Brasil: Tropas do exército nas ruas enquanto o governo Temer avança em seus ataques contra os trabalhadores
Não ao slogan “Volta Dilma!”. Qual a utilidade prática do slogan “Fora Temer?”
Todos à greve geral dia 15 de março contra a reforma da previdência!
Por uma assembleia Constituinte Revolucionária convocada e organizada pelos Trabalhadores!
Corrente Comunista Revolucionária (Seção do RCIT no Brasil), 4 de março de 2017, http://elmundosocialista.blogspot.com/2017/03/tropas-do-exercito-nas-ruas-enquanto-o.html
“O fascismo recruta seu material humano sobretudo no seio da pequena burguesia. Esta termina sendo arruinada pelo grande capital, e não existe saída para ela na presente estrutura social: porém não conhece outra. Seu descontentamento, revolta e desespero são desviados do grande capital, pelos fascistas, e dirigidos contra os operários. Pode-se dizer do fascismo que é uma operação de "deslocamento" dos cérebros da pequena burguesia no interesse de seus piores inimigos. Assim, o grande capital arruína inicialmente as classes médias e, em seguida, com a ajuda de seus agentes mercenários - os demagogos fascistas -, dirige a pequena burguesia submersa no desespero contra o proletariado.
É somente por meio de tais procedimentos que o regime burguês é capaz de manter-se. Até quando? Até que seja derrubado pela revolução proletária.” (Leon Trotsky em “Para onde Vai a França?1934”
O jornalista Ricardo Kotscho afirmou no começo de janeiro em seu blog, que a decisão do governo de colocar as Forças Armadas nas ruas dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro e a recente censura a reportagens sobre o conteúdo de conversa privada da esposa do Presidente Michel Temer com o irmão dela, que supostamente podem comprometer o marido, são elementos suficientes para declarar o Brasil de fato no regime de exceção.
"Censura nos jornais, algo que não era registrado desde a ditadura militar, e tropas (do exército e guarda nacional) nas ruas para garantir a segurança pública, o que falta ainda para voltarmos a 1964? Entre a realidade e a fantasia, no atropelo dos fatos que são negados, imagens do passado voltam a ameaçar o futuro da nossa democracia", afirma Kotcho.
Em Brasília, atendendo a pedido do presidente Temer, um juiz proibiu os mais importantes jornais do país, Folha e O Globo, de publicarem informações sobre a tentativa de um hacker chantagear a primeira-dama Marcela Temer. Censura nos jornais, algo que não era registrado desde o fim da ditadura militar.
Enquanto isso, desde os primeiros dias de janeiro, a violenta crise nos presídios que resultou com mais de 200 mortos (provavelmente muito mais, os números oficiais podem não corresponder à realidade), mais a crise de falência econômica, política e social que o país enfrenta, tendo como exemplos mais evidentes vários estados da federação, como por exemplo os estados do Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul e Espírito Santo em que funcionários públicos resistiram nas ruas às propostas governamentais, inclusive com a participação das polícias militares contra corte de direitos salariais e previdenciários e com o agravante de salários atrasados desde dezembro, o governo Temer resolveu colocar as Forças Armadas à disposição de toda e qualquer hipótese de “desordem” no território brasileiro.
Reagindo a esse fato, o jornalista pergunta a quem quiser responder: “Tropas nas ruas para garantir a segurança pública, o que falta ainda para voltarmos a 1964? ” e acrescenta dizendo que “imagens do passado voltam a ameaçar o futuro da nossa democracia. ”
Um dos maiores escritores brasileiros, o paulista Raduan Nassar foi convocado em meados de fevereiro, em São Paulo, para receber o Prêmio Camões de 2016 – entregue a cada ano pelos governos de Brasil e de Portugal a escritores expressivos da língua portuguesa. Em sua fala firme, mas polida, ele aproveitou a oportunidade para se manifestar contra o Governo de Michel Temer, referindo-se a ele como “repressor”. O que era para ser uma homenagem à sua obra foi transformado pelo próprio escritor em um pequeno e contundente ato de protesto. Depois de agradecer pelo prêmio concedido pelo voto unânime do júri composto por brasileiros e portugueses, o escritor disse que “infelizmente, nada é tão azul no nosso Brasil” e que “vivemos tempos sombrios, muito sombrios”. Sua fala fez menção a episódios recentes vida política nacional, como a “invasão na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo”, a “invasão (pela policia militar) nas escolas de ensino médio em muitos estados (segundo semestre de 2016)” e a “violência contra a oposição democrática ao manifestar-se na rua”.
Em meados de dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um artigo escrito pelo General do Exército e ex-chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira, no qual ele afirma que “Em caso que as condições de aprofundamento da crise econômica e política o país entrar em uma situação de ingovernabilidade, que não mais atenderá os desejos e esperanças da sociedade, tornando inviável o regime democrático existente , as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervirem em defesa do estado e das instituições.”
Na opinião do advogado Lúcio França, militante e membro da direção do Tortura Nunca Mais, o simples posicionamento de um militar por uma nova intervenção é ilegal. "Isso é totalmente inconstitucional, é um golpe. Eles não podem defender a intervenção militar em um Estado Democrático de Direito, porque estariam repetindo o que foi feito em 1964".
A ex-presidente Dilma Roussef-PT, destituída pelo golpe institucional de abril de 2016, em longa entrevista ao website http://www.sul21.com.br/, em que fez defesa do seu governo e de Lula da Silva, afirma que “a segunda parte do golpe pode ser muito mais radicalizada e repressora”. Ela também critica não somente o desmonte das políticas sociais, mas o crescente processo de privatização que atende aos interesses do imperialismo de EUA e EU. Em certo ponto da entrevista ela admite que a aproximação do seu governo e de Lula com o bloco Rússia e China através do BRICs foi fundamental para aceleração do golpe institucional. Ela afirmou que “No caso do Brasil, há um interesse também de nos enquadrar geopoliticamente. Muita gente achou inadmissível a postural multilateral que adotamos e que acabou sendo responsável pelo surgimento dos BRICS, um grupo nada trivial que reuniu China, Rússia, Índia, África do Sul e Brasil. Um dos principais pontos da política externa do governo Obama, é bom lembrar, foi a contenção da China. Segue sendo, aliás. Quando decidimos fazer um banco dos BRICS. ”
Nós do CCR consideramos que diante do conjunto dos ataques do governo espera-se nesse primeiro semestre de 2017 uma grande mobilização popular contra as chamadas Reformas da Previdência e Trabalhista patrocinadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. As recentes revoltas populares na cidade do Rio de Janeiro em que trabalhadores do setor público, que não recebem salários há 4 meses, resistiram às reformas privatistas e corte de direitos, por parte do governador do PMDB que colocaram o centro da cidade em pé de guerra, com enfrentamentos com a tropa de choque que duraram várias semanas foram uma amostra do que está por vir. Ao mesmo tempo, estourou no estado do Espírito Santo um motim da polícia militar contra o arrocho salarial (4 anos de reajuste salarial 0%). Mais de 4 mil policiais se recusaram a sair às ruas em todo o estado causando uma crise de segurança jamais visto. Por pelo menos 3 dias, tanto a população da capital Vitória, quanto do interior se recusou a sair de casa. O governo estadual solicitou ao governo federal o envio da Guarda Nacional e das forças do exército brasileiro.
Tanto a crise no sistema prisional no mês passado no norte do país, com mais de 200 mortos, quanto a crise de segurança nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, com mais de 140 mortos são eventos que incentivaram ainda mais aqueles setores da classe média que ajudaram a concretizar o golpe, inclusive alguns setores vieram a solicitar a volta dos militares ao comando do país . Informações do Jornal “A Gazeta” do Estado do Espirito Santo” dizem que Um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a Polícia Militar do Espírito Santo no início deste mês,em conjunto com uma equipe de especialistas em redes sociais”. Não Faltaram nos piquetes das greves das polícias militares cartazes conservadores e reacionários com os slogans “Pela volta dos militares!”, “Fora todos Eles (os políticos)”, “Pelo fim da corrupção!”.
O deputado Jair federal Jair Bolsonaro, do Partido Social Cristão, vem se destacando há alguns anos como o rosto mais visível do fascismo nacional. Sua agenda não é apenas conservadora no sentido de que ele é contra o aborto, contra os direitos humanos, contra as minorias , contra as mulheres, etc. Ele se posiciona abertamente a favor da tortura e execução de adversários políticos e da expulsão dos imigrantes. Durante a votação na câmara dos deputados pela destituição de Dilma Roussef defendeu a memória do mais famoso torturador da época da ditadura o coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. O coronel Ultra, já falecido, na época da ditadura,foi um dos que participaram da tortura de Dilma Roussef, quando ela era militante do grupo guerrilheiro Comando de Libertação Nacional-COLINA. Nas últimas pesquisas eleitorais para presidente, se houver eleições em 2018, Lula da Silva ficou em primeiro lugar com 30,5%. Mas Bolsonaro aparece em segundo lugar com 11,3%, na frente de políticos tradicionais como o governador de São Paulo Geraldo Alckmin-PSDB e Marina da Silva.
Nós do CCR, vemos as corporações policiais como braço armado da burguesia para repressão às reivindicações dos trabalhadores e com fortes evidências de envolvimentos nas mortes de jovens pobres das periferias, portanto, não damos apoio à greve dos policiais. A posição do setor majoritário da direção da CUT, do PSTU, do POR e de setores da “esquerda do PSOL” em apoio a essa greve, além de ser oportunista é completamente perigosa. O crescente processo de desmoralização dos políticos tradicionais (os escândalos de corrupção e a pressão da mídia) pode levar a acontecimentos semelhantes ao que aconteceu no Egito em 2013 quando da derrubada do governo eleito do Presidente Mohammed Morsi. Esses slogans só ajudam a enganar a vanguarda dos trabalhadores no sentido de apoiar o aparato de repressão. No entanto, a tarefa crucial é promover a independência política da classe trabalhadora com relação ao estado burguês. Por isso, um slogan central para os revolucionários no período atual de uma repressão crescente, bem como explosão da criminalidade (no caso de greves de polícia) é: Pela ciração de comitês de autodefesa dos trabalhadores e dos pobres para defender os bairros contra a polícia, os militares e contra os bandos criminosos!
Na atual crise política que atinge o país nós não defendemos o slogan “Volta Dilma” como parte da exigência do fim do golpe institucional que retirou o Partido dos Trabalhadores do poder. Rejeitamos este slogan apoiado pelos reformistas, pois representa um apoio ao governo da frente popular de Dilma Roussef-PT. Nós do CCR fomos contra o golpe institucional ocorrido no ano passado, mas ao mesmo tempo sempre rejeitamos qualquer apoio político àquele governo. Em vez disso, chamamos as organizações de massa da classe trabalhadora e dos oprimidos a romper com a frente popular.
O que é necessário é uma total e completa ruptura do PT com qualquer aliança com setores da burguesia, incluindo o setor judiciário, e, portanto, o compromisso da anulação das reformas estruturais (previdência, trabalhistas, educação, privatizações etc.). Tanto as feitas pelos governos do PT (Lula, Dilma-2003 a 2016) como as feitas pelo do PSDB (FHC de 1995 a 2003). Embora tenhamos consciência de que a burocracia do PT não é capaz de realizar essa tarefa, é fundamental apresentar tais demandas ao PT no sentido nos envolvermos com sua base, que em sua maioria têm raízes na CUT, no MST e noutras organizações de massas populares. Tal tarefa só pode ser feita por um verdadeiro partido operário revolucionário.
Os gritos com o slogan “Fora Temer!”, apesar de angariar simpatias nos milhões que foram às ruas contra o golpe, e que ainda irão, implica que mesmo se fosse concretizado, pelas regras atuais do regime deveria haver eleições indiretas pelo congresso nacional na escolha do novo presidente da república. Um congresso majoritariamente conservador, ultra-reacionário com essa tarefa não seria de maneira nenhuma algo benéfico aos trabalhadores e oprimidos.
Ao contrário, nós do CCR defendemos a necessidade de construir uma Assembléia Nacional Constituinte Revolucionária, convocada e controlada pelos próprios trabalhadores em suas organizações e movimentos sociais e tendo total independencia dos setores e partidos da burguesia.
* Não ao slogan “Volta Dilma!”. Não existe nenhuma utilidade prática com o slogan “Fora Temer!”
* Por uma assembleia Nacional Constituinte Revolucionária convocada e organizada pelos Trabalhadores e oprimidos!
* Por mobilização em massa contra a ofensiva pró-austeridade da extrema-direita! Para a criação de comitês de ação nas fábricas, sindicatos, bairros, favelas e regiões periféricas em defesa de nossos direitos e contra o governo dos golpistas ! Por comitês de autodefesa dos trabalhadores e pobres para defender os bairros contra a polícia, os militares e contra as gangues criminosas!
* Por um governo da classe operária em aliança com os camponeses pobres urbanos e os sem-terra! Nós só podemos garantir o nosso futuro e nossos direitos se derrubarmos o capitalismo, a fonte de nossa miséria!
* Todo apoio à greve nacional dos trabalhadores em 15 de março contra a reforma de Previdência!
* Por um partido operário revolucionário- um novo partido mundial da revolução socialista! A Quinta Internacional
https://www.marxists.org/archive//trotsky/1936/whitherfrance/ch00.htm
https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1934/franca/cap01.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Grupo_Tortura_Nunca_Mais
https://en.wikipedia.org/wiki/Torture_Never_Again
https://www.youtube.com/watch?v=6DU6FFz3QZQ