Abrir os Portões da Europa aos Refugiados!
Longa Vida à Solidariedade Internacional dos Trabalhadores e dos Pobres! Abaixo a Fortaleza da União Europeia-EU! Avançar a Revolução Árabe para Construir Repúblicas de Trabalhadores e Camponeses!
Declaração da Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI (em inglês RCIT), 15.9.2015, www.thecommunists.net
1. Atualmente milhares de refugiados - muitos provenientes da Síria- estão tentando alcançar a União Europeia. Na última semana dezenas de milhares atravessaram a fronteira. Contra forte campanha das classes dirigentes na EU, esta migração provocou uma espontânea onda de solidariedade entre enormes setores da classe trabalhadora e da juventude europeia, especialmente entre muitos imigrantes já residindo na EU. Esta mostra de solidariedade por sua vez forçou os governos da EU e de muitos da imprensa a temporariamente mudarem sua abordagem sobre o tema, permitindo muitos refugiados a entrar na EU. Os verdadeiros socialistas devem, com certeza, dar boas-vindas a esta espontânea solidariedade da classe trabalhadora. No entanto, no dia 13 de setembro os governos de Áustria e Alemanha repentinamente fizeram uma guinada de 180 graus e fecharam as fronteiras. A tarefa central agora é não somente ajudar estes refugiados, mas também criar um movimento organizado baseado na classe trabalhadora, nas comunidades de imigrantes e com os refugiados no sentido de estreitar solidariedade contra a inevitável reação da classe dominante.
2. Por um longo tempo a EU fez de tudo em seu poder para bloquear a entrada dos refugiados- fugindo da guerra e devastação em suas terras nativas- de entrar na Europa. Eles adotaram várias medidas para reforçar a fortaleza incluindo, montar controles internos, aumentando o efetivo de guardas de fronteiras, construindo um muro nas fronteiras de Hungria e Servia, expandindo as forças da FRONTEX1 para impedir os refugiados de atravessar o mar mediterrâneo, e adotam planos que incluem operações militares nas águas territoriais da Líbia e o envio de forças terrestres ao longo da costa Líbia.
3. No entanto, a óbvia situação de milhões de refugiados, a tão flagrantemente visível tragédia que eles sofreram, tudo isso provocou uma espontânea onda de solidariedade com eles. Para dar somente alguns exemplos: na Áustria e na Alemanha centenas de pessoas vão todos os dias às principais estações de trem, assim como aos campos de refugiados, com a intenção de ajudar os refugiados recém-chegados. Quando o reacionário governo Orban da Hungria tentou bloquear a entrada de refugiados, um comboio de 200 carros foi formado e que se dirigiu à Hungria com o objetivo de auxiliar os refugiados a alcançar a Áustria. Numerosas organizações de muçulmanos estão organizando grandes quantidades de material de apoio aos refugiados. Na Islândia o governo direitista provocou uma tempestade de raiva quando anunciou que o país só poderia receber 50 (!) refugiados sírios. Em resposta, o povo islandês organizou uma campanha na qual 10 mil (!) pessoas publicamente prometeram receber uma família síria em suas casas! E isto num país com uma população de somente 330 mil pessoas! Em 31 de agosto 20 mil pessoas em Viena participaram em uma espontânea manifestação em solidariedade aos refugiados. Em 12 de setembro manifestações de massa similares tiveram lugar em mais cidades europeias, incluindo 90 mil pessoas em Londres. Que impressionante demonstração de solidariedade que vem a demolir todos os mitos sobre “egoísmo natural” dos seres humanos! Este é um movimento de massa espontâneo o qual foi formado contra a vontade de todos os governos da EU, contra as antigas campanhas de todos os virtuais meios de comunicação burgueses de massa, e sem o apoio dos partidos “progressistas” e dos sindicatos.
4. Como resultado desta demonstração pública de solidariedade humana, os governos europeus foram forçados a temporariamente permitir aos refugiados entrar na fortaleza. Igualmente vários órgãos de imprensa burguesa mudaram o tom de suas coberturas. No entanto, não se deve ter ilusões: as classes dominantes na Europa farão de tudo em seu poder para impedir milhares de refugiados de virem à Europa e reprimirão este movimento de solidariedade. Como testemunhamos, em 13 de setembro o governo alemão fechou suas fronteiras, e o governo austríaco rápido seguiu o exemplo. Os governos polonês e eslovaco anunciaram que somente receberão refugiados cristãos da síria- um país onde aproximadamente toda a população é muçulmana! Forças fascistas no leste da Alemanha estão atacando as residências dos que buscam asilo. Nenhuma dúvida, podemos esperar mais cedo ou tarde que a imprensa vai mostrar histórias sobre “terroristas do Estado Islâmico escondidos entre os refugiados” com o objetivo de trazer “morte e horror à Europa”. Nós já testemunhamos em anos recentes uma enorme campanha racista da imprensa- direcionada em especial contra os imigrantes. Esses incitamentos resultaram não somente em ataques diários contra imigrantes muçulmanos como também na formação de movimentos de massa racistas como o PEGIDA na Alemanha; tais campanhas também deram crescimento a aprovações de leis dirigidas contra os muçulmanos, por exemplo: O tornar fora-da-lei as formas específicas de vestimentas de mulheres muçulmanas; a proibição de manifestações pró-palestinas na França durante a última guerra da Faixa de Gaza; uma lei recentemente aprovada pelo governo da Áustria que discrimina os muçulmanos relative a outras comunidades religiosas, etc. Nós temos razão em acreditar que a classe dominante e os direitistas de extrema-direita intensificarão tais campanhas no futuro próximo.
5. Além disso, as classes dominantes na EU usarão a crise dos refugiados como um pretexto para intensificar suas guerras no Oriente Médio. Os EUA, a Bretanha e a França lançaram uma campanha militar contra os rebeldes no Iraque e na Síria. Eles alegam que a crise dos refugiados sírios é principalmente devido ao terror do Daesh (o denominado “Estado Islâmico”). No entanto, enquanto o Daesh é com certeza é sanguinário, reacionário salafit-takfiri outfit, não há dúvida que muitas das mortes e o surgimento de refugiados na Síria foi causado pelos horrendos e indiscriminados massacres e bombardeios aéreos do exército de Bashar-al-Assad! Milhões de sírios foram forçados a fugir do seu país muito antes do que o Daesh foi fundado em 2013! De fato, parece que os imperialistas ocidentais usarão a atual crise de migração como um pretexto para reconciliar com o brutal regime de Bashar al-Assad, poucos anos após tê-lo muito criticado. Esta cínica mudança enfatiza ainda mais em como os imperialistas ocidentais são de fato arqui-inimigos dos povos árabes e muçulmanos!
6. Qual é a razão para o aumento atual de refugiados para chegar à Europa? Simplesmente é que as guerras em curso, a opressão por regimes ditatoriais e a miséria social no Oriente Médio e África continuaram por anos e anos, sem um fim à vista. Centenas de milhares de sírios foram massacrados durante os últimos quatro anos - a maioria delas pelas forças do regime de Assad, um aliado próximo da Rússia imperialista, mas que também colaborou várias vezes com o imperialismo estadunidense (por exemplo, a participação da Síria na guerra contra o Iraque em 1991, a sua conivência com o programa de tortura da CIA, etc.). O povo do Egito vive diariamente em horror em face da brutal ditadura militar do general Sisi – o mesmo Egito é um amigo próximo de ambas as grandes potências do ocidente assim como das grandes potências orientais. A guerra devastadora das monarquias do Golfo pró-ocidentais (com o apoio do general Sisi) no Iêmen já causou 1,5 milhões de refugiados. O Aumento da miséria econômica, resultado direto do alongamento crise mundial do capitalismo, a insaciável "monopolização das terras” por corporações estrangeiras em países do Terceiro Mundo, e os bárbaros programas de austeridade impostos pelo FMI em muitos países árabes e africanos estão cobrando o seu preço, forçando mais e mais pessoas a fugir de suas terras nativas.
7. Até agora, a maioria dos refugiados se mantém em países na vizinhança dos países dos quais fugiram. Turquia, um país de 77 milhões de pessoas, é o lar de 800 mil refugiados. No Irã, um pais de 78 milhões de pessoas, há 1 milhão de refugiados. Líbano, um país de somente 4,4 milhões de pessoas é o lar de 1,1 milhão de refugiados. Mas estes relativamente pobres países não conseguem receber mais refugiados. Eis porque, de agora em diante, muito mais refugiados tentarão alcançar a Europa.
8. Os socialistas na Europa devem participar ativamente nos movimentos espontâneos de solidariedade com os refugiados os quais temos testemunhado nas últimas semanas, mas também devem tentar transformar esses movimentos em um movimento de massa organizado dos trabalhadores, dos jovens, dos migrantes e dos refugiados. Contra as mentiras de que “a Europa não pode receber os refugiados” os socialistas devem explicar que as potencias imperialistas são as primeiras responsáveis pela desgraça nesses países. Esse sofrimento foi criado pelas corporações europeias (e outras imperialistas), seus bancos, suas instituições financeiras, suas guerras no Afeganistão e Iraque, e a brutalidade dos seus aliados e fantoches nestes países.
9. Da mesma forma, os socialistas na Europa devem combinar seu apoio aos refugiados com ativa solidariedade pelas lutas de liberação dos trabalhadores e dos pobres no Zagreb e no Mashreq (respectivamente Norte de África e Oriente Médio). Eles devem organizar solidariedade prática com as lutas populares na Síria contra o sanguinário ditador Bashar al-Assad, no Egito contra o regime militar do general al-Sisi, na Líbia contra o “governo” fantoche do general Haftar, e no Iêmen contra a agressão estrangeira da gangue de al-Saud. Esta solidariedade prática deve vir junto com uma perspectiva socialista de avançar a Revolução Árabe com o objetivo de expropriar os monopólios imperialistas e domésticos, derrubar as corruptas elites locais, e criar repúblicas de trabalhadores e camponeses.
10. Além disso, os socialistas devem claramente denunciar a vergonha que a Europa- com uma população de 500 milhões de pessoas – pode somente receber 1,6 milhão de refugiados, apesar de ser muito mais rica que outros países como a Turquia, Líbano ou Irã. De fato, atualmente existem mais de 11 milhões de residências vazias na Europa. Isto é suficiente para dar lugar a todos os sem-teto na Europa e ainda deixar apartamentos suficientes para acomodar pelo menos 7 milhões de refugiados! Mas os governos capitalistas não abrirão as fronteiras da Europa, porque o seu sistema é para os ricos, não para os pobres. Não existe falta de riqueza na Europa. É só lembrar que os 80 mais ricos do mundo- entre eles 16 europeus ocidentais- possuem a mesma quantidade de riqueza de 3.6 bilhão de pessoas mais pobres do mundo. Quantas pessoas poderiam viver em segurança se nós expropriássemos este pequeno grupo de parasitas super-ricos! Contra a oposição social-imperialista da burocracia trabalhista e dos vários reformistas centristas, os socialistas devem levantar a bandeira “Abram as Fronteiras aos Refugiados! ”.
11. Os problemas alegados sobre encontrar acomodação para os refugiados demonstram mais uma vez a falência do sistema capitalista. Isso não pode ser de outro modo num sistema em que as empresas são propriedade privada de poucos oligarcas e a produção não serve às necessidades das pessoas, mas aos lucros de uma pequena minoria e privilegiada. Isto demonstra mais uma vez a urgente necessidade de uma revolução da classe trabalhadora com o objetivo de transferir a economia sob controle dos capitalistas para a sociedade como um todo e para planejar a produção de acordo com as necessidades de toda a população.
12. A tarefa mais crucial para os socialistas na Europa, mais do que simplesmente ajudar os refugiados a entrar e ficar lá, é criar um movimento organizado baseado na classe trabalhadora, nas comunidades de migrantes e dos refugiados. Os socialistas devem pressionar as organizações dos movimentos operários, em especial os sindicatos, com o objetivo de mobilizar o apoio aos refugiados. Os movimentos operários devem chamar por um programa de aumento de impostos e da expropriação sobre os parasitas super-ricos para financiar os programas de trabalhos públicos. Devem também ser estabelecidos comitês de ação nos locais de trabalho, nos bairros e nas escolas para organizar o apoio aos refugiados e resistir à inevitável revolta dos governos capitalistas e dos fascistas. Do mesmo modo, a necessidade de construir uma frente única urgente entre os movimentos operários, as comunidades de migrantes e dos refugiados.
13. A seção austríaca do RCIT participou em ações solidariedade prática com os refugiados desde o primeiro momento da onda atual. Em sua campanha para as próximas eleições municipais em Viena (a seção de Áustria tem candidatos no maior distrito operário onde metade da população é de imigrantes), os camaradas estão levantando, entre outras bandeiras, o enunciado “Abram as Fronteiras aos Refugiados e aos Imigrantes! ”. Nossas camaradas formam elos de cooperação com muitas pessoas que espontaneamente participam no apoio prático ou fazem doação de roupas, brinquedos, etc, para ajudar os refugiados. O RCIT está convencido que o atual movimento solidariedade de massa é uma enorme oportunidade para os movimentos operários na Europa para superar os profundos preconceitos da aristocracia operária contra as pessoas de países pobres ao Sul e para construir elos entre os nativos e as massas populares de imigrantes. Dar apoio a este movimento e avançar a consciência política destes ativistas e desse modo dar um importante passo para nosso objetivo de construir um partido revolucionário mundial dos trabalhadores e oprimidos.
* Pela solidariedade de massa com os refugiados!
* Abram as Fronteiras da Europa aos Refugiados!
* Pelos direitos dos refugiados e a imediata legalização de todos os imigrantes e solicitantes de asilo! Pelo direito de asilo para todos aqueles que estão fugindo da guerra, da opressão, e da pobreza em seus países!
* Pelo pleno direito de cidadania e a abolição de toda lei discriminatória contra os migrantes- independente da nacionalidade, da raça, da religião! Salário igual para trabalho igual!
* Não aos planos anti-refugiados! Abaixo com as forças da EU no mar Mediterrâneo! Defender a Líbia contra qualquer intervenção estrangeira!
* Por comitês de ações nos locais de trabalho, nos bairros e escolas para organizar o apoio aos refugiados e se opor à reação dos governos capitalistas e dos fascistas!
* Construir uma frente única entre os movimentos operários, os migrantes e os refugiados!
* Lutar contra a discriminação dos refugiados (acesso igualitário à moradia e ao mercado de trabalho, etc.)! Defender os refugiados contra o aparato estatal! Venham ao auxílio dos refugiados em esconder aqueles ameaçados de deportação! Construir unidades de auto-defesa para lutar contra a brutalidade policial e os bandos racistas!
* Por um movimento revolucionário de migrantes como parte de um novo Partido Mundial da Revolução Socialista- A Quinta Internacional dos Trabalhadores!
Para nossas análises sobre a crise dos refugiados, nós indicamos aos nossos leitores (em inglês):
RCIT: Europe / North Africa: Storm the Gates of Rome! Open Borders for Refugees! Stop the Imperialist EU-War against Refugees! No to the Preparations for an Imperialist Aggression against Libya! 22.5.2015,
http://www.thecommunists.net/worldwide/europe/eu-war-against-refugees/
Veja as fotos de ação de solidariedade da seção de Áustria do RCIT abaixo:
http://www.rkob.net/wien-wahl-2015/fluechtlingen-helfen/
1- A Frontex, oficialmente Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia, é um organismo da União Europeia que visa prestar assistência aos países da UE aplicação das normas comunitárias em matéria de controles nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Frontex