Militares ameaçam explicitamente com um novo golpe militar
Declaração da Corrente Comunista revolucionária-CCR (Seção Brasileira da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 25 de maio de 2020, http://elmundosocialista.blogspot.com
Na sexta-feira, 22 de maio, em resposta ao ministro da Corte Suprema, Celso de Mello, o ministro do Serviço de Inteligência brasileira denominado Gabinete de Segurança Institucional-GSI, general Augusto Heleno, divulgou uma “nota à nação brasileira” na qual diz ser “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” o “pedido de apreensão do celular do presidente da República.” Sua nota conclui com uma clara ameaça a todo o País. O general diz que caso haja a apreensão, isso “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.” Logo após a fala do General Heleno, o próprio ministério da defesa, comandada pelo general Fernando Azevedo Silva, para não deixar dúvidas de que não existe divergência dentro dos setores militares instalados no governo em uma entrevista ao canal CNN Brasil declarou: “O Ministério da Defesa teve conhecimento que o General. Heleno iria soltar a nota e concordou com a emissão, tendo em vista que o celular do presidente da República é um assunto de segurança institucional.” O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas.
Quando soube da possibilidade de ter seu telefone requisitado pela mais alta corte do país Bolsonaro não teve dúvida em dizer: “Celso de Mello, retire o seu pedido, que meu telefone não será entregue, ninguém vai pegar o meu telefone”, disse à rádio Jovem Pan, de São Paulo.
Tanto a declaração do General Heleno quanto a do presidente não deve ser subestimada. Na realidade, pode-se dizer que constitui uma espécie de mini golpe ao se negar a cumprir possíveis ordens judiciais.
A grande imprensa burguesa, os partidos de centro direita e os partidos de esquerda condenaram as declarações. O presidente da Câmara dos Deputados federais, Rodrigo Maia, disse que “ameaça é muito ruim, não é esse o caminho”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, divulgou nota dizendo: “General Heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Sai de 1964 e tente contribuir com 2020, se puder. Ao contrário, fique em sua casa”.A nota do general Heleno demonstra claramente que os militares estão alinhados com Jair Bolsonaro e obteve respaldo entre os ministros militares em geral, bem como do alto comando.
Diante disso, não pode ser descartado que as contradições do governo se resolvam no sentido de um golpe dos militares contra as atuais instituições.
Isso não significa que os próprios militares considerem essa a melhor solução possível no momento, mas que é provável recorram a golpe dentro do golpe diante de um colapso da situação econômica e política diante do trajeto ascendente do Brasil rumo a se tornar o epicentro da pandemia do COVID-19.
No entanto, além dos militares, um setor substancial da burguesia ainda apoia o atual governo e por isso há negociações no Congresso Nacional com vistas a criar um bloco que bloqueie qualquer pedido de impeachment.
No artigo 142, a Constituição diz que as "Forças Armadas (...) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
Em nosso artigo de 31 de maio de 2020 já alertávamos sobre o verdadeiro projeto de poder de Bolsonaro e das Forças Armadas quando dissemos: “ Existe somente um projeto que unifica todos esses setores da burguesia que estão em luta aberta pelo poder: as reformas neoliberais. A burguesia ao escolher Jair Bolsonaro nas eleições fraudadas em 2018 esperava que ele fosse o homem certo para esse projeto. Eles já tinham conhecimento do seu despreparo, da sua incapacidade política e da sua truculência, mas todos esperavam poder controla-lo ao assumir o poder, inclusive os generais que impediram a candidatura de Lula da Silva do PT. O que eles não esperavam é que Bolsonaro e seu clã familiar, guiados pelo se guru, o astrólogo Olavo de Carvalho radicado nos EUA tivessem um projeto próprio de poder que não deseja ficar submisso nem ao congresso, nem ao Supremo Tribunal Federal e inclusive se recusam a ficarem submissos aos generais, por exemplo o vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro e seu clã desejam um regime bonapartista com fortes tonalidades fascistas para fazer não só as reformas ultraliberais mas esmagar toda a resistência do movimento de massas, todas as organizações operárias e do campo.” 1
Diante da explícita ameaça das Forças Armadas, do General Heleno e do presidente Bolsonaro, nós da CCRI rechaçamos o artigo 142 da constituição e chamamos pelo cancelamento das fraudulentas eleições presidenciais de 2018.
Diante dessa situação, é fundamental que as forças de esquerda – os partidos e organizações dos trabalhadores, bem como os movimentos sociais – iniciem uma ampla mobilização capaz de quebrar a iniciativa dos militares, que conduz ao perigo, ainda que não iminente, de um golpe militar.
* Pela anulação do artigo 142 da constituição!
* Fora Bolsonaro e seu vice General Mourão! Pela anulação das eleições fraudulentas de 2018!
* Construir a greve geral política por tempo indeterminado!
* Cancelar todas as medidas de austeridade tais como a reforma da previdência e reforma trabalhista!
* Convocar as assembleias populares nos sindicatos, nos locais de trabalho e bairros!
* Pela formação imediata de uma ampla frente única de todas as organizações de massas da classe trabalhadora e oprimida ( PT, PCdoB, PSOL, PCO, CUT, MST, MTST, etc.) para organizar uma resistência de massas!
* Por uma Assembléia Constituinte Revolucionária!
1 https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/brasi-o-auto-golpe-de-bolsonaro-falhou/