BRASIL: SOB A PERMANENTE SOMBRA DE UM GOLPE MILITAR

Preparar a Greve Geral contra as Ameaças do Comando do Exército! Abaixo o reacionário dispositivo da constituição que permite intervenção militar!

Declaração da Corrente Comunista Revolucionária (CCR, Seção brasileira da CCRI), 27 de setembro de 2017, https://elmundosocialista.blogspot.com/

No dia 15 de setembro último, em palestra realizada na noite de sexta-feira, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, o general do Exército da ativa Antônio Hamilton Martins Mourão repetiu por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. O discurso do general foi uma resposta à seguinte pergunta de um dos ouvintes: “A Constituição Federal de 1988 admite uma intervenção constitucional com emprego das Forças Armadas. Os Poderes Executivos e os Legislativos estão podres, cheios de corruptos. Não seria o momento dessa intervenção?”

Entre outras afirmações, o que chamou a atenção na resposta do general Mourão foram declarações seguintes: “É óbvio que, quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando (...) por que não vamos derrubar esse troço todo? (...)até chegar um momento em que ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, e acrescentou mais uma importante informação! “Nós temos planejamentos muito bem feitos (para a intervenção). Então, no presente momento, o que nós vislumbramos? Que os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, chegará a hora em que nós teremos de impor uma solução! ”.

Diante da repercussão do fato, o ministro da Defesa do governo Michel Temer, Raul Jungmann, convocou o comandante geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações em relação às declarações do militar ao mesmo tempo em que pede que “providências sejam tomadas”. No entanto, Villas Bôas afirmou que o general Antonio Mourão não será punido, e enfatizando que a possibilidade de uma intervenção "ocorre permanentemente" e que e "as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos. ” . Realmente, a constituição brasileira aprovada em 1988, possui um artigo que permite às Forças Armadas intervirem se, no entender delas, ocorrer o que se chama de “caos”.

A ( não) reação dos partidos e dos movimentos sociais

Tal declaração do General Mourão sugerindo novo golpe militares deveria fazer com que todos os partidos e movimentos sociais reagissem à altura e começassem desde já intensa mobilização contra qualquer intervenção militar e a organização nos locais de trabalho e nos bairros.

Mas a reação dos partidos de esquerda legalizados, como o PT, PCdoB, PSOL foram extremamente burocráticas pedindo explicações ao governo golpista de Michel Temer e exigindo o respeito às leis em nome da democracia. Os websites da CUT e do MST não comentam o assunto.

 O PSTU, de forma contraditória, afirma que não há perigo de golpe “porque o imperialismo americano não deseja”, sendo assim não acha necessário alertar e mobilizar a população, porém diz que “Se houver golpe militar é necessário uma greve geral! ”, Obviamente, eles são tolos ao ignorar o fato de que, primeiro, a resistência de massa contra um golpe militar deve ser organizada antes que tal golpe ocorra. Pode ser muito tarde organizar uma greve geral depois do golpe, uma vez que os militares estarão em uma posição mais favorável para suprimir a resistência. Em segundo lugar, tal greve geral não pode ser organizada de forma repentina, pois precisa de tempo suficiente e organização prévia.

A posição da CCR

Existe uma parte dos trabalhadores que apoia esse discurso pela volta dos militares, insuflados pela intensa criminalização da política por grande parte da mídia e dos grupos organizados de direita. O anticomunismo e o ódio aos partidos e movimento de esquerda ressurgiu com grande força nos últimos quatro anos. O golpe de estado institucional contra o governo de Dilma Roussef-PT, sob o aval do imperialismo americano, colocou as forças mais reacionárias e conservadoras no poder. As chamadas reformas estruturais (trabalhista, terceirização, previdência, corre nos gastos públicos) estão sendo praticadas com pouca ou nenhuma resistência por parte dos movimentos sociais. As direções do movimento de massa em vez de chamarem para uma greve geral por tempo indeterminado contra tais reformas, somente fizeram um ou dois dias alternados de greve geral, que por si, não mudaram a intensidade dos ataques.

Não é dado como certeza que haverá um golpe militar. A classe dominante não vai tomar essa decisão insensata dado os riscos envolvidos em tal atitude. Mas a mera ameaça de regresso dos militares deve fazer-nos todos ficar alerta.

É urgente mobilizar e criar comitês populares e de trabalhadores nos locais de trabalho, nas fábricas, nos bairros para organizar a resistência. Essas comissões devem imediatamente começar a organizar a luta contra as reformas reacionárias - nas ruas com mobilizações de massa, com greves gerais, etc. Para poder defender as massas contra a inevitável repressão do regime é crucial organizar a auto- unidades de defesa.

Por último, as ameaças militares demonstram mais uma vez o caráter reacionário da constituição atual que oficialmente permite intervenções na política. Tal dispositivo na constituição é uma permissão para golpes de estado. A classe trabalhadora e as massas populares devem lutar contra esta constituição e fazer cumprir a congregação de uma Assembleia Constituinte Revolucionária. Os delegados constituinte devem ser controlados por aqueles que os elegeram e devem estar abertos serem substituídos pelos seus eleitores. Não deve ser controlada pela classe dominante, que só a manipularia em seu interesse, mas deveria ser convocada e protegida por milícias e populares e dos trabalhadores contra qualquer intimidação das forças reacionárias. A tarefa de tal assembleia deve ser elaborar uma nova constituição. Os revolucionários defenderiam uma constituição democrática e social consistente constituição socialista em tal assembleia.

* Pela criação de comitês de ação nas fábricas, sindicatos, bairros, favelas e regiões periféricas em defesa de nossos direitos e contra o governo dos golpistas e contra qualquer intervenção militar! Por comitês de autodefesa dos trabalhadores e pobres nos bairros e periferias!

* Pelo cancelamento das Reforma da Previdência e Trabalhista, privatizações e terceirizações!

* Abaixo o dispositivo constitucional que permite ao exército a intervenção em assuntos políticos!

* Por um partido operário revolucionário- um novo partido mundial da revolução socialista! A Quinta Internacional!