Catalunha: Pela libertação imediata de todas as autoridades presas!
Parem a criminalização do referendo de independência e de seus apoiadores! Participar no referendo e vota "Sim" pela independência! Organizar Imediatamente unidades de autodefesa!
Declaração da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 21 de setembro de 2017, www.thecommunists.net
1. Em 20 de setembro, o Estado imperialista espanhol prendeu 14 altos funcionários catalães, incluindo Oriel Junqueras, atual vice-presidente da Catalunha e seu colega mais próximo, Josep Maria Jové, o secretário-geral do Departamento de Finanças, bem como o secretário do Tesouro da Catalunha, Josep Lluís Salvadó. Com esses meios opressivos ultrajantes, o regime espanhol quer parar a mobilização para o referendo em 1 de outubro e ameaça todos os defensores das campanhas de independência. A CCRI está em plena solidariedade com os ativistas da campanha de independência e os protestos em curso na Catalunha. Exigimos a libertação imediata de todas as autoridades detidas e o fim dos processos contra os partidários do referendo!
2. O ministro espanhol das Relações Exteriores, Alfonso Dastis, atacou os políticos catalães em uma entrevista para Bloomberg New York, acusando-os de terem "atitudes nazistas". Isso reflete muito bem a hipocrisia do opressivo estado espanhol que um dia antes da polícia confiscaram quase dez milhões de cédulas e detiveram as autoridades catalãs, Dastis ousou dizer sobre o movimento da independência: "Isso é algo que não é visto em uma democracia ". Em contraste, é o estado espanhol, uma monarquia constitucional, que manteve muitos elementos do franquismo fascista. O atual rei da Espanha e inimigo da independência catalã, Philip VI é filho do ex-rei e sucessor de Franco, Juan Carlos I. Todos os verdadeiros democratas, assim como os revolucionários, têm de rejeitar a monarquia constitucional e lutar por sua abolição. Diante desse dever, devemos criticar o papel do Partido Comunista da Espanha (PCE), que colaborou com o ex-rei Juan Carlos I para evitar que a classe trabalhadora assumisse o poder na crise revolucionária que se aproximava no final da década de 1970.
3. Sem qualquer simpatia política para os políticos capitalistas da Catalunha ou seu programa, todos os verdadeiros revolucionários precisam defendê-los contra o aparelho repressivo espanhol. Os funcionários detidos queriam cumprir a vontade do povo catalão através da organização do referendo e, por isso, são punidos pelo regime. O comportamento atual do furioso estado espanhol pode ser o prefácio para implementar nada menos do que o simples Bonapartismo. Eles devem ser impedidos de imediato para evitar este ataque maciço aos direitos democráticos. Caso contrário, inevitavelmente irão medidas mais antidemocráticas e ataques contra o movimento operário.
4. A Catalunha tem uma longa e histórica tradição de exigir a independência dos governantes espanhóis em que se alimentaram massivamente durante a era franco. Cerca de 80% da população da Catalunha é a favor do referendo e quase metade da população catalã está a favor da separação. Além disso, as mobilizações de apoiadores da independência foram impressionantes nos últimos anos e envolveram mais de um milhão de pessoas (de uma população de 7,5 milhões). Finalmente, a Catalunha como tal não é apenas um bastião tradicional da classe trabalhadora (como o País Basco) em Espanha, mas também organizou os protestos mais importantes a favor dos refugiados na Europa. Portanto, não há dúvidas sobre a natureza progressiva das forças em favor da autodeterminação nacional, bem como sobre a força do movimento de independência entre os trabalhadores e os jovens conscientes do ponto de vista político na Catalunha.
5. O referendo previsto sobre a independência da Catalunha deve ser apoiado por todos os verdadeiros revolucionários. A CCRI chama à participação no referendo e a um "Sim" para a independência da Catalunha. Na maioria dos casos, a participação num referendo não é um ato subversivo, pois faz parte do arsenal dos direitos democráticos burgueses. No entanto, o estado imperialista espanhol persegue o movimento de independência a tal ponto que não é suficiente pedir a participação no referendo. É urgente construir unidades de autodefesa dos trabalhadores e oprimidos na Catalunha para defender o movimento de independência.
6. Além disso, o movimento sindical na Espanha precisa organizar uma campanha nacional de solidariedade com o povo catalão. Precisa apoiar o direito do povo catalão de realizar seu referendo e formar um Estado independente se assim o desejarem. O povo da Catalunha deve organizar uma Assembleia Constituinte Revolucionária para desenvolver democraticamente novas leis para um Estado independente. Os verdadeiros socialistas devem defender a favor de uma República Operária Independente da Catalunha (assim como também para o País Basco, uma vez que eles também têm uma tradição muito militante e progressista que exige sua independência).
7. A formação das unidades de autodefesa dos trabalhadores e oprimidos na Catalunha será usada como pretexto pelo Estado imperialista espanhol para escalar seus ataques contra o povo catalão. Embora tal escalada assuma elementos pacifistas, isso não deve impedir que os trabalhadores conscientes da classe e oprimidos rumem em direção a esse passo. A escalada não é evitável sem abandonar os planos para o referendo sem mencionar a independência. No entanto, abandonar o referendo seria uma derrota maciça não só para o povo catalão, mas para todas as nações oprimidas e discriminadas na Europa que aspiram à autodeterminação nacional. Além disso, reforçaria a confiança do aparelho repressivo na Espanha, o qual seria encorajado a atacar brutalmente outras mobilizações dos trabalhadores e oprimidos como por exemplo os protestos pró-refugiados. Para todos os que temem essa escalada, dizemos: "É melhor lutar agora para o futuro da liberdade do que obedecer aos opressores ao longo da vida!"
8. Os partidos de massa e os sindicatos da classe trabalhadora na Catalunha devem organizar manifestações em massa e uma greve política geral por tempo indeterminado. Eles devem exigir a libertação imediata de todos os detidos, bem como o direito de realizar o referendo em 1 de outubro. Além disso, é importante não deixar o povo catalão ficar sozinho. Devem haver protestos massivos em solidariedade com o povo catalão em toda a Espanha. Eles devem apoiar o direito do povo catalão de realizar um referendo, bem como ter o direito de se separar do Estado espanhol. É muito provável que não só a polícia, mas também os militares sejam mobilizados pelo Estado espanhol contra esse movimento. Portanto, uma greve geral por tempo indeterminado deve ser protegida por suas unidades de autodefesa que, se necessário, podem se tornar milícias armadas populares. Além disso, este movimento de solidariedade deve exigir os mesmos direitos aos cidadãos bascos que também demonstraram um forte desejo de se tornar independente.
9. O povo catalão só pode alcançar uma verdadeira independência e liberdade se lutar por ela e se tem o apoio dos trabalhadores e oprimidos no resto da Espanha. Portanto, somente a unidade e a solidariedade podem resolver a situação atual a favor dos trabalhadores e dos oprimidos. Momentos emocionantes aguardam a classe trabalhadora e os oprimidos na Catalunha e todo o país e devem se preparar para combater o estado imperialista espanhol e seus amigos na imperialista União Européia por qualquer meio. Apenas uma República Operária da Catalunha como parte voluntária de uma Federação Socialista Ibérica e dos Estados Socialistas Unidos da Europa – Significará- tanto uma verdadeira independência e assim como uma verdadeira unidade. Este objetivo só pode ser alcançado através de uma revolta armada e uma revolução socialista dos trabalhadores e oprimidos na Espanha e em toda a Europa.
10. A CCRI chama a todos os trabalhadores e aos oprimidos da Europa para que apoiem o movimento de independência e se juntem pela libertação das autoridades detidas e ativistas atualmente processados. Além das medidas mencionadas, é muito urgente construir um novo partido dos trabalhadores na Catalunha e em todo o país. Em nossa opinião, este partido trabalhista deve basear-se em um programa revolucionário para a libertação da classe trabalhadora e de todos os oprimidos. Deve ser construído em combinação com a formação de um Partido Revolucionário Mundial. Convocamos todos os verdadeiros revolucionários da Catalunha, do País Basco e do resto da Espanha a organizar reuniões e mobilizações para formar um novo Partido dos Trabalhadores. Agora é a hora de lutar contra o rigoroso aparelho repressivo do estado imperialista espanhol. Agora é a hora de conseguir grandes vitórias lutando de forma consistente e unida!
Secretaria Internacional da CCRI