Brasil: Derrotar nas ruas o golpismo fascista!
Declaração conjunta da Corrente Comunista Revolucionária-CCR (seção do RCIT no Brasil) e da Fração Trotskista-Vanguarda Proletária
7.3.2015, www.elmundosocialista.blogspot.com.br, https://fracaotrotskistavanguardaproletaria.wordpress.com/, www.thecommunists.net
A eleição de 2014 expôs a olho nu o processo de guinada por que passa a sociedade brasileira. Não se pode analisar a disputa eleitoral travada entre Dilma e Aécio como um evento normal do regime democrático burguês instalado no Brasil desde 1985. É preciso entender a contenda de 2014 e a candidatura de Aécio (PSDB) como parte de uma onda reacionária que percorre o mundo (Golpe no Egito, Paraguai, Honduras, Tailândia, Ucrânia...) que no Brasil se desenvolveu a partir das manifestações de junho 2013.
O sentimento direitoso e reacionário marcou o tom final das mobilizações de 2013. Essas mobilizações iniciais tinham um caráter progressista, no entanto, com o desenvolver para grandes mobilizações, forças reacionárias aliadas às ilusões pequeno-burguesas das massas se juntaram ao movimento. Não por acaso todas as correntes políticas e organizações sociais identificadas com o socialismo tiveram suas bandeiras queimadas e seus militantes foram surrados pelos fascistas. O uso intensivo do verde e amarelo e a consigna contra os partidos falam por si só qual o sentido último das mobilizações de 2013. É preciso deixar claro que há uma série de mobilizações (após as primeiras levas) organizadas pelas correntes de esquerda e pelos movimentos sindicais e populares, mas essas manifestações devem ser concebidas como uma espécie de resistência ao sentimento de profundo reacionarismo denotado no movimento antipartido, não podem ser compreendidas como uma simples continuidade das primeiras mobilizações.
"As manifestações em junho de 2013 começaram como um protesto legítimo das massas populares contra o aumento dos preços para o transporte local. Além disso, muitas pessoas manifestaram a sua indignação contra o establishment político corrupto. No entanto, estes protestos tinham várias deficiências: elas foram fortemente influenciadas por camadas de classe média e ideias retrógradas, tais como anti-partidos, visões libertárias, etc. Esses fatores encontram sua expressão nos ataques reacionários contra ativistas que carregavam bandeiras de partidos de esquerda.
Estas ideias libertárias atrasadas também ajudaram as forças da direita - incluindo fascistas - a se infiltrarem estas manifestações. Com o declínio do número de manifestantes - ajudado pelas táticas destrutivas do anarquista Black Blocks -, essas forças de direita conseguiram transformar o caráter dessas manifestações de protestos legítimos em mobilizações reacionárias contra o governo da Frente Popular. Estes tipos de desenvolvimento ajudaram as forças de direita a explorarem muitas manifestações contra a copa do mundo em 2014 com esse propósito. Por outro lado, as manifestações de protesto dos pobres das periferias contra a copa do mundo tiveram um caráter progressivo.
Os marxistas apoiam criticamente manifestações dominadas pela classe média caso refletirem um protesto democrático ou social legítimo contra o governo, contra os setores da classe dominante ou contra os fascistas. Eles participam de tais mobilizações e lutam contra as tentativas das forças reacionárias de explorar os preconceitos retrógados das massas. Porém, os marxistas não podem dar qualquer apoio às manifestações da classe média que sirvam como um instrumento para fortalecer as forças anti-democráticas enfraquecer o movimento dos trabalhadores. Ao mesmo tempo em que os marxistas ajudam as massas com métodos pedagógicos para superar preconceitos retrógrados ao mesmo não ignoram o desejo legítimo por trás manifestações que são dominadas por tais ilusões, energeticamente lutamos por todos os meios necessários contra as forças de direita e as suas tentativas de espalhar sua influência. Quando essa força reacionária obtém sucesso em dominar e controlar essas manifestações de massa, nós marxistas não podemos mais dar apoio a tais mobilizações ".
As reivindicações atuais traduzem uma luta, sem disfarce, direta contra o governo da Frente Popular (PT-PMDB) e que nas eleições de 2014 ficaram mais nítidos os objetivos reais do que restou das mobilizações de junho de 2013, ou seja, o verde e amarelo e suas demandas foram incorporadas programaticamente pela candidatura de Aécio neves (PSDB) que explicitava que seu único objetivo era retirar a Frente Popular do governo, porque supostamente os salários estavam altos, não havia superávit primário, as metas inflacionárias estavam sendo descumpridas, e junto a essas críticas ao PT somava-se a defesa da redução da maioridade penal (cujas vítimas principais seriam em geral os jovens da periferia, os negros e mulatos) , diminuir o papel dos bancos estatais nos programas sociais (Minha Casa Minha Vida, bolsa família, os programas de inclusão social, tais como o Prouni, as cotas) e que o PT supostamente representava o socialismo, o comunismo, etc. Não por acaso vários setores da classe média que fizeram campanha e declararam voto em Aécio alardeavam que caso a Frente Popular vencesse as eleições deixariam o Brasil, porque o país aprofundaria seu curso rumo ao bolivarianismo.
Com vitória da frente popular nas eleições de 2014, por diferença de voto de quase quatro milhões, seguiram-se as mobilizações questionando uma vitória tão apertada, bem como exigindo a retirada do PT do governo através de um golpe via um impeachment. Inclusive, setores do PSDB (Serra, Aluizio Nunes e Aécio) participaram e/ou convocaram por esses atos pós eleições. Agora o fato mais recente é a elaboração e a fundamentação jurídica, a pedido do Instituto Fernando Henrique Cardoso do provável pedido de impeachment da presidente Dilma, cuja mobilização para alavancar esse ímpeto golpista está sendo organizada para o 15 de março de 2015 através das redes sociais. Nós reafirmamos: as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Roussef têm um caráter profundamente reacionário, portanto, golpista!
Nós não chamamos a votar em Dilma Rousseff / Temer nas eleições, porque isso teria o significado em dar apoio a um sector da burguesia ao poder. Isso é inadmissível para os marxistas.
No entanto, se a maioria da classe dominante quer derrubar um governo de Frente Popular através de um golpe de Estado - independentemente se for um processo "legal" ou um ilegal- é um golpe de Estado - a classe trabalhadora deve opor-se por qualquer meio necessário. Esse golpe é um ataque aos direitos democráticos limitados que existem no sistema da democracia burguesa.
A eleição para presidente da Câmara de Eduardo Cunha (PMDB-RJ, legítimo representante de uma da ala mais conservadora da política nacional (fundamentalista Cristão), e ferrenho opositor do Governo de Frene Popular, colocou o como o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente, e será ele quem, caso a situação política permitir, receberá e decidirá sobre um possível pedido de impeachment.
O papel da imprensa é fundamental para a concretização do golpe. A imprensa capitalista faz uma campanha organizada contra o governo, ao apelar sempre pelo apelo moral da corrupção, como se fosse somente o governo de Frente Popular do PT que tivesse inaugurado a corrupção nesses 500 anos do país; ao mesmo tempo a Polícia Federal (supostamente controlada pelo governo federal) oferece farto material para a campanha de desmoralização do governo através das investigações do escândalo de corrupção na Petrobras.
A principal justificativa para a escolha do impeachment é a de que tal ato não passa de uma medida democrática, legal, e seguindo a constituição. Mas em realidade, o impeachment é apenas a forma da lei da “democracia” burguesa para a derrubada de governos eleitos por milhões de pessoas, substituindo-o por uma minoria que não conseguiu, pelas eleições, tomar o poder. E mesmo esse instrumento da lei denominado impeachment não significa estar isento de manipulação e é, portanto, do ponto de vista político, um golpe de Estado. Não há como não lembrar do que ocorreu com Fernando Lugo no Paraguai e Manuel Zelaya em Honduras. Para os trabalhadores o que menos importa é a formalidade supostamente democrática, mas, muito além disso, o fator político da luta e dos interesses que estão por trás das aparências. Desse ponto de vista, o que está em jogo é a substituição de um governo reformista de Frente Popular por um governo de setores da burguesia mais diretamente ligados ao imperialismo americano e Europeu. Assim, esses setores estariam mais livres retirar mais direitos dos trabalhadores do que o Partido dos Trabalhadores seria capaz. Entre os objetivos do setor mais direitista estão: Aumentar o superávit primário, diminuir as pensões, privatizar os únicos bancos ainda parcialmente estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica), rebaixar o mísero salário mínimo de pouco menos de 800 reais, aumentar a privatização das reserva de petróleo do pré-sal e consequentemente privatizar totalmente a Petrobrás, aprofundar a reforma da previdência, desonerar as grandes e médias empresas de direitos trabalhistas (tais como extinguir/ou diminuir o décimo terceiro salário, o seguro desemprego, a licença maternidade, etc.).
Nas últimas eleições presidenciais nós do RCIT e da FT-PV não chamamos a votar em Dilma Rousseff / Temer nas eleições, diferente do que fizeram alguns partidos de base estalinista e os grupos trotskistas Liga Comunista-LC e Coletivo Lênin-CL respectivamente, porque isso teria o significado em dar apoio a um sector da burguesia ao poder. Isso é inadmissível para os marxistas.
No entanto, se a maioria da classe dominante quer derrubar um governo de Frente Popular através de um golpe de Estado - independentemente se for um processo "legal" ou um ilegal- é um golpe de Estado - a classe trabalhadora deve opor-se por qualquer meio necessário. Esse golpe é um ataque aos direitos democráticos limitados que existem no sistema da democracia burguesa.
Como revolucionários chamamos a classe trabalhadora para lutar contra o golpe e isso não se consegue apelando para o aparelho de Estado burguês (judiciário, forças armadas, a ONU, as grandes potências, etc.). A classe trabalhadora deve sim contar com o seu próprio poder de mobilização. Deve-se lutar contra o golpe com manifestações de massa, chegar a uma greve geral, fazer ocupações, etc. Além disso, como um primeiro passo para os trabalhadores é fundamental chamar para a formação de armadas forças de autodefesa e as milícias populares.
Nesse sentido, é fundamental convocar o PT, a CUT, a Conlutas, o MST, o PSTU e o PSOL e todos os trabalhadores e as forças populares para formar uma frente unida e construir comitês de ação anti-golpe em âmbito nacional.
Por todos esses motivos a classe trabalhadora deve ser alertada que não deve e não pode participar de qualquer movimento golpista, como por exemplo esse chamado para o dia 15 de março pelas forças mais reacionárias do país.
Isso não significa dar apoio ao governo de Frente Popular de Dilma Roussef-PT e seu Vice Michel Temer-PMDB. Tanto nós da Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI (RCIT) como a Fração Trotskista-Vanguarda Proletária=FT-VP defendemos o voto nulo nas últimas eleições, diferente do que fizeram os grupos Liga Comunista e o Coletivo Lenin. Porém, neste momento, qualquer neutralidade nesse processo de movimento golpista é estar do lado dos que patrocinam o golpe.
Dessa forma, é necessário que o PT, a CUT, a Conlutas, o MST, o PSTU e o PSOL e todas as correntes e partidos de esquerda convoquem a sua militância para barrar e derrotar o golpismo fascista!