BRASIL: O REGIME DE EXCEÇÃO SE APROFUNDA
Generais do exército pressionaram a suprema corte pela prisão de lula.
Declaração da Corrente Comunista Revolucionária-CCR, seção nacional da Corrente Comunista Revolucionária Internacional-CCRI, 05 de abril de 2018, http://elmundosocialista.blogspot.com
O apelo dos advogados de Lula à Suprema Corte por um Habeas Corpus preventivo foi recusado por pequena maioria. Nos dias que antecederam o julgamento do recurso pelo menos sete generais fizeram declarações públicas pressionando a Suprema Corte. O principal e monopolista Rede Globo e outras redes de televisão e as rádios amplificaram os discursos golpistas e o resultado foi o aprofundamento do regime de exceção inaugurado em 2016 com a destituição da presidente Dilma Rousseff
Quem é o verdadeiro alvo? Lula da Silva ou a Classe Trabalhadora e os Movimentos Sociais?
A ofensiva dos militares abre um novo capítulo no avanço do movimento golpista. Isso significa que os militares voltam a ter um papel preponderante. Tal situação foi encorajada pelo politicamente fraco presidente Michel Temer quando autorizou a intervenção militar no Rio de Janeiro.
Tal política é estritamente relacionada ao problema central de luta política nacional: a prisão do ex-presidente e principal dirigente da esquerda nacional Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral, sendo ele o favorito nas pesquisas nas eleições de outubro de 2018. Mas o alvo não é somente o ex-presidente Lula, caracterizado por ter liderado um governo reformista e conciliador com a burguesia entre 2003 a 2011.
O alvo da ofensiva reacionária é toda a classe trabalhadora brasileira, os partidos de esquerda e os movimentos sociais. Os principais círculos da burguesia estão determinados a implementar duras reformas neoliberais que de fato destruiriam os direitos políticos e sociais da classe trabalhadora brasileira. Isso também significa que uma ofensiva golpista bem-sucedida também reduziria drasticamente o espaço para que políticos reformistas e conciliadores e lideranças de organizações de massa (por exemplo, PT, PCdoB, CUT, MST, PSOL) alcançarem compromissos com a burguesia.
Mas essa ofensiva reacionária contra a classe trabalhadora e suas organizações de massas inevitavelmente provoca resistência. Essa é a razão pela qual a burguesia financeira, apoiada pelas potências imperialistas, ativou seus instrumentos: o monopólio da mídia com a Rede Globo como ponta-de-lança, o parlamento altamente conservador e reacionário, o Ministério Público e a Suprema Corte. Mas isto não é o suficiente; eles também tiveram que chamar o comando do exército de volta para ter um papel que os militares não tinham desde 1985, quando a ditadura militar terminou.
O Crescente papel dos Militares 30 anos depois do fim da ditadura
Isso fica evidente quando, em uma semana, sete generais das Forças Armadas ameaçaram o Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo em que ocorreria o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva. Esses sete generais são apenas aqueles que abertamente revelaram suas posições; Dentro do Alto Comando, a opinião hegemônica desses generais era a favor da prisão imediata de Lula. Eles enviaram uma mensagem muito clara: se eles (o Supremo Tribunal) não prenderem Lula, haverá um golpe militar.
A crise da liderança burguesa é enorme e sem solução à vista. O capital monopolista imperialista e os grandes capitalistas brasileiros estão determinadas a reestruturar o capitalismo semicolonial brasileiro para recuperar a taxa de lucros em queda em todo o mundo. Para isso, precisa de condições políticas favoráveis que não existem no momento.
Sob essas condições, a instalação de um regime de estado de exceção torna-se cada vez mais indispensável para os capitalistas. Portanto, o perigo de um golpe militar, que poderia até mesmo assumir um caráter semifascista, está ganhando força.
Infelizmente, esse enorme perigo é enfrentado com a complacência dos principais partidos de esquerda que ainda acreditam na legalidade da "democracia" burguesa. Eles ignoram o fato de que tal golpe poderia resultar em repressão maciça contra toda a esquerda revolucionária e movimentos de massa, bem como contra esses mesmos partidos reformistas.
Por outro lado, se a classe trabalhadora e os oprimidos conseguirem organizar a resistência em massa contra os golpistas, isso poderia provocar uma situação pré-revolucionária com enormes oportunidades para os revolucionários e o movimento de massas.
O Que Defendemos?
Nós da CCR exortamos os partidos reformistas e socialistas, sindicatos e organizações populares (por exemplo, PT, PCdoB, CUT, MST, PSOL) a estabelecer imediatamente uma frente única de massas para organizar uma luta massiva contra os ataques reacionários. Vamos superar a passividade e a complacência AGORA! Precisamos da criação de comitês de ação em fábricas, sindicatos, bairros, favelas e regiões periféricas para organizar as massas e planejar democraticamente a luta. Precisamos de um congresso nacional de delegados de todos os partidos e organizações de massa, bem como dos comitês de ação, a fim de organizar a luta.
Também chamamos pela criação de comitês de autodefesa que sejam essenciais para resistir aos bandidos fascistas e à repressão do Estado.
Sem ter qualquer ilusão sobre a limitação da democracia burguesa e do sistema parlamentar corrupto, defendemos incondicionalmente todos os direitos democráticos contra os golpistas militares e institucionais. Combinamos tal defesa dos direitos democráticos com um chamado por uma assembleia constituinte revolucionária que deveria discutir e elaborar uma nova constituição sob o controle da classe trabalhadora e dos oprimidos.
Nós chamamos a todos os ativistas que concordam com nossa análise e estratégia para a importante situação atual para unir forças e unir-se a nós em nossos esforços para construir um partido revolucionário!
* Não à criminalização das manifestações políticas e à criminalização dos movimentos sociais!
* Segurança pública não é papel das Forças Armadas! Pelo cancelamento da intervenção federal militar no estado do Rio de Janeiro!
* Pela criação de comitês de ação nas fábricas, sindicatos, bairros, favelas e regiões periféricas em defesa de nossos direitos e contra o governo dos golpistas e contra qualquer intervenção militar! Por comitês de autodefesa dos trabalhadores e pobres nos bairros e periferias!
* Abaixo o dispositivo constitucional que permite ao exército a intervenção em assuntos políticos!
*Pela Assembleia constituinte Revolucionária!
* Por um partido operário revolucionário- um novo partido mundial da revolução socialista! A Quinta Internacional