusammenbruchsgesetz des kapitalistischen Systems (Zugleich eine Krisentheorie), Leipzig, 1929, p. 433; em inglês: Lei do Acúmulo e Quebra, http://www.marxists.org/archive/grossman/1929/breakdown/index.htm

 

7 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 24

 

8 Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, pp. 205-206; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III, Capítulo 10, Equalização da Taxa Geral de Lucro através da Concorrência. Preços de Mercado e Valores de Mercado. Lucro-Excedente

 

9 Lant Pritchett: Deixe seu povo vir: Quebrando o Impasse sobre Mobilidade Global do Trabalho, Centro para o Desenvolvimento Global, 2006, p. 103

 

10 Karl Marx: Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie; in: MEW 42, p. 758.; em inglês: Karl Marx: Grundrisse. Contribuição para a Crítica política; Capítulo "Juros e lucros. Carey"

 

11 Karl Marx: Das Kapital, Banda III, MEW 25, pp. 247-248; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III, Capítulo 14, Contra-golpear Influências

 

12 Karl Marx: Das Kapital, Banda I, MEW 23, pp. 583-584; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. I, Capítulo 22: Contra-atos influências

 

13 Karl Marx: Theorien über den Mehrwert, III. Teil, MEW 26.3, p. 101; em inglês: Karl Marx: Teorias do Valor Excedente, Vol. III, Capítulo 20

 

14 Henryk Grossmann, 14. Das Akkumulations- und Zusammenbruchsgesetz des kapitalistischen Systems (Zugleich eine Krisentheorie), Leipzig, 1929, pp. 431-432; em inglês: Lei da Acumulação e Quebra.

 

15 V. I. Lenin: Imperialismo. O Estágio Mais Alto do Capitalismo (1916); in: LCW Vol. 22, p. 241f.

 

16 Michael Pröbsting: Marxismo, Migração und revolutionäre Integration (2010); in: Der Weg des Revolutionären Kommunismus, Nr. 7, http://www.thecommunists.net/publications/werk-7. Publicamos um resumo deste estudo em língua inglesa: Michael Pröbsting: Marxismo, Migração e Integração Revolucionária, em: Comunismo Revolucionário, Nº 1 (English-Language Journal of the RCIT), p. 42, http://www.thecommunists.net/oppressed/revolutionary-integration/

 

17 Ver Isaak I. Rubin: Studien zur Marxschen Werttheorie (1928), p. 131; em inglês: I. I. Rubin: Ensaios sobre a Teoria do Valor de Marx, Montreal 1990, online em http://www.marxists.org/archive/rubin/value/ch15.htm

 

18 Ver Michael Pröbsting: Marxismo, Migração und revolutionäre Integração, http://www.thecommunists.net/publications/werk-7. em inglês: Michael Pröbsting: Marxismo, Migração e Integração Revolucionária, em: Comunismo Revolucionário, Nº 1 (English-Language Journal of the RCIT), p. 42, http://www.thecommunists.net/oppressed/revolutionary-integration/; RCIT: O Manifesto Comunista Revolucionário (2012), p. 51, http://www.thecommunists.net/rcit-manifesto/fight-against-oppression-of-migrants

 

19 Karl Marx: Brief an Sigrid Meyer und August Vogt (9. Abril de 1870); in: MEW 32, pp. 668-669; em inglês. Karl Marx: Carta a Sigfrid Meyer e August Vogt (9 de abril de 1870) (Ênfase no original)

 

20 V. I. Lenin: Uma caricatura do marxismo e do economismo imperialista (1916); in: LCW Vol. 23, pp. 55-56 (Ênfase no original)

 

21 V. I. Lenin: Revisão do Programa Partidário (1917); in: LCW Vol. 26, p. 168 (Ênfase no original)

 

22 Karl Marx: Das Kapital, Banda I, MEW 23, pp. 673-874; em Inglês: Capital, Vol. Eu; Capítulo 25

 

23 Evgenij Preobrazenskij: O Declínio do Capitalismo (1931); Tradução de Richard Day (1983), p. 9

 

24 Fritz Sternberg: Der Imperialismus (1926), Reimpressão frankfurt a.M. 1971, p. 46. Este argumento correto, no entanto, não pode remover o fato de que Sternberg errou grosseiramente em seu apoio à teoria do imperialismo de Rosa Luxemburgo que pensava que o destino do capitalismo está ligado à expansão a "áreas não capitalistas". Esta teoria foi, em grande parte, corretamente criticada por Nikolai Bucharin em seu livro "Der Imperialismus und die Akkumulation des Kapitals" (1924); em inglês: Nikolai Bukharin: Imperialismo e o Acúmulo de Capital (1924).

 

25 Karl Marx: Das Kapital, Banda 1; in: MEW 23, p. 454; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. I, Capítulo 15

 

26 Alex Callinicos: Marxismo e Imperialismo hoje, em: A. Callinicos, J. Rees, C Harman & M. Haynes: Marxismo e o Novo Imperialismo , Londres 1994, p. 31

 

27 Chris Harman (SWP): Analisando o Imperialismo, p. 39.

 

28 Chris Harman (SWP): Analisando o Imperialismo, pp. 39-40

 

29 Chris Harman (SWP): Analisando o Imperialismo, p. 72

 

30 Karl Marx: Das Kapital, Banda III; in: MEW 25, p. 266; em inglês: Capital, Vol. III; Capítulo 15

 

31 Nikolai Bucharin: Der Imperialismus und die Akkumulation des Kapitals (1924), Wien 1926, p. 124; em inglês: Nikolai Bukharin: Imperialismo e o Acúmulo de Capital (1924)

 

32 Evgenij Preobrazenskij: O Declínio do Capitalismo (1931); Tradução de Richard Day, London 1981, pp. 18-19

 

33 Evgenij Preobrazenskij: O Declínio do Capitalismo, pp. 89-90

 

34 Nikolai Bucharin: Der Imperialismus und die Akkumulation des Kapitals (1924), Wien 1926, p. 100 (ênfase no original); em inglês: Nikolai Bukharin: Imperialismo e o Acúmulo de Capital (1924). David Yaffe também ressaltou este ponto em sua revisão do livro de Bukharin: "Não se trata apenas de buscar taxas de lucro mais altas, mas de buscar um valor excedente adicional para capitalizar os investimentos já realizados. Isso significa que o capital deve manter sua participação nos mercados antigos e lutar por uma parte dos mercados recém-em expansão, onde quer que esses mercados estejam." (David Yaffe: Artigo de revisão do "Imperialismo e a Acumulação de Capital" de Bukharin, 1972, http://marxists.org/subject/economy/authors/yaffed/1972/impaccrev/impacckreview.htm)

 

35 Henryk Grossmann, 35. Das Akkumulations- und Zusammenbruchsgesetz des kapitalistischen Systems (Zugleich eine Krisentheorie), Leipzig, 1929, pp. 437-438.; em inglês: Lei da Acumulação e Quebra.

 

36 Ver Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und die Ausbeutung der Halbkolonien (2007), em: BEFREIUNG Nr. 154; http://www.trend.infopartisan.net/trd1207/t261207.html

 

 

 

 

 

Elaboramos nossa defesa da Teoria Leninista do Imperialismo contra as objeções centristas em um nível teórico e mostramos que o papel dos mercados coloniais e semicoloniais para o capital monopolista é de grande importância como fonte para seus lucros-extras. Agora vamos provar isso no nível concreto.

 

Não nos surpreende que, dada a natureza das estatísticas burguesas, seja difícil calcular a magnitude concreta da super-exploração imperialista. As estatísticas burguesas são geralmente produzidas por instituições privadas ou públicas que são direta ou indiretamente financiadas pelo capital monopolista imperialista ou por seu aparato estatal. Isso vale tanto para institutos econômicos privados que vivem da atração de novos negócios ou instituições públicas como o FMI, Banco Mundial, OCDE ou Departamentos das Nações Unidas (como UNCTAD, OMS ou ECLAC). Estes últimos têm a ligeira vantagem de que aqui os governos burgueses semicoloniais têm mais influência, o que tem a consequência de que, às vezes, permitem estudos críticos sobre as desvantagens que os países semicoloniais enfrentam por causa das potências imperialistas e das corporações multinacionais.

 

Apesar de todas essas reservas necessárias, temos que lidar com essas estatísticas burguesas, uma vez que estatísticas melhores dificilmente existem. E apesar de todas as suas fraquezas, mesmo essas estatísticas burguesas nos ajudam a dar uma imagem das várias formas da super-exploração imperialista dos países semicoloniais.

 

Como mais tarde mostraremos mais detalhadamente, a exploração imperialista dos países semicoloniais pode ser dividida amplamente em quatro categorias:

 

i) Lucros extras via exportação de capital como investimento produtivo

 

ii) Lucros extras via exportação de capital como capital (empréstimos, reservas cambiais, especulação etc.)

 

iii) Transferência de valor via câmbio desigual

 

iv) Transferência de valor via migração, ou seja, a importação de mão-de-obra relativamente mais barata para as metrópoles imperialistas das semicolônias

 

 

 

Uma visão geral sobre a transferência financeira líquida

 

 

 

Em um trabalho publicado pelo FMI, dois acadêmicos burgueses latino-americanos, um deles ex-ministro das Finanças na Colômbia, produziram um quadro interessante que mostrou a transferência líquida de recursos financeiros da América Latina entre 1950 e 2002. Como se pode ver, embora tenha havido movimentos cíclicos, em resumo houve uma saída de recursos financeiros da América Latina para as metrópoles imperialistas. (ver Figura 30)

 

 

 

Figura 30: América Latina: Transferência Líquida de Recursos e sua Composição, 1950-2002 1

 

 

 

 

Pierre Jalée, um economista marxista francês, concluiu em 1965 em um livro sobre a super-exploração imperialista do mundo semicolonial que "a exploração imperialista dos países do Terceiro Mundo não só continuou na era da descolonização política, mas até aumentou". 2

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão da ONU, relatou as perdas financeiras dos países semicoloniais durante a década de 1980. Como a Figura 31 mostra quase todos os anos neste período tem sido de perdas.

 

 

 

Figura 31: Transferência Financeira Líquida das Semicolônias para Metrópoles, 1980-1990 3

 

 

 

 

O então presidente da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Ortiz Mena, calculou que somente no curto período entre 1982 e 1985, uma transferência líquida de cerca de US $ 100 bilhões por repatriação de lucros, serviço de dívida etc. ocorreu do Terceiro Mundo para as metrópoles imperialistas. 4

 

Qual é a extensão do roubo imperialista em relação às economias nacionais dos países semicoloniais? É claro que isso não é fácil de calcular, mas houve várias tentativas de dar uma visão geral abrangente. No início da década de 1960, Andre Gunder Frank mostrou a quantidade de transferência de valor do Sul para o Norte. Segundo ele, os países latino-americanos tiveram que pagar no início da década de 1960 61,5% de sua receita cambial para pagamentos de juros, pagamento de dívidas, pagamentos para transporte de commodities de exportação por transporte de transporte etc. Isso equivaleu a US$ 6 bilhões ou o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto da América Latina. Se soma a isso a deterioração dos termos de comércio (equivalente a 3% do PIB dos continentes) chega-se à conclusão de que no início da década de 1960 os monopólios imperialistas roubaram da América Latina 1/10 de sua produção econômica. 5

 

Os acadêmicos Vincent Ferraro e Melissa Rosser publicaram um estudo sobre essas proporções da transferência de recursos financeiros que resultou apenas do serviço da dívida para os bancos imperialistas e instituições financeiras. Segundo eles, as nações semicoloniais perderam na década de 1980 a cada ano 3% de seu Produto Interno Bruto desta maneira:

 

"O primeiro, e mais devastador, efeito da crise da dívida foi, e continua sendo, as saídas significativas de capital para financiar a dívida. De acordo com o Banco Mundial: "Antes de 1982, os países altamente endividados recebiam cerca de 2% do PIB por ano em recursos do exterior; desde então, eles transferiram cerca de 3% do PIB por ano na direção oposta. Em 1988, os países mais pobres do mundo enviaram cerca de US$ 50 bilhões aos países ricos, e o total acumulado dessas transferências desde 1984 é de quase US$ 120 bilhões." 6

 

Uma constatação ainda mais interessante foi fornecida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em seu Relatório de Desenvolvimento Humano, em 1992, eles apresentaram um cálculo sobre o que chamaram de "custo dos mercados globais para os países em desenvolvimento". Embora isso tenha que ser visto com toda a reserva necessária para estatísticas burgueses, seus números são, no entanto, indicativos e dão uma impressão do enorme saque imperialista. Eles mostram que o mundo semicolonial perde um quinto (!) de todo o seu produto nacional a cada ano!

 

"No geral, o custo dos mercados globais para os países em desenvolvimento pode ser amplamente estimado em US$ 500 bilhões por ano. Essas perdas de US$ 500 bilhões constituem cerca de 20% da renda nacional bruta somados dos países em desenvolvimento e cerca de sete vezes seus gastos atuais em prioridades de desenvolvimento humano." 7

 

Como mostra a figura 32 a seguir, esses números da ONU são úteis, uma vez que tentam integrar as várias formas pelas quais os imperialistas saqueiam o mundo semicolonial. Como nota lateral, observamos que exatamente por essa razão dificilmente se pode encontrar tais cálculos em relatórios oficiais burgueses. No entanto, eles fornecem cálculos com relação às perdas através de taxas de juros mais altas, transferência de capital, concorrência desigual e o acesso restrito aos mercados por leis imperialistas.

 

 

 

Figura 32: "Custos do Mercado Global para Países em Desenvolvimento" (ONU) em 1990 (em Dólares Americanos) 8

 

Tradução: unequal partnership=parceria desigual / higher real interest rates=taxas de juros reais mais altas / negative capital transfers=transferências de capital negativas /unequal competition in international services=competição desigual em serviços internacionais / restrict access to market for=acesso restrito ao mercado para / labour=trabalho/ manufactures= manufaturas/ agricultural=agricultura, /tropical and resource-based products/technology=produtos tropicais baseados em recursos e tecnologia agrícolas

 

 

 

 

Esses cálculos da ONU estão próximos dos resultados publicados em um estudo de economistas da Alemanha Oriental no final da década de 1980 sobre as relações entre os monopólios e o mundo semicolonial. Eles resumiram o resultado de sua pesquisa:

 

"No momento, os monopólios internacionais e os Estados imperialistas se apropriam dos países em desenvolvimento com um valor de mais de US$ 400 bilhões por ano, o que equivale a um quarto da renda nacional que os países em desenvolvimento produzem. (...) No início da década de 1980, a renda derivada da exploração dos países em desenvolvimento era de cerca de metade dos investimentos produtivos de todos os países industriais capitalistas." 9

 

Esses números mostram o enorme impacto do estrangulamento imperialista nos países semicoloniais. Os imperialistas saqueiam um quarto da renda nacional do Sul. Isso permitiu que os monopólios imperialistas financiassem metade de seus investimentos produtivos por essa super-exploração.

 

Infelizmente, não possuímos estudos semelhantes para o desenvolvimento desta enorme transferência líquida financeira das semicolônias para os centros imperialistas nas últimas duas décadas. No entanto, há uma série de estatísticas sobre formas específicas da super-exploração imperialista que deixam bem claro que este saque se acelerou massivamente desde então.

 

O autor deste livro apresentou cálculos baseados nos relatórios anuais da ONU World Economic Situation and Prospect sobre as "transferências de recursos financeiros para economias em desenvolvimento e economias em transição" em várias publicações desde 2007. 10 Estes números da ONU demonstram acima de qualquer dúvida a massiva aceleração do saque imperialista nas últimas duas décadas. Por exemplo, enquanto os países semicoloniais perderam dois bilhões de dólares em 1997, esse número subiu para 1.013 bilhões de dólares americanos em 2011! Por razões de espaço não podemos dar os números para cada ano em nossa Tabela 22 (ver também Figura 33). Mas adicionamos os números de todos os anos desde 1995 em nosso cálculo total abaixo.

 

 

 

Tabela 22: Transferências Líquidas de Recursos Financeiros para Países em Desenvolvimento e antigos Países estalinistas, 1995-2011 (em Bilhões de Dólares) 11

 

Africa oriental/Sul da Ásia/ Oeste da Ásia/América Latina/

 

Developing countries= países em desenvolvimento/ former stalinists countries=países de regime ex-estalinistas

 

 

 

 

Somados em conjunto, de acordo com as estatísticas das Nações Unidas, uma transferência líquida de US$ 7.658 bilhões dos países semicoloniais para os centros imperialistas ocorreu período apenas no de 1995 a 2011. Deve-se notar que este valor não representa todo o lucro do capital imperialista. Uma boa parte da qual foi consumida no próprio país ou entrou na acumulação de capital dos monopólios imperialistas para garantir mais lucros. De acordo com um recente relatório da UNCTAD, por exemplo, as corporações multinacionais retêm 40% de seu lucro nas semicolônias. "No entanto, nem todos os ganhos reinvestidos são realmente reinvestidos em capacidade produtiva. Eles podem ser deixados de lado para aguardar melhores oportunidades de investimento no futuro, ou para financiar outras atividades, incluindo aquelas que são especulativas. Cerca de 40% da renda do Investimento Estrangeiro Direto (IED) foi mantida como lucro reinvestido." 12 E, finalmente, nossos cálculos também não lidam com o excedente que os imperialistas ganham através da troca desigual. Reflete exclusivamente a soma que foi saqueada diretamente do mundo semicolonial.

 

Para ser mais preciso, representa apenas os números oficialmente relatados. Deixando de lado a fuga de capital ilegal (mais sobre isso abaixo) há também muitas outras maneiras de esconder o saque imperialista. Paulo Nakatani e Rémy Herera relataram, por exemplo, no Us Journal Monthly Review sobre as modificações no serviço de dívida que dificultam cada vez mais os cálculos exatos:

 

"Nos últimos anos, no contexto de crescente integração de mercado e desregulamentação dos movimentos de capitais, houve uma transformação geral das dívidas com títulos no mercado financeiro e a conversão de dívidas externas em dívidas internas. Essa evolução gradual, que ainda está em curso, esconde alguns efeitos perversos, em particular que as taxas de juros são muitas vezes mais elevadas sobre a dívida interna. A redução dos pagamentos de serviços da dívida externa dificulta o cálculo exato do tamanho do dreno associado à dívida externa. Isso só complica e piora ainda mais uma situação em que a transferência de excedentes de Sul para Norte continua se operando através de uma miríade de canais, como a repatriação de lucros sobre investimento estrangeiro direto, lucros na reavaliação de títulos registrados como investimentos em carteira em saldo de pagamentos, e outras formas de câmbio desigual." 13

 

 

 

Figura 33: Transferências Líquidas de Recursos Financeiros para Economias em Desenvolvimento e Economias em Transição, 1999-2011 (em Bilhões de Dólares) 14

 

Africa sub-sahariana( exceção Nigéria e África do Sul/Least developed countries= Países menos desenvolvidos/ América Latina e Caribe/ Economies in transition= economias em transição/ Western Africa= Africa ocidental/ Eastern and Southern Asia=Sul e Leste da Ásia = developing economy= Economias em desenvolvimento

 

 

 

 

Como os números mostram a maior parte dos lucros-extras imperialistas vem do maior continente, Ásia, e mais especificamente dos países mais industrializados do Sul. Como a ONU observou:

 

"A maioria das transferências líquidas de países em desenvolvimento para países desenvolvidos foram de países de renda média alta. As saídas líquidas de países de renda média alta aumentaram de US$ 85 bilhões em 2011, para US$ 580 bilhões, refletindo o contínuo acúmulo de reservas nesses países. As saídas líquidas de países de renda média mais baixa aumentaram para US$ 40 bilhões em 2011, quase dobrando os níveis de 2010. No entanto, os países de renda média mais baixa recebem entradas líquidas de US$ 36 bilhões, representando um ligeiro aumento nas entradas a partir de 2010. Assim, em 2011, o padrão pré-crise retornou; Os países de renda média alta transferiram recursos significativos para nações mais ricas, enquanto continuavam com o acúmulo de reservas cambiais como autoproteção contra novos choques econômicos globais, enquanto os países mais pobres continuavam a ter transferências líquidas positivas, embora em um nível baixo em comparação com os fluxos globais totais." 15

 

Isso mostra que a industrialização do chamado Terceiro Mundo não levou a uma redução da super-exploração imperialista, mas sim a um aumento. No entanto, temos de fazer uma nota importante sobre esses números: as classificações das Nações Unidas dos países diferem naturalmente de uma abordagem marxista. Por isso, as categorias "desenvolvidas" e "em desenvolvimento" não são idênticas às nossas categorias países "imperialistas" e "semicoloniais". As estatísticas da ONU incluem países semicoloniais na categoria dos "países desenvolvidos" como a Irlanda, a Grécia e a maioria dos países do Leste Europeu. Por outro lado, colocaram estados imperialistas emergentes (China e Rússia) na categoria dos "países em desenvolvimento". A categoria da ONU "países de renda média alta" representa 42 países, incluindo China e Rússia, mas – paradoxalmente – exceto Hong Kong, que está na categoria de "países de alta renda". É difícil encontrar palavras para tal absurdo onde duas partes de um e do mesmo país são classificadas em duas categorias econômicas diferentes. 16 Por todas essas razões, os números da ONU incluem distorções importantes. No entanto, são uma indicação do processo que é característico da economia mundial há décadas.

 

No artigo da Monthly Review mencionado acima, Paulo Nakatani e Rémy Herera calculam que, apenas pagando as dívidas aos tubarões imperialistas, as semicolônias perderam cerca de 1/27 de seu produto nacional anual na década de 1980 e essa perda subiu para 1/16 de sua produção anual no período 1997-2006.

 

"O pagamento da dívida internacional constitui uma das formas de transferência do excedente produzido pelos países do Sul para o Norte — e do superávit produzido pelos trabalhadores do Sul para os capitalistas de seus próprios países e para os do Norte. Isso tende a aumentar a taxa de exploração da força de trabalho no Sul. Dessa forma, os países em desenvolvimento e as economias de "mercados emergentes" transferiram aos seus credores uma média anual de 3,68% de seu PIB durante a década seguinte à crise da dívida (1980-89). Nos últimos dez anos (1997-2006), marcado por uma série de crises financeiras e uma crescente polarização do sistema mundial capitalista, essa transferência subiu para 6,2% do PIB." 17

 

Alguns autores fizeram a interessante comparação histórica do saque imperialista das semicolônias nas últimas décadas com o saque feito sobre Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. Um estudo comparou a parte da produção anual que a América Latina perdeu no passado recente com a Alemanha após 1919 e chegou à conclusão de que a América Latina perdeu ainda mais – sem qualquer tratado de guerra ou roubo- como foi obviamente o Tratado de Versalhes.

 

"é um fato um pouco reconhecido que, como parte do PIB, a transferência líquida negativa de recursos financeiros da América Latina foi ainda maior do que sofreu Alemanha após a Primeira Guerra Mundial." 18

 

Finalmente mostramos o quão correta é a ênfase de Lênin é que a divisão do mundo em nações opressoras e oprimidas é central para o imperialismo. De fato, a diferença econômica entre os países vem aumentando ao longo do tempo. A ONG britânica Oxfam comentou os resultados do estudo: "em 1820, apenas um décimo da diferença de renda entre todos os indivíduos no mundo deveu-se a diferenças na renda média entre os países. Hoje, 60% da desigualdade global é atribuída às diferenças de renda entre os países. Fronteiras importam mais hoje do que nunca.” 19

 

Outro estudo de dois acadêmicos François Bourguignon e Christian Morrisson conclui: "esta análise mostra que a desigualdade de renda mundial piorou drasticamente nos últimos dois séculos. O coeficiente de Gini aumentou 30% e o índice de Theil 60% entre 1820 e 1992. Essa evolução deveu-se principalmente a um aumento dramático da desigualdade entre países ou regiões do mundo. O componente "entre" o índice Theil passou de 0,06 em 1820 para mais de 0,50 em 1992. As mudanças na desigualdade nos países foram importantes em alguns períodos, principalmente a queda da desigualdade nos países europeus e seus desdobramentos na América e no Pacífico durante a primeira metade do século XX. No longo prazo, no entanto, o aumento da desigualdade entre os países foi o principal fator na evolução da distribuição mundial de renda." 20

 

 

 

Importância das Matérias-Primas e dos Alimentos

 

 

 

Mostramos a enorme transferência financeira líquida que os centros imperialistas exploram das semicolônias. Vamos agora olhar brevemente para outra área onde a dependência dos países imperialistas do chamado Terceiro Mundo é evidente: agricultura e matérias-primas.

 

Já nas décadas de 1950 e 1960, os países semicoloniais foram uma importante fonte para as importações agrícolas e de matérias-primas dos países imperialistas. Em 1969, Pierre Jalée forneceu uma lista que mostrava a dependência do mundo imperialista em matérias-primas e importações de alimentos das semicolônias. 21 De acordo com sua lista mostrada abaixo, os países imperialistas importaram do chamado Terceiro Mundo:

 

* a maioria dos produtos de gordura e commodities de borracha

 

* todo o cacau

 

* metade de sua demanda por petróleo cobrindo 19% de todo o consumo de energia dos países imperialistas

 

* 1/3 da demanda por minério de ferro

 

* 4/5 de toda a sua demanda por manganês e minério cromado

 

* mais de 3/4 de sua demanda por cobalto

 

* quase toda a sua demanda de estanho

 

* 40% de sua demanda por cobre

 

* 2/3 de sua demanda por bauxita

 

Se olharmos para a estrutura de importação dos países imperialistas hoje, ainda há uma forte dependência das importações semicoloniais. A União Europeia, por exemplo, é o maior importador agrícola do mundo. Importa commodities agrícolas no valor de € 83 bilhões (o que representa cerca de 19% das importações globais neste setor). O valor das importações agrícolas dos EUA foi de 65 bilhões de euros. 22

 

De acordo com um relatório da Comissão Europeia, mais de 70% das importações agrícolas da UE são originárias dos chamados países em desenvolvimento. (ver Figura 34) É claro que esta categoria inclui também a potência imperialista emergente china, que representa cerca de 5% das importações da UE. Os EUA recebem cerca de 50% de suas importações agrícolas dos países em desenvolvimento. 23

 

 

 

Figura 34: Importações agrícolas da união europeia por origem, 1999-2010 24

 

 

Brasil/EUA/Argentina/China/Suíça/Turquia/mundo

 

 

 

As importações de matérias-primas (incluindo energia) representam aproximadamente um terço das importações da UE. 25 A UE é o maior importador mundial de recursos naturais, respondendo por 23% das importações globais de recursos naturais. Ao todo, entre 70 e 80% dos recursos primários são importados. 26

 

Neste contexto, temos de chamar a atenção para o fato de que as economias imperialistas são particularmente dependentes das importações em áreas estrategicamente importantes, como metais específicos e raros, que são necessárias nos setores de alta tecnologia. Segundo o pesquisador da ONG, Thomas Lazzeri, "a taxa de dependência de importação da UE para minerais varia de 46% para cromo, 54% para minério de cobre, 95% para bauxita a 100% para materiais como cobalto, platina, titânio e vanádio". 27

 

A classe dominante está ciente dos potenciais problemas estratégicos dessa dependência. A Comissão Europeia afirma em um relatório recente: "As 14 matérias-primas listadas abaixo são críticas porque os riscos de escassez de oferta e seus impactos na economia são maiores em comparação com a maioria das outras matérias-primas. Seu alto risco de oferta deve-se principalmente ao fato de que uma alta parcela da produção mundial vem principalmente de um punhado de países." 28

 

Para enfrentar este problema, os imperialistas europeus organizaram a chamada "Iniciativa matéria-prima.”

 

Resumindo, só podemos concordar com a conclusão que Pierre Jalée desenhou em 1969: "A economia dos países imperialistas quebraria sem as importações do Terceiro Mundo: suas mercadorias são essenciais para a existência do imperialismo". 29

 

Na verdade, os líderes imperialistas reconheceram a importância da super-exploração sobre Sul para manter relativa paz social ao Norte e particularmente para manter a existência da aristocracia trabalhista. Winston Churchill, como Chanceler do Tesouro, argumentou em 1929 que o imperialismo era a base indispensável para a manutenção dos serviços sociais. Ele disse em seu discurso orçamentário em 15 de abril de 1929:

 

"A renda que obtemos a cada ano de comissões e serviços prestados a países estrangeiros é superior a 65 milhões de libras. Além disso, temos uma receita constante de investimentos estrangeiros próximos a £300 milhões por ano... essa é a explicação da fonte da qual somos capazes de custear os serviços sociais em um nível incomparavelmente maior do que o de qualquer país europeu ou de qualquer país."

 

E Ernest Bevin, como Ministro das Relações Exteriores do Trabalho após a Segunda Guerra Mundial, viu o Império Britânico como indispensável à vida dos eleitores trabalhistas, como ele disse em um discurso na Câmara dos Comuns em 23 de fevereiro de 1946:

 

"Não estou preparado para sacrificar o Império Britânico porque sei que se o Império Britânico caísse... isso significaria que o padrão de vida de nossos eleitores cairia consideravelmente. 30

 

Dado todos esses fatos indiscutíveis da super-exploração imperialista, é um embelezamento distorcido com relação ao imperialismo do mundo real quando os líderes centristas do IST dizem – como vimos na citação acima: "Não faz sentido ver os países avançados como 'parasitas', vivendo do antigo mundo colonial. Também não faz sentido ver os trabalhadores no Ocidente ganhando com a 'super exploração' no Terceiro Mundo." Isso nada mais é do que um mascaramento sobre o fato de que a super-exploração do mundo semicolonial é uma grande fonte de monopólio extra-lucros e, portanto, para o subornar a pequena camada superior da classe trabalhadora, a aristocracia trabalhista. Esses centristas negam essa realidade, afirmam que o imperialismo não é tão ruim, e fazem isso porque buscam justificativas ideológicas para sua recusa em travar uma luta revolucionária consistente contra o imperialismo e os preconceitos políticos da aristocracia trabalhista.

 

 

 

O Papel da exportação de capital imperialista para o mundo semicolonial

 

 

 

Teóricos centristas como Callinicos, Harman ou Rees banalizam a importância da exportação de capital imperialista para os países semicoloniais. 31 Alegam que após a Segunda Guerra Mundial os chamados países em desenvolvimento perderam em importância para as metrópoles imperialistas. Vamos primeiro olhar para os desenvolvimentos reais citando uma série de fatos e, em seguida, vamos refutar os argumentos de nossos oponentes centristas.

 

Antes de fazer isso, temos que fazer a seguinte observação: As estatísticas desta seção tratam principalmente do que os economistas burgueses chamam de "Investimento Estrangeiro Direto" (IED). No entanto, é necessário notar que o IED não abrange toda a exportação de capital, mas apenas uma fração. Por exemplo, empréstimos, vários investimentos em carteira, auxílios oficiais etc não estão cobertos por isso. Economistas estimam que o IED representa apenas cerca de 25% do investimento total na produção no exterior. 32

 

Como mostramos acima os teóricos adeptos Tony Cliff relativizam a importância da exportação de capital para as colônias e semicolônias, mesmo para o período em que Lênin e Trotsky estavam vivos. No entanto, isso está em desacordo com a verdade histórica. Angus Maddison reproduz em números de sua principal obra sobre exportação de capital para os anos de 1914 e 1938, ou seja, antes do início das duas Guerras Mundiais. Eles (os números) mostram que quase metade do capital total exportado foi para os países coloniais e semicoloniais. (ver Tabela 23).

 

 

 

Tabela 23: Valor Nominal Bruto do Capital Investido no Exterior em 1914 e 1938 (em Milhões de Dólares a taxas de câmbio atuais e como percentual do total) 33

 

Áreas of destination= áreas de destino/ advanced capitalists nations=nações capitalistas avançadas/ Colonial and semicolonial countries= Países coloniais e semicoloniais

 

 

 

 

 

Esta é uma participação desproporcional e extremamente alta, particularmente se se lembrarmos do baixo desenvolvimento do capitalismo no mundo colonial naquela época. Assim, o mundo semicolonial abrigava quase metade de todo o capital exportado, enquanto produzia apenas 8,3% da produção mundial de manufatura em 1938.

 

No período após a Segunda Guerra Mundial, os países semicoloniais perderam em importância até certo ponto. Isso fica evidente se olharmos para o desenvolvimento da direção de exportação de capital dos EUA e da Alemanha nas décadas de 1950 e 1960. A participação do investimento estrangeiro direto que foi para o chamado Terceiro Mundo caiu de 51% para 31%, respectivamente, de 35% para 29%. (Ver Tabelas 24, 25 e 26)

 

 

 

Tabela 24: Distribuição do Investimento Estrangeiro Direto Privado dos EUA, 1950-1975 (em %) 34

 

Western Europe=Europa Ocidental/ Canadá/Other imperialists countries= Outros páises imperialistas/developing countries= Países em desenvolvimento

 

 

 

 

Tabela 25: Distribuição do Investimento Estrangeiro Direto Privado da Alemanha Ocidental, 1960-1975 (em %) 35

 

European Economic Community= Comunidade Econômica Europeia/

 

 

 

 

Tabela 26: Distribuição Geográfica de Investimentos Estrangeiros Diretos da Europa Ocidental, EUA e Japão, 1975 (em %) 36

 

 

 

 

Quais foram as principais razões para esse desenvolvimento? Havia vários. Em primeiro lugar, a Segunda Guerra Mundial imperialista (além das consequências da Primeira Guerra Mundial e da Grande Depressão a partir de 1929) levou a uma destruição massiva de capital em importantes centros imperialistas (Europa e Japão). De fato, essas destruições foram o fator mais importante para o chamado "Milagre Econômico", ou seja, o Longo Boom nas décadas de 1950 e 1960. 37 Como resultado, o enorme capital – em particular da principal potência capitalista, os EUA – se dirigiu para a Europa e o Japão para reconstruir a economia.

 

Neste contexto, é importante ter em mente que a exportação de capital não é exportação de capital. Como mostraremos mais tarde, o propósito da exportação de capital de um país imperialista para outro é, muitas vezes, assumir uma empresa rival. Em outras palavras, é motivado pela rivalidade aguçada entre os monopólios. A exportação de capital imperialista para os países semicoloniais é significativamente motivada pela oportunidade de construir novos investimentos para a produção de lucro suplementar.

 

Além disso, no período após a Segunda Guerra Mundial, houve uma série de lutas de libertação anti-colonial que foram até certo ponto bem sucedidas e levaram à criação de estados formalmente independentes e semicoloniais. Dado o pano de fundo neste período – a expansão dos estados operários degenerados estalinistas e a Guerra Fria – a burguesia semicolonial tinha um certo grau de espaço para manobras. Isso resultou em nacionalização parcial de empresas imperialistas, tarifas mais elevadas (Industrialização De importação-substituição) etc. Como resultado, o ambiente para os monopólios imperialistas investirem nesses países tornou-se menos favorável e mais inseguro.

 

No entanto, este foi apenas um fenômeno temporário como podemos ver na tabela 27 e como irá elaborar mais tarde em detalhes. 38

 

 

 

Tabela 27: Valor Bruto do Capital Estrangeiro nos Países em Desenvolvimento 1870-1998 (em bilhões de dólares americanos e por cento) 39

 

Total in 1990 prices= preços totais em 1990/ stock as percent of developing country GDP=índice como percentual do PIB do país em desenvolvimento

 

 

 

 

E em segundo lugar, apesar de todas essas circunstâncias específicas, a exportação de capital imperialista para o mundo semicolonial ainda desempenhava um papel importante para a criação de lucros extras. A participação dos países semicoloniais como destino para os monopólios de exportação de capital sempre foi maior do que sua participação na economia mundial – mesmo nas décadas de 1950 e 1960.

 

Por exemplo: Em 1965, o Terceiro Mundo tinha um Produto Social Bruto de US$ 230 bilhões, enquanto o Produto Social Bruto Mundial girava em torno de US$ 2.000 bilhões. Isso significa que as semicolônias tiveram uma participação de 11,5% do produto global. No entanto, um terço do investimento estrangeiro total foi para o Sul. 40 Outra indicação disso é o fato de que já no início da década de 1990, quando a globalização ainda estava em estágio inicial, já 1/3 dos 6 milhões de trabalhadores empregados pelas multinacionais americanas no exterior estavam nos países em desenvolvimento. 41

 

Assim, vemos que o capital monopolista direcionou seu investimento estrangeiro muito mais para os países semicoloniais do que o seu peso na economia mundial sugeriria. Qual foi a razão disso? Foi obviamente – e vamos provar isso mais tarde com os números – que nesses condados os capitalistas monopolistas podem esperar uma taxa média de lucro mais alta.

 

Além disso, deve-se lembrar que o capital do monopólio imperialista sempre teve um papel decisivo nas economias semicoloniais. Isso não é verdade apenas para o período de globalização, quando a exportação de capital para o Sul acelerou, mas já nas décadas de 1950 e 1960. Um estudo do México no início da década de 1960 mostrou que das 100 grandes empresas, 56 eram controladas por proprietários estrangeiros ou tinham uma grande parte do capital estrangeiro. Em 1970 – segundo outro estudo – 45,4% das 290 maiores empresas manufatureira estavam em mãos estrangeiras. Dados do Brasil na década de 1960 demonstram que houve dominância semelhante: 31 das 50 maiores empresas privadas eram controladas pelo capital imperialista. Das 276 grandes empresas, mais da metade era controlada por proprietários estrangeiros. 42

 

Nas décadas de 1950 e 1960 – ou seja, os anos em que os países do Terceiro Mundo se tornaram estados capitalistas independentes perdendo qualquer caráter colonial de acordo com os teóricos centristas do SWP/IST et al. – as semicolônias tiveram que pagar uma proporção crescente de sua renda aos imperialistas. Os países latino-americanos tiveram que pagar 7,2% do valor das exportações para o atendimento de suas dívidas externas em 1950-54. Em 1965-69, essa proporção cresceu para 23,8% enquanto no mesmo período o serviço de investimento privado passou de 11,3 para 13,2%. 43

 

Nas tabelas a seguir, damos uma visão geral de como o investimento estrangeiro direto se desenvolveu nas últimas três décadas. (Ver Tabelas 28, 29 e 30, bem como Figura 35)

 

 

 

Tabela 28: Distribuição Geográfica das Ações de Investimento Estrangeiro Direto( IED) Interno, 1967-1997 (em porcentagem) 44

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 29: Índice do IED, por Região e Economia, 1990-2011 (Bilhões de dólares) 45

 

 

 

 

 

Tabela 30: Índice do IED, por Região e Economia, 1980-2011 (participação das ações globais do IED) 46

 

 

 

 

 

Figura 35: Entradas do IED, Mundial e Grupo das Economias, 1980-2010 (em Bilhões de Dólares) 47

 

 

 

 

 

Essas tabelas dão uma visão geral abrangente do desenvolvimento da distribuição das ações mundiais de investimento estrangeiro nos últimos 30 anos. Mostra que a posição dos países imperialistas clássicos – América do Norte, Europa Ocidental e Japão – como nações exportadoras de capital diminuiu em certo grau entre 1980 e 2011 (de 87,3% para 80,6%). Isso reflete o fato de que nos últimos 10-15 anos surgiram duas novas potências imperialistas - China e Rússia . Suas ações globais do IED subiram entre 1990 e 2011 de 0,8% para 6,6% (China, incluindo Hong Kong), respectivamente, de zero a 1,7% (Rússia).

 

Consideravelmente maior foi o declínio dos países imperialistas clássicos como destinos de exportação de capital. Sua participação caiu 11,2% entre 1990 e 2011 (de 75,1% para 63,9%). Ao mesmo tempo, a participação dos países em desenvolvimento no IED interno subiu de 24,8% para 32,5%. Isso indica que o papel dos países semicoloniais como destinos para a exportação de capital imperialista e que o desejo de capital monopolista para obter uma taxa de lucro maior tem crescido nas últimas décadas. 48

 

As tabelas também mostram o seguinte fato interessante; enquanto a China (incluindo Hong Kong) recebe uma parcela significativa do IED global, as estatísticas mostram que a importante mudança que ocorreu nas últimas duas décadas não foi a ascensão do IED que foi para a China. Como mostra a tabela, a participação da China (incluindo Hong Kong) do IED interno caiu ligeiramente de 10,7% para 9,1% entre 1990 e 2011. Como mencionado acima, a mudança significativa foi, em vez disso, a participação enorme da China IED externo de 0,8% para 6,6% no mesmo período. Em outras palavras, a China tornou-se um grande exportador de capital para outros países. Esses números provam claramente a tese dos marxistas de que a China se transformou nos anos 2000 para se tornar uma potência imperialista emergente.

 

Assim – como podemos ver nas mesmas tabelas – a crescente participação dos países em desenvolvimento no IED interno entre 1990 e 2011 não foi causada pela China, mas principalmente pela crescente parcela de países semicoloniais.

 

Por fim, queremos olhar para o papel da exportação de capital tanto para os países imperialistas quanto para as semicolônias. Como escrevemos há alguns anos, a globalização é a internacionalização da produção e do comércio sob o crescente domínio do capital monopolista. "Uma das características mais importantes do presente período é o rápido avanço do processo de monopolização em nível global. O processo imanente dentro do capitalismo da concentração e centralização do capital e da formação de monopólios não ocorre apenas a nível nacional, mas também, e especialmente, no mercado mundial." 49

 

Como resultado, o papel do investimento estrangeiro direto na acumulação de capital em todos os tipos de países está crescendo massivamente. Isso fica evidente a partir das tabelas 31, 32 e 33 seguintes que dão uma visão geral do papel do IED na "Formação Bruta de Capital Fixo" de 1980 até 2010.

 

 

 

Tabela 31: Entradas do IED (Investimento Estrangeiro Direto) como porcentagem da formação bruta de capital fixo, 1980-1990 50

 

 

 

 

 

Tabela 32: Entradas do IED como percentual de formação bruta de capital fixo, 1990-2010 51

 

 

 

 

 

Tabela 33: Saídas do IED como porcentagem da Formação Bruta de Capital Fixo, 1990-2010 52

 

 

 

 

Essas tabelas mostram várias coisas. Em primeiro lugar, demonstram a internacionalização da produção e, consequentemente, a utopia de soluções isoladas nacionalmente. O dogma estalinista da possibilidade de construir o socialismo (e até mesmo o comunismo) em um país isolado é hoje ainda mais absurdo do que era há 80 anos.

 

Em segundo lugar, mostra a importância da exportação de capital para os países imperialistas. Entre 1/7 e 1/5 de seu capital acumulado se deslocam para outros países em seu desejo de maiores lucros. Em terceiro lugar, as tabelas indicam o aumento do peso dos monopólios imperialistas nas economias semicoloniais. A participação do capital estrangeiro no capital social total nas regiões semicoloniais aumentou drasticamente nas últimas duas décadas, de modo que o capital imperialista agora é diretamente responsável por entre 1/10 e 1/8 do acúmulo de capital na Ásia semicolonial, 1/6 e 1/4 na África e América Latina e 1/9 e 1/5 na Europa Oriental e na antiga União Soviética. É claro que a posição dos monopólios estrangeiros também sobe nos próprios países imperialistas, mas aqui não tem o caráter de dominação ou subjugação estrangeira, pois é o caso das nações capitalistas menos desenvolvidas.

 

 

 

Um parêntese: Exportação de capital entre países imperialistas e entre países imperialistas e semicoloniais não é a mesma coisa

 

 

 

Na discussão sobre o IED e a Exportação de Capital há questões importantes a serem consideradas. Como vemos um dos principais argumentos do SWP/IST – repetindo as ideias da maioria dos economistas burgueses – é que a exportação de capital das metrópoles para as semicolônias é apenas uma participação minoritária entre a exportação total de capital.

 

Este argumento ignora diferenças importantes no caráter de exportação de capital entre países imperialistas e entre países imperialistas e semicoloniais, como já apontamos em outro lugar. 53 A exportação de capital para as semicolônias tem como causa, principalmente, a tentativa de capital monopolista de elevar sua taxa de lucro através da obtenção de lucros extras. O aumento dessa exportação de capital é o resultado da queda das taxas de lucro nos centros imperialistas desde a década de 1970 e da tentativa do capital de combatê-lo através do investimento e do comércio com economias capitalistas menos desenvolvidas.

 

A exportação de capital entre os estados imperialistas serve sobretudo ao avanço dos monopólios. Isso toma a forma da centralização acelerada do capital através do aumento da colaboração entre os monopólios, ou a tomada de monopólios por outros monopólios. Esta é a explicação pela qual uma parte importante do IED entre os Estados imperialistas não é um novo investimento ou expansão (chamado de "Greenfield" por economistas burgueses), mas serve apenas para financiar a aquisição de outras corporações (chamadas de "Fusões & Aquisições" ou F&A). Uma indicação para isso é o fato de que, embora a maior parte do F&A ocorra nos países imperialistas clássicos – América do Norte, UE e Japão – a produção industrial, como mostramos na Tabela 3, praticamente estagnou na última década ou até mesmo declinou.

 

Portanto, enquanto a exportação de capital entre estados imperialistas também tem os lucros como seu objetivo final, a maneira de conseguir isso não é tanto através da criação de lucros-extras via super-exploração, mas reforçando seu controle monopolista sobre o mercado e, portanto, para aumentar seus lucros monopolistas (que, naturalmente, está acima da taxa média de lucros).

 

Essa diferenciação deve ser entendida de forma dialética como tendências, não como uma impenetrável parede chinesa. A exportação monopolista de capital para países semicoloniais para centralização do capital também ocorre – em particular dada a onda de privatização de empresas nacionalizadas que ocorre no Sul desde a década de 1980. Portanto, uma proporção significativa do IED para os países semicoloniais também é F&A. No entanto, as proporções qualitativamente diferentes de F&A (Fusão e Aquisição) e Greenfield Investment indicam uma diferença nos monopólios de exportação de capital para as partes imperialistas e semicolonial da economia mundial. Um investimento greenfield é um tipo de investimento estrangeiro direto (IED) no qual uma empresa-mãe cria uma subsidiária em um país diferente, construindo suas operações do zero.

 

Sem compreender essa diferenciação sobre a função concreta da exportação de capital acaba em confusão e, em equívoco, o caráter específico do imperialismo. Em uma discussão sobre o projeto de programa do Partido Bolchevique em 1917, Lênin já apontou essa necessária diferenciação do papel da exportação de capital para os países imperialistas e para os países coloniais:

 

"No rascunho do camarada Sokolnikov, encontramos uma mera referência à "exportação de capital" em um lugar, enquanto em outro, e em uma conexão totalmente diferente, lemos de "novos países que são campos para a utilização de capital exportado em busca de super-lucros". É difícil aceitar como correta a declaração sobre super-lucros e novos países, uma vez que o capital também foi exportado da Alemanha para a Itália, da França à Suíça, etc. Sob o imperialismo, o capital começou a ser exportado para os países antigos também, e não apenas para os super-lucros. O que é verdade em relação aos novos países não é verdade no que diz respeito à exportação de capital em geral." 54

 

Um olhar concreto para as estatísticas disponíveis confirma nossa diferenciação entre o papel da exportação de capital dirigida de forma monopolista para outros países imperialistas, que muitas vezes é para fins de fusão e aquisição, e a exportação de capital para economias semicoloniais nas quais os novos investimentos desempenham um papel muito mais significativo.

 

O economista marxista Andrew Glyn relatou há alguns anos: "Bem mais da metade dos fluxos do IED nos países da OCDE representam fusões e aquisições transfronteiriças, em vez de empresas que montam fábricas ou escritórios do zero". 55

 

Em seu Relatório Anual de Investimento Mundial em 2000, a UNCTAD informou ainda que no ano anterior 4/5 do total mundial os fluxos de IED eram F&A transfronteiriços. Um número semelhante é dado por Éric Toussaint na Tabela 34, que mostra que o investimento estrangeiro dos EUA na década de 1980 foi cerca de 6 vezes mais em aquisições do que em novos investimentos.

 

 

 

Tabela 34: Aquisição e Criação de Empresas por Capital Estrangeiro nos EUA, 1983-1989 56

 

Acquisitions by value=Aquisições por valor / Creation by value= Criação por valor

 

Ratio of value of acquisition to Creation=Razão do valor de aquisição para a criação

 

 

 

 

Isso também mostra, mais uma vez, que a globalização é fortemente motivada pelo impulso dos monopólios para se apropriar de um setor cada vez maior da economia por meio da centralização internacional do capital. A UNCTAD observa a diferença entre o IED em relação aos países imperialistas e aos países semicoloniais:

 

"Os F&A são particularmente significativos como um modo de entrada para o IED em países desenvolvidos. No mundo em desenvolvimento, o Greenfield IED ainda é dominante. Os fluxos de IED para países em desenvolvimento associados às F&As têm aumentado, no entanto, seu valor aumentou aproximadamente de um décimo do valor do total de entradas do IED no final da década de 1980 para um terço no final da década de 1990." 57

 

Em seu Relatório Mundial de Investimento 2011, a UNCTAD ressaltou a diferença novamente. Enquanto mais de 2/3 do valor total do investimento da Greenfield é direcionado para as chamadas economias em desenvolvimento, apenas 25% dos F&A transfronteiriços são realizados lá. Conclui: "As economias em desenvolvimento e transição tendem a abrigar investimentos em greenfield em vez de F&A transfronteiriços." 58

 

A UNCTAD também aponta a importância do Investimento Greenfield nos chamados países em desenvolvimento para os maiores monopólios internacionais – as "Corporações Transnacionais" (CTN) – e o lucro extra que eles derivam dessas regiões. (Veja também a Figura 36)

 

"Os lucros corporativos, que foram cortados pela crise, se recuperaram acentuadamente para muitos das maiores CTNs do mundo. A rápida recuperação econômica das maiores economias em desenvolvimento desempenhou um papel importante na restauração dessas empresas ao crescimento da renda. . Em alguns casos, a receita das economias em desenvolvimento e em transição cresceu para representar uma parte significativa da receita operacional das CTNs. Essa tendência abrange as indústrias, com CTNs tão variados quanto Coca-Cola (Estados Unidos), Holcim (Suíça) e Toyota Motors (Japão) derivando mais de um terço de sua receita operacional de economias em desenvolvimento. A atividade de investimento dos 100 maiores CTNs do mundo mudou decididamente para economias em desenvolvimento e transição. Comparando projetos internacionais greenfield entre 2007-2008 e 2009-2010, o número de projetos voltados para essas economias aumentou 23%, em comparação com apenas um aumento de 4% nas economias desenvolvidas. Embora os investimentos no desenvolvimento da Ásia tenham dominado, polos crescentes de investimento são agora perceptíveis na América Latina e na África. A Metro AG (Alemanha) está buscando crescimento nas economias em desenvolvimento e transição, abrindo novas lojas na Federação Russa (17), China (7), Cazaquistão (4) e Vietnam (4) durante 2010, enquanto o fechamento de lojas em mercados desenvolvidos na Europa.23 A General Electric (Estados Unidos), a maior CTN do mundo em termos de ativos estrangeiros, também é emblemática dessa mudança, tendo anunciado recentemente que pretende intensificar seu foco em mercados emergentes – que respondem por 40% das receitas industriais da empresa – a fim de reduzir custos e aumentar o crescimento da receita" 59

 

 

 

Figura 36: Greenfield Investmentos pelas maiores 100 CTNs do mundo, por região anfitriã, 2007-2008 e 2009-2010 (Número de Projetos e variação percentual entre períodos) 60

 

 

 

 

Terminamos agora com essa primeira visão geral. Achamos que ficou claro que a super-exploração imperialista do mundo semicolonial não é um fenômeno periférico e secundário. Muito pelo contrário, sua dimensão é enorme e crescente. É obviamente de grande importância para o chamado Terceiro Mundo, mas – como mostraremos com mais detalhes – também é essencial para os monopólios imperialistas.

 

 

 

1 José Antonio Ocampo e José Gabriel Palma: O Papel do Regulamento de Contas de Capital Preventivo; in: José Antonio Ocampo e Joseph E. Stiglitz (eds.): Liberalização e Desenvolvimento do Mercado de Capitais, Nova York 2008, capítulo 7, Figura 4; http://www.imf.org/external/np/seminars/eng/2011/res/pdf/jao.pdf

 

2 Pierre Jalée: Die Ausbeutung der Dritten Welt (1965), Frankfurt a.M. 1968, p. 107. (nossa tradução)

 

3 Organização Mundial da Saúde: Implementação da Estratégia Global de Saúde para Todos até o ano 2000. Oitavo relatório sobre a situação mundial da saúde, Genebra 1993, p 16

 

4 Ernest Mandel: Verschuldungskrise: Eine tickende Zeitbombe; in: Bortz/Castro/Mandel/Wolf: Schuldenkrise, Frankfurt a.M. 1987, pp. 84-85

 

5 André Gunder Frank: Kapitalistische Unterentwicklung oder sozialistische Revolution (1968); em: Bolivar Echeverria, Horst Kurnitzky (Hrsg.): Lateinamerika. Entwicklung einer Unterentwicklung, Berlim 1980, p. 109

 

6 Vincent Ferraro e Melissa Rosser: Dívida Global e Desenvolvimento do Terceiro Mundo; in: World Security: Challenges for a New Century, editado por Michael Klare e Daniel Thomas (Nova York: St. Martin's Press, 1994), pp. 332-355, http://www.mtholyoke.edu/acad/intrel/globdebt.htm

 

7 PNUD: Relatório de Desenvolvimento Humano 1992, p. 67

 

8 PNUD: Relatório de Desenvolvimento Humano 1992, p. 67

 

9 Helmut Faulwetter: Die Ausbeutung der Entwicklungsländer durch das international Monopolkapital; in: Autorenkollektiv (unter Leitung von Peter Stier): Handbuch Entwicklungsländer. Sozialökonomische Prozesse, Fakten und Strategien, Berlim 1987, p. 18 (nossa tradução)

 

10 Ver Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und die Ausbeutung der Halbkolonien (2007), em: BEFREIUNG Nr. 154; http://www.trend.infopartisan.net/trd1207/t261207.html; Michael Pröbsting: Der Verrat der 'Linken' im Gaza-Krieg; in: Unter der Fahne der Revolution Nr. 4 (2009), p. 46, http://www.thecommunists.net/theory/gaza-krieg-und-linke; Michael Pröbsting: Die halbe Revolution. Lehren und Perspektiven des arabischen Aufstandes; in: Der Weg des Revolutionären Kommunismus (Theoretical Journal of the Revolutionär-Kommunistischen Organization zur Befreiung, RKOB), Nr. 8 (2011), p. 9.

 

11 Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2008, p. 69,Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2009, p. 62, Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2010, p. 73 e Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2012, p. 76

 

12 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 11

 

13 Paulo Nakatani e Rémy Herera: O Sul já quitou dívida externa para o Norte. Mas o Norte nega sua dívida com o Sul, Revisão Mensal, Volume 59, Edição 02 (junho de 2007)

 

14 Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectiva 2012, p. 75

 

15 Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectiva 2012, p. 74.

 

16 Veja esta Onu: Situação Econômica Mundial e Perspectiva 2012, p. 133

 

17 Paulo Nakatani e Rémy Herera: O Sul já quitou dívida externa para o Norte. Mas o Norte nega sua dívida com o Sul, Revisão Mensal, Volume 59, Edição 02 (junho de 2007). Veja também Andrew M. Fischer: Colocando ajuda em seu lugar: Insights dos primeiros estruturalistas sobre ajuda e equilíbrio de pagamentos e lições para debates de ajuda contemporânea; Instituto de Estudos Sociais, Haia, Países Baixos; in: Journal of International Development, nº 21 (2009), p. 861

 

18 Christian Freres e Andrew Mold: Política Comercial da União Europeia e os Pobres. Para melhorar o impacto da pobreza do GSP na América Latina, 2004, p. 8

 

19 Catherine Barber: A lógica da migração (2008), Publicação Oxfam, p. 1

 

20 François Bourguignon e Christian Morrisson: Desigualdade entre cidadãos mundiais: 1820-1992, em: The American Economic Review, Vol. 92, No. 4. (Setembro de 2002), p. 742, http://links.jstor.org/sici?sici=0002-8282%28200209%2992%3A4%3C727%3AIAWC1%3E2.0.CO%3B2-S .Coeficiente de Gini, por vezes chamado índice de razão de Gini, é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. Pode ser usado para qualquer distribuição embora seja comumente utilizado para medir a desigualdade de distribuição de renda. O Índice de Theil é uma medida estatística da distribuição de renda.

 

21 Pierre Jalée: Das neueste Stadium des Imperialismus (1969), München 1971, p. 138. Números semelhantes são dados para o ano de 1975 em: Berliner Institut für Vergleichende Sozialforschung: Das Elend der Modernisierung. Die Modernisierung des Elends. Unterentwicklung und Entwicklungspolitik em Lateinamerika, Berlim 1982, p. 115

 

22 Thomas Fritz: Globalização da Fome: Segurança Alimentar e Política Agrícola Comum da UE (2011), p. 7

 

23 Comissão Europeia: Recuperação das exportações agrícolas globais e da UE, Monitoramento da Política agroa comercial, nº 01-11, maio de 2011, pp. 7-8

 

24 Comissão Europeia: Recuperação das exportações agrícolas globais e da UE, Monitoramento da Política Agro-comércio, Nº 01-11, maio de 2011, p. 7

 

25 União Europeia: Matérias-primas, 3.13.2012, http://ec.europa.eu/trade/creating-opportunities/trade-topics/raw-materials/index_en.htm

 

26 Fanuel Hazvina: Iniciativa de matéria-prima da UE e suas implicações nas Relações da UE com a África, Centro de Estudos de Comércio e Desenvolvimento (TRADES Centre), junho de 2011, pp. 7-8

 

27 Thomas Lazzeri: EPAs e a Iniciativa Europeia de Matérias-Primas, em: AEFJN: Fórum para ação Nº:° 55 (março de 2011), p. 14

 

28 Comissão Europeia: Enfrentando os Desafios nos Mercados de Commodities e nas Matérias-Primas, 2.2.2011, p. 21. Estas 14 matérias-primas são: antimônio, fluorspar, gálio, germânio, figureita, índio, magnésio, terras raras, tungstênio, metais do grupo de platina, cobalto, tântalo, nióbio e tântalo.

 

29 Pierre Jalée: Das neueste Stadium des Imperialismus (1969), München 1971, p. 139

 

30 Ambas as citações são tiradas de: David Yaffe: A aristocracia trabalhista e imperialismo (Parte 2), em: FRFI 162 Agosto / Setembro de 2001, http://www.revolutionarycommunist.org/index.php/britain/1142-the-labour-aristocracy-and-imperialism-part-two-frfi-162-aug-sep-2001

 

31 Além das citações que já reproduzimos acima, damos aqui mais alguns exemplos para essa banalização pelos teóricos cliffitistas:

 

"Essa retirada da colonização direta teve como corolário direto o fim dos antigos confrontos entre as potências ocidentais sobre a divisão do resto do mundo. O impulso para a guerra entre eles parecia ter ido de uma vez por todas. Também foi acompanhado por outra coisa inesperada pelas teorias de Lênin e Bukharin sobre o imperialismo – uma vez desprovidos de suas colônias, cada uma das economias ocidentais participou de um boom que eventualmente durou mais de um quarto de século, viu um desemprego mínimo e manteve os níveis de lucro sem problemas aparentes, apesar dos aumentos regulares nos padrões de vida de seus trabalhadores. E os países avançados sem colônias – Alemanha Ocidental, Japão e Itália – tiveram as economias que se expandiram mais rapidamente. Quase parecia que Hobson estava certo em suas alegações de que as colônias eram um dreno na economia que de outra forma seria capaz de fornecer reformas maciças em casa.

 

Na verdade, a força motriz por trás do boom foi precisamente a rivalidade imperialista da Guerra Fria entre os EUA e a URSS, com seus gastos maciços com armas. Longe de haver um 'excedente' de capital nos países avançados, houve uma escassez, e as exportações de capital permaneceram nos níveis muito baixos aos que haviam afundado na grande queda da década de 1930." (Chris Harman (SWP): Analisando o Imperialismo, pp. 29-30

 

"Por trás da estabilidade política estava a descoberta pelos imperialistas europeus das décadas de 1940 e 1950 que perder seu controle direto sobre suas colônias não lhes custou muito. As mudanças econômicas no período pós-guerra significaram que os destinos mais rentáveis para investimentos eram mais propensos a estar em outros países avançados do que nas antigas colônias. Assim, as economias britânica, francesa, holandesa e belga cresceram após a perda de suas colônias." (Chris Harman: Oriente Médio: Cuidado com o Tigre Encurralado, Revisão Socialista (Novembro de 2006), http://www.socialistreview.org.uk/article.php?articlenumber=9874)

 

32 Ver Christian Fuchs: Uma Contribuição para Estudos Críticos de Globalização (2009); Centro para o Estudo Crítico do Poder Global e Política Papel de Trabalho CSGP 09/8, p. 17 http://www.trentu.ca/globalpolitics/documents/Fuchs098.pdf

 

33 Angus Maddison: A Economia Mundial, Volume 1: Uma Perspectiva Milenar, Volume 2: Estatística Histórica, Estudos do Centro de Desenvolvimento 2006, p. 101, nossos cálculos. As Nações Capitalistas Avançadas são: Europa, América do Norte e Austrália. Nações coloniais e semicoloniais são: América Latina, Ásia e África. Maddison observa que a soma das ações de 1938 não mostra o resultado de 100% uma vez que a soma total inclui investimentos que não são classificados por região.

 

34 Hans Tammer (Hrsg.): Anschauungsmaterial. Politische Ökonomie, Kapitalismus, Berlim 1984, p. 103

 

35 Hans Tammer (Hrsg.): Anschauungsmaterial. Politische Ökonomie, Kapitalismus, p. 104

 

36 Autorenkollektiv unter Leitung von N.N. Inosemzew, W.A. Martynow, S.M. Nikitin: Lenins Imperialismustheorie und die Gegenwart (1977), Berlin 1980, p. 142

 

37 Já fizemos esse ponto em Keith Hassel: Teoria Revolucionária e Imperialismo, em: Revolução Permanente (Journal of Workers Power Britain), No. 8 (1989)

 

38 Veja nesta edição também nosso artigo: Arbeiterstandpunkt: Von der Unterentwicklung zur Entwicklung – und wieder zurück? em: Arbeiterstandpunkt Nr. 14 (1988)

 

39 Angus Maddison: A Economia Mundial, Volume 1: Uma Perspectiva Milenar, Volume 2: Estatística Histórica, Estudos do Centro de Desenvolvimento 2006, p. 128

 

40 Marcello de Cecco: Der Einfluß der multinacionalen Gesellschaften auf die Wirtschaftspolitik der unterentwickelten Länder; em: Kapitalismus em den siebziger Jahren. Referate zum Kongreß em Tilburg im Setembro de 1970, Frankfurt 1971, p. 175

 

41 Morris Miller: Onde a interdependência global nos levando?: Por que precisamos de um "Novo (melhorado) Bretton Woods"*; De "Tensões Sociais & Conflito Armado: Étnica & Outros Aspectos", Painel: Interdependência global em questões econômicas & financeiras", Pugwash, Nova Escócia, 28 a 31 de julho de 1994 http://www.ncrb.unac.org/unreform/archive/globalization.html

 

42 Celso Furtado: Desenvolvimento Econômico da América Latina. Histórico e problemas contemporâneos, Nova York 1984, pp. 204-206

 

43 Celso Furtado: Desenvolvimento Econômico da América Latina. Histórico e problemas contemporâneos, Nova York 1984, p. 220

 

44 Ver Robert Went: Ein Gespenst geht um... Globalisierung! Eine Analysis, Zurique 1997, S. 57 e Robert Went: Globalization. Challange Neoliberal, Respostas Radicais, Londres 2000, p. 45

 

45 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2012, pp. 173-176

 

46 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2012, pp. 173-176; UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, pp. 191-193; nosso próprio cálculo. Para o ano de 1980, pegamos os números da UNCTAD: World Investment Report 2006, p. 7

 

47 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 3

 

48 Já apontamos esse desenvolvimento em nosso estudo de globalização há alguns anos. Veja Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und der Niedergang des Kapitalismus; in: Revolutionärer Marxismus 39, agosto de 2009, pp. 69-70, http://www.arbeitermacht.de/rm/rm39/rm39imperialismus.htm; em inglês: Michael Pröbsting: Imperialismo e o Declínio do Capitalismo (2008), em: Richard Brenner, Michael Pröbsting, Keith Spencer: The Credit Crunch - A Marxist Analysis (2008), p. 98, http://www.fifthinternational.org/content/imperialism-and-decline-capitalism

 

49 Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und der Niedergang des Kapitalismus, p. 68, em inglês: Michael Pröbsting: Imperialismo e o Declínio do Capitalismo (2008), em: Richard Brenner, Michael Pröbsting, Keith Spencer: The Credit Crunch - A Marxist Analysis (2008), p. 96

 

50 UNCTAD: World Investment Report 1991, p. 8 e UNCTAD: World Investment Report 1994, pp. 422-424. Para os anos de 1981-1990, levamos o Leste, o Sul e o Sudeste Asiático para o Desenvolvimento da Ásia, uma vez que esta edição do Relatório Mundial de Investimento da UNCTAD não fornece números para esta última categoria.

 

51 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011; Tabelas anexo, Tabela Web 5. As entradas do IED como percentual da formação bruta de capital fixo, 1990-2010, Web www.unctad.org/wir. No entanto, é necessário chamar a atenção do leitor para alguns problemas com essas estatísticas da UNCTAD.

 

Os números do Sudeste Europeu e dos Estados da antiga União Soviética (C. I. S.) estão apenas parcialmente completos porque nas estatísticas anteriores da UNCTAD esses países foram agrupados com os Estados do Leste Europeu que entraram na UE em 2004 e isso distorce as estatísticas. As estatísticas da UNCTAD também usam os números distorcidos do FDI de Hong Kong e da China, onde de fato até 2008 uma proporção significativa disso era capital chinês transferido para Hong Kong e reinvestido na China como "investimento estrangeiro" para obter privilégios fiscais. (Mais sobre isso em "Uma Nota sobre o Papel de Hong Kong no Investimento Estrangeiro Direto" no Capítulo 10).

 

No que diz respeito ao IED, "permanente", deve ser entendido como a totalidade, muitas vezes acumulada ao longo de um longo período de tempo, de capital investido em, ou a partir de um país. Em contrapartida, "flow" refere-se ao IED recém-investido em um determinado ano. "O IED nacional refere-se à participação do IED importado no investimento fixo total ou no PIB do país em causa. "O FDI ultramarino" refere-se ao IED exportado como uma proporção do investimento bruto fixo ou do PIB do país de onde o IED é exportado.

 

As categorias UNCTAD "países desenvolvidos" e "países em desenvolvimento"," são claramente muito problemáticas e expressam arrogância imperialista no nível conceitual. Em geral, a categoria "país desenvolvido", refere-se aos estados imperialistas e "país em desenvolvimento", significa semicolonial. No entanto, a este respeito, há uma limitação não sem importância: a UNCTAD inclui os países semicoloniais da Europa Oriental que ingressaram na UE em 2004 e no qual o IED desempenha um papel importante na acumulação de capital, com os "países desenvolvidos", em seu último "World Investment Report". As tabelas da UNCTAD também estão enfraquecidas pelo fato de incluírem os estados do Sudeste Europeu e a antiga União Soviética como uma categoria separada dos outros países. Na realidade, no entanto, todos esses países, com exceção da Rússia, são semicolônias. Em contraste, a Rússia é um estado imperialista.

 

52 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011; Tabelas anexo, Tabela Web 6. Saídas do IED como percentual da formação bruta de capital fixo, 1990-2010, Web www.unctad.org/wir

 

53 Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und der Niedergang des Kapialismus; in: Revolutionärer Marxismus Nr. 39 (2008), p. 69; em inglês: Michael Pröbsting: Imperialismo e o Declínio do Capitalismo; in: Richard Brenner / Michael Pröbsting: The Credit Crunch (2008), p. 97

 

54 W. I. Lenin: Revisão do Programa Partidário (1916); in: LCW Vol. 26, pp. 165-166

 

55 Andrew Glyn: Capitalismo Libertado. Finanças, Globaliszation e Welfare, Nova York 2006, p. 101

 

56 Éric Toussaint: Seu Dinheiro ou sua Vida. A Tirania das Finanças Globais; Bruxelas 1999, p. 32

 

57 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2000, p. XX; ver também UNCTAD: World Investment Report 1995, p. 145

 

58 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 10

 

59 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, pp. 26-28

 

60 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 28

 

 

 

 

 

Lidaremos agora com as várias formas de super-exploração imperialista dos países semicoloniais mais detalhadamente. Recordamos as quatro categorias que identificamos como as formas em que se realiza a apropriação do valor pelos monopólios imperialistas do mundo semicolonial:

 

i) Lucros extras via exportação de capital como investimento produtivo

 

ii) Lucros extras via exportação de capital como capital (empréstimos, reservas cambiais, especulação etc.)

 

iii) Transferência de valor via câmbio desigual

 

iv) Transferência de valor via migração, ou seja, a importação de mão-de-obra relativamente mais barata para as metrópoles imperialistas das semicolônias

 

 

 

i) Lucros extras via exportação de capital como investimento produtivo

 

 

 

O capital monopolista na era da globalização depende cada vez mais de suas operações mundiais para aumentar o lucro. Um estudo publicado por uma fundação próxima a Big Business dá os seguintes números sobre o aumento dramático do lucro das multinacionais dos EUA originado por suas afiliadas estrangeiras: Enquanto as afiliadas estrangeiras representaram 17% em 1977 do lucro líquido mundial das multinacionais dos EUA., esse número subiu para 27% em 1994 e surpreendentes 48,6% em 2006 — ou seja, quase metade! O estudo comentou: "De fato, as multinacionais dos EUA em muitas indústrias recentemente compensaram a desaceleração das vendas e lucros dos EUA com vendas e crescimento de lucros mais fortes fora da América — especialmente em países de rápido crescimento, como China e Índia." 1

 

Como já apontamos, os monopólios imperialistas podem esperar uma alta taxa de lucro nos países semicoloniais devido à menor composição orgânica do capital e às condições favoráveis para exploração. Como resultado, os monopólios podem obter um enorme lucro extra usando suas máquinas avançadas e patentes em combinação com o emprego de forças de trabalho baratas das semicolônias.

 

A figura 37 a seguir mostra as enormes diferenças entre os salários no Norte e no Sul.

 

 

 

Figura 37: Diferenças geográficas entre os Salários Por Hora na Manufatura, 2008 2

 

 

 

 

 

Na Figura 38 vemos os salários dos trabalhadores industriais em vários países imperialistas e semicoloniais em comparação com os salários médios dos trabalhadores industriais dos EUA. No ano de 2005, o salário médio dos trabalhadores na Índia era de cerca de 3,1% do nível dos EUA. Os trabalhadores nas Filipinas recebem cerca de 3,6% do nível dos EUA e os do Sri Lanka apenas 2,3%. Podemos ver também que os trabalhadores mexicanos recebem apenas cerca de 1/10 dos salários dos trabalhadores americanos. Da mesma forma, o nível dos salários dos trabalhadores do Leste Europeu é de apenas cerca de 18% dos seus colegas na Zona do Euro.

 

 

 

Figura 38: Custos médios de compensação por hora dos funcionários da manufatura, países e regiões selecionados, 2005 3

 

 

 

 

 

Vamos dar um exemplo prático das enormes vantagens para os monopólios da exploração dos trabalhadores nos países semicoloniais. O economista socialista norte-americano Doug Henwood mostrou em um estudo que no México as manufaturas de propriedade dos EUA são 85% tão produtivas quanto as manufaturas nos EUA. Mas os capitalistas têm que pagar aos trabalhadores mexicanos apenas 6% dos salários de seus homólogos norte-americanos! 4

 

Na sequência, reproduzimos uma série de números sobre a época desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o que demonstra que, em todos os períodos, o capital monopolista poderia se apropriar de taxas de lucros mais altas nos países semicoloniais do que em seus países de origem imperialista. Eles também mostram que uma proporção significativa desses lucros não é reinvestidos ou mesmo consumido no país onde os lucros são criados (ou seja, as semicolônias), mas são grandemente repatriados para os países de origem das corporações multinacionais.

 

Uma equipe de economistas soviéticos publicou um estudo em 1970 que mostrou as importantes diferenças na taxa de lucro do investimento estrangeiro para os monopólios imperialistas. Eles apresentaram números para meados da década de 1960 que demonstraram que os monopólios dos EUA derivaram uma taxa de lucro de 8,7% do investimento estrangeiro em outros países imperialistas, mas obteve uma taxa de lucro de 18,1% nos países semicoloniais. Os monopólios britânicos receberam uma taxa de lucro de 8,3% em seu país, mas obteve uma taxa de lucro de 15% em sua ex-colônia, a Índia. Ao mesmo tempo, o capital indiano alcançou apenas uma taxa de lucro de 10% em casa. 5

 

O acadêmico sírio Bassam Tibi concluiu um estudo sobre as diferentes taxas de lucro das corporações americanas na mineração e na indústria petrolífera entre 1950 e 1970 nos países imperialistas e semicoloniais. Ele mostrou que as taxas de lucro foram consideravelmente maiores nos países semicoloniais. (Ver Tabela 35)

 

 

 

Tabela 35: Taxas de lucro do Investimento Direto de corporações norte-americanas em Países Imperialistas e Semicoloniais, 1951-1970 (em %) 6

 

Mining industry=Indústria de mineração / Petroleum Industry= Indústria de Petróleo

 

Semi-colonial countries= países semicoloniais / Imperialist counries=Países imperialistas

 

 

 

 

 

Pierre Jalée relatou em seu livro sobre imperialismo sobre um estudo que mostra que as corporações petrolíferas tinham taxas de lucro no mundo semicolonial entre 61% e 114% enquanto eram apenas cerca de 7,2% na Europa Ocidental. 7

 

Outro número foi dado pelo economista brasileiro de esquerda Theotonio Dos Santos. Ele calculou que entre 1946 e 1968 os EUA exportaram para a América Latina 5,5 bilhões de dólares americanos, enquanto ao mesmo tempo 15 bilhões foram transferidos da América Latina para os EUA como dividendos, juros feitos por esses investimentos. 8

 

Em um estudo mais geral, economistas da Alemanha Oriental e da União Soviética calcularam as diferentes taxas de lucro para os monopólios dos EUA na década de 1970 no mundo semicolonial e imperialista. Segundo eles, as taxas de lucro dos monopólios eram quase o dobro do investimento nos países semicoloniais do que nas metrópoles. (Ver Tabela 36)

 

 

 

Tabela 36: Lucros extras dos Monopólios dos EUA no Mundo Semicolonial: Relação entre Lucros Declarados e Valor Nominal dos Investimentos dos EUA no Exterior (em %) 9

 

Profit from investment in developed countries=Lucro de investimento em países desenvolvidos/ Developed capitalist countries= países capitalistas desenvolvidos

 

Profit from investment in developing capitalist countries=Lucro de investimento em países capitalistas em desenvolvimento /

 

Profit from investment in oil industry in developing capitalist countries=Lucro do investimento na indústria do petróleo em países capitalistas em desenvolvimento

 

 

 

 

 

A UNCTAD informou em 2003 que a taxa de retorno do Investimento Estrangeiro Direto "foi consistentemente maior nos países em desenvolvimento (5,8%) do que em desenvolvido (4,4%) e países em Países da Comunidade Econômica Europeia-CEE (3,9%) desde o início da década de 1990." 10

 

O economista marxista Tony Norfield apresenta em um artigo interessante uma comparação internacional das taxas de retorno do investimento direto dos EUA no exterior para os anos de 2006-2009. (Ver Tabela 37) Seus cálculos provam nossa tese de que o capital monopolista obtém uma taxa de lucro maior explorando trabalhadores no Sul do que nos antigos países imperialistas. Norfiled mostra que "em 2009, a taxa média global de retorno calculada foi de 9,7%. Mas foi de apenas 3 a 5% na Alemanha, França e Reino Unido, e perto de 20% ou mais no Chile, Venezuela, Nigéria, Indonésia, Malásia e Tailândia. A taxa média de lucro obtido nos países ricos é muito menor do que a obtida nos pobres, com base na taxa de exploração muito maior do trabalho nos países pobres." 11

 

 

 

Tabela 37: Taxas de retorno sobre o investimento direto dos EUA no exterior, 2006-2009 (em%) 12

 

 

 

Fonte: Us Bureau of Economic Affairs e cálculos dos autores.

 

Notas: * A taxa de retorno é medida de forma padrão, pelo rendimento naquele ano dividido pela média do índice de investimentos daquele ano e do ano anterior(base histórica de custos).

 

** Os dados são baseados em um total de mais de 200 países. Os totais regionais incluem todos os países da região, com alguns países listados abaixo.

 

 

 

Neste contexto, vale ressaltar que os lucros extras e os ganhos repatriados dos monopólios imperialistas não se originam apenas diretamente de suas exportações de capital. Grande parte de seu investimento é financiada por retornos não distribuídos ou por créditos locais que recebem com condições favoráveis. Theotonio Dos Santos calculou que o investimento líquido norte-americano na América Latina para os anos de 1957-64 atingiu 1,5 bilhão de dólares, enquanto na verdade apenas 180 milhões foram exportados dos EUA. O resto chegou de retornos não distribuídos, créditos locais etc. Ao mesmo tempo, 630 milhões de dólares foram transferidos da América Latina para os EUA. 13

 

Temos argumentado contra vários centristas que a super-exploração do mundo semicolonial desempenha um papel enorme para o setor mais poderoso da classe capitalista – os monopólios imperialistas. Dissemos que os lucros extras que derivam dos países semicoloniais representam uma proporção significativa de seus lucros totais. Em seu Relatório Mundial de Investimento 2011, a UNCTAD apresenta uma série de números que sublinham esse fato. Como se pode ver na Figura 39 entre 20% e 90% dos maiores monopólios os lucros – incluindo Anglo American, Toyota, BASF e Nestlé – derivam de seus investimentos nas semicolônias.

 

 

 

Figura 39: Lucros Operacionais derivados de Operações em Economias de Desenvolvimento e Transição, selecionados top 100 TNCs, 2010 (Bilhões de dólares e participação dos lucros operacionais totais) 14

 

 

 

 

 

A exportação de capital dos monopólios imperialistas para os países semicoloniais é o investimento estrangeiro, investimento que não é feito pela classe capitalista doméstica, mas por outra classe capitalista estrangeira, com origens na parte imperialista dominante do mundo. É a base econômica da opressão nacional ainda existente desses países, apesar de sua independência formal. Como resultado, os monopólios imperialistas repatriam uma proporção significativa dos lucros que eles fazem nos países semicoloniais de volta para a "empresa-materna".

 

No cálculo seguinte do desenvolvimento dos lucros, um grupo de economistas soviéticos comparou o crescimento do investimento estrangeiro e os lucros repatriados entre os países imperialistas e semicoloniais. Eles mostraram que os monopólios dos EUA foram capazes de repatriar os lucros dos países em desenvolvimento que eram de 4 a 6 vezes maiores do que o investimento estrangeiro adicional. Eles também mostram que a repatriação dos lucros do investimento estrangeiro nos países semicoloniais foi substancialmente maior do que o investimento estrangeiro em outros países imperialistas. (Ver Tabela 38)

 

 

 

Tabela 38: Lucros Repatriados Anualmente e Crescimento Anual do Investimento Estrangeiro pelos Monopólios dos EUA, 1950-1966 (em Milhões de Dólares) 15

 

capital export in imperialist countries=exportação de capital em países imperialistas

 

annually repatriated profits=lucros repatriados anualmente

 

annually growth of foreign investment=crescimento anual do investimento estrangeiro

 

 

 

 

Uma pesquisa da ECLA em 1970 mostra que as subsidiárias locais de empresas estadunidenses na América Latina no setor manufatureiro repatriaram 57% de seus lucros para a matriz e esse número subiu para 79% para todos os setores entre 1957 e 1965. 16

 

Essa dinâmica de exploração dos países semicoloniais através da repatriação de lucros continuou nas últimas décadas. Entre 1980 e 1992, corporações multinacionais realizaram uma repatriação líquida de lucros no valor de US$ 122 bilhões. 17 De acordo com estatísticas oficiais, as CTNs receberam através de investimento estrangeiro direto na América Latina uma taxa de retorno entre 22 e 34% na década de 1990. Com base nisso, multinacionais dos EUA repatriaram lucros de US$ 157 bilhões da América Latina para o Norte.

 

No entanto, é importante ter em mente que são todos números oficiais. Enfatizamos este ponto porque uma quantidade significativa dos lucros das corporações multinacionais é declarada como lucros domésticos. Isso é fácil para os monopólios organizarem, uma vez que controlam 2/3 do comércio mundial e 1/3 do comércio mundial é o comércio realizado entre as empresas do mesmo grupo, ou seja, o comércio de commodities dentro da mesma corporação multinacional. 18 Através de manipulações de preços e outros mecanismos, os capitalistas monopolistas podem facilmente distorcer a contabilidade oficial. O escritor anti-imperialista James Petras observou em seu livro Globalização Desmascarado: "a taxa real de retorno e lucro é muito maior, porque muito disso não é relatado ou disfarçado através de preços de transferência, mas também porque não inclui lucros reinvestidos e é calculado após dedução de impostos, passivos mantidos por corporações-mãe, taxas de seguro e licença e pagamentos de royalties para o mesmo, e 'ajustes' relacionados à valorização cambial." 19

 

Os lucros repatriados continuaram a crescer nos últimos anos. Éric Toussaint, um conhecido ativista e pesquisador socialista e anti-imperialista belga, relatou em 2007: "A fuga de capital e a fuga de cérebros dos países em desenvolvimento para os países mais industrializados cresceram nos últimos anos. A quantidade de lucros repatriados para a 'empresa matriz' se multiplicou por um fator de 4,5 entre 2000 e 2006 (de 28 bilhões em 2000 para 125 bilhões em 2006)" 20

 

Mesmo uma das principais instituições imperialistas – o Banco Mundial – tem que relatar as enormes dimensões da repatriação dos monopólios imperialistas, embora tente minimizar esse fator. No entanto, eles têm que admitir que os monopólios imperialistas poderiam aumentar seus lucros – em relação à produção econômica das semicolônias – multiplicado por quatro de 1990 a 2006. E também relatam que os monopólios imperialistas repatriam entre 2/3 e 4/5 de seus lucros para sua empresa-matriz:

 

"A renda obtida pelas multinacionais no IED aumentou em conjunto com o aumento dos fluxos. O valor dos investimentos das multinacionais nos países em desenvolvimento atingiu cerca de US$ 2,4 trilhões em 2006. O lucro obtido com essa ação passou de US$ 74 bilhões em 2002 para US$ 210 bilhões em 2006. A renda do IED aumentou de menos de 0,5% do PIB nos países em desenvolvimento no início da década de 1990 para quase 2% em 2006.

 

Nem toda essa renda representa uma saída do saldo de pagamentos dos países em desenvolvimento. A parcela dos ganhos do IED que é repatriado a cada ano tem sido relativamente estável nos últimos 10 anos, com uma média de 62%, abaixo dos mais de 80% no início da década de 1990. Os lucros repatriados aumentaram de US$ 28 bilhões em 2000 para US$ 125 bilhões em 2006, mas não representam um fardo significativo para o saldo de pagamentos. Os lucros repatriados representaram cerca de 2% das receitas de exportação dos países em desenvolvimento desde 2000." 21

 

Isso mostra que, entre as últimas décadas, as remessas de lucros sobre investimento estrangeiro direto cresceram muito mais rápido do que a produção nacional nos países semicoloniais. Isso também se torna evidente a partir de outras estatísticas do Banco Mundial. De acordo com a publicação anual do Banco Mundial Global Development Finance, o Produto Interno Bruto dos "Países em Desenvolvimento" cresceu entre 1970 e 1980 de US$ 1,124 bilhão para US$ 2,901 bilhões, ou seja, em +258%. Ao mesmo tempo, as remessas de lucro no IED cresceram de US$ 6,5 bilhões para US$ 23,8 bilhões, ou seja, em +366%. (22) No entanto, essa discrepância acelerou ainda mais nas décadas seguintes. Entre 1990 e 2010, a Receita Nacional Bruta dos "Países em Desenvolvimento" cresceu de US$ 3,578 bilhões para US$ 19,437 bilhões, ou seja, em +543%. Ao mesmo tempo, as remessas de lucro no IED cresceram de US$ 16 bilhões para US$ 343 bilhões, ou seja, +2144%. 23

 

O Banco Mundial descreveu em um relatório em 2009 o caráter volátil da dinâmica de repatriação de lucros:

 

"Durante os três primeiros trimestres de 2008, corporações multinacionais repatriaram ações crescentes de renda de alguns grandes países, deixando menos para reinvestimento. A repatriação como percentual da renda aumentou para até 70% durante o segundo e terceiro trimestre do ano, em comparação com uma média de 50% nos trimestres anteriores. No entanto, devido ao aumento significativo da receita do IED em 2008, o valor dos lucros reinvestidos nas mesmas economias ainda aumentou em US $ 5 bilhões (para US $ 47 bilhões) durante os três primeiros trimestres do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.

 

Vários fatores (como pagamento estável de dividendos, taxas de impostos e outras regulamentações) afetam as decisões corporativas para reinvestir ou repatriar os ganhos patrimoniais. Durante as crises anteriores centradas nas economias anfitriãs, as empresas multinacionais repatriaram lucros acima da renda corrente ou pediram empréstimos empresas do mesmo grupo para reduzir sua exposição a um país rapidamente sem vender ativos. Após a crise asiática, por exemplo, multinacionais dos EUA repatriaram toda a sua renda do IED da região. Nos últimos 10 anos, em contrapartida, as multinacionais reinvestiram de 30 a 40% de sua renda de operações estrangeiras de volta ao país anfitrião. Os lucros reinvestidos e os empréstimos entre as próprias empresas representaram 20% e 15% dos fluxos de IED para os países em desenvolvimento, respectivamente" 24

 

Mesmo a parcela de lucros que não é repatriada não é totalmente utilizada para o re-investimento. A UNCTAD informa em seu Relatório Mundial de Investimentos 2011: "No entanto, nem todos os ganhos reinvestidos são realmente reinvestidos em capacidade produtiva. Eles podem ser deixados de lado para aguardar melhores oportunidades de investimento no futuro, ou para financiar outras atividades, incluindo aquelas que são especulativas. Cerca de 40% da renda do IED foi mantida como lucro reinvestido." 25

 

 

 

Subestimação do valor excedente e extra-lucros extraídos do Sul

 

 

 

Uma proporção significativa do valor excedente e extra-lucros extraídos do Sul não aparece nas estatísticas oficiais como originada no Sul, mas sim no Norte. Este é particularmente o caso das corporações multinacionais. De acordo com um recente documento de trabalho da OCDE, os economistas chegaram à ampla estimativa de que um terço do comércio mundial é entre-empresas, ou seja, ocorre entre a matriz e as suas afiliadas de uma e das mesmas corporações multinacionais. 26 No entanto, Peter Dicken, autor de um importante estudo sobre globalização, acredita que esse número é u subestimado. Ele se refere ao cálculo de que "90% das exportações e importações dos EUA fluem através de uma TNC dos EUA, com cerca de 50% dos fluxos comerciais dos EUA ocorrendo entre afiliados da mesma TNC". 27

 

Houve também um aumento maciço das cadeias produtivas internacionais pelo surgimento das corporações multinacionais. Isso pode ser visto com a crescente participação dos insumos importados na produção manufatureira. Enquanto essa participação era de cerca de 8% em 1970, subiu para 12% (1980), 18% (1990) e 27% no ano 2000. (Ver Figura 40) 28

 

 

 

Figura 40: Compartilhamento de Insumos Importados na Produção de Manufatura, 1970-2000 29

 

 

 

 

 

Houve alguns estudos que mostraram que, nos números oficiais das corporações de monopólio transnacional, os custos de produção de uma determinada mercadoria (incluindo os salários) no Sul representam apenas uma parcela relativamente pequena dos custos totais. Uma proporção muito maior aparece como custos gerados no Norte, embora esses custos representem mão-de-obra improdutiva (varejo, publicidade etc.). Com isso, esses custos que aparecem como gerados no Norte são, na realidade, financiados pelo valor excedente gerado no Sul. Isso é ainda mais verdadeiro para os enormes lucros que aparecem novamente como gerados no Norte, mas são baseados no valor excedente gerado no Sul. (Ver Figura 41)

 

John Smith escreveu sobre este comentário sobre um estudo sobre o iPod de 30Gb da Apple:

 

"Graças à pesquisa de Greg Linden, Jason Dedrick e Kenneth L. Kraemer, o Apple iPod pode servir como uma ilustração vívida desses diferenciais salariais internacionais e do argumento mais amplo desenvolvido neste artigo. Eles decompuseram os custos de produção do Apple iPod no "valor agregado" por gestores, designers e varejistas nos Estados Unidos e o "valor agregado" pelos trabalhadores empregados na produção externa de seus componentes e sua montagem no bem acabado. No momento da escrita, o Apple iPod de 30Gb era vendido a US$ 299, enquanto o custo total de produção era de US$ 144,40. Os outros US$ 154,60, 52% do preço final de venda, representam o que os autores chamam de "lucros brutos", ou seja, receitas, a serem divididos entre varejistas, distribuidores e a própria Apple — tudo isso, deve ser observado, conta como "valor agregado" gerado dentro dos EUA e é contado para o PIB dos EUA, não há nenhum sinal de qualquer transferência de valor transfronteiriço que afete a distribuição de lucros para a Apple e seus diversos fornecedores. Na perspectiva da lei de valor de Marx, a maioria dessas atividades não são produtivas e suas receitas representam valor excedente extraído dos produtores reais dessas commodities (mais precisamente, são uma fração do valor excedente gerado em toda a economia global capturado pelos capitalistas envolvidos na produção e venda de iPods)." 30

 

Um estudo publicado recentemente por vários acadêmicos liberais sobre o iPhone 3G da Apple que detalha os custos de produção e os lucros permite a mesma conclusão:

 

"Bastante previsível, quase não há aritmética política sobre os custos sociais da cadeia trans-Pacífico para a economia nacional dos EUA. A honrosa exceção é o artigo do Asian Development Bank Institute de Xing e Detert (2010) que apresenta cálculos de produtos únicos que mostram como o modelo de negócios da Apple aumenta o déficit comercial dos EUA e diminui o emprego nos EUA. O produto é o iPhone 3G que em 2009 vendeu 11,3 milhões de unidades no mercado americano e 25,7 milhões de unidades globalmente. Xing e Detert calculam que apenas um produto, o iPhone 3 contribuiu com US$ 1,9 bilhão para o déficit comercial dos EUA com a China; no entanto, quando eles usam o valor de montagem adicionado como o numerador (excluindo componentes alemães, japoneses e norte-americanos importados para a RPC para montagem do iPhone), as magnitudes são menores. Sua descoberta mais interessante é que os trabalhadores chineses não adicionam mais de US$ 6,5 a cada iPhone 3, o que não é mais do que 3,6% do preço de envio de um iPhone. A implicação é que a alta margem do iPhone poderia ser lucrativamente montada nos Estados Unidos ou em qualquer outro país com alto salário e "é o comportamento de maximização de lucros da Apple em vez da concorrência que pressiona a Apple a ter todos os iPhones montados na China" (Xing e Detert, 2010, p.6)" 31

 

Então temos a Apple cujos proprietários fazem uma enorme margem bruta de 72% em cada telefone, mas este lucro é principalmente contabilizado como gerado no Norte. 32

 

 

 

Figura 41: Participação nos custos de produção de um iPhone Apple 4G montado na China 33

 

 

 

 

Na Figura 42 podemos ver que a grande maioria dos trabalhadores que contribuem para a produção de commodities da Apple são trabalhadores estrangeiros, ou seja, a maioria trabalhadores em países "em desenvolvimento". O lucro, no entanto, é apropriado pelos monopólios e contabilizado como criado no Norte.

 

 

 

Figura 42: EUA e supervisionar funcionários resp. Empreiteiros em 1955 e em 2012 34

 

U.S.A and oversee employess resp. overseas contrators in 1955=Os empregados dos EUA e do exterior e respectivamente os contratados no exterior 1955 e 2012

 

U.S employess= empregados dos E.U.A

 

Overseas contractors= contratados no exterior

 

 

 

 

Os iPhones da Apple, claro, não são exceção. Herbert Jauch dá uma série de exemplos que sugerem um mecanismo semelhante de geração de lucros no Sul que aparece como lucros e custos no Norte:

 

"O preço de varejo do café é 7-10 vezes maior do que o preço de importação e cerca de 20 vezes o preço pago ao cafeicultor. Camisas de grife produzidas no Sudeste Asiático são vendidas na Europa por 5 a 10 vezes o preço de importação. Menos de 2% do valor total das camisas produzidas em Bangladesh são recebidos pelos produtores diretos como salários. O lucro das empresas locais equivale a cerca de 1% do valor total. Cerca de 70% do valor total no setor de vestuário consiste em lucros em primeiro lugar de distribuidores, atacadistas e varejistas; em segundo lugar os custos de transporte e armazenamento etc; e, em terceiro lugar, direitos aduaneiros e impostos indiretos impostos pelo país importador (industrializado)." 35

 

 

 

ii) Lucros extras via exportação de capital como capital monetário (empréstimos, reservas cambiais, especulação, etc.)

 

 

 

Como mostramos em um dos capítulos anteriores, após o fim do longo boom no final dos anos 1960 e início dos anos 1970, o capitalismo mundial entrou em um novo período de estagnação. Diante da queda das taxas de lucro, tornou-se cada vez mais difícil investir capital rentável na produção. O excesso de acumulação estrutural de capital tornou-se uma característica definidora do capitalismo desde então novamente. Isso levou a uma enorme massa de capital supérfluo. Portanto, os grandes bancos tinham um forte desejo de colocar seu capital próprio rentável em circulação. É por isso que eles deram empréstimos maciços tão voluntariamente aos países semicoloniais desde o início da década de 1970. Internacionalmente, o volume total de empréstimos cresceu entre 1971 e 1979 de US$ 10,2 bilhões para US$ 123,4 bilhões, ou seja, cresceu cerca de 36% ao ano. 36

 

A tabela 39 a seguir demonstra o enorme aumento do peso do capital bancário em relação à produção mundial, ao comércio e ao investimento no período entre 1964 e 1991. De acordo com esses números, os empréstimos bancários líquidos aumentaram nesse período – em comparação com o PIB mundial – de 0,7% para 16,3%. Em relação ao investimento doméstico fixo do mundo, cresceu de 6,2% para 131,4%, ou seja, os empréstimos bancários aumentaram mais de 20 vezes mais do que o investimento produtivo!

 

 

 

Tabela 39: Capital Bancário Internacional em relação à Produção Mundial, Comércio e Investimento, 1964-1991 (em %) 37

 

as share of world output=como participação na produção mundial

 

net international bank loans=empréstimos bancários internacionais líquidos

 

gross size of internacional banking market=tamanho bruto do mercado bancário internacional

 

as share of world trade= como parte do comércio mundial

 

as share of world Gross Fixed Domestic Investment=como parcela do Investimento Interno Fixo Bruto mundial

 

 

 

 

 

Como resultado, os lucros extras para os bancos e instituições financeiras aumentaram drasticamente desde a década de 1970. Eles conseguiram fazer um grande retorno de seus empréstimos para os estados do Sul. Os estados latino-americanos, por exemplo, pagaram US$ 40 bilhões por ano em serviço de dívida na década de 1980. 38

 

Vários economistas já apontaram que os países semicoloniais já pagaram suas dívidas várias vezes. Mas o regime imperialista, o poder dos bancos de elevar as taxas de juros etc. tudo levou à situação de que, apesar de terem pago seus empréstimos várias vezes, as semicolônias ainda estão mais endividadas do que eram na década de 1970. Os economistas progressistas Paulo Nakatani e Rémy Herera relatam que as chamadas economias de mercado em desenvolvimento e emergentes juntas já pagaram aos seus mestres imperialistas um acumulado de US$ 7,673 trilhões em serviços de dívida externa. Mas ao elevar as taxas de juros etc. a dívida do Terceiro Mundo não diminuiu, mas aumentou de US $ 618 bilhões em 1980 para US $ 3,150 trilhões em 2006. Como resultado, os países semicoloniais têm que pagar uma proporção crescente da produção nacional anual como serviço de dívida às instituições financeiras imperialistas: "O serviço total da dívida externa desses países cresceu de 2,8% do PIB em 1980 para 4,0% em 1989 e 6,9% em 1999, antes de diminuir lentamente para 5,2% em 2006, pouco acima da média de 5,1% para o período." 39

 

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que diferencia os países semicoloniais em diferentes categorias de renda, os chamados "países de baixa renda" têm que pagar 6,5% de sua renda de exportação para o serviço da dívida, os "países de renda média baixa" 19% e os "países de renda média alta" até 35%. 40 (Ver também Figura 43)

 

 

 

Figura 43: Relação Serviço de Dívida Externa-Exportação, 2005-2010 41

 

All low and middle income countries=Todos os países de renda baixa e média

 

Upper middle income countries=países de renda média alta

 

Lower middle income countries=países de renda média baixa

 

Low income countries=países de baixa renda

 

 

 

 

A super-exploração imperialista do mundo semicolonial torna-se novamente óbvia no fato de que os bancos exigem desses países taxas de juros que são várias vezes mais altas do que os empréstimos para países imperialistas. Nesse contexto é preciso ter em mente que os empréstimos, que os institutos financeiros imperialistas deram às semicolônias na década de 1970, tinham taxas de juros variáveis. Isso significa que, embora tivessem taxas de juros muito baixas quando as semicolônias conseguiram os empréstimos na década de 1970, isso mudou rapidamente e tiveram que pagar taxas de juros enormes alguns anos depois. 42

 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD relatou essas grandes diferenças entre as taxas no Norte na década de 1980 e as aplicadas a empréstimos no Sul. "Durante a década de 1980, enquanto as taxas de juros eram de 4% nos países altamente industrializados, a taxa de juros efetiva paga pelos países em desenvolvimento era de 17 %. Sobre a dívida total no valor de mais de 1.000 bilhões de dólares, isso significou um prêmio especial de juros de 120 bilhões de dólares anualmente. Isso apenas agravou uma situação em que as transferências líquidas para pagar a dívida totalizaram 50 bilhões de dólares em 1989." 43

 

As tabelas 40 a seguir mostram a enorme diferença entre as taxas de juros nos países imperialistas e nos países semicoloniais.

 

 

 

Tabela 40: Taxas de Juros Reais de Longo Prazo nos Países Imperialistas e Semicoloniais (em %) 44

 

long-term real interest rates in imperialist and semi-colonial countries=taxas de juros reais de longo prazo nos países imperialistas e semicoloniais

 

Long-term real interest rates in six industrial countries, 1890-1989=taxas de juros reais de longo prazo em seis países industrializados, 1890-1989

 

Real interest rates on foreign debt paid by selected major debtors, 1982-85= Taxas de juros reais sobre a dívida externa paga pelos principais devedores selecionados, 1982-1985

 

 

 

 

 

Como resultado, o serviço da dívida tornou-se uma das formas mais importantes de super-exploração imperialista. Para dar uma visão geral desse desenvolvimento citamos os economistas progressistas Éric Toussaint e Denise Comanne: "[T]ele a dívida externa total dos países em desenvolvimento cresceu de US $ 567 bilhões em 1980; US$ 1086 bilhões em 1986; e US$ 1419 bilhões em 1992. Assim, a dívida total subiu 250% em doze anos. No mesmo período, o pagamento de juros foi de US$ 771 bilhões, e o principal reembolso de US$ 891 bilhões. Os pagamentos totais de países do Terceiro Mundo ao longo desses doze anos somaram -1662 bilhões: três vezes o que possuíam em 1980. Depois de pagar o que eles deviam três vezes mais, ao custo de sofrimento incalculável, longe de estar menos endividado, eles devem muito mais do que em 1980: 250% a mais." 45

 

A Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que "entre 1984 e 1990, por exemplo, as políticas draconianas de cobrança de dívidas produziram uma transferência líquida impressionante de recursos financeiros - US$ 155 bilhões - do Sul para o Norte".46

 

Desde então, a super-exploração do mundo semicolonial através de roubos financeiros continuou. Em 2002, ou seja, 22 anos depois, os países em desenvolvimento pagaram aos seus credores pouco mais de US$ 4.600 bilhões. Se alguém adicionar a Coreia do Sul, esse número cresce para US$ 4.900 bilhões. Em outras palavras, entre 1980 e 2002, os países semicoloniais pagaram oito vezes o que deviam em 1980! Ao mesmo tempo, em 2002, seu montante de dívidas ainda existentes aumentou para US $ 2.400 bilhões, mais de quatro vezes o montante de 1980! 47

 

Esse aumento da dívida ocorreu em diferentes regiões da seguinte forma, como mostra a Tabela 41:

 

 

 

Tabela 41: Aumento de Dívidas nas Regiões, 1980-2002 (em bilhões de dólares) 48

 

Southeast Asia and the Pacific=Sudeste Asiático e Pacífico

 

South Asia=Sul da Ásia

 

Middle East and North Africa=Oriente Médio e Norte da África

 

Sub-Saharan Africa=África Subsaariana

 

Latin America and the Caribbean=América Latina e Caribe

 

Former Soviet Bloc=Antigo Bloco Soviético

 

Debt stock in 1980=estoque da dívida em 1980

 

Debt stock in 2002=estoque da dívida em 2002

 

 

 

 

 

O índice da dívida externa dos Países em Desenvolvimento subiu para US$ 4,076 bilhões em 2010. 49 Em 2005, o Sul pagou US$ 482 bilhões em dívidas apenas aos monopólios imperialistas. 50 Em 2008, teve que pagar um serviço total de dívida externa de US $ 539 bilhões e em 2009 novamente US $ 536 bilhões. 51

 

Um exemplo particularmente repugnante da tirania da dívida imperialista é a África. O economista africano progressista Demba Moussa Dembélé apontou que o serviço de dívida da África é ainda maior do que a ajuda externa e este auxílio é parcialmente usado para pagar as dívidas:

 

"Essas coisas – o custo de cumprir as condições impostas por doadores e credores e subsídios aos produtos nacionais pelos países da OCDE – ajudam a explicar, entre outras coisas, o agravamento da crise da dívida, que por sua vez significou maior dependência da ajuda externa. Nas décadas de 1980 e 1990, o serviço médio da dívida era aproximadamente igual ou até maior do que a ajuda externa aos países africanos. Parte desse auxílio foi até usada para pagar dívidas antigas, incluindo dívidas multilaterais. Tudo isso reforçou a dependência de fontes externas, especialmente o Banco Mundial, o FMI e o Banco Africano de Desenvolvimento." 52

 

A UNCTAD também aponta para o fato absurdo de que a África já pagou mais do que recebeu em empréstimos, mas ainda está endividada com quase US$ 300 bilhões: "Um olhar superficial sobre o perfil da dívida da África mostra que o continente recebeu cerca de US$ 540 bilhões em empréstimos e pagou cerca de US$ 550 bilhões em principal e juros entre 1970 e 2002. No entanto, a África permaneceu com um índice da dívida de US $ 295 bilhões. Por sua vez, a SSA recebeu US$ 294 bilhões em desembolsos e pagou US$ 268 bilhões em serviço de dívida, mas permanece com um índice da dívida de cerca de US$ 210 bilhões." 53

 

Se alguém toma a Nigéria como exemplo, pode-se ver a situação absurda em que este país está. Tomou US$ 13,5 bilhões em empréstimos de credores do Paris Club entre 1965 e 2003. Já pagou cerca de US$ 42 bilhões por causa de multas e juros acumulados. No entanto, a Nigéria ainda tinha US$ 25 bilhões para pagar em 2003. 54

 

Terminamos este capítulo com uma analogia histórica que Éric Toussaint fez para entender melhor a dimensão da armadilha da dívida imperialista. Ele comparou essa transferência massiva de valor através da armadilha da dívida com a iniciativa do EUA-imperialista após a Segunda Guerra Mundial para reconstruir a Europa Ocidental e chegou à conclusão: "Entre 1980 e 2002, as populações dos países da Periferia enviaram o equivalente a cinquenta Planos Marshall aos credores do Norte (com os capitalistas e os governos da Periferia desviando suas comissões no caminho)." 55

 

 

 

Perdas da Bolsa de Valores

 

 

 

Outra forma pela qual os monopólios imperialistas ganham lucros é seu domínio no mercado cambial. O imperialismo dos EUA em primeiro lugar e o imperialismo europeu em segundo lugar dominam o mercado mundial de moedas. Assim, se olharmos para as moedas em que os países em desenvolvimento são públicos e publicamente garantidos, a vantagem para os monopólios imperialistas torna-se óbvia. Até 2010, 69,4% da dívida pública das semicolônias é mantida em dólares Americanos, 12,7% em Euro, 10,4% em Iene japonês, 0,5% em Libra Esterlina e 0,4% em Franco Suíço. 56 Portanto, os países semicoloniais não dependem apenas das mudanças cambiais, mas também são forçados a comprar dólares americanos ou euros para pagar suas dívidas. Isso significa uma perda adicional para essas economias.

 

De acordo com economistas da Alemanha Oriental, os países semicoloniais tiveram que pagar entre US$ 30 e US$ 40 bilhões por ano no início da década de 1980 para comprar moedas imperialistas (principalmente dólares americanos) para construir suas reservas monetárias. 57

 

O Banco Mundial mostrou em um relatório publicado recentemente a enorme vantagem que as potências imperialistas ganham com seu status dominante nas moedas mundiais. De acordo com este estudo, os EUA obtiveram renda de sua posição cambial em média de US $ 48 bilhões por ano entre 1990 e 2010 (em 2010 essa soma foi mesmo US $ 93 bilhões). O imperialismo europeu ganhou com seu status de moeda euro em média US $ 13 bilhões por ano entre 2000 e 2009. 58

 

A vantagem para os monopólios imperialistas e estados não precisa de mais explicações. Também é evidente que os interesses políticos e geoestratégicos (e, portanto, também militares) dos Estados imperialistas andam lado a lado com suas considerações econômicas. Até um escritor liberal tem que admitir essa conexão:

 

"Há dez anos, a Comissão Internacional Independente de Governança Global reconheceu a necessidade urgente de reforma monetária internacional em uma economia mundial globalizada. Desde então, tem havido crescentes críticas à atual "hegemonia do dólar" dos Estados Unidos. Pelo privilégio de usar o dólar como a principal moeda global, estima-se que o resto do mundo pague aos EUA pelo menos US$ 400 bilhões por ano. Um analista do Pentágono justificou isso como pagamento aos EUA por manter a ordem mundial; outros o veem como uma forma de o país mais rico do mundo obrigar os mais pobres a pagar pelo seu consumo insustentável de recursos globais. Para construir suas reservas, os países pobres têm que emprestar dólares dos EUA a taxas de juros de até 18% e depois emprestar o dinheiro de volta para os EUA sob a forma de Títulos do Tesouro a 3%. O dólar é um instrumento monetário global que os EUA, e apenas os EUA, podem produzir; o comércio mundial é agora .um jogo no qual os EUA produzem dólares e o resto do mundo produz coisas que os dólares podem comprar." 59

 

 

 

Evasão de capitais

 

 

 

Vamos agora passar para uma forma especial que os imperialistas usam para lucrar com sua dominação mundial: fuga de capital e outras formas de transferências ilegais de dinheiro do Sul para o Norte. Naturalmente, aqueles que enviam o dinheiro ilegalmente do Sul para o Norte – tanto os monopólios imperialistas quanto os capitalistas semicoloniais – são os beneficiários imediatos. No entanto, os perdedores óbvios desse processo são os países semicoloniais que perdem valor excedente que poderia ter sido investido ou usado via impostos para investimento público. Por outro lado, os bancos e outras instituições financeiras dos países imperialistas lucram massivamente com a fuga de capitais. É por isso que eles acolhem e encorajam tal fuga de capital. Isso cria a situação distorcida de que os países semicoloniais não podem pagar suas dívidas com o banco imperialista por falta de dinheiro, enquanto os capitalistas transferem ilegalmente seu dinheiro dos países semicoloniais para o mesmo banco imperialista. Como resultado, os bancos lucram duas vezes: por um lado, recebem o capital monetário transferido ilegalmente e, por outro lado, podem impor sanções aos mesmos países por não pagarem suas dívidas a tempo.

 

A fuga de capitais do Sul para o Norte não é um fenômeno novo, mas é característica do imperialismo. Um estudo recente calculou o tamanho das saídas financeiras ilícitas da Índia desde 1948. Apesar de não incluir contrabando, certas formas incorreção comercial e lacunas nas estatísticas disponíveis em seus cálculos, chegou à conclusão de que "é inteiramente razoável estimar que mais de meio trilhão de dólares foram drenados da Índia desde a independência". 60 (Ver Figura 44)

 

 

 

Figura 44 : Fluxos Financeiros Ilícitos da Índia, 1948-2008 61

 

 

 

 

 

Nas décadas de 1970 e 1980, a evasão de capitais aumentou substancialmente. De acordo com o banco americano Morgan Guarantee Trust Bank, a evasão de capital dos países latino-americanos para as metrópoles imperialistas foi de cerca de US$ 120 a 130 bilhões entre 1976 e 1985. Isso equivalia a cerca de 1/3 da dívida externa total do continente.

 

Outra fonte mostra números de fuga de capitais para outros países semicoloniais no período entre 1976 e 1982. Nestes anos, US$ 5,1 bilhões foram transferidos secretamente para fora da Indonésia (o equivalente a 34% da dívida externa do país), quase US$ 4 bilhões do Egito (mais de 44% de sua dívida externa), US$ 2,7 bilhões da Nigéria (mais de 43% de sua dívida externa), US$ 2,1 bilhões da Índia (1/3 de sua dívida externa) e US$ 1,9 bilhão da Síria (96% de sua dívida externa). 62 Para todo o Terceiro Mundo, o Morgan Guarantee Trust Bank dá a cifra de cerca de US$ 200 bilhões para o mesmo período, o equivalente a cerca de 50% da dívida externa total do Terceiro Mundo. 63 Para o ano de 1988, o FMI estimou que nos 13 países mais endividados a fuga de capital era de cerca de US $ 180 bilhões. 64

 

A enorme quantidade de evasão de capital também se torna visível a partir da seguinte tabela 42. Mostra quanto dinheiro os capitalistas dos países semicoloniais depositaram nas metrópoles imperialistas. Fica claro que, enquanto o Terceiro Mundo tinha dívidas de cerca de US $ 1,921 bilhão, os capitalistas do Sul tinham US $ 966 bilhões em depósitos no Norte, ou seja, metade da dívida total. Sabe-se que uma parte dos empréstimos imperialistas foram diretamente transferidos para fora do país. Desta forma grotesca, os bancos imperialistas lucram de duas maneiras ao mesmo tempo. Eles ganham juros como serviço de dívida para os empréstimos e o ganho de capital de dinheiro fresco do Sul que eles podem então re-emprestar para um lucro maior.

 

 

 

Tabela 42: Dívida Bruta, Depósitos e Dívida Líquida, 1995 (em bilhões de dólares) 65

 

Gross debt; deposits;net debt;, 1995 ( in billion-U.S Dollars) = Dívida bruta; depósitos; dívida líquida ;, 1995 (em bilhões de dólares americanos)

 

 

 

 

 

Segundo Éric Toussaint, só em 2000, os novos depósitos de capitalistas da periferia mundial nos bancos do Centro capitalista chegaram a 145 bilhões de dólares. 66

 

Recentemente, vários estudos foram publicados sobre o tamanho da fuga de capital e transferência ilegal de dinheiro do Sul para o Norte. Um desses estudos tratou de saídas ilícitas dos Países Menos Desenvolvidos-PMD. Ele relata:

 

"Os resultados indicativos do estudo constatam que os fluxos financeiros ilícitos dos países menos desenvolvidos-PMD aumentaram de US$ 9,7 bilhões em 1990 para US$ 26,3 bilhões em 2008, implicando uma taxa de aumento corrigida pela inflação de 6,2% ao ano. Estimativas conservadoras (inferiores) indicam que os fluxos ilícitos aumentaram de US$ 7,9 bilhões em 1990 para US$ 20,2 bilhões em 2008. Os dez maiores exportadores de capital ilícito representam 63% das saídas totais dos países menos desenvolvidos, enquanto os 20 principais representam quase 83%. A fixação errônea dos preços do comércio representa o volume (65-70 por cento) das saídas ilícitas dos PMDs, e a propensão à fixação errônea dos preços aumentou junto com o aumento do comércio externo. Pesquisas empíricas sobre fluxos ilícitos indicam que existem três tipos de fatores que conduzem a fluxos ilícitos — os macroeconômicos, os estruturais e os relacionados à governança." 67

 

O estudo calcula que a razão de saídas ilícitas para o Produto Interno Bruto (PIB) dos Países Menos Desenvolvidos é em média de cerca de 4,8% ao ano.

 

Outro relatório sobre todos os chamados Países em Desenvolvimento calcula que, no final dos anos 2000, os fluxos ilícitos desses países estavam acima de US$ 1 trilhão anualmente! 68 Em suas próprias palavras, os autores consideram isso uma subestimação: "Continuamos a considerar essas estimativas como muito conservadoras, uma vez que não incluem contrabando, a fixação errônea dos preços dos serviços transfronteiriços ou a fixação errônea dos preços do comércio de mercadorias que ocorre dentro da mesma fatura trocada entre exportadores e importadores"

 

Detalhando a fuga de capitais, os autores relatam: "A Ásia foi responsável por 44,9% do total de fluxos ilícitos do mundo em desenvolvimento, seguido pela região da MENA (18,6%) Muitos dos dez países com maiores transferências de capital ilícito estão localizados na região MENA, enquanto a participação dominante da Ásia é impulsionada principalmente pela China e Malásia. A sigla MENA em inglês significa o conjunto das regiões que abrangem o Oriente Médio e Norte da África

 

As saídas ilícitas acumuladas (normalizadas ou conservadoras) dos dez maiores países durante 2000-2009 em ordem de magnitude em declínio são China (US$ 2,5 trilhões), México (US$ 453 bilhões), Rússia (US$ 427 bilhões), Arábia Saudita (US$ 366 bilhões), Malásia (US$ 338 bilhões), Kuwait (US$ 269 bilhões), Emirados Árabes Unidos (US$ 262 bilhões), Catar (US$ 170 bilhões em nove anos, como os dados de 2000 não estão disponíveis), Venezuela (US$ 171 bilhões) e Polônia (US$ 160 bilhões). Em média, esses dez países são responsáveis por 70% das saídas ilícitas de todos os países em desenvolvimento no período 2000-2009." 69

 

A fuga de capitais também desempenha um papel considerável na África. Um estudo que analisou o período de 39 anos de 1970 a 2008 chegou à conclusão: "Utilizando modelos econômicos aceitos, ou seja, o Método Residual do Banco Mundial e a Direção de Estatísticas Comerciais do FMI, estimamos que esses fluxos totalizaram US$ 854 bilhões ao longo do período examinado. Essa estimativa é considerada conservadora, uma vez que trata apenas de uma forma fixação errônea dos preços do comércio, não inclui desvalorização dos preços dos serviços, e não abrange o produto do contrabando. Ajustando a estimativa de US$ 854 bilhões para levar em conta alguns dos componentes dos fluxos ilícitos não cobertos, não é razoável estimar fluxos ilícitos totais do continente ao longo dos 39 anos em cerca de US $ 1,8 trilhão." 70

 

Outro relatório sobre a África estima a fuga de capital da África Subsaariana em meados da década de 1990 em cerca de US$ 274 bilhões (incluindo os ganhos com juros), o que equivalia a 145% da dívida total devido por esses países. Concluiu: "De fato, estimativas recentes mostram que a África é um credor líquido para o resto do mundo, com cerca de 30% do PIB da África subsaariana sendo transferido para fora do país." 71

 

Vamos terminar este sub-capítulo chamando a atenção de nossos leitores para a enorme fuga de capital e transferências financeiras ilegais dos capitalistas super-ricos. Esses criminosos, no sentido literal, transferem seu dinheiro das autoridades estatais para paraísos fiscais que fazem perder receitas fiscais no valor de US$ 250 a US$ 300 bilhões por ano. Quase um terço da riqueza dos super-ricos é administrada em centros financeiros de paraísos fiscais (offshores). Um estudo recente relata:

 

"De acordo com o professor Michael R. Krätke, estima-se que cerca de 30% dos ativos das pessoas mais ricas do mundo sejam gerenciados em centros financeiros offshore. Mais de um quinto (23%) de todos os depósitos bancários do mundo estão escondidos em paraísos fiscais, pelo menos US$ 3.000 bilhões com base cautelosa no acerto de contas. Quase 50% das transações financeiras transfronteiriças do mundo passam por elas. R. Krätke, concordando com a análise prudente da Rede de Justiça Fiscal, afirma que o capital escondido em paraísos fiscais significa receitas fiscais perdidas que chegam de US$ 250 a US$ 300 bilhões por ano. Essa é uma parte substancial do dinheiro necessário para relançar a economia, aumentar o poder de compra dos mais pobres e, em geral, melhorar a situação de cerca de 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo vivendo com menos de dois dólares por dia." 72

 

A Rede de Justiça Fiscal estima que cerca de US$ 11,5 trilhões foram desviados para o exterior dos países apenas por indivíduos ricos! 73 Não é preciso explicar por que nós, bolcheviques-comunistas, consideramos o slogan "expropriar os super-ricos!" como altamente importante e oportuno.

 

 

 

iii) Transferência de valor do Sul semicolonial para o norte imperialista: uma troca desigual

 

 

 

A exportação direta de capital do Norte para o Sul é apenas em parte a fonte extra de lucros imperialistas. Outra forma importante de super-exploração é a troca desigual. Como explicamos acima, o intercâmbio desigual ocorre no mercado mundial onde as mercadorias são trocadas representando diferentes tempos de trabalho socialmente necessários. Commodities que incorporam mão-de-obra menos intensa são trocadas contra commodities que incorporam mão-de-obra mais intensa.

 

Para entender a dimensão completa da troca desigual temos que reconhecer o papel crescente do comércio mundial. Como mostram as figuras 45, 46, 47 e 48, as exportações mundiais e as importações aumentaram de cerca de 10% da produção mundial em 1965 para mais de 25% em 2007. Eles também mostram o papel crescente dos chamados países em desenvolvimento durante este período, cujas importações e exportações aumentaram de menos de 3% para 9-10% da produção mundial. No entanto, os números também possibilitam a divisão do período desde a Segunda Guerra Mundial: enquanto a participação dos "países em desenvolvimento" no comércio mundial diminuiu entre 1948 e o início de 1970, ela subiu desde então. Isso é verdade em particular para a Ásia semicolonial, enquanto na América Latina e África essa mudança ocorreu mais tarde na década de 1980 e foi menos dramática. Não é por acaso que o crescente papel das semicolônias começou na década de 1970, quando o capitalismo mundial entrou em uma fase de estagnação de suas forças produtivas.

 

 

 

Figura 45: Importações mundiais como parte do pib mundial, 1965-2007 74

 

 

 

 

Figura 46: Exportações Mundiais como Parte do PIB Mundial, 1965-2007 75

 

 

 

 

 

Figura 47: Regiões Compartilham nas Exportações Mundiais, 1948-2007 76

 

 

 

 

Figura 48: Exportações Mundiais Manufaturadas, por Região e Grupo de Renda, Anos Selecionados, 1995-2009 (bilhões de dólares) 77

 

Excluding China= Excluindo a China/Excluindo a Europa/ Excluindo a Federação Russa / excluindo o Brasil/ Excluindo a Turquia/ excluindo a Índia/ excluindo a África do Sul

 

Least developed countries= Países menos desenvolvidos

 

 

 

 

 

Enquanto o papel do comércio está aumentando, as economias imperialistas lucram muito mais com isso do que as semicolônias. A razão para isso é que os termos de comércio estão se desenvolvendo em direção à vantagens para os países imperialistas e para a desvantagem dos países semicoloniais.

 

Qual é o "termo das trocas"? Significa a relação entre os preços de exportação dos países semicoloniais e seus preços de importação. Para dar um exemplo: Entre 1980 e 1992, a relação entre os preços de exportação e importação caiu 52%. 78 Isso significa que, se 100 unidades de mercadorias dos países semicoloniais pudessem ser negociadas por 100 unidades dos países imperialistas no ano de 1980, essas 100 unidades só poderiam ser negociadas por 48 unidades dos países imperialistas no ano de 1992.

 

Este não é um desenvolvimento específico, de curto prazo, mas uma tendência histórica de longo prazo do capitalismo. Como mostramos na Figura 49, reproduzida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-CEPAL da ONU em 2002, é uma tendência característica na época imperialista onde os monopólios dominam a economia mundial. Este índice real de preços das commodities – um composto de 24 commodities industriais não petrolíferas – mostra que os termos de comércio dessas commodities essenciais para os países semicoloniais deterioraram-se significativamente. No ano de 2000, o índice para essas commodities era de apenas 1/3 de seu nível antes de 1920. Só no período de 1980 a 2000, caiu quase 30%. 79

 

 

 

Figura 49: Desenvolvimento de Termos de Comércio 1880-2000: Índice real de preços de commodities 80

 

Industrial commodities= Matérias primas industriais

 

variable weighting by share of world trade=ponderação variável por participação no comércio mundial

 

 

Esses achados também são observados por outro autor. Arturo O'Connell mostrou em um estudo a deterioração dos termos de comércio para os países em desenvolvimento não produtores de petróleo no período 1957-2000. Como demonstra a Figura 50, os termos de comércio desses países diminuíram nestes anos em mais de um terço. 81

 

 

 

Figura 50: Desenvolvimento de Termos de Comércio para Países Produtores de Petróleo Não-Petróleo, 1957-2000 82

 

Terms of trade: Non-oil developing countries 1957-2000=Termos de comércio: países em desenvolvimento não petrolíferos 1957-2000

 

 

 

 

 

Lembramo-nos dos teóricos do Partido dos Trabalhadores Socialistas-SWP/IST que explicaram a diminuição da parcela dos países semicoloniais no comércio mundial após a Segunda Guerra Mundial simplesmente por sua "importância em declínio". Na verdade, a principal razão para isso foi a deterioração dos termos de comércio. Ernest Mandel apontou que a queda da participação no comércio mundial dos países semicoloniais de 30% para 20,4% entre 1950 e 1960 foi causada principalmente pela queda nos preços das matérias-primas. Em 1962, os preços das matérias-primas eram 38% menores do que em 1954, o que significou uma perda de US$ 11 bilhões para os países semicoloniais. 83)

 

Para dar outro exemplo: entre 1950 e 1986, o poder aquisitivo das exportações de matérias-primas diminuiu pela metade em relação às commodities industriais. Em outras palavras, os países que exportam principalmente matéria-prima têm de pagar o dobro pela mesma quantidade de bens industriais. 84

 

Vários economistas tentaram calcular os custos dessa deterioração dos termos de comércio para os países semicoloniais. Samir Amin calculou que os países semicoloniais perderam cerca de US$ 22 bilhões por ano em meados da década de 1960 como resultado de uma troca desigual. Para se ter uma noção da proporção: Isso era muito mais do que os monopólios investidos naquela época. A exportação de capital privado foi de cerca de US $ 12 bilhões em 1964. 85

 

Augustín Papic, ex-membro da Comissão Norte-Sul das Nações Unidas, calculou na década de 1990 que a transferência invisível dos países semicoloniais para os países imperialistas devido ao desenvolvimento negativo (para o Sul) dos termos de comércio é de cerca de 200 bilhões de dólares por ano. 86

 

O controle do comércio mundial pelos monopólios imperialistas é outra fonte importante para o lucro extra. A maior parte da marinha mercante do mundo está nas mãos de monopólios imperialistas. Isso permite que eles se apropriem de uma proporção substancial de valor excedente das semicolônias. Economistas da Alemanha Oriental relataram que o preço de exportação de commodities das semicolônias era de apenas cerca de 20-30% do preço de varejo nas metrópoles imperialistas. É claro que os monopólios têm que pagar pelo transporte e pelo varejo, no entanto, um enorme lucro extra permanece com eles. 87 Éric Toussaint informou que os monopólios pagam apenas cerca de 10-15% do preço de varejo para as semicolônias. 88

 

A indústria petrolífera também é um exemplo marcante. O controle monopolista do comércio e processamento de petróleo permite que eles se apropriem de uma grande parte da renda do petróleo. Embora isso tenha mudado até certo ponto na década de 1970, de acordo com um relatório das Nações Unidas em 1982, os monopólios ainda se apropriam de 2/3 da renda de petróleo enquanto o resto vai para os países produtores de petróleo (antes da década de 1970, os monopólios tomavam 90% do aluguel de petróleo!). 89

 

Outra forma de apropriação de valor pelos Estados imperialistas são as barreiras tarifárias e não tarifárias que impõem para as mercadorias importadas do Sul. Os países semicoloniais têm de pagar tarifas mais altas e barreiras não tarifárias para suas exportações para o Norte do que os monopólios imperialistas têm que pagar por suas exportações para o Sul. Como resultado, as semicolônias sofrem perdas adicionais. De acordo com a ONU, o Sul perdeu cerca de US$ 40 bilhões por ano na década de 1990 por causa das restrições comerciais imperialistas. 90

 

Por fim, também temos de mencionar os enormes custos do controle que os monopólios imperialistas têm sobre as tecnologias modernas através de patentes. Como as economias imperialistas têm um maior nível de produtividade e maiores recursos de capital, a maioria das capacidades mundiais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) são de propriedade do capital monopolista. Portanto, o capital imperialista possui a maioria das patentes mundiais e o capital semicolonial tem que pagar pelo uso de suas tecnologias. Economistas da Alemanha Oriental calcularam os custos totais para a dependência tecnológica das semicolônias no final da década de 1970 de cerca de US $ 30-50 bilhões por ano. 91

 

Antes de fecharmos este capítulo, queremos apontar um fato relativamente pequeno que é altamente simbólico da hipocrisia imperialista. A ajuda oficial ao desenvolvimento é frequentemente declarada como um apoio generoso dos países ricos para os pobres. Na verdade, essa ajuda oficial é frequentemente usada para comprar mercadorias dos monopólios imperialistas ou é usada para pagar por "especialistas estrangeiros" que geralmente são dos países ricos. De acordo com um número das Nações Unidas, 90% da ajuda assistencial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD na década de 1990 foi gasto com especialistas estrangeiros! 92

 

Vimos agora várias formas de troca desigual que permitem aos monopólios imperialistas se apropriarem de uma parcela significativa do valor produzido no mundo semicolonial.

 

 

 

iv) Transferência de Valor do Sul Semicolonial para o Norte Imperialista: Imigração

 

 

 

Explicamos antes que outra forma de o capital monopolista extrair lucros excedentes é através da super-exploração dos migrantes que muitas vezes vêm do mundo semicolonial. O capital imperialista obtém lucros pagando aos trabalhadores migrantes abaixo do valor de sua força de trabalho. Vamos agora tentar obter uma visão geral concreta sobre as consequências da super-exploração dos migrantes.

 

Dado a miséria e as guerras no mundo semicolonial, não é de surpreender que muitas pessoas fujam para países vizinhos. (Nas estatísticas burguesas, os refugiados e os migrantes do para fins de trabalho são reunidos. Portanto, um dos países com maior população "migrante" é Gaza e a Cisjordânia!) No entanto, enquanto nos países do Sul os migrantes representam apenas uma proporção relativamente pequena da população (entre 1,5% e 3% se alguém tomar os continentes como um todo), eles representam entre 10% e 14% da população na Europa e na América do Norte. 93 Mais da metade dos 214 milhões de migrantes em todo o mundo vivem nessas duas regiões imperialistas. 94 De acordo com um artigo de pesquisa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, no total, no ano de 2000, 66% de todos os migrantes trabalhavam nos chamados países de alta renda e outros 14% em países de renda média alta – uma parcela que certamente é maior hoje. 95

 

Esse desenvolvimento também é mostrado na Figura 51, que tiramos de um estudo recente da OCDE. Demonstra que a migração é, antes de tudo, uma questão relevante para os países imperialistas (que a OCDE chama de "Regiões Mais Desenvolvidas" nesta Figura).

 

 

 

Figura 51: Migrantes em percentagem da População, 1960-2005 96

 

Less developed regions; more developed regions=Regiões menos desenvolvidas; regiões mais desenvolvidas

 

 

 

 

Por um lado, devido à crescente miséria nas semicolônias, por outro, devido à crescente necessidade das capitais monopolistas por mão-de-obra mais barata, a parcela de migrantes nos países imperialistas aumentou drasticamente nas últimas décadas. Nos EUA, a participação de migrantes entre a população cresceu de 5,2% (1960) para 12,3% (2000) para mais de 14% (2010). Na Europa Ocidental, a parcela de migrantes da população cresceu de cerca de 4,6% (1960) para quase 10% (2010). 97 Ao mesmo tempo, a parcela de migrantes nos países semicoloniais diminuiu (ver Figura 52)

 

 

 

Figura 52 : A parcela de Migrantes na população, 1960 e 2005 (em %) 98

 

 

 

 

 

Esses trabalhadores migrantes têm sido centrais para o – já em desaceleração – crescimento da produção de valor capitalista nos países imperialistas. De acordo com um estudo do McKinsey Global Institute "trabalhadores estrangeiros contribuíram com cerca de 40% do crescimento da força de trabalho de 1980 a 2010". 99

 

Essas estatísticas sub-representam a importância dos migrantes. Primeiro, porque os migrantes da segunda ou terceira geração ou que possuíam uma cidadania, muitas vezes não são reconhecidos como migrantes pelas autoridades imperialistas. Segundo, porque os migrantes têm uma parcela maior entre aqueles que estão trabalhando. Finalmente, os migrantes estão frequentemente concentrados nas cidades. Assim, nos países imperialistas, os migrantes representam aproximadamente entre 10-25% da classe trabalhadora e entre os centros urbanos essa participação é muitas vezes maior.

 

Vamos dar alguns exemplos: Já no início dos anos 2000 metade de todos os trabalhadores residentes em Nova York eram negros, hispânicos ou pertenciam a outra minoria nacional. No interior e no exterior de Londres, 29% e 22% respectivamente, dos residentes eram de minorias étnicas em 2000. 100 Em nosso estudo sobre racismo e migrantes, mostramos que em Viena (capital da Áustria) os migrantes representam 44% da população. Dois terços deles vêm da antiga Jugoslávia, Turquia ou estados da UE do Leste Europeu. 101

 

A tabela 43 a seguir dá uma visão geral da participação dos migrantes entre a força de trabalho nos países da OCDE, embora seja preciso ter cautela porque as estatísticas nacionais não reconhecem migrantes de segunda geração como tal.

 

 

 

Tabela 43: Números da Força de Trabalho nascida no Exterior em países da OCDE, 1999-2008 102

 

thousands and percentages=e milhares e em percentagens

 

 

 

 

Efeitos dramáticos para semicolônias: Fuga de Cérebros e Remessas de valores para países de origem

 

 

 

As consequências para os países semicoloniais são dramáticas. Muitas forças de trabalho qualificadas e altamente qualificadas – educadas no país de origem – migram para as metrópoles imperialistas para fugir da pobreza e ajudar suas famílias a sobreviver com remessas. Como resultado, os países semicoloniais sofrem enormes perdas de forças de trabalho e conhecimento humano.

 

Este não é um fenômeno recente, mas que existe há muitas décadas. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento-UNCTAD calculou que os países imperialistas ganharam com a migração de profissionais altamente qualificados do Sul para o Norte US$ 51 bilhões em capital humano entre 1961 e 1972. 103

 

Economistas da Alemanha Oriental deram números no final da década de 1980 de cerca de 50 a 60 mil trabalhadores altamente qualificados e cientistas que partiram das semicolônias para as metrópoles imperialistas por ano. 104 De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 1987, quase um terço das pessoas altamente qualificadas da África haviam se mudado para a Europa. 105 Mais de um terço dos indivíduos com ensino superior da África, Caribe e América Central emigraram para os Estados Unidos e outros países da OCDE. 106 Desde então, a migração aumentou ainda mais. De acordo com um relatório do Banco Mundial, cerca de 23.000 acadêmicos africanos deixam seu país todos os anos. Hoje, mais cientistas africanos vivem nos EUA do que na África! 107 A Organização Internacional para as Migrações estima "que cerca de 400 mil cientistas e engenheiros de países em desenvolvimento (entre 30 e 50% do total) estavam trabalhando em pesquisa e desenvolvimento nos países industriais..." 108

 

Éric Toussaint dá um exemplo que mostra o quanto drástico é a fuga de cérebros do Sul para o Norte. Só em 1987, o Sudão perdeu 17% de seus médicos e dentistas, 20% de seus professores universitários, 30% de seus engenheiros e 45% de seus topógrafos terrestres. 109 Todos foram para os países imperialistas. Um processo semelhante começou nos antigos países estalinistas após 1989-91.

 

É um dos absurdos grotescos do capitalismo moderno que, enquanto cerca de 250 mil profissionais nascidos na África trabalham fora da África, ao mesmo tempo 100 mil profissionais não-africanos altamente pagos são empregados na África para agências da ONU e sob os auspícios de programas como o Corpo de Paz! 110

 

Ao mesmo tempo, as remessas de valores desempenham um papel crescente para os países semicoloniais e, portanto, tornam-se cada vez mais importantes para os Estados imperialistas que controlam os fluxos financeiros e têm o poder de expulsar os migrantes. De acordo com cálculos da Organização Internacional para as Migrações, cerca de US$ 414 foram transferidos em 2009 por migrantes para seus países de origem, o que é cerca de três vezes a ajuda oficial dos imperialistas! 111 Em vários países da África as remessas de valores compõem de 5%-20% do seu PIB anual, em alguns casos até metade! 112

 

James Petras observou corretamente em um artigo sobre migração que essas remessas também são lucrativas para as instituições financeiras e a classe capitalista local pagarem dívidas com seus devedores imperialistas: "As remessas dos imigrantes fortalecem os regimes parasitas retrógrados e estratos inteiros de intermediários que lucram com as transferências para o exterior sem contribuir com recursos para o desenvolvimento local. Regimes de exportação de mão-de-obra substituem o ganho no exterior por se envolver em investimentos locais. Em vez disso, eles usam ganhos estrangeiros para pagar dívidas estrangeiras incorridas por mutuários locais corruptos, compras de armas militares e importações de luxo de classe alta, ao mesmo tempo em que fornecem moeda forte permitindo que as corporações multinacionais locais remitam lucros com base nas vendas no mercado interno. A renda igualmente importante das remessas dos imigrantes permitiu que os regimes pagassem as enormes obrigações financeiras das instituições financeiras, que se envolveram em fraudes maciças." 113

 

Para manter seu sistema de Apartheid Global, os estados imperialistas financiam um enorme aparato de repressão. De acordo com o acadêmico burguês Philip Martin, cinco dos países imperialistas mais ricos – Canadá, Alemanha, Holanda, Grã-Bretanha e EUA – gastaram pelo menos US$ 17 bilhões em controle de imigração em 2002. O autor estima que os 25 países ocidentais mais ricos provavelmente estão gastando US$ 25-30 bilhões por ano em controle de imigração. 114

 

 

 

Exploração Direta e Indireta dos Migrantes

 

 

 

É claro que não é possível calcular a transferência de valor para os bolsos dos capitalistas através da exploração das forças de trabalho dos migrantes sem pagar integralmente por sua educação. No entanto, é possível achar números que demonstrem como os migrantes são explorados no âmbito de sua parte social do salário. Na Áustria, por exemplo, os migrantes pagaram 1,6 bilhão de euros de contribuições para o serviço social em 2007, mas receberam apenas € 0,4 bilhões. Assim, o Estado austríaco poderia se apropriar de 1,2 bilhão de euros e usá-lo para outros fins. 115 O exemplo do ano de 2007 não é exceção, mas a regra, como outros estudos têm mostrado. 116

 

Outro exemplo de como os capitalistas lucram com o trabalho dos migrantes pode ser visto na Grã-Bretanha. De acordo com o então ministro da migração, Liam Byrne, a "economia britânica" ganhou cerca de 6 bilhões de libras no ano de 2006. De acordo com o trabalho do então ministro financeiro os migrantes foram responsáveis por 15% a 20% do crescimento econômico na Grã-Bretanha nos anos de 2001-2006. 117

 

Um estudo da Organização Internacional para as Migrações relatou da mesma forma que os migrantes na Grã-Bretanha pagaram US$ 4 bilhões a mais em impostos do que receberam em benefícios em 1999-2000. Ele continua: "Outro estudo revelou que a população estrangeira contribuiu com cerca de 10% mais para a receita do governo do que recebeu em benefícios, e que na ausência de sua contribuição os serviços públicos teriam que ser cortados ou os impostos aumentados. Da mesma forma, na Alemanha, alegou-se que sem as contribuições dos imigrantes que vieram em 1988-91, o sistema de bem-estar social alemão teria entrado em colapso. Nos EUA, um estudo recente na Universidade Rice concluiu que migrantes legalizados e ilegais que haviam chegado desde 1970 custaram ao país US$ 42,5 bilhões em 1992. Mas, mais recentemente, o Instituto Urbano mostrou que, em vez de um custo líquido de US$ 42,5 bilhões, houve um benefício líquido para os EUA durante o mesmo período." 118

 

E o Congresso Sindical Britânico relatou em um resumo de vários estudos: "Eles também acham que a imigração desde 1998 elevou o PIB em 3,1%". 119 Também relatam vários estudos que calcularam a transferência financeira dos migrantes para o Estado imperialista. Em uma visão geral eles resumiram:

 

"Em 2005, o Institute for Public Policy Research -IPPR (Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas-órgão Britânico ) atualizou este trabalho para cobrir o período de cinco anos de 1999/2000 a 2003/2004. O estudo apresentou achados semelhantes de uma forma diferente: os imigrantes consistentemente fizeram uma contribuição fiscal líquida maior do que os nascidos britânicos. Nos períodos em que o orçamento estava em superávit, os imigrantes fizeram uma contribuição líquida maior; quando o orçamento estava em déficit a contribuição negativa líquida dos imigrantes foi menor." 120

 

Uma dica dos enormes benefícios da migração para os capitalistas é dada por um estudo do Banco Mundial publicado em 2006. Nele, o autor, Lant Pritchett, calcula que as nações imperialistas que permitem 3% a mais trabalhadores migrantes ganhariam US$ 51 bilhões, aumentando os retornos ao capital e reduzindo o custo de produção. 121 Pritchett, um ideólogo imperialista verdadeiramente liberal e amigo de Lawrence Summers (ex-secretário do Tesouro sob Clinton e conselheiro econômico de Obama), argumenta que as democracias ocidentais precisam ter "estômago" para um "programa de trabalhadores convidados" como o Kuwait ou Cingapura que importam um grande número de migrantes sem lhes dar nenhum direito político ou de bem-estar social. Ele argumenta que as pessoas devem ser convencidas do aumento massivo de migrantes super-explorados sem direitos: "Se as pessoas se convencerem de que enviar trabalhadoras temporários grávidas para casa é uma parte necessária de um sistema justo e legítimo de migração, estaremos dispostos a fazê-lo". 122

 

Se olharmos para o nível de salários diretos, podemos ver a super-exploração novamente. De acordo com diferentes estatísticas na Áustria, os migrantes de países semicoloniais (que são a grande maioria dos migrantes em comparação com os provenientes de outros estados imperialistas) recebem oficialmente uma renda entre 20 e 25% abaixo da renda dos austríacos nativos. Outras estatísticas, no entanto, dão números de que os trabalhadores dos países de origem migrante mais importantes (Balcãs, Turquia, Estados da UE do Leste Europeu) recebem apenas 40%-65% da renda dos austríacos nativos. 123

 

Uma situação semelhante pode ser vista nos EUA. Um estudo de Harvard sobre os efeitos econômicos da migração apresentou os resultados de inúmeras pesquisas sobre as diferenças salariais entre migrantes e trabalhadores nativos. Os autores relataram que quase todas as pesquisas chegaram à conclusão de que os funcionários estrangeiros ganham entre 15-30% menos do que os trabalhadores nativos na América do Norte e - enquanto os números aqui variam mais - eles também têm um salário consideravelmente menor na Europa. 124

 

A vantagem econômica da migração para os monopólios imperialistas não se limita a salários mais baixos e à contribuição injusta do serviço social. Consiste também no fato de que, como força de trabalho com menos ou mesmo nenhum direito, os patrões podem demiti-los mais facilmente do que os trabalhadores nativos. O porta-voz do grande capital da Grã-Bretanha – The Economist – resumiu há dois anos a vantagem desse de haver esse setor super-explorado dos trabalhadores:

 

"Outra razão pela qual os migrantes permanecem, no entanto, é que eles estão muitas vezes bem posicionados para responder a uma queda. Essas dinâmicas o suficiente para saltar entre os países para encontrar trabalho são também o tipo de pessoas dispostas a mudar de emprego, ter um corte salarial ou se mudar de residência dentro de um país, a fim de continuar trabalhando. Esse trabalho flexível e produtivo é, muitas vezes, exatamente o que as economias debilitadas precisam. Os autores da OCDE alertam que os países ricos devem ter cuidado pois podem perder a longo prazo se desencorajarem firmemente a migração nesse momento." 125

 

Os estrategistas do capital imperialista estão tranquilos cientes das vantagens da super-exploração dos migrantes. O Banco Mundial publicou um relatório em 2006 que tentou calcular os benefícios econômicos futuros da migração para os capitalistas. Nesse contexto, os autores compararam os diferentes níveis salariais dos trabalhadores na mesma ocupação nas diferentes regiões, ou seja, nos países imperialistas ("países de renda média-alta") por um lado e os diferentes tipos de países semicoloniais, por outro. Nesta comparação, eles levam em conta os diferentes níveis de preços nos respectivos países (que os economistas burgueses chamam de renda ajustada para "paridade do poder de compra"). O relatório do Banco Mundial conclui que os trabalhadores dos países semicoloniais mais avançados ("países de renda média-alta") ganham cerca de 42% do nível salarial dos trabalhadores na mesma ocupação nos países imperialistas, os trabalhadores em países semicoloniais menos avançados ("países de renda média alta") ganham cerca de 27% e os trabalhadores em países semicoloniais muito pobres ("países de baixa renda") ganham cerca de 20% desse nível. (Ver Figura 53)

 

 

 

Figura 53: Salários medianos em países imperialistas e semicoloniais, 1988-92 (em %) 126

 

Median wages levels for workers in the same occupation, relative to high-income economies,1988-1992=Níveis salariais medianos para trabalhadores na mesma ocupação, em relação a economias de alta renda, 1988-1992

 

Upper-middle income countries=Países de renda média-alta

 

Lower-middle income countries=Países de renda média baixa

 

Low-income countries= Países de baixa renda

 

 

 

 

 

O relatório do Banco Mundial apresenta várias estimativas dos potenciais efeitos do aumento da migração para os países ricos até o ano de 2025. Eles concluem que nos países imperialistas são principalmente os capitalistas que se beneficiam do aumento da migração, enquanto os trabalhadores enfrentarão efeitos negativos sobre seus salários: "As famílias nativas dos países de alta renda desfrutam de um aumento na renda, em média, à medida que os retornos ao capital aumentam, compensando o leve declínio dos salários". 127

 

Naturalmente, os economistas do Banco Mundial não estão particularmente preocupados que o aumento da renda signifique principalmente um aumento dos lucros dos capitalistas às custas dos salários: "Supondo que toda a renda de capital se acumule para as famílias nativas, as famílias nativas em países de alta renda estão em melhor agregado após o choque, com a renda real aumentando 0,4%. Ou seja, o aumento da renda de capital mais do que compensa a perda da renda salarial. (.....) Nos países de alta renda, os ganhos são gerados por maiores retornos ao capital — um pouco compensados por salários mais baixos." 128

 

Além disso, o Banco Mundial estima a possibilidade de o capital utilizar a migração para um ataque geral à classe trabalhadora nos países imperialistas, barateando os custos trabalhistas, aumentando a "flexibilidade do mercado de trabalho" (ou seja, mais fácil de contratar e demitir) etc.:

 

"Os países de destino podem desfrutar de ganhos econômicos significativos com a migração. O aumento da disponibilidade de mão-de-obra impulsiona o retorno ao capital e reduz o custo de produção. Uma simulação baseada em modelos realizada para este estudo indica que um aumento da migração de países em desenvolvimento suficiente para elevar a força de trabalho dos países de alta renda em 3% poderia aumentar a renda dos nativos em países de alta renda em 0,4%. Além disso, os países de alta renda podem se beneficiar do aumento da flexibilidade do mercado de trabalho, do aumento da força de trabalho devido aos preços mais baixos para serviços como cuidados infantis e, talvez, economias de escala e aumento da diversidade." 129

 

Resumindo todos esses relatórios e fatos, podemos concluir que há evidências esmagadoras da importância da super-exploração dos migrantes para o processo de acumulação da capital imperialista.

 

 

 

Tentativa do Cálculo Total do Saque Imperialista

 

 

 

Em seu livro "Capitalismo Tardio" Ernest Mandel observou corretamente no início da década de 1970 que, embora o lucro extra com a exportação de capital e o intercâmbio desigual sempre desempenharam papel importante na exploração imperialista do mundo semicolonial, seu impacto variou. Enquanto no período anterior à Segunda Guerra Mundial o lucro extra colonial decorrente da exportação de capital era mais importante, o intercâmbio desigual tornou-se a principal forma de super-exploração após a guerra. 130 Mas isso ainda é verdade hoje?

 

Desde que Mandel fez essa observação, há quatro décadas, houve duas mudanças importantes. Primeiro, desde a década de 1970 até hoje a exportação de capital em forma de empréstimos e outras formas de capital financeiro massivamente ganhou em importância. Hoje, os lucros extras derivados do capital monetário imperialista que é exportado para o mundo semicolonial são de grande importância como um ganho para o capital monopolista e como uma perda para os países semicoloniais.

 

Em segundo lugar, desde o surgimento da globalização, a internacionalização do processo produtivo tornou-se uma característica central da economia mundial. Como explicamos acima, isso leva a um enorme aumento do lucro extra do qual uma quantia enorme está escondida através de preços através dos quais os lucros aparecem como sendo criados no Norte, enquanto o valor excedente é de fato produzido através de super-exploração do Sul. No entanto, exatamente por ser escondido é muito difícil para nós calcularmos a quantidade de lucro extra extraído do Sul.

 

No entanto, tentaremos elaborar um cálculo da extensão do saque imperialista do mundo semicolonial. Lembremos as estimativas dos economistas da Alemanha Oriental e da ONU do final dos anos 1980 e início dos anos 1990 que calcularam que o mundo semicolonial foi roubado em cerca de 20-25% de sua produção anual.

 

Como dissemos antes, é difícil fazermos tais cálculos, pois não possuímos todas as informações e também não sabemos o método exato que as Nações Unidas e os economistas da Alemanha Oriental costumavam calcular. No entanto, se dermos uma estimativa muito limitada, poderíamos dizer o seguinte.

 

i) De acordo com a Tabela 22 sobre as transferências líquidas de recursos financeiros, os países do Sul transferiram nos últimos anos até US$ 1 trilhão anualmente para o Norte, o que equivale a 5% do PIB anual desses países em 2010.

 

ii) Temos também a cifra de fluxos ilícitos dos Países em Desenvolvimento de cerca de US$ 1 trilhão anualmente.

 

iii) Consideramos a estimativa de uma perda de cerca de US$ 200 bilhões por ano pela "transferência invisível" para a década de 1990, que era uma parte do PIB semicolonial de cerca de 3,3%. Calculamos uma parcela semelhante por enquanto porque não temos avaliações mais reais. Mas notamos brevemente que esta é certamente uma subestimação séria porque desde a década de 1990 o papel das cadeias produtivas globalizadas de corporações multinacionais aumentou significativamente e, portanto, suas oportunidades de manipular a definição de preços e escondendo a verdadeira transferência de valor do Sul.

 

iv) No que se refere à perda dos países semicoloniais pela migração, tomamos a mesma proporção de sua perda total que a ONU fez no seu cálculo de 1992 (ver Figura 32). Foram US$ 250 bilhões em 1990, o que equivaleu a cerca de 10 a 12% da renda nacional anual dos países em desenvolvimento. Estimamos a mesma proporção para hoje. Mais uma vez, esta é certamente uma subestimação dado o enorme aumento da migração desde então.

 

v) Adicionaremos também as várias outras formas de valores transferidos aos monopólios imperialistas, que são mencionados acima (perda por câmbio, royalties por patentes etc.), que são algumas centenas adicionais de bilhões de dólares mais.

 

Se somarmos essas várias cifras, podemos calcular que o roubo imperialista do mundo semicolonial certamente aumentou desde o início dos anos 1990. Estima-se que a transferência de valor do mundo semicolonial para o Norte seja pelo menos cerca de 30% do PIB anual semicolonial, talvez até um pouco mais.

 

E este cálculo não está completo desde que:

 

i) Não adicionamos os enormes lucros que os capitalistas fazem com o trabalho migrante nos próprios países imperialistas.

 

ii) Não adicionamos os lucros extras que estão escondidos através de preços através dos quais os lucros aparecem como sendo criados no Norte enquanto o valor excedente é de fato produzido através da super-exploração no Sul.

 

iii) E não adicionamos os lucros dos monopólios imperialistas apropriados no exterior que não são transferidos de volta.

 

Apesar da falta de cálculos precisos, podemos definitivamente dizer que o saque imperialista das semicolônias desempenha um papel muito importante como desvantagem do chamado Terceiro Mundo e em benefício dos monopólios imperialistas.

 

O economista socialista egípcio Samir Amin calcula uma parcela ainda maior do roubo imperialista do Sul. Ele estima um "volume dessa rentabilidade imperialista, que parece estar na ordem de metade do Produto Interno Bruto das periferias, ou 17% do Produto Bruto mundial e 25% dos PIBs dos centros". 131 Sem dúvida, Amin é um teórico progressista e muito atencioso. No entanto, uma vez que temos diferenças metodológicas com sua teoria do "valor mundial" e a teoria da dependência em geral, somos cautelosos em adotar esses cálculos.

 

 

 

Um Parêntese: O papel do saque das colônias para a formação do capitalismo na Europa ocidental no século XVI ao XVIII

 

 

 

Nesta reflexão queremos lidar brevemente com as razões históricas para o "atraso" econômico do mundo semicolonial. Como dissemos, uma das razões mais importantes para a exportação de capital para as semicolônias é a perspectiva de que os monopólios explorem forças trabalhistas baratas. Vários comentaristas argumentam que o menor nível salarial dos trabalhadores nas semicolônias simplesmente reflete o menor nível de produtividade do trabalho e o desenvolvimento mais atrasado das forças produtivas.

 

Embora este argumento contenha um elemento de verdade, é unilateral e, portanto, errado. Na verdade, trai uma certa ignorância imperialista e arrogância. Em primeiro lugar, seria criminoso ignorar as razões pelas quais as economias semicoloniais são menos produtivas do que as economias imperialistas. Mostramos acima, em uma citação do documento da ONG britânica Oxfam, que a desigualdade econômica entre os países não era tão grande no século XIX. Isso também é confirmado em um estudo de economistas soviéticos de quem reproduzimos a Tabela 44 abaixo. Mostra novamente que a lacuna no desenvolvimento econômico entre a Europa Ocidental e o Sul era muito menor em meados do século XIX – ou seja, antes do início da época imperialista – do que em meados do século XX.

 

Foi o surgimento do imperialismo e a exploração sistemática do Sul que impediu este último de desenvolver suas forças produtivas de forma semelhante à que aconteceu na Europa Ocidental e nos EUA. Esse domínio imperialista levou a um desenvolvimento econômico distorcido do mundo colonial. Sua industrialização foi focada para satisfazer as necessidades de importação das metrópoles. Daí o foco do desenvolvimento de um setor exportador de matérias-primas, o aprimoramento das monoculturas na agricultura etc. em vez de um desenvolvimento orgânico da economia com um forte setor industrial tanto para meios de produção quanto para bens de consumo. Tal desenvolvimento também poderia ter proporcionado empregos suficientes para a mão-de-obra agrícola deixar o campo e ingressar no setor industrial. É verdade que nos séculos XVIII e XIX o Sul ficou cada vez mais atrás do desenvolvimento econômico da Europa Ocidental. Mas esse avanço das potências da Europa Ocidental não foi espontâneo ou automático, mas foi acompanhado e apoiado desde o início por um saque colonial do Sul.

 

Embora, naturalmente, pré-condições específicas que facilitassem o desenvolvimento do capitalismo já existissem na Europa Ocidental, o saque sistemático das colônias do século XVI ao XVIII desempenhou um papel enorme para a formação do capitalismo – a fase da acumulação primitiva. 132 O próprio Marx já apontou isso no primeiro Volume de 'O Capital':

 

"O sistema colonial e a abertura dos mercados do mundo, ambos incluídos nas condições gerais de existência do período fabril, fornecem rico material para o desenvolvimento da divisão do trabalho na sociedade." 133

 

Ele elaborou isso logo após no mesmo volume:

 

"A descoberta de terras de ouro e prata na América, o extermínio, escravização e enterramento da população nativa nas minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África num espaço para a caça comercial de peles-negras, assinalam a aurora da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são momentos principais da acumulação original. Segue-se de perto a guerra comercial das nações europeias, com o globo terrestre por palco. Inicia-se com a revolta dos Países Baixos contra a Espanha, toma contornos gigantescos na Inglaterra com a guerra anti-jacobina e prolonga-se ainda na guerra do ópio contra a China, etc.

 

Os diversos momentos da acumulação original repartem-se agora, mais ou menos em sequência temporal, nomeadamente, por Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra. Em Inglaterra, no fim do século XVII, eles são reunidos sistematicamente no sistema colonial, no sistema da dívida do Estado, no sistema moderno de impostos e no sistema protecionista. Estes métodos repousam, em parte, sobre o poder mais brutal, por exemplo, o sistema colonial. Todos eles utilizam, porém, o poder do Estado, o poder concentrado e organizado da sociedade, para acelerar, como em estufa, o processo de transformação do modo de produção feudal em capitalista e para encurtar a transição. A violência é a parteira de toda a velha sociedade que está grávida de uma nova. Ela própria é uma potência econômica." 134

 

Em seu trabalho abrangente sobre a economia política marxista Ernest Mandel tenta dar um cálculo global do lucro feito pelo saque do Sul pelas potências coloniais europeias. Ele chega à conclusão de que entre 1500 e 1750 eles acumularam aproximadamente um bilhão de libras esterlinas. Mandel faz a seguinte comparação interessante: "Este é mais do que o capital total de todas as empresas industriais movidas a vapor que existiam na Europa por volta de 1800." 135

 

Outra cifra mostra como a exploração capitalista aumentou a lacuna de riqueza entre as (antigas) potências coloniais e os países semicoloniais nos séculos XIX e XX (ver Tabela 44). Enquanto em 1850 os estados industriais capitalistas tinham uma participação na renda mundial de 38% e no Sul de 62%, essa relação mudou drasticamente para 83% respectivamente 17% em 1960. Assim, enquanto a renda per capita do Norte era apenas 1,8 vezes maior em relação ao Sul em 1850, isso cresceu para uma vantagem de uma renda 12,5 vezes maior por cabeça em 1960.

 

 

 

Tabela 44: Distribuição da Renda Nacional entre o Norte e o Sul, 1850 e 1960 136

 

Share of National income ( in percent)=Participação da renda nacional (em porcentagem)

 

National income per head=Renda nacional per capita ( em dólares americanos)

 

 

 

 

Outro número é dado pelo falecido economista Angus Maddison, cuja análise da história da economia mundial foi pioneira. Em seu magnum opus "The World Economy: A Millennial Perspective" ele calcula que entre 1820 e 1998 os Países Capitalistas Avançados do Norte poderiam aumentar seu PIB por cabeça de 1.130 para 21.470 dólares americanos, ou seja, em 1900%. No mesmo período, os países capitalistas menos desenvolvidos do Sul poderiam aumentar seu PIB por cabeça apenas de 573 para 3.102 dólares americanos, ou seja, em 541%. Em outras palavras, os países capitalistas avançados que roubaram as colônias e as semicolônias puderam crescer 3,5 vezes mais rápido que os países do Sul. (Ver Tabela 45

 

 

 

Tabela 45 (ver arquivo PDF): Nível do PIB per capita entre o Norte e o Sul, 1820 e 1998 (em 1990 dólares internacionais) 137

 

Advanced Capitalist Countries = Países Capitalistas Avançados

 

Western Europe, North America, Australia, Japan

 

= Europa Ocidental, América do Norte, Austrália, Japão

 

Asia (except Japan), Africa, Latin America, Eastern Europe and USSR=Ásia (exceto Japão), África, América Latina, Europa Oriental e URSS

 

Less Developed Capitalist Countries= Países Capitalistas Menos Desenvolvidos

 

 

 

 

 

Roman Rosdolsky, historiador e teórico marxista ucraniano, comentou corretamente em seu estudo 'The Making of Marx's Capital' que "a acumulação primitiva é um elemento constitutivo da relação capital e, portanto, está incluída na 'categoria do capital'". 138

 

Assim, resumimos que o saque das colônias já desempenhou um papel importante durante as épocas pré-imperialistas do capitalismo. Prejudicou decisivamente a possibilidade de desenvolvimento econômico do Sul. Não pode haver nenhum argumento sério contra a tese de que os países do Sul poderiam ter se unido a um caminho de crescimento econômico mais tarde. Mas eles nunca tiveram a chance de um desenvolvimento independente por causa do saque colonial e da opressão.

 

 

 

1 Matthew J. Slaughter: Como as empresas multinacionais dos EUA fortalecem a economia dos EUA (2009), publicada pela Business Roundtable e the United States Council Foundation, p. 16

 

2 Peter Dicken: Mudança Global. Mapeamento dos Contornos Em Mudança da Economia Mundial (Sexta Edição), The Guilford Press, Nova York 2011, p. 115

 

3 Jessica R. Sincavage, Carl Haub, O.P. Sharma: Custos trabalhistas no setor de manufatura organizado da Índia, em: Monthly Labor Review, maio de 2010, p. 13

 

4 Doug Henwood: Política Comercial de Clinton; em: Fred Rosen e Deidre McFadyen: Livre Comércio e Reestruturação Econômica na América Latina, Nova York 1995, p. 33

 

5 S.N. Beljajewa, E.M. Waschenzewa, I.I. Ermolowitsch, M.M. Koptew, E.I. Korezkaja, W.N. Kuwaldin, W.W. Mestscherjakow (Autorenkollektiv): Politische Ökonomie - Kapitalismus (1970), Berlim 1973, p. 112

 

6 Bassam Tibi: Die Rohstoffe der Peripherie-Länder und der Reproduktionsprozeß der Metropolen: Das Beispiel Erdöl; in: Volker Brandes (Hrsg.): Perspektiven des Kapitalismus. Handbuch 1, Frankfurt a.M. 1974, p. 108

 

7 Pierre Jalée: Das neueste Stadium des Imperialismus (1969), München 1971, p. 30

 

8 Relatado em Ernest Mandel: Capitalismo Tardio. Londres 1975, p. 65

 

9 Hans Tammer (Hrsg.): Anschauungsmaterial. Politische Ökonomie, Kapitalismus, Berlim 1984, p. 105

 

10 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2003, p. 17

 

11 Tony Norfield: O que o 'Preço da China' realmente significa, 3.6.2011, http://economicsofimperialism.blogspot.co.at/2011/06/what-china-price-really-means.html

 

12 Tony Norfield: O que o 'Preço da China' realmente significa, 3.6.2011

 

13 Citado em Ernest Mandel: Imperialismo e Burguesia Nacional na América Latina (1971); in: International Vol. 3, No. 1 (Primavera de 1976), Theoretical Journal of the International Marxist Group (Seção Britânica da Quarta Internacional), p. 24

 

14 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 27

 

15 S.N. Beljajewa, E.M. Waschenzewa, I.I. Ermolowitsch, M.M. Koptew, E.I. Korezkaja, W.N. Kuwaldin, W.W. Mestscherjakow (Autorenkollektiv): Politische Ökonomie - Kapitalismus (1970), Berlim 1973, p. 112

 

16 Celso Furtado: Desenvolvimento Econômico da América Latina. Histórico e problemas contemporâneos, Nova York 1984, p. 201

 

17 Ver Éric Toussaint e Denise Comanne: Globalização e Dívida; in: Éric Toussaint & Peter Drucker (editores): FMI/Banco Mundial/OMC: O Fiasco do Mercado Livre, IIRE: Notebook for Study and Research No. 24/25, Amsterdam 1995, p. 12

 

18 Christian Zeller: Ein neuer Kapitalismus und ein neuer Imperialismus?; in: Christian Zeller (Hrsg.): Die globale Enteignungsökonoie, Münster 2004, p. 97

 

19 James Petras / Henry Veltmeyer: Globalização Desmascarada. Imperialismo no século XXI, Londres 2001, p. 81

 

20 Éric Toussaint: A Situação Internacional e a Dívida: Os novos desafios enfrentados pelo CADTM; 27.8.2007, p. 3

 

21 Banco Mundial: Global Development Finance 2007, p. 53

 

22 Banco Mundial: Global Development Finance 1999, p. 160. (Nosso cálculo)

 

23 Banco Mundial: Global Development Finance 2010, p. 24; Global Development Finance 2012, p. 40.; nosso cálculo Não jogamos juntos os números de 1970-1980 e 1990-2010, uma vez que os estatísticos do Banco Mundial utilizaram métodos diferentes para o cálculo da produção nacional anual.

 

24 Banco Mundial, Global Development Finance 2009, pp. 51-52

 

25 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 11

 

26 Rainer Lanz e Sebastian Miroudot: Intra-Firm Trade: Patterns, Determinants and Policy Implications", (2011), OCDE Trade Policy Working Papers, No. 114, OCDE Publishing, http://dx.doi.org/10.1787/5kg9p39lrwnn-en, p. 12

 

27 Peter Dicken: Mudança Global. Mapeamento dos Contornos Em Mudança da Economia Mundial (Sexta Edição), The Guilford Press, Nova York 2011, pp. 20-21

 

28 Jørgen Elmeskov: O Panorama Econômico Geral para a Crise, Artigo da OCDE para sessão sobre "Como a economia global entrou em crise" no G20 Workshop sobre as Causas da Crise: Principais Lições Mumbai, 24-26 de maio de 2009, p. 2209

 

29 Jørgen Elmeskov: O Panorama Econômico Geral para a Crise, Artigo da OCDE para sessão sobre "Como a economia global entrou em crise" no G20 Workshop sobre as Causas da Crise: Principais Lições Mumbai, 24-26 de maio de 2009, p. 2209

 

30 John Smith: Imperialismo e a Lei do Valor, p. 15

 

31 Julie Froud, Sukhdev Johal, Adam Leaver, Karel Williams: Apple Business Model, pp. 22-23

 

32 Aditya Chakrabortty: Apple: por que não emprega mais trabalhadores dos EUA? Guardian, guardian.co.uk, 23 de abril de 2012 http://www.guardian.co.uk/technology/2012/apr/23/bad-apple-employ-more-us-workers

 

33 Julie Froud, Sukhdev Johal, Adam Leaver, Karel Williams: Apple Business Model, p. 23

 

34 Derek Thompson: Os 11 quadros que supostamente provam que o Ocidente está condenado, 7 de agosto de 2012, http://www.theatlantic.com/business/archive/2012/08/the-11-Figures-that-allegedly-prove-that-the-west-is-doomed/260750

 

35 Herbert Jauch: Globalização e Trabalho, p. 5

 

36 Jeffrey Bortz: Die lateinamerikanischen Schulden und die Zyklen der Weltwirtschaft; in: Bortz/Castro/Mandel/Wolf: Schuldenkrise, Frankfurt a.M. 1987, p. 102

 

37 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 1994, p. 128

 

38 Winfried Wolf: Schuld, Zins, Profit. Zum Verhältnis zwischen Dritter, Erster und westdeutscher Welt; in: Bortz/Castro/Mandel/Wolf: Schuldenkrise, Frankfurt a.M. 1987, p. 15

 

39 Paulo Nakatani e Rémy Herera: O Sul já quitou a sua dívida externa para o Norte. Mas o Norte nega sua dívida com o Sul, Montly Review, Volume 59, Edição 02 (junho de 2007)

 

40 Nações Unidas: Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2012, p. 91

 

41 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 27

 

42 Ver Nicola Liebert: Schuldenkrise: Die Position der Gläubiger und das Potential für einen Schuldenerlaß; in: PROKLA Nr. 71 (1988), p. 115

 

43 PNUD: Relatório de Desenvolvimento Humano 1992, p. 66

 

44 PNUD: Relatório de Desenvolvimento Humano 1992, p. 49

 

45 Ver Éric Toussaint e Denise Comanne: Globalização e Dívida; in: Éric Toussaint & Peter Drucker (editores): FMI/Banco Mundial/OMC: O Fiasco do Mercado Livre, IIRE: Notebook for Study and Research No. 24/25, Amsterdam 1995, p. 10

 

46 COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS: Efeitos das políticas de ajuste estrutural no pleno era dos direitos humanos. Quinquagésima e quinta sessão, Item 10 da agenda provisória direitos econômicos, sociais e culturais. Relatório do Especialista Independente, Sr. Fantu Cheru, apresentado de acordo com as decisões da Comissão 1998/102 e 1997/103; http://www.unhchr.ch/Huridocda/Huridoca.nsf/TestFrame/f991c6c62457a2858025675100348aef

 

47 Éric Toussaint: Transferências da Periferia para o Centro, do Trabalho para o Capital (2004), p. 1

 

48 Éric Toussaint: Transferências da Periferia para o Centro, do Trabalho para o Capital (2004), p. 1

 

49 Banco Mundial, Global Development Finance 2012, p. 40

 

50 Jean Ziegler: Das Imperium der Schande. Der Kampf gegen Armut und Unterdrückung, München 2008, p. 87

 

51 Banco Mundial: O Pequeno Livro de Dados sobre Dívida Externa (2011), p. 2

 

52 Demba Moussa Dembélé: Dependência de ajuda e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODM, Pambazuka News Issue 220 (8.9.2005), http://www.pambazuka.org/en/category/features/29376

 

53 UNCTAD: Desenvolvimento Econômico na África: Sustentabilidade da Dívida: Oasis ou Mirage?, Nova York, 2004, p. 9

 

54 Ajuda Cristã: Basta: A opção de repúdio da dívida, 2007, p. 16

 

55 Éric Toussaint: Transferências da Periferia para o Centro, do Trabalho para o Capital (2004), p. 2

 

56 Banco Mundial, Global Development Finance 2012, p. 40

 

57 Helmut Faulwetter: Die Ausbeutung der Entwicklungsländer durch das international Monopolkapital; in: Autorenkollektiv (unter Leitung von Peter Stier): Handbuch Entwicklungsländer. Sozialökonomische Prozesse, Fakten und Strategien, Berlim 1987, p. 15

 

58 Banco Mundial: Horizontes de Desenvolvimento Global 2011. Multipolaridade: A Nova Economia Global, p. 135

 

59 James Robertson: O Futuro do dinheiro. Se quisermos um jogo melhor da vida econômica, teremos que mudar o sistema de pontuação; in: Soundings, edição 31 (dezembro de 2005), p. 129, http://www.jamesrobertson.com/article/soundings31.pdf

 

60 Dev Kar: Os motivadores e as dinâmicas dos fluxos financeiros ilícitos da Índia: 1948-2008, Global Financial Integrity, Novembro 2010, p. iiii

 

61 Dev Kar: Os motivadores e as dinâmicas dos fluxos financeiros ilícitos da Índia: 1948-2008, p. 18

 

62 Ernest Mandel: Verschuldungskrise: Eine tickende Zeitbombe; in: Bortz/Castro/Mandel/Wolf: Schuldenkrise, Frankfurt a.M. 1987, p. 81

 

63 Winfried Wolf: Schuld, Zins, Profit. Zum Verhältnis zwischen Dritter, Erster und westdeutscher Welt; in: Bortz/Castro/Mandel/Wolf: Schuldenkrise, Frankfurt a.M. 1987, p. 22

 

64 Ver Éric Toussaint e Denise Comanne: Globalização e Dívida; in: Éric Toussaint & Peter Drucker (editores): FMI/Banco Mundial/OMC: O Fiasco do Mercado Livre, IIRE: Notebook for Study and Research No. 24/25, Amsterdam 1995, p. 13

 

65 Éric Toussaint: Seu Dinheiro ou sua Vida. A Tirania das Finanças Globais; Bruxelas 1999, p. 104

 

66 Éric Toussaint: Transferências da Periferia para o Centro, do Trabalho para o Capital (2004), p. 14

 

67 Dev Kar: Fluxos Financeiros Ilícitos dos Países Menos Desenvolvidos: 1990-2008, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas 2011, p. 3

 

68 Dev Kar e Sarah Freitas: Fluxos Financeiros Ilícitos de Países em Desenvolvimento Ao longo da década de 2009 (2011), p. i

 

69 Dev Kar e Sarah Freitas: Fluxos Financeiros Ilícitos de Países em Desenvolvimento Ao Longo da Década Terminando 2009, p. vii

 

70 Dev Kar e Devon Cartwright-Smith: Fluxos Financeiros Ilícitos da África: Recursos Ocultos para o Desenvolvimento, Integridade Financeira Global 2009, p. 1

 

71 Rede de Justiça Fiscal para a África: Saqueando a África: Alguns Fatos e Números, p. 1, http://www.liberationafrique.org/IMG/pdf/TJN4Africa.pdf

 

72 Alejandro Teitelbaum , 72 / Melik Özden: Corporações Transnacionais. Principais atores em violações de direitos humanos (2011); CETIM: Relatório Crítico n° 10. Questão: Negócios e Direitos Humanos, http://cetim.ch/en/publications_cahiers.php

 

73 Tax Justice Network for Africa: Saqueando a África: Alguns Fatos e Números, p. 2

 

74 Christian Fuchs: Uma Contribuição para estudos críticos de globalização, p. 19

 

75 Christian Fuchs: Uma Contribuição para estudos críticos de globalização, p. 19

 

76 Christian Fuchs: Uma Contribuição para estudos críticos de globalização, p. 25

 

77 UNIDO: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2011, p. 154

 

78 Ver Éric Toussaint e Denise Comanne: Globalização e Dívida; in: Éric Toussaint & Peter Drucker (editores): FMI/Banco Mundial/OMC: O Fiasco do Mercado Livre, IIRE: Notebook for Study and Research No. 24/25, Amsterdam 1995, p. 11

 

79 ECLAC: Globalização e Desenvolvimento (2002), p. 38

 

80 ECLAC: Globalização e Desenvolvimento (2002), p. 38

 

81 Arturo O'Connell: O Retorno da "Vulnerabilidade" e o Pensamento Precoce de Raúl Prebisch sobre o "Ciclo de Negócios Argentino"; in: CEPAL REVIEW 75 (dezembro de 2001), p. 53.

 

82 Arturo O'Connell: O Retorno da "Vulnerabilidade" e o Pensamento Inicial de Raúl Prebisch sobre o "Ciclo de Negócios Argentino", p. 53

 

83 Ver Ernest Mandel: A teoria marxista da acumulação primitiva e da industrialização do terceiro mundo; em: Folgen einer Theorie. Ensaios über 'Das Kapital' von Karl Marx, Frankfurt a.M. 1967, p. 85. Neste contexto, queremos apontar para o papel contraditório de Mandel. Desempenhando um papel central e altamente progressista na liderança da Quarta Internacional durante a Segunda Guerra Mundial e no final, Mandel tornou-se mais tarde o teórico central do maior resultado da divisão da Quarta Internacional após sua degeneração centrista em 1948-51 – chamado de "Secretariado Internacional" e depois de 1963 o "Secretariado Unido da Quarta Internacional". Como nota lateral, observamos que ele teve, sem dúvida, não apenas enormes fracassos políticos, mas também cometeu erros importantes em sua tentativa de desenvolver a teoria econômica marxista. Como exemplos para isso, referimos-se à sua tese (em 1968) de que o "neocapitalismo" foi historicamente "um terceiro estágio no desenvolvimento do capitalismo" após a segunda etapa do capitalismo monopolista ou sua interpretação afirmativa da teoria anti dialética e objetiva das "Longas Ondas". Tornou-se um teórico líder do centrismo, não do marxismo revolucionário. No entanto, é preciso também reconhecer o fato de que ele desenvolveu importantes insights na teoria econômica (e não apenas aqui) que precisam ser integrados ao marxismo. Como teórico, ele era muito superior aos seus concorrentes centristas como Tony Cliff, Ted Grant ou Lambert, que compartilhavam seu mal-entendido centrista do marxismo revolucionário, mas não tinham sua força teórica. Ele era – pode-se dizer – o Kautsky da segunda metade do século XX com todas as suas forças e fraquezas.

 

84 Dieter Boris: Die Verschuldungskrise in der Dritten Welt. Ursachen, Wirkungen, Gegenstrategien; in: Dieter Boris (Hrsg.): Schuldenkrise und Dritte Welt, Köln 1987, p. 22

 

85 Ver Ernest Mandel: Capitalismo Tardio. Londres 1975, p. 346

 

86 Ver Robert Went: Ein Gespenst geht um... Globalisierung! Eine Analysis, Zurique 1997, p. 57

 

87 Helmut Faulwetter: A exploração dos países em desenvolvimento pelo capital monopolista internacional; in: Autorenkollektiv (unter Leitung von Peter Stier): Handbuch Entwicklungsländer. Sozialökonomische Prozesse, Fakten und Strategien, Berlim 1987, p. 15

 

88 Éric Toussaint: Seu Dinheiro ou sua Vida. A Tirania das Finanças Globais; Bruxelas 1999, p. 99

 

89 Nações Unidas: Rumo à Nova Ordem Econômica Internacional. Relatório Analítico sobre Desenvolvimentos no Campo da Cooperação Econômica Internacional desde a Sexta Sessão Especial da Assembleia Geral, A/5-11,5

 

Nova Iorque, 1982, parágrafo 72, p. 14

 

90 Éric Toussaint: Seu Dinheiro ou sua Vida. A Tirania das Finanças Globais; Bruxelas 1999, p. 105

 

91 Helmut Faulwetter: A exploração dos países em desenvolvimento pelo capital monopolista internacional; in: Autorenkollektiv (unter Leitung von Peter Stier): Handbuch Entwicklungsländer. Sozialökonomische Prozesse, Fakten und Strategien, Berlin 1987, p. 17

 

92 Veja Éric Toussaint e Denise Comanne: Globalização Dívida; in: Éric Toussaint & Peter Drucker (editors): IMF/World Bank/WTO: The Free Market Fiasco, IIRE: Notebook for Study and Research No. 24/25, Amsterdam 1995, p. 12

 

93 Carlos Vargas-Silva: índice Internacional global de migrantes: The UK in International Comparison (2011), www.migrationobservatory.ox.ac.uk, p. 5. A terceira região onde os migrantes desempenham um papel importante são os estados produtores de petróleo no Oriente Médio. Já tratamos desse caso específico em outro lugar. Veja, por exemplo Michael Pröbsting: Lutas de libertação e interferência imperialista. O fracasso do “anti-imperialismo” sectário no Ocidente: algumas considerações gerais do ponto de vista marxista e o exemplo da revolução democrática na Líbia em 2011: Liberation struggles and imperialist interference. The failure of sectarian “anti-imperialism” in the West: Some general considerations from the Marxist point of view and the example of the democratic revolution in Libya in 2011, in: Revolutionary Communism, No. 5 (English-language Journal of the RCIT), p. 30, http://www.thecommunists.net/theory/liberation-struggle-and-imperialism; Michael Pröbsting: Die halbe Revolution. Lehren und Perspektiven des arabischen Aufstandes, in: Der Weg des Revolutionären Kommunismus, Theoretisches Journal der Revolutionär-Kommunistischen Organisation zur Befreiung, RKOB), Nr. 8 (2011), p. 14, http://www.thecommunists.net/publications/werk-8

 

94 Ver Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas: Pesquisa Econômica e Social Mundial 2004. Migração Internacional (2004), S. viii e Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Divisão de População: Tendências em índice de Migrantes Internacionais: The 2008 Revision (2009), p. 1 and 3

 

95 Philip L. Martin: Migração e desenvolvimento: Rumo a soluções sustentáveis (2004), p. 4

 

96 Brian Keeley: Migração Internacional. A face humana da globalização (2009), OCDE, p. 113, http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/0109111e.pdf?expires=1356794065&id=id&accname=guest&checksum=F14C2DA9A3866C53917E9045E83D6057

 

97 Ver Rainer Münz / Heinz Fassmann: Migrantes na Europa e sua Posição Econômica: Evidências da Pesquisa da Força de Trabalho Europeia e de Outras Fontes (2004), pp. 5-6 e Carlos Vargas-Silva: índice Internacional Global de Migrantes: O Reino Unido em Comparação Internacional (2011), www.migrationobservatory.ox.ac.uk, p. 5

 

98 Rolph van der Hoeven: Tendências dos Mercados de Trabalho, Globalização Financeira e a crise atual nos Países em Desenvolvimento (2010), UN-DESA Working Paper No. 99, p. 11

 

99 McKinsey Global Institute: The World at Work: Jobs, Pay and Skills for 3.5 Billion People (2012), p. 15

 

100 Ver Peter Dicken: Mudança global. Mapeando os contornos mutantes da economia mundial (sexta edição), The Guilford Press, Nova York 2011, p. 496

 

101 Michael Pröbsting: Marxismus, Migração Integração revolucionária (2010); in: Der Weg des Revolutionären Kommunismus, Nr. 7, S. 31-33, http://www.thecommunists.net/publications/werk-7; em inglês: Michael Pröbsting: Marxism, Migration and Revolutionary Integration, in: Revolutionary Communism, No. 1 (English-language Journal of the RCIT), p. 42 http://www.thecommunists.net/oppressed/revolutionary-integration/

 

102 OCDE: Perspectiva Internacional de migração 2010, p. 355

 

103 Ver Éric Toussaint e Denise Comanne: Globalização e dívida; em: Éric Toussaint & Peter Drucker (editores): FMI / Banco Mundial / OMC: O Fiasco do Mercado Livre, IIRE: Caderno para Estudo e Pesquisa No. 24/25, Amsterdam 1995, p. 12

 

104 Helmut Faulwetter: Die Ausbeutung der Entwicklungsländer durch das International Monopolkapital; em: Autorenkollektiv (unter Leitung von Peter Stier): Handbuch Entwicklungsländer. Sozialökonomische Prozesse, Fakten und Strategien, Berlin 1987, p. 17 e 184

 

105 PNUD: Relatório de Desenvolvimento Humano 1992, p. 57

 

106 Banco Mundial: Financiamento de Desenvolvimento Global 2003, p. 168

 

107 Ver Yohannes Woldetensae: Otimizando a fuga de cérebros africana - Estratégias para Mobilizar a Diáspora Intelectual para o Ganho de Cérebro (2007), p. 3

 

108 Organização Internacional para a Migração Mundial. Custos e benefícios da migração internacional (2005), IOM World Migration Report Series Volume 3, p. 173

 

109 Éric Toussaint: Seu dinheiro ou sua vida. A tirania das finanças globais; Bruxelas 1999, pp. 104-

 

110 Philip L. Martin: Migração e desenvolvimento: Rumo a soluções sustentáveis (2004), p. 17

 

111 Organização Internacional para a Migração: Sobre a Migração. Fatos & números (2010), http://www.iom.int/jahia/Jahia/about-migration/facts-and-figures/lang/en

 

112 Emmanuel Boon e Albert Ahenkan: A contribuição socioeconômica dos migrantes africanos para seus países de origem e de acolhimento: o caso dos residentes de Gana na Bélgica, p. 12, http://www.uclouvain.be/cps/ucl/doc/demo/documents/Boon.pdf

 

113 James Petras: Acompanhando os lucros e escapando às dívidas. Imigração Internacional e Acumulação Centrada no Império, 8.8.2006, http://dissidentvoice.org/Aug06/Petras08.htm (ênfase no original)

 

114 Philip Martin: Bordering on Control: Combate à migração irregular na América do Norte e na Europa (2003), International Organization for Migration, p. 6 e 15

 

115 Ver Hans Gmundner: Straches Handlangerdienste, KPÖ, 10.11.07, http://www.kpoe.at/index.php?id=23&tx_ttnews[tt_news]=105&tx_ttnews[backPid]=2&cHash=7fe484e968

 

116 Ver Gudrun Biffl: Die Zuwanderung von Ausländern nach Österreich. Kosten-Nutzen-Überlegungen und Fragen der Sozialtransfers (1997), WIFO, p. 8

 

117 House of Lords (Grã-Bretanha): Relatório - Economic Impact of Migration in UK (2008), p. 22

 

118 Organização Internacional para as Migrações: Migração Mundial. Custos e benefícios da migração internacional (2005), IOM World Migration Report Series Volume 3, p. 170

 

119 Trade Union Congress (Grã-Bretanha): The Economics of Migration. Gerenciando os impactos (2007), pp. 11-12

 

120 Trade Union Congress (Grã-Bretanha): Economia da Migração. Gerenciando os impactos (2007), p. 18

 

121 Lant Pritchett: Deixe seu povo vir: Quebrando o impasse na mobilidade global da mão de obra, Center for Global Development, 2006, p. 4

 

122 Kerry Howley: Acabando com o Apartheid Global. O economista Lant Pritchett defende a imigração, a ideia menos popular - e mais comprovada - para ajudar os pobres do mundo. Reason, fevereiro de 2008, http://reason.com/archives/2008/01/24/ending-global-apartheid/singlepage. Nesta entrevista Pritchett explica abertamente a lógica do imperialismo liberal:

 

“A livre mobilidade da mão de obra é incompatível com o estado de bem-estar se todas as pessoas que estão fisicamente presentes em um local para realizar um serviço econômico entrarem automaticamente no mesmo conjunto de benefícios de bem-estar que um local. Esse não precisa ser o caso.

 

Isso é o que as democracias liberais acham difícil. Mas não é impossível. Você tem que enfrentar a injustiça do mundo e dizer que essa pessoa está melhor, mesmo sem os benefícios da previdência, e que esse processo é bom para o mundo.

 

Motivo: você cria uma divisão entre cidadãos de primeira e segunda classe. Isso não é preocupante?

 

Pritchett: O mundo agora está dividido em cidadãos de primeira classe do mundo e cidadãos de quinta classe do mundo. A ideia de que não ajudaríamos um camponês que tenta ganhar a vida em uma encosta de uma montanha no Nepal, deixando-o trabalhar nos Estados Unidos, só porque temos que, se ele vier para os Estados Unidos, dotá-lo de todos os direitos dos cidadãos americanos - acho que o cálculo moral é retrógrado.

 

Portanto, a primeira resposta é: Milton Friedman está errado. Não é incompatível com um estado de bem-estar; é incompatível com um estado de bem-estar que não diferencia as pessoas em seu território. Cingapura consegue manter um nível extremamente alto de benefícios para seus cidadãos com grande mobilidade. O Kuwait tem uma das maiores populações de imigrantes do mundo, e você não pode pedir um estado de bem-estar social mais completo do que o que o Kuwait oferece aos seus cidadãos. Portanto, é obviamente possível manter qualquer nível de bem-estar social que você deseja e ter qualquer nível de mobilidade de trabalho que você deseja, contanto que você esteja disposto a separar as questões. ”

 

123 Eugen Antalovsky, Herbert Bartik, Alexander Wolffhardt em Zusammenarbeit mit Kenan Güngör: Gesamtfassung des ersten Wiener Diversitätsmonitors 2009, Erstellt im Auftrag der Stadt Wien, MA 17 Integration und Diversität, p. 105

 

124 Sari Pekkala Kerr e William R. Kerr: Impactos Economicos da imigração: Uma pesquisa (2011); Harvard Business School, Working Paper 09-013, p. 43

 

125 The Economist: Migration. Não cruzando continentes, 14.7.2010, http://www.economist.com/blogs/newsbook/2010/07/migration&fsrc=nwl

 

126 Banco Mundial: Global Economic Prospects 2006, Economic Implications of Remittances and Migration, p. 59

 

127 Banco Mundial: Perspectivas Econômicas Globais 2006, p. 26

 

128 Banco Mundial: Perspectivas Econômicas Globais 2006, pp. 44-45

 

129 Banco Mundial: Global Economic Prospects 2006, p. xii

 

130 Ernest Mandel: Capitalismo Tardio. London 1975, pp. 343-346. Uma crítica - basicamente errada - da tese de Mandel sobre a transferência de valor pode ser encontrada em Wolfgang Schoeller: Wertransfer und Unterentwicklung. Bemerkungen zu Aspekten der neueren Diskussion um Weltmarkt, Unterentwicklung und Akkumulation des Kapitals in unterentwickelten Ländern (anhand von E. Mandel, Der Spätkapitalismus), em: Probleme des Klassenkampfes (PROKLA) Nr. 6 (1973)

 

131 Samir Amin: O excedente no capitalismo monopolista e o aluguel imperialista, Volume 64 da revisão mensal, número 3 (julho-agosto de 2012), http://monthlyreview.org/2012/07/01/the-surplus-in-monopoly-capitalism-and-the-imperialist-rent

 

132 Marx lidou com as pré-condições específicas para o desenvolvimento do capitalismo nos Grundrisse, onde apontou vários fatores importantes na Europa Ocidental, como a produção relativamente descentralizada do produto excedente, economia de parcelas, um aparato de estado relativamente fraco em relação a um classe burguesa forte, relativa autonomia das cidades etc.

 

133 Karl Marx: Das Kapital, Band I; em: MEW 23, pp. 374-375; em inglês: Capital, Vol. I; Capítulo 14

 

134 Karl Marx: Das Kapital, Band I; em: MEW 23, p. 779; em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. I; Capítulo 31

 

135 Ernest Mandel: Marxistische Wirtschaftstheorie (1962), Frankfurt a.M. 1968, pp. 552-553 (nossa tradução)

 

136 S.N. Beljajewa, E.M. Waschenzewa, I.I. Ermolowitsch, M.M. Koptew, E.I. Korezkaja, W.N. Kuwaldin, W.W. Mestscherjakow (Autorenkollektiv): Politische Ökonomie - Kapitalismus (1970), Berlim 1973, p. 137

 

137 Angus Maddison: The World Economy, Volume 1: A Millennial Perspective, Volume 2: Historical Statistics, Development Center Studies 2006, p. 48

 

138 Roman Rosdolsky: Zur Entstehungsgeschichte des Marxschen ‘Kapitals’. Der Rohentwurf des Kapitals 1857-58, Band II, Frankfurt a. M. 1968, p. 327; em inglês: The Making of Marx’s Capital (tradução nossa)