França: Abaixo a lei El Khomri!
Por uma greve geral por tempo indeterminado contra o Governo Hollande! Criar comitês de ação e Unidades de auto-defesa dos trabalhadores e oprimidos!
Declaração da Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI (em inglês-RCIT), 2016/06/02, www.thecommunists.net
A Corrente Comunista Revolucionária Internacional- (CCRI); em francês: Courant Comuniste Revoluionnaire Internationale) está em solidariedade incondicional com os trabalhadores e os jovens da França que lutam contra a lei El Khomri. Esta nova lei, se aprovada, permitirá trabalhar 12 horas por dia e, em "circunstâncias excepcionais" os funcionários poderão trabalhar até 60 horas por semana. Além disso direitos direito a férias anuais, as licenças remuneradas e outros direitos trabalhistas também estão em perigo.
A lei trabalhista de El Khomri é com razão chamada pelos trabalhadores de "lei dos patrões". É um ataque profundo sobre os direitos dos trabalhadores. Não vai criar mais empregos, mas vai enfraquecer a posição de quem tem um emprego portanto, em consequência, piorar automaticamente a posição dos companheiros desempregados. E isso em um país onde o desemprego já é de 10%!
Os trabalhadores e jovens têm demonstrado a sua determinação em lutar contra esta lei com vários dias nacionais de mobilização com mais de um milhão de participantes em mais de 170 cidades, greves por tempo indeterminado, bloqueios de refinarias de petróleo, ocupação de escolas, das administrações e praças públicas, manifestações militantes, etc. os sindicatos, em primeiro lugar a CGT, estão na vanguarda da luta em conjunto com os migrantes e as organizações de juventude.
O que testemunhamos ultimamente é a maior expressão da luta de classes na França desde a greve geral de seis semanas de duração no Outono de 1995. Então, trabalhadores bloqueiam o transporte e empresas estratégicas, os alunos ocupam suas escolas, até que são expulsos à força pela polícia, e os imigrantes indocumentados exigem regularização de seu status de trabalho ocupando com sucesso a Directorate General of Labor em Paris, etc.
A lei trabalhista de El Khomri revela mais uma vez o caráter profundamente antissocial do governo socialdemocrata reacionário de Hollande. Este governo tem feito de tudo para expor-se como o arqui-inimigo dos trabalhadores, dos jovens e dos imigrantes da França: a partir da ocupação do Mali e da República Centro Africana, o bombardeamento da Síria, as leis anti-muçulmanas, ao profundamente antidemocrático "estado de emergência" e agora a lei dos patrões.
Não é de surpreender que aFrente Nacional racista e reacionária esteja se tornando mais forte a cada momento. A capitulação descarada da ala esquerda dos sociais-democratas, assim como dos reformistas da Frente de Esquerda, aos seus arqui-inimigos, demonstrado em seu apoio ao estado de emergência de Hollande e as guerras imperialistas, deram legitimidade à ideologia racista e autoritária da Frente Nacional e dessa forma inevitavelmente fortalecendo-a.
O movimento de massas contra a lei El Khomri, as greves militantes, os bloqueios e ocupações mostram a vontade das massas em lutar por uma outra Europa - uma Europa que não é pela austeridade e o racismo interno, arames farpados ou as bombas da OTAN no exterior. O que nós precisamos é de uma Europa dos trabalhadores e dos oprimidos, os Estados Unidos Socialistas da Europa. Mas tal Europa só pode ser alcançada através da resistência contra o imperialismo da União Europeia, sem retroceder ao nacionalismo, como defendem muitos reformistas de esquerda e estalinistas.
Além disso, este movimento na França também é um golpe contra a ofensiva contrarrevolucionária dos imperialistas que tem caracterizado a França e todo o continente desde o Outono de 2015. Desde então, a classe dominante tem utilizado o reacionário ataque a Paris para criar um "estado de regime de emergência", para reprimir usando uma onda de racismo islamofóbico contra os migrantes e refugiados, para suprimir os direitos democráticos e intensificar suas guerras coloniais no Oriente Médio e Norte da África.
A luta de massas na França atual tem o potencial de mudar a situação na Europa, fundamentalmente - sob a condição de que os trabalhadores e oprimidos em outros países europeus não deixem nossos companheiros sozinhos em França. Temos que entender a importância desta luta, especialmente porque os racistas de extrema-direita só podem ser barrados se mostrarmos para as massas populares uma alternativa real da classe trabalhadora. Apelamos aos sindicatos em outros países europeus que aproveitem a ofensiva dos trabalhadores na França e organizem ações de solidariedade que devam ser combinadas com a luta contra a austeridade e pelos direitos dos trabalhadores e imigrantes. Este é o caminho a seguir!
O que é necessário é uma nova estratégia que una todos os povos oprimidos na França, sob a liderança do partido operário revolucionário para lutar não apenas contra as consequências do capitalismo – mas contra o próprio sistema. Os revolucionários da França devem tentar unificar as diferentes lutas dos trabalhadores, dos alunos de escolas e das universidades, dos muçulmanos e dos migrantes em geral. De fato, já vimos algumas ações conjuntas importantes feitas instintivamente pelos próprios trabalhadores e oprimidos!
Também é importante que os trabalhadores, os jovens e os imigrantes usem esse movimento para realizar reuniões de massa nas fábricas, nas escolas, nos bairros, nas empresas, nos portos e nas refinarias. Estas reuniões devem criar comités de ação e eleger representantes que possam organizar o movimento democrático em todo o país. Tais reuniões de massa também devem criar comissões para a auto-defesa que assumam o lugar da polícia - verdadeiros cães de guarda racistas dos ricos - e defender o movimento contra estes ataques brutais.
* Abaixo a lei El Khomri!
* Por uma greve geral por tempo indeterminado até que o governo retroceda!
* Criar comitês de ação dos grevistas nas escolas, fábricas e empresas. Por uma assembleia nacional dos delegados dos comitês que devam decidir como seguir a luta!
* Construir unidades autodefesa dos trabalhadores, dos jovens e dos migrantes para defender o movimento contra a violência policial!Por um movimento de base nos sindicatos contra a burocracia!
* Abaixo com o regime de estado de emergência! Abaixo com a constituição bonapartista da Quinta república!
* Por um plano público para acabar com o desemprego e para desenvolver o país no interesse dos trabalhadores e dos pobres. Tal programa deve estar sob o controle dos sindicatos e que devem ser financiados pelos ricos!
* Por um governo dos trabalhadores baseado em assembleias de massa dos trabalhadores, imigrantes e jovens. Só esse tipo governo vai servir a nossa classe e não aos ricos!
* Construir um partido operário realmente revolucionário para combater o racismo e o capitalismo!
* Por uma nova, revolucionária Quinta Internacional!
Secretariado Internacional do CCRI
Para as nossas análises da luta de classes na Europa nós sugerimos aos leitores, entre outros, os seguintes documentos do CCRI:
* Crescente instabilidade e militarização da União Europeia. Sobre as tarefas dos revolucionários na nova fase política que se abriu na Europa após o ataque terrorista em Paris, 2015/12/08,http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/militarism-in-eu/
* Grã-Bretanha: greve geral para derrubar o governo Cameron! Por um governo operário! Para uma Assembléia Constituinte! Lutar contra o Parlamento corrupto, que está intimamente ligado com o grande negócio! Construir Assembléias dos Povos e comitês de ação para organizar a luta por todo o país! 2016/04/14, http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/bring-down-cameron/
* Crise e luta de classes na Irlanda depois da eleição geral, 2016/03/22, http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/elections-ireland/
* Eleições gregas resultam em vitória para o Reformista SYRIZA. A tarefa central agora é se preparar para as próximas batalhas e forjar um novo partido dos trabalhadores com um programa revolucionário! 2015/09/22, http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/syriza-victory/
* Abrir as portas da Europa para os Refugiados! Viva a Solidariedade Internacional dos Trabalhadores e pobres! Abaixo o Imperialismo fortaleza da UE! Avançar a Revolução Árabe para construir Trabalhadores e Camponeses Repúblicas! 2015/09/15, http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/refugees-are-welcome/
* Perspectivas para o Luta de Classes na perspectiva do aprofundamento da crise na imperialista mundial Economia e Política. Teses sobre recentes desenvolvimentos importantes na situação mundial e perspectivas adiante (Janeiro de 2015), http://www.thecommunists.net/theory/world-situation-january-2015/
* O terror do Estado Islâmico-Daesh é o resultado do terror imperialista! Somos contra qualquer Estado de Emergência e repressão contra os povos muçulmanos na Europa! http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/terror-bruxelas/
* O Ataque Terrorista em Paris é o resultado do terror imperialista no Oriente Médio! http://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/terror-em-paris/