A CCR E AS ELEIÇÕES NO BRASIL EM 2014
Corrente Comunista Revolucionária (RCIT Brazil), 24.9.2014, www.elmundosocialista.blogspot.com and www.thecommunists.net
As eleições no Brasil, como em todo os governos dentro do sistema capitalista são uma paródia de democracia. O Estado e os partidos burgueses organizam para a lavagem cerebral ; os jornais, o rádio, o clero, tudo é comprado e mobilizado pela burguesia para fazer propaganda dos candidatos burgueses às próximas eleições e dessa forma iludir as massas trabalhadoras, fazendo-as imaginar que elas realmente estão decidindo o seu futuro, mas contraditoriamente é mantida a propriedade privada dos meios de produção. Na verdade, a classe trabalhadora está a escolher o seus próximos algozes nos próximos 4 anos. Nós, revolucionários bolcheviques, por princípio sabemos que as lutas dos trabalhadores contra o domínio do capital e o seu Estado não se decide em espaços super-estruturais da democracia burguesa.
Nós nos opomos ao eleitoralismo, mas ao mesmo tempo não nos opomos a ter uma política eleitoral. As eleições da democracia burguesa podem ser uma oportunidade para os revolucionários denunciarem as próprias eleições como uma farsa e ao mesmo tempo fazerem propaganda do seu programa revolucionário.
O Partido dos Trabalhadores-PT já está finalizando o seu terceiro mandato, tendo começado em 2003 com Lula da Silva com dois mandatos e Dilma Roussef nos últimos quatro anos. O governo petista é uma Frente Popular em que setores da burguesia fazem parte do seu governo. O seu vice atual e também candidato à reeleição é Michel Temer do PMDB. O PT conta como aliado em seu governo também com a presença do Partido Popular- PP- comandado pelo famigerado político de extrema direita Paulo Maluf, famoso como governador de São Paulo, durante a ditadura militar pela repressão a todos os movimentos sociais e de greves dos trabalhadores.
Nesse contexto, o governo do PT, nesses 12 anos, cumpriu muitas exigências do imperialismo tais como: a reforma da previdência, a privatização de estradas e dos aeroportos, o financiamento do agronegócio exportador, o apoio financeiro aos grandes bancos e grandes empresas multinacionais sediadas no Brasil, etc. Lula em final do segundo mandato chegou a ressaltar que “Nunca os banqueiros tiveram tanto lucro como no meu governo”. Em âmbito internacional, a mando do imperialismo americano, enviou tropas brasileiras ao Haiti. São inúmeras as denúncias de abuso e violência contra os trabalhadores haitianos por parte dos soldados brasileiros. Mas o PT precisava dar algumas respostas às massas. Então foram desenvolvidas políticas mínimas de ajuda social tais como: O bolsa família, um bônus mensal para as famílias mais pobres.
Nos últimos anos, para garantir a Copa do Mundo de futebol e as próximas olimpíadas em 2016, o governo federal, com a ajuda dos governos estaduais impôs medidas duras de repressão para garantir os lucros bilionários dos dois eventos. O grupo Coletivo Lenin, sediado no Rio de Janeiro declarou o seguinte em seu blog: “Vivemos debaixo de uma onda de prisões políticas sem precedentes desde a ditadura. O bloqueio do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o cárcere privado de mais de 500 manifestantes, e dos próprios moradores do bairro, durante a final da Copa, mostrou que os partidos da burguesia são capazes de rasgar as mínimas garantias legais da Constituição para impedir as lutas contra as consequências dos megaeventos. E essas consequências têm sido remoções de comunidades inteiras, as UPPs- Unidades de Polícia Pacificadoras, que escondem o tráfico, enquanto militarizam mais ainda as favelas, enquanto ocorre aumento absurdo dos alugueis (residenciais) e passagens (de transportes urbanos)”. (1)
Naturalmente, o fato de o PT governar como qualquer outro partido burguês causou, logicamente uma grande desilusão em vários setores organizados da classe trabalhadora. A reforma de previdência de Lula em 2003 causou o rompimento de um setor do PT que fundou o PSOL e ao mesmo tempo incentivou o PSTU a romper com a CUT- central sindical dirigida pelo partido e fundar a Conlutas, tendo como base uma parte do funcionalismo público federal. Os escândalos de corrupção, tais como o mensalão (governo Lula) e o caso da refinaria de Pasadena- EUA (governo Dilma) são consequência diretas de governar com a burguesia, para a burguesia e com os métodos da burguesia).
Quais as opções eleitorais no campo da esquerda?
Descartado o PT e sua Frente Popular temos que analisar as opções dos partidos de esquerda, ou que se apresentam como de esquerda. O PSOL, o PSTU,e o PCO têm candidaturas próprias.
O PSOL- Partido do Socialismo e Liberdade, o qual surgiu em 2005 em consequência da ruptura de vários grupos com o PT, vendia a ideia de que queria resgatar o PT das origens, porém passados todos esses anos deu uma guinada extraordinária para a direita. A sua candidata à presidente, Luciana Genro, declarou abertamente que “não há problema em receber apoio financeiro de empresas”. Roberto Robaina, coordenador de campanha e principal assessor de Luciana Genro, disse à Reuters: "Recebemos o dinheiro (da multinacional brasileira Gerdau) e já estamos gastando!". Além disso, em 2012, nas eleições para prefeito na cidade do Rio de Janeiro, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, contava com o apoio de DEM e PSDB. O DEM tem suas raízes no Partido ARENA governante durante a ditadura militar e o PSDB é o representante direto do imperialismo dos EUA-EU no Brasil e principal partido de oposição ao PT. A guinada à direita do PSOL se reflete nas posições contra o aborto e pela criminalização dos “black blocks” nos movimentos de protestos que surgiram a partir de junho de 2013.
O PSTU- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, é o partido da LIT-morenista no Brasil. Seu candidato à presidente é Zé Maria, ex-operário metalúrgico. O PSTU tenta há vários anos a formação de uma ampla Frente de Esquerda tendo o PSOL como principal aliado. Tal tentativa tem fracassado por causa principalmente da recusa do PSOL, o qual não vê vantagem eleitoral em concretizar essa união. O PSTU não vê problemas em tentar uma aliança com um partido como o PSOL, o qual recebe financiamento da burguesia. Porém, o próprio PSTU, se não recebe financiamento da burguesia, vêm adotando políticas do mais absoluto centrismo nos últimos anos.
Apesar do discurso que se assemelha ao radical, o PSTU através de sua central sindical, a CONLUTAS, em 2009, na região se São José dos Campos-SP aceitaram, sem nem uma convocação a uma greve por tempo indeterminado, a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da multinacional brasileira Embraer- que fabrica aviões comerciais e militares. Tal fato abriu caminho para que nos anos seguintes as outras multinacionais como a GM impusessem demissões de milhares de trabalhadores. No campo sindical, o PSTU-Conlutas não se coloca de forma muito diferente do Partido dos Trabalhadores-PT.
No seu projeto eleitoral, o qual leva a sério, o PSTU vem rompendo inclusive com o que qualquer partido trotskista tem como uma das suas principais bandeiras: O internacionalismo proletário. O partido se posicionou fortemente contra a vinda de médicos cubanos ao Brasil pelo programa do governo federal denominado “Mais Médicos”. Esse programa, inspirado pelo modelo que Chávez implantou na Venezuela, garantia a presença de médicos tanto nas periferias das grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro, etc.) como nas regiões mais distantes como Amazônia, Nordeste, etc.
Além disso, a política do PSTU com relação aos órgãos de repressão, especificamente a Polícia Militar, rompe absolutamente com a política leninista de que a polícia de forma nenhuma representa a classe operária. Uma das principais ações da Revolução russa de 1917 foi o desmantelamento das polícias. Pois o PSTU em sua Central Sindical, o CSP-Conlutas, conta entre seus membros com associações de policiais. Isso coloca em contato direto os movimentos sociais de resistência com os seus algozes repressores.
O PCO- Partido de Causa Operária, esquerda centrista, concorre a presidente com o jornalista Rui Costa. Há anos o PCO concorre às eleições presidenciais no Brasil, com baixíssimo percentual de votos. Na votação presidencial do PCO, PSTU, PSOL e PCB JUNTOS! nas últimas eleições, de 2010, não chegou a 1% do eleitorado, então a análise que vale para o PCO também vale para os demais em um levantamento de representatividade junto as massas. O partido é tido pela imprensa como sendo de extrema-esquerda, isto é, a própria imprensa burguesa coloca o PCO como muito mais à esquerda que o PSOL e PSTU. Isso tem consequências: num eleitorado majoritariamente conservador, a inserção do PCO junto à classe trabalhadora é muito limitada. No entanto, o PCO é o único partido de esquerda legalizado que coloca no seu programa eleitoral pela televisão e pelas rádios o aviso de que as eleições burguesas não servem para nada e que somente a revolução social é que poderá ser o caminho para a classe trabalhadora. Além disso, diante da evidente falta de democracia vigente nas leis eleitoral do Brasil, que impede os partidos muito menores em concorrer às eleições, o partido abriu a sua legenda para que outros agrupamentos revolucionários possam concorrer às eleições com o seu próprio programa partidário, tais como o LC-Liga Comunista, seção brasileira do CLQI-Comitê de Ligação da Quarta Internacional, o qual concorre com dos operários que estão nas bases das suas categorias e no chão da fábrica.
O PCO defende a completa dissolução das policias. De acordo com relatório elaborado pela OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-seção Rio de Janeiro) As polícias do Brasil estão entre as que mais matam no mundo. De acordo com esses dados , entre os anos de 2001 e 2011, houve um assustador crescimento do número de mortes provocadas pela polícia e registradas como “autos de resistência”. Esse número atingiu um pico no ano de 2007. No Rio de Janeiro foram analisados 12 mil autos de resistência e 60% deles foram execução pura e simples, muitas com tiro na nuca.
Não temos acordo programático com o PCO. Temos visão diferente quando se trata de caracterização sobre o papel contemporâneo de Rússia e China, o qual caracterizamos como países imperialistas; Não defendemos a libertação dos criminosos do PT, ex-ministro José Dirceu e ex-líder do PT José Genoino; diferente do PCO nós defendemos que o movimento “Não vai ter Copa” tinha reivindicações legítimas devido ao aparato repressivo que desalojou milhares de pessoas de suas casas e a continuidade da situação de penúria em que vive ainda os hospitais, a saúde pública em geral, a habitação e a educação. Porém, o PCO não rompeu a barreira de classe como o PSOL e não traiu ou boicotou as lutas das greves dos trabalhadores como fez, e ainda faz o PSOL e o PSTU.
Por essas razões o CCR-Seção brasileira do RCIT dá o apoio crítico eleitoral PCO.
1. http://coletivolenin.blogspot.com.br/2014/07/uma-campanha-eleitoral-de-denuncia-do.html?m=1
2. http://oglobo.globo.com/brasil/policia-mata-cinco-pessoas-por-dia-no-brasil-10669947